Projeto de Lei nº 13732/2022

Institui a Campanha “ÁGUA PARA TODOS”, de divulgação da Tarifa Residencial Social dos serviços de água e esgoto.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior

Texto Integral

Data de Apresentação: 31/05/2022

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 88479/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei nº 9800/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/07/2022 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.732 FAOUAZ TAHA 14/06/2022 00:00:00
Parecer - 561 Procuradoria Jurídica 26/05/2022 00:00:00
  • 05/07/2022 00:00:00
    Norma promulgada
    OF. GP.L n.º 217/2022.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Arquivo
  • 14/06/2022 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 14/06/2022 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 10/06/2022 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 58ª SO de 14/06/2022
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 07/06/2022 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 07/06/2022 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
  • 31/05/2022 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 31/05/2022 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 26/05/2022 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 31/05/2022.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 26/05/2022 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 26/05/2022 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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