Lei nº 9348, de 09/12/2019
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DA PARALISIA CEREBRAL” (1º a 8 de dezembro).
Matéria Originária: PL 13048/2019 - Autoria: Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Delano, Dika Xique Xique, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Eng.° Marcelo Gastaldo, Faouaz Taha, Gustavo Checchinato, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Pastor Roberto Conde, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio
Data de Promulgação: 09/12/2019
Data de Publicação: 13/12/2019
Veículo de Publicação: IOM 4649
Assunto:
Cultura, Esporte e Lazer
Promoção Social
Saúde
Situação: Em vigor