Lei nº 9530, de 09/11/2020
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson - “Tulipa Vermelha” (abril).
Matéria Originária: PL 13215/2020 - Autoria: Faouaz Taha
Data de Promulgação: 09/11/2020
Data de Publicação: 16/11/2020
Veículo de Publicação: IOM N.º 4821
Assunto:
Administração Pública
Promoção Social
Publicidade
Saúde
Utilidade Pública
Situação: Em vigor
