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Resultado: 47 matérias

  • Projeto de Lei nº 13092/2019

    Institui o “Programa FAIXA VIVA” de conscientização sobre o uso das faixas de pedestres; e revoga a Lei 7.901/2012, correlata.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 10/12/2019
    Protocolo: 84382/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.092 , 1189
    Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/05/2021 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L n.º 79/2021.
    Norma Derivada: LEI 9583/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13076/2019
    Em Tramitação

    Prevê divulgação da existência e validade da licença de uso das edificações e do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros-AVCB pelos estabelecimentos que especifica.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 03/12/2019
    Protocolo: 84333/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1179
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 10/12/2019 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13072/2019

    Denomina “Praça ANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA MARTINS” área pública destinada a Sistema de Lazer 5, situada na Avenida Dr. David Zoilo Morandini, no loteamento Jardim Paulista, no Bairro Anhangabaú.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 26/11/2019
    Protocolo: 84322/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 449/19 , Autógrafo do PL 13.072
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/01/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 9366/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13070/2019

    Denomina “Rua MARIA AURÉLIA DE ARAÚJO NOGUEIRA” a Rua 1 do loteamento Chácara São Ponciano, no Bairro Bom Jardim.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 26/11/2019
    Protocolo: 84307/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/03/2021 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13069/2019

    Denomina “Praça LUIZA SCHMIDT SOTO” a Praça “F”, situada na Rua Gênova, no loteamento Morada Mediterrânea, no Bairro Cecap.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 25/11/2019
    Protocolo: 84306/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo do PL 13.069
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/10/2020 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L n.º 253/2020
    Norma Derivada: LEI 9501/2020
    Processo Completo

  • Projeto de Lei nº 13060/2019

    Prevê, na promulgação de norma, informação do número e autoria da propositura que a originou.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 19/11/2019
    Protocolo: 84267/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 4/2020
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.060 , 1160
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/04/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    VETO TOTAL REJEITADO
    Norma Derivada: LEI 9415/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13056/2019

    Denomina “Rua ROSANA REGINA ZEBBER” a Rua 1 do loteamento Villaggio di San Gimignano, no Bairro Água Doce.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 12/11/2019
    Protocolo: 84239/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 451/19 , Autógrafo do PL 13.056
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/01/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 9368/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13055/2019

    Denomina “Praça ARMANIL CESTAROLLI” a Praça “D”, situada na Rua Túnis, no loteamento Morada Mediterrânea, no Bairro Cecap.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 12/11/2019
    Protocolo: 84238/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo do PL 13.055
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/11/2020 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GPL. n.º 314/2020
    Norma Derivada: LEI 9544/2020
    Processo Completo

  • Projeto de Lei nº 13048/2019

    Institui a e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DA PARALISIA CEREBRAL” (1º a 8 de dezembro).

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Gustavo Moscal Checchinato, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus
    Data de Apresentação: 05/11/2019
    Protocolo: 84188/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 425/19 , Autógrafo do PL 13.048 , 1154
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/12/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 9348/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13047/2019

    Altera a Lei 8.304/2014, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos a Campanha de Prevenção ao Câncer de Próstata - “Novembro Azul”, para prever forma de realização.

    Autoria: Gustavo Moscal Checchinato, Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 05/11/2019
    Protocolo: 84186/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 416/19 , Autógrafo do PL 13.047 , 1153
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/12/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 9342/2019
    Texto Integral