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Projeto de Lei nº 14228/2023

Texto Integral

Institui o Programa de Acolhimento, Conscientização e Tratamento da Pessoa Enlutada.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 28/11/2023

Proposição Digital: P4001716806/63087

Protocolo: 7037/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/01/2025 08:00:00 - Gabinete da Presidência - Proposição arquivada - RI 161, II

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

119ª Sessão Ordinária

Data: 28 de novembro de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 13

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Procuradoria Jurídica 23/11/2023 10:26:52
 
 
 
 
 
02/01/2025 08:00:00

Proposição arquivada - RI 161, II

CONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art 161. II.

DETERMINO retire-se e arquive-se.

EDICARLOS VIEIRA

Presidente

Unidade de Destino: Gabinete da Presidência
 
 
 
 
 
05/12/2023 15:04:15

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
05/12/2023 09:54:00

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
 
 
 
 
 
28/11/2023 14:54:15

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
28/11/2023 10:14:52

Proposição apresentada à Mesa
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
24/11/2023 10:46:38

Aguardando apresentação em Plenário
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
23/11/2023 10:28:27

Parecer emitido

 

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
23/11/2023 09:41:49

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
23/11/2023 09:40:56

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 18/10/2023 16:21:13. Matéria incorporada em 23/11/2023 09:40:56, sob protocolo nº 7037/2023

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