Pesquisa de Matérias Legislativas

Institui o “Programa FAIXA VIVA” de conscientização sobre o uso das faixas de pedestres; e revoga a Lei 7.901/2012, correlata.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 10/12/2019

Protocolo: 84382/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.092 , 1189

Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/05/2021 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9583/2021

Prevê divulgação da existência e validade da licença de uso das edificações e do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros-AVCB pelos estabelecimentos que especifica.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 03/12/2019

Protocolo: 84333/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 1179

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 10/12/2019 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Denomina “Praça ANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA MARTINS” área pública destinada a Sistema de Lazer 5, situada na Avenida Dr. David Zoilo Morandini, no loteamento Jardim Paulista, no Bairro Anhangabaú.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 26/11/2019

Protocolo: 84322/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 449/19 , Autógrafo do PL 13.072

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/01/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9366/2019

Denomina “Rua MARIA AURÉLIA DE ARAÚJO NOGUEIRA” a Rua 1 do loteamento Chácara São Ponciano, no Bairro Bom Jardim.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 26/11/2019

Protocolo: 84307/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/03/2021 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Denomina “Praça LUIZA SCHMIDT SOTO” a Praça “F”, situada na Rua Gênova, no loteamento Morada Mediterrânea, no Bairro Cecap.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 25/11/2019

Protocolo: 84306/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo do PL 13.069

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/10/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9501/2020

Prevê, na promulgação de norma, informação do número e autoria da propositura que a originou.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 19/11/2019

Protocolo: 84267/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 4/2020

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.060 , 1160

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/04/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 9415/2020

Denomina “Rua ROSANA REGINA ZEBBER” a Rua 1 do loteamento Villaggio di San Gimignano, no Bairro Água Doce.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 12/11/2019

Protocolo: 84239/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 451/19 , Autógrafo do PL 13.056

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/01/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9368/2019

Denomina “Praça ARMANIL CESTAROLLI” a Praça “D”, situada na Rua Túnis, no loteamento Morada Mediterrânea, no Bairro Cecap.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 12/11/2019

Protocolo: 84238/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo do PL 13.055

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/11/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9544/2020

Institui a e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DA PARALISIA CEREBRAL” (1º a 8 de dezembro).

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Gustavo Moscal Checchinato, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 05/11/2019

Protocolo: 84188/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 425/19 , Autógrafo do PL 13.048 , 1154

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/12/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9348/2019

Altera a Lei 8.304/2014, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos a Campanha de Prevenção ao Câncer de Próstata - “Novembro Azul”, para prever forma de realização.

Autoria: Gustavo Moscal Checchinato, Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 05/11/2019

Protocolo: 84186/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 416/19 , Autógrafo do PL 13.047 , 1153

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/12/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9342/2019