Pesquisa de Matérias

Resultado: 29 matérias
  • Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha de Conscientização e Combate aos Linfomas - “AGOSTO VERDE-CLARO”.

    Autoria: Cícero Camargo da Silva
    Data de Apresentação: 06/02/2024
    Protocolo: 7527/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1210
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 151/2024 , CJR nº 611/2024
    Localização Atual: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
    Situação em 07/02/2024 09:12:34: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral
  • Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DO JOVEM EMPREENDEDOR (19 de novembro).

    Autoria: Cícero Camargo da Silva
    Data de Apresentação: 05/12/2023
    Protocolo: 7242/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1195
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº 134/2024 , CJR nº 594/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 06/02/2024 12:34:52: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral
  • Institui o Programa de Acolhimento, Conscientização e Tratamento da Pessoa Enlutada.

    Autoria: Cícero Camargo da Silva
    Data de Apresentação: 28/11/2023
    Protocolo: 7037/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1177
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº 130/2023 , CJR nº 572/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 05/12/2023 15:04:15: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral
  • Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha NOVEMBRINHO AZUL, de medidas de prevenção, para meninos, de fatores de risco de doenças na vida adulta (novembro).

    Autoria: Cícero Camargo da Silva
    Data de Apresentação: 14/11/2023
    Protocolo: 6880/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1165
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº 125/2023 , CJR nº 551/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 22/11/2023 11:48:59: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral
  • Cria o Protocolo “NÃO SE CALE”, de diretrizes para funcionários e colaboradores de espaços de lazer prestarem auxílio adequado às vítimas de assédio.

    Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 10/10/2023
    Protocolo: 6108/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Parecer 1137
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 31/10/2023 15:14:12: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    apto

    Texto Integral
  • Prevê fornecimento gratuito de água potável filtrada aos clientes de bares, restaurantes e estabelecimentos similares.

    Autoria: Cícero Camargo da Silva
    Data de Apresentação: 10/10/2023
    Protocolo: 5929/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1126
    Pareceres de Comissões: COPUMA nº 42/2023 , CJR nº 510/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 24/10/2023 15:44:50: Proposição com parecer contrário da CJR

    cjr contra - apto

    Texto Integral
  • Institui o Programa FARMÁCIA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA.

    Autoria: Cícero Camargo da Silva
    Data de Apresentação: 19/09/2023
    Protocolo: 5454/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 20/2023
    Pareceres de Comissões: COPUMA nº 41/2023 , CJR nº 484/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 04/12/2023 17:49:00: Proposição com veto total

    OF. GP.L. 350/2023 - REJEITADO

    Texto Integral
  • Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos-PFAH.

    Autoria: Cícero Camargo da Silva
    Data de Apresentação: 19/09/2023
    Protocolo: 5442/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Parecer 2000
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº 107/2023 , CJR nº 505/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 11/10/2023 11:58:59: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral
  • Cria a Campanha de Prevenção e Combate à Febre Amarela.

    Autoria: Cícero Camargo da Silva
    Data de Apresentação: 29/08/2023
    Protocolo: 5085/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 111/2023 , CJR nº 463/2023
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 07/02/2024 09:32:34: Aguardando promulgação ou veto (Prazo: 01/03/2024)

    RECIBO DO AUTÓGRAFO: Sua mensagem Para: SCC Assunto: Autógrafos da 121ª SO - 06/02/2024 - PROTOCOLO Enviada em: 06/02/2024, 15:31:35 BRT foi lida em 07/02/2024, 09:16:37 BRT

    Texto Integral
  • Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DAS ZOONOSES” (06 de julho).

    Autoria: Cícero Camargo da Silva
    Data de Apresentação: 08/08/2023
    Protocolo: 4530/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1.047
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 23/08/2023 11:15:13: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    apto

    Texto Integral