Pesquisa de Matérias Legislativas
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Denomina “Praça HUGO CORRÊA” a área pública situada entre as ruas João Barbosa, Geraldo Santos, Augusto Pestana e a Av. Dr. Nelson Villaça (Jardim do Lago).
Autoria: Antonio Carlos AlbinoData de Apresentação: 06/12/2021Protocolo: 87680/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Autógrafo do PL 13.613Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 23/03/2022 00:00:00: Norma promulgadaOF.GP.L n.º 67/2022Norma Derivada: LEI 9730/2022 -
Denomina “Rua CLARO CORDEIRO DE LACERDA” Estrada de Servidão de Passagem (“trecho 3”) do loteamento Corrupira, no Bairro Currupira.
Autoria: Antonio Carlos AlbinoData de Apresentação: 06/12/2021Protocolo: 87679/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Autógrafo do PL 13.612Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 23/03/2022 00:00:00: Norma promulgadaOF.GP.L n.º 66/2022Norma Derivada: LEI 9729/2022 -
Institui a Política Municipal de Fiscalização, Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Carros, Motos e Caminhões.
Autoria: Antonio Carlos AlbinoData de Apresentação: 06/12/2021Protocolo: 87672/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: nº. 397 - Retirado , 419Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 03/03/2022 00:00:00: Proposição retirada pelo autor -
Denomina “Praça LUIZ ANTÔNIO CARDOSO” a área 1 de Sistema de Recreio junto ao campo de futebol “Pedro Moretti” (“Campo do Careca”), no Parque Residencial Eloy Chaves.
Autoria: Antonio Carlos AlbinoData de Apresentação: 06/12/2021Protocolo: 87671/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Autógrafo PL 13610Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 22/02/2022 00:00:00: Norma promulgadaOF. GP. L n.º 25/2022.Norma Derivada: LEI 9709/2022 -
Institui o Programa “Empresa Amiga da Família”; e prevê Selo correlato.
Autoria: Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento MedeirosData de Apresentação: 06/12/2021Protocolo: 87650/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.602 , 409Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 26/09/2023 17:10:49: Norma promulgadaLEI 10009, de 18/09/2023
Norma Derivada: LEI 10009/2023 -
Veda a exigência de apresentação de comprovação de vacinação contra a Covid-19 nos casos que especifica.
Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Roberto Conde AndradeData de Apresentação: 06/12/2021Protocolo: 87646/2021Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 22/02/2022 00:00:00: Proposição retirada pelo autor -
Determina disponibilização, em áreas públicas e privadas de lazer, de brinquedos adaptados à utilização de adultos.
Autoria: Antonio Carlos AlbinoData de Apresentação: 22/11/2021Protocolo: 87580/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 390Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: Gabinete da PresidênciaSituação em 02/01/2025 08:00:32: Proposição arquivada - RI 161, IICONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.
DETERMINO retire-se e arquive-se.
EDICARLOS VIEIRA
Presidente
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Determina afixação, nos locais que especifica, de cartazes orientativos sobre denúncia de violência contra pessoa com deficiência.
Autoria: Antonio Carlos AlbinoData de Apresentação: 09/11/2021Protocolo: 87512/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.576 , 374Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 24/06/2022 00:00:00: Norma promulgadaOf GP.L nº 191/2022Norma Derivada: LEI 9789/2022 -
Altera a Lei 7.981/2012, que regula criação para fim comercial e doação de cães e gatos, para dispor sobre eventos de promoção da adoção.
Autoria: Antonio Carlos AlbinoData de Apresentação: 09/11/2021Protocolo: 87511/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 373Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: Gabinete da PresidênciaSituação em 02/01/2025 08:00:35: Proposição arquivada - RI 161, IICONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.
DETERMINO retire-se e arquive-se.EDICARLOS VIEIRA
Presidente
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Altera a Lei 8.785/2017, que exige, na exibição de filmes e peças teatrais, recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva, para incluir audiodescrição para pessoas com deficiência visual.
Autoria: Antonio Carlos Albino, Quézia Doane de LuccaData de Apresentação: 26/10/2021Protocolo: 87424/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.554 , 360Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 20/10/2023 09:41:52: Norma promulgadaLEI 10034, de 04/10/2023
Norma Derivada: LEI 10034/2023
