Pesquisa de Legislação
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Ementa: Institui a Campanha “Descarte Ecológico de Pilhas e Baterias”, de informação e conscientização sobre as formas corretas de descartar esses materiais.
Matéria Originária: PL 13336/2021 - Autoria: José Antônio Kachan JúniorSituação: Em vigor -
Ementa: Institui a Campanha Permanente de Sensibilização, Informação e Incentivo à Vacinação.
Matéria Originária: PL 13331/2021 - Autoria: Romildo Antonio da SilvaSituação: Em vigor -
Ementa: Ratifica o protocolo de intenções firmado com a Frente Nacional de Prefeitos-FNP, para constituição do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras - CONECTAR.
Matéria Originária: PL 13323/2021 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor -
Ementa: Institui a Política Municipal de Apoio às Ações de Economia Solidária Voltadas à Saúde Mental.
Matéria Originária: PL 13300/2021 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor -
Ementa: Institui a “CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS CAUSADOS PELO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM EFEITOS SONOROS” (estampido).
Matéria Originária: PL 12969/2019 - Autoria: Antonio Carlos AlbinoSituação: Em vigor -
Ementa: Prorroga o mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Jundiaí – COMSEA-JD.
Matéria Originária: PL 13294/2021 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor -
Ementa: Institui a Campanha “MARÇO BORGONHA” de conscientização quanto ao mieloma múltiplo.
Matéria Originária: PL 13233/2020 - Autoria: Paulo Sergio MartinsSituação: Em vigor -
Ementa: Prevê afixação, em estabelecimentos públicos municipais, de cartaz acerca dos deveres da família, da sociedade e do Estado com relação às crianças, adolescentes e jovens.
Matéria Originária: PL 12956/2019 - Autoria: Douglas do Nascimento MedeirosSituação: Em vigor -
Ementa: Altera a Lei 7.341/2009, que veda distribuição e comércio de organofosforado carbamato (“chumbinho”) pelos estabelecimentos que especifica, para exigir afixação de cartaz informativo da vedação.
Matéria Originária: PL 13234/2020 - Autoria: Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Paulo Sergio Martins, Rafael AntonucciSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei nº 7341, de 22/09/2009
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Ementa: Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson - “Tulipa Vermelha” (abril).
Matéria Originária: PL 13215/2020 - Autoria: Faouaz TahaSituação: Em vigor -
Ementa: Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO ATLETA PARAOLÍMPICO” (22 de setembro).
Matéria Originária: PL 13265/2020 - Autoria: Faouaz TahaSituação: Em vigor -
Ementa: Institui a “Campanha de CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DA BENGALA VERDE”.
Matéria Originária: PL 13091/2019 - Autoria: Douglas do Nascimento MedeirosSituação: Em vigor
