Projeto de Lei nº 14228/2023

Institui o Programa de Acolhimento, Conscientização e Tratamento da Pessoa Enlutada.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Texto Integral

Data de Apresentação: 28/11/2023

Proposição Eletrônica: M293250490/63087

Protocolo: 7037/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 05/12/2023 15:04:15 - DL - Secretaria - Aguardando a inclusão na ordem do dia

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 119ª Sessão Ordinária, em 28/11/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer 1177 Procuradoria Jurídica 23/11/2023 10:26:52