Pesquisa de Matérias

Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Internacionalização de Jundiaí (PDEII - Jundiaí).

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 20/08/2024

Protocolo: 4090/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: ANEXO , Autógrafo do PL 14.445 , Parecer 1468 , parecer0045.24 - PL 14.445

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 70/2024 , CFO nº 90/2024 , CJR nº 866/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/09/2024 16:00:20: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10225/2024

Ratifica a "Segunda Alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ".

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 20/08/2024

Protocolo: 4089/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.444 , ANEXO I DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES , Parecer 1469 , parecer0046.24 - PL 14.444

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 71/2024 , CFO nº 89/2024 , CJR nº 863/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/09/2024 15:57:18: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10224/2024

Altera a Lei 10.104/2024, que instituiu o Plano de Arborização Urbana, para prever a preservação de abelhas solitárias em troncos removidos ou de árvores a serem podadas.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 13/08/2024

Protocolo: 4072/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 22/2024

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.442 , Parecer nº 1467

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 69/2024 , CJR nº 860/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 24/09/2024 14:46:11: Proposição com veto total

Norma Derivada: LEI 10252/2024

Inclui no Calendário Municipal de Eventos o Encontro Nacional de Muladeiros de Jundiaí.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 06/08/2024

Protocolo: 3930/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.432 , Relatório de atividades , Declaração de concordância , Contrato Social , Cartaz 2024 , Cartaz 2023 , Parecer nº 1459

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 66/2024 , CJR nº 847/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/09/2024 15:51:08: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10222/2024

Prevê medidas proteção de animais silvestres contra os riscos decorrentes da fiação aérea em postes e estruturas similares.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 06/08/2024

Protocolo: 3792/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer Jurídico 1451

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 67/2024 , CJR nº 833/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 14/08/2024 11:19:34: Proposição com parecer contrário da CJR

Autoriza outorga, por concessão administrativa, da prestação de serviços de administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação dos terminais de ônibus, paradas e abrigos que compõem o Sistema de Transporte Urbano do Município.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 25/06/2024

Protocolo: 3436/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.415 , Parecer 1436 , Parecer DF 039.24 - PL 14.415

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 65/2024 , CIMU nº 35/2024 , CFO nº 83/2024 , CJR nº 824/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/07/2024 11:13:26: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10193/2024

Cria o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável para o período 2024/2027.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 18/06/2024

Protocolo: 3396/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: PL original sem tarjas , ANEXO , Autógrafo do PL 14.414 , Parecer 1430 , parecer0038.24 - PL 14.414

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 64/2024 , CFO nº 81/2024 , CJR nº 819/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/07/2024 15:29:26: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10187/2024

Altera a Lei nº 9.807/2022, que dispõe sobre os novos procedimentos da regularização fundiária urbana, para prever dispensa de pavimentação e drenagem nos loteamentos em REURB-E, inseridos em zonas rurais e de conservação ambiental.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 18/06/2024

Protocolo: 3324/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: RPR 669/2024

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.413 , Parecer 1462 , Ata da 24ª Audiência Pública , Informa ao prefeito a necessidade de audiência pública , parecer0037.24 - PL 14.413 , LEI 9.807/2022

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 68/2024 , CFO nº 88/2024 , CJR nº 859/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/09/2024 09:10:39: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 10209/2024

Institui o Programa de Coleta Contínua de Lixo Eletrônico e Tecnológico, cria a Semana Municipal de Conscientização do Descarte Correto de Lixo Eletrônico e Tecnológico (terceira semana de agosto); e revoga a Lei 7.840/2012, correlata.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 04/06/2024

Protocolo: 2966/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1385

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 62/2024 , CJR nº 766/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 18/06/2024 15:19:20: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Cria o Registro de Adotantes de Animais Domésticos-RAAD.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 04/06/2024

Protocolo: 2954/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 19/2024

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.389 , Parecer 1381

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 63/2024 , CJR nº 787/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 27/09/2024 09:51:44: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 10235/2024