Pesquisa de Matérias

Veda a exigência de apresentação de comprovação de vacinação contra a Covid-19 nos casos que especifica.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 06/12/2021

Protocolo: 87646/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: nº. 390 - Retirado , JUNTADA DE DOCUMENTOS , 407

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/02/2022 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Institui a Campanha “Passeio com Pet Consciente”.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 04/11/2021

Protocolo: 87462/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.566 , 363

Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/06/2022 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9787/2022

Prevê contratação de pessoas em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas, Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 04/11/2021

Protocolo: 87460/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 367

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 22/11/2021 00:00:00: Proposição com parecer contrário da CJR

Altera a Lei 8.298/2014, que regula manutenção e segurança dos brinquedos de diversão instalados em parques privados, bufês infantis privados e estabelecimentos similares privados, para condicionar a licença de funcionamento à apresentação de laudo técnico de manutenção periódica.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo, Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 26/10/2021

Protocolo: 87425/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.555 , 359

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/04/2022 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9746/2022

Altera a Lei 9.130/2019, que consolida a legislação sobre a prestação de serviços bancários, para prever disponibilização, a pessoas que aguardem atendimento em filas fora de agência, das condições que especifica.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 05/10/2021

Protocolo: 87343/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 335

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 05/10/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Determina afixação, em condomínios residenciais, de cartazes ou placas para divulgação de canais de denúncia e serviços da Prefeitura sobre violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência e sobre maus-tratos a animais.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 21/09/2021

Protocolo: 87251/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.505 , 305

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/10/2021 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9658/2021

Institui a Campanha “SUCATA LEGAL”, de conscientização sobre boas práticas no comércio de sucatas e materiais metálicos em ferros-velhos e estabelecimentos similares.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 31/08/2021

Protocolo: 87150/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.476 , 268

Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/10/2021 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9648/2021

Institui, na rede municipal de ensino, o Programa de Medidas Socioeducativas, Preventivas e de Proteção ao Idoso.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 31/08/2021

Protocolo: 87141/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 264

Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 14/09/2021 00:00:00: Proposição com parecer contrário da CJR

Prevê, na atenção primária em saúde realizada pelos Agentes Comunitários de Saúde, ações de combate à violência contra o idoso.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 03/08/2021

Protocolo: 86904/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 184

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 10/08/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Prevê, no combate à dengue e outras doenças, utilização da tecnologia de caixas de mosquitos “Aedes Aegypti” modificados geneticamente.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 20/04/2021

Protocolo: 86488/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 11/05/2021 00:00:00: Proposição com parecer contrário da CJR