Pesquisa de Matérias Legislativas
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Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA FAMÍLIA” (8 de dezembro).
Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos, Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, Marcelo Roberto Gastaldo, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da SilvaData de Apresentação: 18/10/2022Protocolo: 90574/2022Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 21/2022Matéria Anexada: VET 21/2022Emenda: [1]Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.838 , 695Parecer de Comissão: CJR nº 87/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 14/01/2025 09:47:18: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: LEI 9876/2022 -
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO.
Autoria: Faouaz Taha, Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Enivaldo Ramos de Freitas, José Antônio Kachan Júnior, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da SilvaData de Apresentação: 11/10/2022Protocolo: 90422/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PL original sem tarjas , Autógrafo do PL 13.825 , 683Parecer de Comissão: CJR nº 65/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 19/06/2023 14:53:36: Norma promulgadaLEI 9854, de 09/11/2022
Norma Derivada: LEI 9854/2022 -
Denomina “Parque Linear GONÇALO DE SOUZA” área pública situada na Avenida Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho, no loteamento Parque da Represa.
Autoria: Faouaz Taha, Douglas do Nascimento Medeiros, Quézia Doane de LuccaData de Apresentação: 20/09/2022Protocolo: 89970/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.805 , Declaração , DADOS BIOGRÁFICOSParecer de Comissão: CJR nº 40/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 29/09/2022 16:23:58: Norma promulgadaLei nº 9834/2022
Norma Derivada: LEI 9834/2022 -
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Projeção Econômica e Social da Família.
Autoria: Douglas do Nascimento MedeirosData de Apresentação: 21/06/2022Protocolo: 88599/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 601Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: Gabinete da PresidênciaSituação em 02/01/2025 08:10:19: Proposição arquivada - RI 161, IICONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.
DETERMINO retire-se e arquive-se.
EDICARLOS VIEIRA
Presidente
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Institui a Campanha de Conscientização sobre o Equilíbrio entre o Trabalho e a Família.
Autoria: Douglas do Nascimento MedeirosData de Apresentação: 21/06/2022Protocolo: 88598/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 600Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: Gabinete da PresidênciaSituação em 02/01/2025 08:15:57: Proposição arquivada - RI 161, IICONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.
DETERMINO retire-se e arquive-se.
EDICARLOS VIEIRA
Presidente
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Institui a Campanha de Conscientização sobre a Equidade e Combate à Discriminação e a Violência no Ambiente Familiar.
Autoria: Douglas do Nascimento MedeirosData de Apresentação: 14/06/2022Protocolo: 88565/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 586Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: Gabinete da PresidênciaSituação em 02/01/2025 08:20:35: Proposição arquivada - RI 161, IICONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.
DETERMINO retire-se e arquive-se.
EDICARLOS VIEIRA
Presidente
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Institui a Campanha de Fortalecimento de Vínculos Familiares.
Autoria: Douglas do Nascimento MedeirosData de Apresentação: 24/05/2022Protocolo: 88439/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.729 , 554Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 25/04/2023 17:11:30: Norma promulgadaLEI 9927, de 17/04/2023
Norma Derivada: LEI 9927/2023 -
Institui os Princípios Municipais para Promoção e Fortalecimento das Políticas Públicas Familiares.
Autoria: Douglas do Nascimento MedeirosData de Apresentação: 24/05/2022Protocolo: 88438/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 557Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: Gabinete da PresidênciaSituação em 02/01/2025 08:00:45: Proposição arquivada - RI 161, IICONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.
DETERMINO retire-se e arquive-se.EDICARLOS VIEIRA
Presidente
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Em tramitação
Veda a exigência de apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 nos casos que especifica.
Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Roberto Conde AndradeData de Apresentação: 22/03/2022Protocolo: 88113/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 483Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: DL - SecretariaSituação em 29/03/2022 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do diaAPTO -
Altera a Lei 4.180/1993, que prevê casos de atendimento preferencial em repartições públicas, bancos e comércio, para dispor sobre condições para a realização de triagem.
Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros, Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 01/02/2022Protocolo: 87811/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.621 , 427Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 03/07/2023 14:52:56: Norma promulgadaLEI 9960, de 13/06/2023
Norma Derivada: LEI 9960/2023
