Lei nº 8304, de 03/10/2014
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA - "Novembro Azul" (novembro).
Matéria Originária: PL 11598/2014 - Autoria: Paulo Sergio - Delegado
Data de Promulgação: 03/10/2014
Data de Publicação: 10/10/2014
Veículo de Publicação: IOM 3983
Assunto:
Cultura, Esporte e Lazer
Situação: Em vigor
Observações: Parágrafo único acrescido ao art. 1º pela Lei nº. 9.342/19.