Pesquisa de Matérias Legislativas
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Denomina “Rua PEDRO VASSOLER” a Rua 7 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.
Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Silas Ramos da Silva, Valdeci Vilar MatheusData de Apresentação: 23/06/2020Protocolo: 85267/2020Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Autógrafo do PL 13.199Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 08/09/2020 00:00:00: Norma promulgadaOf. GP.L n.º 223/2020Norma Derivada: LEI 9486/2020 -
Cria o Programa CRECHE EM CASA.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 23/06/2020Protocolo: 85242/2020Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: RPR 684/2024Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: Gabinete da PresidênciaSituação em 03/01/2025 15:18:37: Proposição arquivada - RI 161, IICONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.
DETERMINO retire-se e arquive-se.
EDICARLOS VIEIRA
Presidente -
Prevê diretrizes para o descarte adequado de máscaras utilizadas para prevenção a contágio viral.
Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Silas Ramos da Silva, Valdeci Vilar MatheusData de Apresentação: 09/06/2020Protocolo: 85200/2020Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.181 , parecer jurídicoPareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 08/07/2020 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 9452/2020 -
Prevê diretrizes para incremento da transparência na divulgação de atos e despesas do Município no enfrentamento à pandemia provocada pelo coronavírus (Covid-19).
Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu LigabóData de Apresentação: 02/06/2020Protocolo: 85168/2020Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.178 , parecer jurídicoPareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/10/2020 00:00:00: Norma promulgadaOF. GP.L n.º 254/2020Norma Derivada: LEI 9503/2020 -
Veda, durante epidemia ou pandemia em razão de vírus, circulação de ônibus com passageiros em número superior ao de assentos.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 19/05/2020Protocolo: 85144/2020Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: parecer jurídicoParecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: Gabinete da PresidênciaSituação em 03/01/2025 15:18:38: Proposição arquivada - RI 161, IICONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.
DETERMINO retire-se e arquive-se.
EDICARLOS VIEIRA
Presidente -
Institui o Programa de Enfrentamento à Disseminação de Informações Falsas (fake news).
Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu LigabóData de Apresentação: 19/05/2020Protocolo: 85121/2020Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: RETIRADA Nº. 682 , parecer jurídicoLocalização Atual: ArquivoSituação em 19/05/2020 00:00:00: Proposição retirada pelo autor -
Exige, de empresas que tenham a partir de cinquenta empregados, fornecimento de álcool em gel e máscaras de proteção das vias respiratórias em caso de epidemia ou pandemia.
Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu LigabóData de Apresentação: 13/04/2020Protocolo: 85008/2020Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.163 , parecer jurídicoPareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 18/05/2020 00:00:00: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: LEI 9420/2020 -
Veda, durante epidemia ou pandemia em razão de vírus, circulação de ônibus com passageiros em número superior ao de assentos.
Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu LigabóData de Apresentação: 12/05/2020Protocolo: 85005/2020Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: RETIRADA Nº. 680 , parecer jurídicoLocalização Atual: ArquivoSituação em 19/05/2020 00:00:00: Proposição retirada pelo autor -
Reduz os subsídios dos Vereadores e os vencimentos dos cargos em comissão da Câmara Municipal nos percentuais, condição e período que especifica.
Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu LigabóData de Apresentação: 13/04/2020Protocolo: 85004/2020Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CFO nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 30/04/2020 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 9419/2020 -
Prevê inspeção ambiental anual nos veículos a diesel das frotas da administração direta e indireta e das empresas concessionárias ou permissionárias de serviços públicos do Município.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 03/03/2020Protocolo: 84846/2020Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 1241Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: Gabinete da PresidênciaSituação em 03/01/2025 15:18:40: Proposição arquivada - RI 161, IICONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.
DETERMINO retire-se e arquive-se.
EDICARLOS VIEIRA
Presidente
