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Projeto de Lei nº 12164/2017

Texto Integral Redação Final

Prevê sinalização indicativa de vias públicas sujeitas a inundações e alagamentos.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 07/02/2017

Proposição Digital:

Protocolo: 77053/2017

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/01/2025 08:00:09 - Gabinete da Presidência - Proposição arquivada - RI 161, II

Identificação da Matéria Resultado
Emenda Aditiva nº 1 - Edicarlos Vieira - Regulamenta a forma de sinalização das vias públicas sujeitas a inundações e alagamentos. Matéria não votada

1ª Sessão Ordinária

Data: 07 de fevereiro de 2017

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 24

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
FAOUAZ TAHA 28/01/2019 00:00:00
GUSTAVO MARTINELLI 08/02/2017 00:00:00
Consultor Jurídico 06/02/2017 00:00:00
 
 
 
 
 
02/01/2025 08:00:09

Proposição arquivada - RI 161, II

CONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.
DETERMINO  retire-se  e arquive-se.

EDICARLOS VIEIRA

Presidente

Unidade de Destino: Gabinete da Presidência
 
 
 
 
 
01/01/2025 08:00:15

Proposição arquivada
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
28/01/2019 00:00:00

Aguardando informação do Executivo

Of. PR/DL n.º 12/2019

Emenda nº 1 incorporada em 22/05/2023 às 15:35

Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
08/02/2017 00:00:00

Aguardando informação do Executivo

Of. PR/DL 17/2017.
Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
07/02/2017 00:00:00

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
06/02/2017 00:00:00

Aguardando apresentação em Plenário

em 07/02/2017.
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
06/02/2017 00:00:00

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Unidade de Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
 
 
 
 
 
03/02/2017 00:00:00

Proposição autuada

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
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