Projeto de Lei nº 13106/2019

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA FILANTROPIA” (20 de outubro).

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/12/2019

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 84442/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4812, de 23/10/2020.

Norma Derivada: Lei nº 9529/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/11/2020 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.106 FAOUAZ TAHA 20/10/2020 00:00:00
Requerimento - RPR 613 - Solicita Audiência Pública DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS 18/02/2020 00:00:00
Parecer - 1201 PJ 12/12/2019 00:00:00
  • 12/11/2020 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L 293/2020
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Arquivo
  • 20/10/2020 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 20/10/2020 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 16/10/2020 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 159ª S.O. de 20/10/2020
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 09/06/2020 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    projeto excluído da pauta em 09/06/2020
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 09/06/2020 00:00:00
    Proposição excluída da pauta
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 05/06/2020 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 143.ª SO de 09/06/2020
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 18/02/2020 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    para SO de 07/04/2020.
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 14/02/2020 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 135.ª S.O. de 18/02/2020.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 11/02/2020 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    P/ S.O. DE 18/02/2020.
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 07/02/2020 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 134.ª S.O. de 11/02/2020.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 17/12/2019 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 17/12/2019 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 17/12/2019 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 12/12/2019 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 17/12/2019.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 12/12/2019 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 12/12/2019 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
Nova Pesquisa Voltar