Pesquisa de Matérias Legislativas

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA FAMÍLIA” (8 de dezembro).

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos, Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, Marcelo Roberto Gastaldo, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 18/10/2022

Protocolo: 90574/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 21/2022

Matéria Anexada: VET 21/2022

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.838 , 695

Parecer de Comissão: CJR nº 87/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/01/2025 09:47:18: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 9876/2022

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO.

Autoria: Faouaz Taha, Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Enivaldo Ramos de Freitas, José Antônio Kachan Júnior, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 11/10/2022

Protocolo: 90422/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: PL original sem tarjas , Autógrafo do PL 13.825 , 683

Parecer de Comissão: CJR nº 65/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/06/2023 14:53:36: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9854/2022

Institui a Campanha “ÁGUA PARA TODOS”, de divulgação da Tarifa Residencial Social dos serviços de água e esgoto.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior

Data de Apresentação: 31/05/2022

Protocolo: 88479/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.732 , 561

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/07/2022 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9800/2022

Veda a exigência de apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 nos casos que especifica.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 22/03/2022

Protocolo: 88113/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 483

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 29/03/2022 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Veda a utilização de produtos à base de solvente ou produto inflamável para a impermeabilização ou blindagem de bens fora de estabelecimento comercial ou em recintos total ou parcialmente fechados.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 08/02/2022

Protocolo: 87913/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.637 , 443

Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/03/2022 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9731/2022