Projeto de Lei nº 13729/2022

Institui a Campanha de Fortalecimento de Vínculos Familiares.

Autoria: Douglas Medeiros

Data de Apresentação: 24/05/2022

Proposição Digital:

Protocolo: 88439/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n° 5251 de 31/03/2023

Norma Derivada: LEI 9927/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/04/2023 17:11:30 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

55ª Sessão Ordinária

Data: 24 de maio de 2022

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 3

87ª Sessão Ordinária

Data: 28 de março de 2023

Fase: Ordem do Dia / Item: 3

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 15 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Juninho Adilson
UNIÃO
Sim
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Albino
PL
Na Presid.
Cícero da Saúde
PSD
Sim
Daniel Lemos
PSD
Sim
Douglas Medeiros
PL
Sim
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Sim
Val Freitas
PL
Sim
Faouaz Taha
PSD
Sim
Dr. Kachan Jr.
REP
Sim
Leandro Palmarini
PL
Ausente
Madson Henrique
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Ausente
Quézia de Lucca
PL
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Sim
Rogério Ricardo
PODE
Sim
Romildo Antonio
PSDB
Ausente
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Antonio Carlos Albino 28/03/2023 12:59:00
Procuradoria Jurídica 23/05/2022 00:00:00
 
 
 
 
 
25/04/2023 17:11:30

Norma promulgada

 LEI 9927, de 17/04/2023

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
24/04/2023 08:51:06

Norma promulgada

Lei n.º 9.927

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
20/04/2023 08:55:00

Norma recebida

OF. GP. L n.º 096/2023.

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
29/03/2023 08:44:56

Aguardando promulgação ou veto

RECIBO DO AUTÓGRAFO: cnavigli@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 15:56 em 28/03/2023

Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
28/03/2023 11:00:43

Proposição aprovada

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
24/03/2023 09:08:42

Proposição inclusa na ordem do dia

Na 87.ª S.O. de 28/03/2023.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
31/05/2022 00:00:00

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
31/05/2022 00:00:00

Proposição enviada à comissão para parecer

Unidade de Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
 
 
 
 
 
24/05/2022 00:00:00

Proposição enviada à comissão para parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
24/05/2022 00:00:00

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
19/05/2022 00:00:00

Aguardando apresentação em Plenário

em 24/05/2022
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
19/05/2022 00:00:00

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Unidade de Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
 
 
 
 
 
19/05/2022 00:00:00

Proposição autuada

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
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