Pesquisa de Matérias Legislativas

Altera a Lei 8.772/2017, que exige divulgação, pelo Executivo, da programação de execução de serviços públicos, para prever a data programada.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 19/09/2017

Protocolo: 78148/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L.n.º 238/2017 , Autógrafo do PL 12375 , 352

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/10/2017 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8846/2017

Denomina “Vereador CARLOS MOREIRA DA CRUZ” o Centro Comunitário do Parque Nova República.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 16/08/2017

Protocolo: 78102/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L.n.º 222/2017 , Autógrafo do PL 12334

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/09/2017 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8839/2017

Denomina “JOSÉ FRANCISCO LOPES” o Centro Comunitário do Parque Centenário.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 16/08/2017

Protocolo: 78101/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 74/2018 , Autógrafo do PL 12.333

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/04/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8936/2018

Altera a Lei 8.772/17, que exige divulgação, pelo Executivo, da programação de execução de serviços públicos, para prever informação quanto ao departamento responsável.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 13/06/2017

Protocolo: 78007/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L.n.º 149/2017 , Autógrafo do PL 12281 , 203

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/07/2017 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8812/2017

Veda, em área situada no Bairro Aeroporto, entre a Avenida Antonio Pincinato e a Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, pelo prazo que especifica, procedimentos administrativos para fins imobiliários e correlatos.

Autoria: Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 13/06/2017

Protocolo: 78005/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Emendas: [2]

Documentos Acessórios: Of. GP.L.n.º 193/2017 , Autógrafo do PL 12279 , 278 , COMDEMA - Ofício nº. 15/2017 , Ata da Audiência Pública n.º 5 , Of. UGCC/DAP n.º 36/2017 , OF. DJU 84/17 - DAE JUNDIAÍ , Reqto. à Presidência nº. 127 - AUDIÊNCIA PÚBLICA , VE 12/2017 - Audiência Pauta e data. , PR/DL 230/2017 - Solicita informações do Executivo , PR/DL 231/2017 - Solicita informações do Executivo , PR/DL 232/2017 - Solicita informações do Executivo , PR/DL 233/2017 - Solicita informações do Executivo , 45

Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/09/2017 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8827/2017

Exige divulgação, pelo Executivo, da programação de execução de serviços públicos.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 07/03/2017

Protocolo: 77253/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo PL 12196 , 77-2017

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/04/2017 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8772/2017

Prevê sinalização indicativa de vias públicas sujeitas a inundações e alagamentos.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 07/02/2017

Protocolo: 77053/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: PR/DL n.º 12/2019 , PR/DL 17/2017 , 07

Localização Atual: Gabinete da Presidência

Situação em 02/01/2025 08:00:09: Proposição arquivada - RI 161, II

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO SKATE” (03 de agosto).

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 07/02/2017

Protocolo: 76979/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L.n.º 203/2017 , Autógrafo do PL 12151 , 20-2017

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/09/2017 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8831/2017