Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar ações de reflorestamento na Serra do Japi utilizando tecnologia de lançamento aéreo de sementes.
Autoria: Paulo Sergio - DelegadoData de Apresentação: 26/11/2024Protocolo: 5626/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer n° 1550Pareceres de Comissões: COPUMA nº 78/2024 , CJR nº 938/2024Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 03/12/2024 09:41:02: Proposição com parecer contrário da CJRAPTO - CJR CONTRA
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Em tramitação
Ementa: Prevê instalação de ventiladores umidificadores nos equipamentos públicos com grande fluxo de pessoas; e a criação de espaços climatizados.
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 19/11/2024Protocolo: 5543/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: PJ 1549Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 03/12/2024 10:54:18: Proposição com parecer contrário da CJRAPTO - CJR CONTRA
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Em tramitação
Ementa: Cria o BANCO DE DADOS MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE OUTORGAS AMBIENTAIS.
Autoria: Paulo Sergio - DelegadoData de Apresentação: 12/11/2024Protocolo: 5504/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer nº 1547Pareceres de Comissões: COPUMA nº 74/2024 , CJR nº 929/2024Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 19/11/2024 11:57:43: Proposição com parecer contrário da CJRAPTO - CJR CONTRA
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Ementa: Reclassifica e autoriza alienação onerosa, à Faculdade de Medicina de Jundiaí, de imóveis públicos situados no Jardim Messina, para consecução de suas finalidades e prestação de serviços na área da saúde, junto ao Hospital Universitário.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 05/11/2024Protocolo: 5380/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 13/11/2024 15:35:46: Norma promulgadaLei n.º 10.272
Norma Derivada: LEI 10272/2024 -
Em tramitação
Ementa: Institui o Programa de Valorização dos Gestores Ambientais.
Autoria: Paulo Sergio - DelegadoData de Apresentação: 29/10/2024Protocolo: 5271/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer nº 1.534Pareceres de Comissões: COPUMA nº 72/2024 , CJR nº 922/2024Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 05/11/2024 11:16:26: Proposição com parecer contrário da CJRAPTO - CJR CONTRA
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Ementa: Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Internacionalização de Jundiaí (PDEII - Jundiaí).
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 20/08/2024Protocolo: 4090/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 16/09/2024 16:00:20: Norma promulgadaLei 10.225
Norma Derivada: LEI 10225/2024 -
Ementa: Ratifica a "Segunda Alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ".
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 20/08/2024Protocolo: 4089/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.444 , ANEXO I DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES , Parecer 1469 , parecer0046.24 - PL 14.444Localização Atual: ArquivoSituação em 16/09/2024 15:57:18: Norma promulgadaLei 10.224
Norma Derivada: LEI 10224/2024 -
Ementa: Altera a Lei 10.104/2024, que instituiu o Plano de Arborização Urbana, para prever a preservação de abelhas solitárias em troncos removidos ou de árvores a serem podadas.
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 13/08/2024Protocolo: 4072/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 22/2024Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.442 , Parecer nº 1467Pareceres de Comissões: COPUMA nº 69/2024 , CJR nº 860/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 14/10/2024 10:37:19: Norma promulgada pela CâmaraLEI Nº 10.252, DE 11/10/2024
Norma Derivada: LEI 10252/2024 -
Ementa: Inclui no Calendário Municipal de Eventos o Encontro Nacional de Muladeiros de Jundiaí.
Autoria: AlbinoData de Apresentação: 06/08/2024Protocolo: 3930/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.432 , Relatório de atividades , Declaração de concordância , Contrato Social , Cartaz 2024 , Cartaz 2023 , Parecer nº 1459Pareceres de Comissões: COPUMA nº 66/2024 , CJR nº 847/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 16/09/2024 15:51:08: Norma promulgadaLei 10.222
Norma Derivada: LEI 10222/2024 -
Em tramitação
Ementa: Prevê medidas proteção de animais silvestres contra os riscos decorrentes da fiação aérea em postes e estruturas similares.
Autoria: Paulo Sergio - DelegadoData de Apresentação: 06/08/2024Protocolo: 3792/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer Jurídico 1451Pareceres de Comissões: COPUMA nº 67/2024 , CJR nº 833/2024Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 14/08/2024 11:19:34: Proposição com parecer contrário da CJRAPTO - CJR CONTRA
