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Lei nº 9572, de 09/03/2021
Institui a Campanha “Projeto Varal Solidário”, de incentivo à doação de roupas a pessoas em condição de vulnerabilidade social.
Matéria:
PL 13293/2021
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9571, de 09/03/2021
Institui o Programa ADOTE UM AVÔ OU UMA AVÓ.
Matéria:
PL 13036/2019
- Antonio Carlos Albino
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9563, de 18/02/2021
Prorroga o mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Jundiaí – COMSEA-JD.
Matéria:
PL 13294/2021
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9562, de 18/02/2021
Prorroga o mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural.
Matéria:
PL 13295/2021
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 9606, de 08/07/2021
Texto Original
Lei nº 9560, de 11/02/2021
Institui a Campanha “MARÇO BORGONHA” de conscientização quanto ao mieloma múltiplo.
Matéria:
PL 13233/2020
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9541, de 17/11/2020
Prevê afixação, em estabelecimentos públicos municipais, de cartaz acerca dos deveres da família, da sociedade e do Estado com relação às crianças, adolescentes e jovens.
Matéria:
PL 12956/2019
- Douglas do Nascimento Medeiros
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9530, de 09/11/2020
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson - “Tulipa Vermelha” (abril).
Matéria:
PL 13215/2020
- Faouaz Taha
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9529, de 09/11/2020
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA FILANTROPIA” (20 de outubro).
Matéria:
PL 13106/2019
- Douglas do Nascimento Medeiros
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9526, de 28/10/2020
Denomina “Rua OTÁVIO ROSSETO” a Rua 02 do loteamento Chácaras São Jorge, no Bairro Fazenda Nova Conceição.
Matéria:
PL 13250/2020
- Antonio Carlos Albino, Gustavo Martinelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9524, de 28/10/2020
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO ATLETA PARAOLÍMPICO” (22 de setembro).
Matéria:
PL 13265/2020
- Faouaz Taha
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9523, de 28/10/2020
Institui a “Campanha de CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DA BENGALA VERDE”.
Matéria:
PL 13091/2019
- Douglas do Nascimento Medeiros
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9522, de 28/10/2020
Institui o Programa “JUND BIKE”; cria o Selo “Empresa Amiga do Ciclista”; e revoga a Lei 7.602/2010, correlata.
Matéria:
PL 13038/2019
- Cristiano Vecchi Castro Lopes
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 7602, de 07/12/2010
Texto Original
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