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Resultado: 5 matérias

  • Projeto de Lei nº 13838/2022

    Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA FAMÍLIA” (8 de dezembro).

    Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos, Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, Marcelo Roberto Gastaldo, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 18/10/2022
    Protocolo: 90574/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 21/2022
    Matéria Anexada: VET 21/2022
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.838 , 695
    Parecer de Comissão: CJR nº 87/2022
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 07/03/2023 12:38:00: Norma promulgada pela Câmara

    Parte B - Lei 9.876, de 08/12/2022.

    Norma Derivada: LEI 9876/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13825/2022

    Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO.

    Autoria: Faouaz Taha, Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Enivaldo Ramos de Freitas, José Antônio Kachan Júnior, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 11/10/2022
    Protocolo: 90422/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.825 , 683
    Parecer de Comissão: CJR nº 65/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/06/2023 14:53:36: Norma promulgada

     LEI 9854, de 09/11/2022

    Norma Derivada: LEI 9854/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13732/2022

    Institui a Campanha “ÁGUA PARA TODOS”, de divulgação da Tarifa Residencial Social dos serviços de água e esgoto.

    Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior
    Data de Apresentação: 31/05/2022
    Protocolo: 88479/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.732 , 561
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/07/2022 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L n.º 217/2022.
    Norma Derivada: LEI 9800/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13678/2022
    Em Tramitação

    Veda a exigência de apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 nos casos que especifica.

    Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 22/03/2022
    Protocolo: 88113/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 483
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 29/03/2022 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13637/2022

    Veda a utilização de produtos à base de solvente ou produto inflamável para a impermeabilização ou blindagem de bens fora de estabelecimento comercial ou em recintos total ou parcialmente fechados.

    Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 08/02/2022
    Protocolo: 87913/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.637 , 443
    Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/03/2022 00:00:00: Norma promulgada
    OF.GP.L n.º 68/2022
    Norma Derivada: LEI 9731/2022
    Texto Integral