Projeto de Lei nº 13092/2019
Institui o “Programa FAIXA VIVA” de conscientização sobre o uso das faixas de pedestres; e revoga a Lei 7.901/2012, correlata.
Autoria:
Paulo Sergio - Delegado
Data de Apresentação: 10/12/2019
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4905, de 30/04/2021.
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 14/05/2021 00:00:00
- Arquivo
- Norma promulgada
-
1 - Comissão de Justiça e Redação
- Relatoria: Delano -Parecer Favorável
(Favorável - Rejeitado)
-
2 - Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana
- Relatoria: Rafael Antonucci -Parecer Favorável
(Favorável - Rejeitado)
131ª Sessão Ordinária
Data: 10 de dezembro de 2019
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 5
159ª Sessão Ordinária
Data: 20 de outubro de 2020
Fase: Ordem do Dia / Item: 3
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: ADIADO
Votação Nominal
Arnaldo da Farmácia
DEM
-1
Gustavo Martinelli
DEM
-1
Eng.° Marcelo Gastaldo
PTB
-1
Márcio Cabeleireiro
PP
-1
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
-1
Pastor Roberto Conde
REP
-1
7ª Sessão Ordinária
Data: 13 de abril de 2021
Fase: Ordem do Dia / Item: 3
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: ADIADO
Votação Nominal
Edicarlos Vieira
UNIÃO
-1
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
-1
Márcio Cabeleireiro
PP
-1
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
-1
Pastor Roberto Conde
REP
-1
9ª Sessão Ordinária
Data: 27 de abril de 2021
Fase: Ordem do Dia / Item: 3
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 17 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
Votação Nominal
Juninho Adilson
UNIÃO
Sim
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Sim
Faouaz Taha
PSD
Na Presid.
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Ausente
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Sim
| Identificação do Documento |
Autoria |
Data e Hora |
|
|
FAOUAZ TAHA
|
27/04/2021 00:00:00 |
|
|
Procurador Jurídico
|
05/12/2019 00:00:00 |
14/05/2021 00:00:00
Norma promulgada
OF. GP.L n.º 79/2021.
Unidade de Destino: Arquivo
27/04/2021 00:00:00
Aguardando promulgação ou veto
AUTÓGRAFO
Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
27/04/2021 00:00:00
Proposição aprovada
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
23/04/2021 00:00:00
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 9.ª S.O. de 27/04/2021.
Unidade de Destino: Plenário
13/04/2021 00:00:00
Adiada discussão e votação da proposição
Adiado para a S.O. de 27/04/2021.
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
08/04/2021 00:00:00
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 7.ª S.O. de 13/04/2021.
Unidade de Destino: Plenário
20/10/2020 00:00:00
Adiada discussão e votação da proposição
adiado para S.O. de 13/04/2021.
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
15/10/2020 00:00:00
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 159ª S.O. de 20/10/2020
Unidade de Destino: Plenário
10/12/2019 00:00:00
Aguardando a inclusão na ordem do dia
APTO
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
10/12/2019 00:00:00
Proposição enviada à comissão para parecer
Unidade de Destino: Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana
10/12/2019 00:00:00
Proposição enviada à comissão para parecer
Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
10/12/2019 00:00:00
Proposição apresentada à Mesa
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
04/12/2019 00:00:00
Aguardando apresentação em Plenário
em 10/12/2019.
Unidade de Destino: Plenário
04/12/2019 00:00:00
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Unidade de Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
04/12/2019 00:00:00
Proposição autuada
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
