Projeto de Lei nº 14132/2023

Cria a Campanha de Prevenção e Combate à Febre Amarela.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/08/2023

Proposição Eletrônica: M1029789656/61637

Protocolo: 5085/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5409, de 09/02/2024.

Norma Derivada: Lei nº 10101/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/02/2024 16:03:28 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 14.132 Antonio Carlos Albino 06/02/2024 11:02:00
Parecer - Parecer 1082 Procuradoria Jurídica 28/08/2023 16:35:59