Lei nº 8304, de 03/10/2014
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA - "Novembro Azul" (novembro).
Data de Promulgação: 03/10/2014
Data de Publicação: 10/10/2014
Veículo de Publicação: IOM 3983
Assunto:
Cultura, Esporte e Lazer
Observações: Parágrafo único acrescido ao art. 1º pela Lei nº. 9.342/19.
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Alterada por
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Lei nº 9342 de 29/11/2019
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Altera a Lei 8.304/2014, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos a Campanha de Prevenção ao Câncer de Próstata - “Novembro Azul”, para prever forma de realização.
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