Lei nº 9342, de 29/11/2019

Altera a Lei 8.304/2014, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos a Campanha de Prevenção ao Câncer de Próstata - “Novembro Azul”, para prever forma de realização.

Matéria: PL nº 13047/2019 (Gustavo Moscal Checchinato, Paulo Sergio Martins)

Texto Original

Data de Promulgação: 29/11/2019

Data de Publicação: 06/12/2019

Veículo de Publicação: IOM 4646

Assunto: Cultura, Esporte e Lazer
Saúde

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei nº 8304 de 03/10/2014 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA - "Novembro Azul" (novembro).
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