Pesquisa de Matérias Legislativas
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Institui a Declaração Municipal de Liberdade Econômica.
Autoria: Cristiano Vecchi Castro LopesData de Apresentação: 17/12/2019Protocolo: 84432/2019Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 2/2022Emenda: [1]Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.104 , 1199Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 05/04/2022 00:00:00: Norma promulgadacom veto parcial mantidoNorma Derivada: LEI 9728/2022 -
Institui o Programa “AMIGO PET” e cria o Selo “Empresa Amiga do Pet”.
Autoria: Cristiano Vecchi Castro LopesData de Apresentação: 10/12/2019Protocolo: 84409/2019Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 19/03/2020 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 9399/2020 -
Institui a Declaração Municipal de Liberdade Econômica.
Autoria: Cristiano Vecchi Castro LopesData de Apresentação: 03/12/2019Protocolo: 84366/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Nº. 606 RETIRADALocalização Atual: ArquivoSituação em 18/12/2019 00:00:00: Proposição retirada pelo autor -
Denomina “Rua ARY PONTES DE OLIVEIRA” a Rua 6 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.
Autoria: Cristiano Vecchi Castro LopesData de Apresentação: 03/12/2019Protocolo: 84339/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Autógrafo do PL 13.079Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 01/06/2020 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 9428/2020 -
Denomina “Rua PEDRO VASSOLER” a Rua 7 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.
Autoria: Cristiano Vecchi Castro LopesData de Apresentação: 03/12/2019Protocolo: 84338/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: RETIRADA Nº. 700Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 23/06/2020 00:00:00: Proposição retirada pelo autorRETIRADO -
Institui o Programa “MobilizAÇÃO Jundiaí”, de parceria entre o Poder Público e empresas privadas na realização de eventos de interesse público.
Autoria: Cristiano Vecchi Castro LopesData de Apresentação: 03/12/2019Protocolo: 84337/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Nº. 604 RETIRADA , 1180Localização Atual: ArquivoSituação em 17/12/2019 00:00:00: Proposição retirada pelo autor -
Denomina “Rua ANTÔNIO GILBERTO MANIAES - ‘Giba’” a Rua 3 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.
Autoria: Cristiano Vecchi Castro LopesData de Apresentação: 26/11/2019Protocolo: 84303/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: RETIRADA Nº. 700Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 23/06/2020 00:00:00: Proposição retirada pelo autorRETIRADO -
Denomina “Rua EDUARDO JAMIL BRAHEMCHA” a Rua 8 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.
Autoria: Cristiano Vecchi Castro LopesData de Apresentação: 26/11/2019Protocolo: 84302/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: RETIRADA Nº. 700Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 23/06/2020 00:00:00: Proposição retirada pelo autorRETIRADO -
Regula a colocação de dormitórios, comedouros e bebedouros para animais de rua.
Autoria: Cristiano Vecchi Castro LopesData de Apresentação: 19/11/2019Protocolo: 84269/2019Regime de Tramitação: OrdinárioEmendas: [2]Documentos Acessórios: Comprovante de Protocolo Lei n.º 10.316 , Autógrafo do Substitutivo do PL 13.061 , Parecer 1260 , 598 - Juntada , 1165Localização Atual: ArquivoSituação em 11/04/2025 12:41:07: Norma promulgadaLei n. º 10.316
Norma Derivada: LEI 10316/2025 -
Denomina “Rua Dr. ARCHIPPO FRONZAGLIA JÚNIOR” a Rua 4 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.
Autoria: Cristiano Vecchi Castro LopesData de Apresentação: 19/11/2019Protocolo: 84265/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: RETIRADA Nº. 700Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 23/06/2020 00:00:00: Proposição retirada pelo autorRETIRADO
