Pesquisa de Matérias Legislativas
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Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha de Conscientização e Combate aos Linfomas - “AGOSTO VERDE-CLARO”.
Autoria: Cícero Camargo da SilvaData de Apresentação: 06/02/2024Protocolo: 7527/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer 1210Pareceres de Comissões: COSAP nº 151/2024 , CJR nº 611/2024Localização Atual: Gabinete da PresidênciaSituação em 02/01/2025 08:00:00: Proposição arquivada - RI 161, IICONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art 161. II.
DETERMINO retire-se e arquive-se.
EDICARLOS VIEIRA
Presidente
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Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DO JOVEM EMPREENDEDOR (19 de novembro).
Autoria: Cícero Camargo da SilvaData de Apresentação: 05/12/2023Protocolo: 7242/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer 1195Pareceres de Comissões: CDCIS nº 134/2024 , CJR nº 594/2023Localização Atual: Gabinete da PresidênciaSituação em 02/01/2025 08:00:00: Proposição arquivada - RI 161, IICONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art 161. II.
DETERMINO retire-se e arquive-se.
EDICARLOS VIEIRA
Presidente
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Institui o Programa de Acolhimento, Conscientização e Tratamento da Pessoa Enlutada.
Autoria: Cícero Camargo da SilvaData de Apresentação: 28/11/2023Protocolo: 7037/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer 1177Pareceres de Comissões: CDCIS nº 130/2023 , CJR nº 572/2023Localização Atual: Gabinete da PresidênciaSituação em 02/01/2025 08:00:00: Proposição arquivada - RI 161, IICONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art 161. II.
DETERMINO retire-se e arquive-se.
EDICARLOS VIEIRA
Presidente
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Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha NOVEMBRINHO AZUL, de medidas de prevenção, para meninos, de fatores de risco de doenças na vida adulta (novembro).
Autoria: Cícero Camargo da SilvaData de Apresentação: 14/11/2023Protocolo: 6880/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer 1165Pareceres de Comissões: CDCIS nº 125/2023 , CJR nº 551/2023Localização Atual: Gabinete da PresidênciaSituação em 02/01/2025 08:00:00: Proposição arquivada - RI 161, IICONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art 161. II.
DETERMINO retire-se e arquive-se.
EDICARLOS VIEIRA
Presidente
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Em tramitação
Cria o Protocolo “NÃO SE CALE”, de diretrizes para funcionários e colaboradores de espaços de lazer prestarem auxílio adequado às vítimas de assédio.
Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Enivaldo Ramos de FreitasData de Apresentação: 10/10/2023Protocolo: 6108/2023Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Documento Acessório: Parecer 1137Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 31/10/2023 15:14:12: Aguardando a inclusão na ordem do diaapto
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Prevê fornecimento gratuito de água potável filtrada aos clientes de bares, restaurantes e estabelecimentos similares.
Autoria: Cícero Camargo da SilvaData de Apresentação: 10/10/2023Protocolo: 5929/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer 1126Pareceres de Comissões: COPUMA nº 42/2023 , CJR nº 510/2023Localização Atual: Gabinete da PresidênciaSituação em 02/01/2025 08:00:00: Proposição arquivada - RI 161, IICONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art 161. II.
DETERMINO retire-se e arquive-se.
EDICARLOS VIEIRA
Presidente
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Institui o Programa FARMÁCIA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA.
Autoria: Cícero Camargo da SilvaData de Apresentação: 19/09/2023Protocolo: 5454/2023Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 20/2023Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.154 , Parecer 2001Pareceres de Comissões: COPUMA nº 41/2023 , CJR nº 484/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 04/03/2024 14:49:47: Norma promulgada pela CâmaraNorma promulgada pela Câmara: Lei nº 10.106, de 04/03/2024
Norma Derivada: LEI 10106/2024 -
Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos-PFAH.
Autoria: Cícero Camargo da SilvaData de Apresentação: 19/09/2023Protocolo: 5442/2023Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Documento Acessório: Parecer 2000Pareceres de Comissões: CDCIS nº 107/2023 , CJR nº 505/2023Localização Atual: Gabinete da PresidênciaSituação em 02/01/2025 08:00:00: Proposição arquivada - RI 161, IICONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art 161. II.
DETERMINO retire-se e arquive-se.
EDICARLOS VIEIRA
Presidente
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Cria a Campanha de Prevenção e Combate à Febre Amarela.
Autoria: Cícero Camargo da SilvaData de Apresentação: 29/08/2023Protocolo: 5085/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.132 , Parecer 1082Pareceres de Comissões: COSAP nº 111/2023 , CJR nº 463/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 29/02/2024 16:03:28: Norma promulgadaLei n.º 10.101
Norma Derivada: LEI 10101/2024 -
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DAS ZOONOSES” (06 de julho).
Autoria: Cícero Camargo da SilvaData de Apresentação: 08/08/2023Protocolo: 4530/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.098 , 1.047Localização Atual: ArquivoSituação em 06/01/2025 15:04:41: Norma promulgadaLei n.º 10.286
Norma Derivada: LEI 10286/2024
