Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA FILANTROPIA” (20 de outubro).

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 17/12/2019

Protocolo: 84442/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.106 , RPR 613 - Solicita Audiência Pública , 1201

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/11/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9529/2020

Ementa: Institui a “Campanha de CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DA BENGALA VERDE”.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 10/12/2019

Protocolo: 84380/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.091 , 1188

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/11/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9523/2020

Ementa: Revoga as Leis 3.464/1989, 3.527/1990, 3.587/1990, 3.704/1991 e 4.044/1992 (aprovadas na 10ª Legislatura – 1º/01/1989 a 31/12/1992).

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 26/11/2019

Protocolo: 84293/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº. 71/2020 , Autógrafo do PL 13.065 , 1170

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/04/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9412/2020

Ementa: Institui a e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DA PARALISIA CEREBRAL” (1º a 8 de dezembro).

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Gustavo Moscal Checchinato, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 05/11/2019

Protocolo: 84188/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 425/19 , Autógrafo do PL 13.048 , 1154

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/12/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9348/2019

Ementa: Revoga as Leis 2.790/1984, 2.820/1985, 2.926/1985 e 3.084/1987 (aprovadas na 9ª. Legislatura – 1º./02/1983 a 31/12/1988).

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 05/11/2019

Protocolo: 84164/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 424/19 , Autógrafo do PL 13.042 , 1151

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/12/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9347/2019

Ementa: Revoga as Leis 2.393/1980, 2.484/1981, 2.523/1981 e 2.573/1982 (aprovadas na 8ª Legislatura – 1º/02/1977 a 31/01/1983).

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 08/10/2019

Protocolo: 84023/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 413/19 , Autógrafo do PL 13.020 , 1129

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/12/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9340/2019

Ementa: Denomina “Alameda ROLANDO GIAROLLA” a Alameda 10 do loteamento Fazenda Santa Isabel, no Bairro Campo Verde.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 27/08/2019

Protocolo: 83739/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 317/19 , Autógrafo do PL 12.993

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/09/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9288/2019

Ementa: Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO CEGO” (13 de dezembro).

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 13/08/2019

Protocolo: 83698/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº. 005/2020 , Autógrafo do PL 12.986 , 1090

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/01/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9375/2020

Ementa: Institui a “CAMPANHA DE PREVENÇÃO A GOLPES”.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 13/08/2019

Protocolo: 83697/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 338/19 , Autógrafo do PL 12.985 , 1091

Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/10/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9300/2019

Ementa: Prevê divulgação, no sítio eletrônico e em outros meios de comunicação da Prefeitura na internet, de cronograma de utilização de recursos de operação de crédito.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 13/08/2019

Protocolo: 83696/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 377/19 , Autógrafo do PL 12984 , 1092

Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/11/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9322/2019