Pesquisa de Matérias Legislativas
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Altera a Lei 8.772/2017, que exige divulgação, pelo Executivo, da programação de execução de serviços públicos, para prever a data programada.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 19/09/2017Protocolo: 78148/2017Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 25/10/2017 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 8846/2017 -
Denomina “Vereador CARLOS MOREIRA DA CRUZ” o Centro Comunitário do Parque Nova República.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 16/08/2017Protocolo: 78102/2017Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Of. GP.L.n.º 222/2017 , Autógrafo do PL 12334Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 27/09/2017 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 8839/2017 -
Denomina “JOSÉ FRANCISCO LOPES” o Centro Comunitário do Parque Centenário.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 16/08/2017Protocolo: 78101/2017Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 74/2018 , Autógrafo do PL 12.333Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 20/04/2018 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 8936/2018 -
Altera a Lei 8.772/17, que exige divulgação, pelo Executivo, da programação de execução de serviços públicos, para prever informação quanto ao departamento responsável.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 13/06/2017Protocolo: 78007/2017Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 19/07/2017 00:00:00: Norma promulgadaOf. GP.L. nº 149/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.812.
Norma Derivada: LEI 8812/2017 -
Veda, em área situada no Bairro Aeroporto, entre a Avenida Antonio Pincinato e a Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, pelo prazo que especifica, procedimentos administrativos para fins imobiliários e correlatos.
Autoria: Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu LigabóData de Apresentação: 13/06/2017Protocolo: 78005/2017Regime de Tramitação: OrdinárioEmendas: [2]Documentos Acessórios: Of. GP.L.n.º 193/2017 , Autógrafo do PL 12279 , 278 , COMDEMA - Ofício nº. 15/2017 , Ata da Audiência Pública n.º 5 , Of. UGCC/DAP n.º 36/2017 , OF. DJU 84/17 - DAE JUNDIAÍ , Reqto. à Presidência nº. 127 - AUDIÊNCIA PÚBLICA , VE 12/2017 - Audiência Pauta e data. , PR/DL 230/2017 - Solicita informações do Executivo , PR/DL 231/2017 - Solicita informações do Executivo , PR/DL 232/2017 - Solicita informações do Executivo , PR/DL 233/2017 - Solicita informações do Executivo , 45Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 06/09/2017 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 8827/2017 -
Exige divulgação, pelo Executivo, da programação de execução de serviços públicos.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 07/03/2017Protocolo: 77253/2017Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo PL 12196 , 77-2017Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 24/04/2017 00:00:00: Norma promulgadaOf. GP.L. n.º 65/2017, encaminhando cópia da Lei 8.772.
Norma Derivada: LEI 8772/2017 -
Prevê sinalização indicativa de vias públicas sujeitas a inundações e alagamentos.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 07/02/2017Protocolo: 77053/2017Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Localização Atual: Gabinete da PresidênciaSituação em 02/01/2025 08:00:09: Proposição arquivada - RI 161, IICONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.
DETERMINO retire-se e arquive-se.EDICARLOS VIEIRA
Presidente
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Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO SKATE” (03 de agosto).
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 07/02/2017Protocolo: 76979/2017Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 22/09/2017 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 8831/2017