Pesquisa de Matérias

Resultado: 10 matérias
  • Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA FAMÍLIA” (8 de dezembro).

    Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos, Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, Marcelo Roberto Gastaldo, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 18/10/2022
    Protocolo: 90574/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 21/2022
    Matéria Anexada: VET 21/2022
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.838 , 695
    Parecer de Comissão: CJR nº 87/2022
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 07/03/2023 12:38:00: Norma promulgada pela Câmara

    Parte B - Lei 9.876, de 08/12/2022.

    Norma Derivada: LEI 9876/2022
    Texto Integral
  • Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO.

    Autoria: Faouaz Taha, Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Enivaldo Ramos de Freitas, José Antônio Kachan Júnior, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 11/10/2022
    Protocolo: 90422/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: PL original sem tarjas , Autógrafo do PL 13.825 , 683
    Parecer de Comissão: CJR nº 65/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/06/2023 14:53:36: Norma promulgada

     LEI 9854, de 09/11/2022

    Norma Derivada: LEI 9854/2022
    Texto Integral
  • Denomina “Parque Linear GONÇALO DE SOUZA” área pública situada na Avenida Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho, no loteamento Parque da Represa.

    Autoria: Faouaz Taha, Douglas do Nascimento Medeiros, Quézia Doane de Lucca
    Data de Apresentação: 20/09/2022
    Protocolo: 89970/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.805 , Declaração , DADOS BIOGRÁFICOS
    Parecer de Comissão: CJR nº 40/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/09/2022 16:23:58: Norma promulgada

    Lei nº 9834/2022

    Norma Derivada: LEI 9834/2022
    Texto Integral
  • Institui a Campanha de Conscientização sobre a Projeção Econômica e Social da Família.

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros
    Data de Apresentação: 21/06/2022
    Protocolo: 88599/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 601
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 07/10/2022 09:30:05: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    Proposição excluída da pauta em 04/10/2022 - com 1 adiamento

    Texto Integral
  • Institui a Campanha de Conscientização sobre o Equilíbrio entre o Trabalho e a Família.

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros
    Data de Apresentação: 21/06/2022
    Protocolo: 88598/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 600
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 28/06/2022 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral
  • Institui a Campanha de Conscientização sobre a Equidade e Combate à Discriminação e a Violência no Ambiente Familiar.

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros
    Data de Apresentação: 14/06/2022
    Protocolo: 88565/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 586
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 13/09/2022 14:38:56: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    excluído da pauta - 2 adiamentos

    Texto Integral
  • Institui a Campanha de Fortalecimento de Vínculos Familiares.

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros
    Data de Apresentação: 24/05/2022
    Protocolo: 88439/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.729 , 554
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/04/2023 17:11:30: Norma promulgada

     LEI 9927, de 17/04/2023

    Norma Derivada: LEI 9927/2023
  • Institui os Princípios Municipais para Promoção e Fortalecimento das Políticas Públicas Familiares.

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros
    Data de Apresentação: 24/05/2022
    Protocolo: 88438/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 557
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/06/2023 14:38:48: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Veda a exigência de apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 nos casos que especifica.

    Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 22/03/2022
    Protocolo: 88113/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 483
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 29/03/2022 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral
  • Altera a Lei 4.180/1993, que prevê casos de atendimento preferencial em repartições públicas, bancos e comércio, para dispor sobre condições para a realização de triagem.

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros, Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 01/02/2022
    Protocolo: 87811/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.621 , 427
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/07/2023 14:52:56: Norma promulgada

     LEI 9960, de 13/06/2023

    Norma Derivada: LEI 9960/2023