acessar
Ajuda PDF

Sessão Plenária

131ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
22 de dezembro de 2015 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 22/12/2015 - Horário: 18:00 Data: 22/12/2015
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / CID, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / Rep, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PLC 1005/2015 - Projeto de Lei Complementar
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera o Estatuto do Magistério para criar o Adicional de Formação Acadêmica nas condições que especifica.
2 PL 11952/2015 - Projeto de Lei
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Inclui no Calendário Municipal de Eventos a ROMARIA PEDESTRE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE VILA ARENS AO SANTUÁRIO DO BOM JESUS DE PIRAPORA (segundo final de semana de maio).
3 PL 11953/2015 - Projeto de Lei
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Inclui no Calendário Municipal de Eventos a ROMARIA MISTA PEDESTRE DA PARÓQUIA DE SÃO ROQUE AO SANTUÁRIO DO BOM JESUS DE PIRAPORA (terceiro final de semana de julho).
4 PL 11954/2015 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Cria o PROGRAMA DE ESTÍMULO À CULTURA.
5 PL 11955/2015 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera, na Lei 7.827/12, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, as descrições dos cargos que especifica.
6 PL 11956/2015 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 5.894/02, que criou o Instituto de Previdência do Município de Jundiaí - IPREJUN, para prever contribuição sobre o Adicional de Formação Acadêmica prevista no Estatuto do Magistério.
7 PL 11957/2015 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Institui o Programa "EMPREGA MAIS JUNDIAÍ".
8 PL 11958/2015 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Cria e extingue cargos na Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS; e altera a Lei 4.624/95, que reestruturou a fundação, para incluir um Diretor de Relações Institucionais na composição de sua Secretaria Executiva.
9 PL 11959/2015 - Projeto de Lei
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Prevê faixas livres no leito das vias cujas calçadas tenham largura inferior ao mínimo estabelecido em normas técnicas.
10 PL 11960/2015 - Projeto de Lei
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Denomina "Rua ANTONIO SARTORI" a Rua Local 1 do loteamento Cidade Administrativa, em Vila Bandeirantes.
11 PL 11961/2015 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Institui a POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE JUNDIAÍ e aprova o PLANO MUNICIPAL DE TURISMO.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 16385/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na altura do nº 359, na Rua Inocêncio Mazzuia (Jd. Guanabara). Despachada
2 IND 16386/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na altura do nº 08, na Rua Dezenove de Abril (Vila Cidadania). Despachada
3 IND 16387/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato na altura do nº 81, na Rua Inocêncio Mazzuia (Jd. Guanabara). Despachada
4 IND 16388/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato e limpeza na área pública situada em frente ao nº 517, na Rua José Aparecido Barbosa (Jardim Guanabara). Despachada
5 IND 16389/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato e limpeza na viela localizada na Rua Dom João VI (Jardim Guanabara). Despachada
6 IND 16390/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato e raspagem de guia na praça localizada na Rua Reinaldo Orsi (Parque Brasília). Despachada
7 IND 16391/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato na Rua Pedro Galli (Vila Santa Marina). Despachada
8 IND 16392/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato em todo o Bairro Parque dos Ingás. Despachada
9 IND 16393/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na altura do nº 360 da Rua Whately (Vila Arens). Despachada
10 IND 16394/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato no canteiro central da Av. Antônio Segre (Jardim Brasil). Despachada
11 IND 16395/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore na Rua Cyro Ferraz Coelho, em frente ao número 454 (Jardim das Tulipas) Despachada
12 IND 16396/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore na Rua Paul Percy Harris, em frente ao número 65 (Bela Vista) Despachada
13 IND 16397/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore na Rua Euclides Gonçalves de Oliveira, em frente ao número 135 (Jardim São Bento) Despachada
14 IND 16398/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore na Rua Castinauta Martins, em frente ao número 263 (Jardim Martins) Despachada
15 IND 16399/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore na Rua Adolpho João Tralde, em frente ao número 326 (Parque da Represa) Despachada
16 IND 16400/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore na Rua Amapá, em frente ao número 47 (Vila Didi) Despachada
17 IND 16401/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Manutenção de asfalto na Rua Apiaí, em frente ao número 77 (Vila Esperança) Despachada
18 IND 16402/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Manutenção de asfalto na Rua Regente Feijó, em frente ao número 313 (Vila Arens II) Despachada
19 IND 16403/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Vistoria de árvore na Rua Daniel da Silva, número 285 (Fazenda Grande) Despachada
20 IND 16404/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Corte de mato e limpeza de canteiro central da Rua Benedicto de Paula (Parque dos Ingás) Despachada
21 IND 16405/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Corte de mato em toda a extensão da Av. Antônio Segre, Jardim Brasil. Despachada
22 IND 16406/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Corte de mato na R. Severino Bonandin, viela ao lado do nº 147, Jardim Tulipa. Despachada
23 IND 16407/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Pavimentação da viela situada a R. Severino Bonandin, ao lado do nº 147, Jardim Tulipa. Despachada
24 IND 16408/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Retirada de entulhos na R. Severino Bonandin, ao lado do nº 147, Jardim Tulipa. Despachada
25 IND 16409/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Corte de mato na R. José Censi, defronte ao nº 21, Recanto Parrilho. Despachada
26 IND 16410/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Reparo de calçada na R. Santo Antônio, esquina da R. Joaquim Nabuco, Ponte São João. Despachada
27 IND 16411/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Roçada de mato na calçada da R. Santo Antônio, esquina na R. Joaquim Nabuco, Ponte São João. Despachada
28 IND 16412/2015 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Corte de mato em toda a extensão da Avenida Francisco Nobre, sentido bairro, principalmente nas proximidades do n.º 140 (Medeiros) Despachada
29 IND 16413/2015 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Nivelamento da guia na Avenida São Paulo, nas proximidades do n.º 382 (Vila Progresso) Despachada
30 IND 16414/2015 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Corte e poda de árvore na Rua 8, nas proximidades do n.º 3.004 (Jardim Novo Horizonte) Despachada
31 IND 16415/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Limpeza e manutenção do córrego localizado na Praça Eugênio de Santis (Parque da Colônia). Despachada
32 IND 16416/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Ampliação e reforma da UBS do Jardim Tamoio. Despachada
33 IND 16417/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Limpeza e corte de mato no estacionamento da UBS do Jardim Tamoio. Despachada
34 IND 16418/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Demarcação de área de estacionamento exclusivo para ambulâncias defronte à UBS do Jardim Tamoio. Despachada
35 IND 16419/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Finalização da pavimentação asfáltica no estacionamento da UBS do Jardim Tamoio. Despachada
36 IND 16420/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Remoção de lombada na Avenida Nicola Accieri, próximo ao número 1.368 (Corrupira). Despachada
37 IND 16421/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Corte de mato ao lado da ponte de passagem de trem na Avenida Nicola Accieri, na altura do número 1.368 (Corrupira). Despachada
38 IND 16422/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Ronda da GM nos bairros Bosque do Pinheiro e Morada do Pinheirinho. Despachada
39 IND 16423/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Troca de lâmpadas nos refletores da quadra poliesportiva da Rua Padre Francisco Jordão (Jundiaí Mirim). Despachada
40 IND 16424/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Verificação de postes de iluminação pública na rua Padre Francisco Jordão próxima da quadra poliesportiva (Jundiaí Mirim). Despachada
41 IND 16425/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Rebaixamento de guia defronte a Caixa Econômica Federal da Avenida Doutor Olavo Guimarães (Vila Arens). Despachada
42 IND 16426/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Fiscalização em local com suspeita de existência de foco de mosquitos transmissores da dengue na altura do nº 969 da Rua João Gonçalves dos Reis (Medeiros). Despachada
43 IND 16427/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Verificação de bico de luz apagado na Av. Dr. Olavo Guimarães, altura do nº 10 (Vila Arens). Despachada
44 IND 16428/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Ronda intensiva e ostensiva da Guarda Municipal na ciclovia localizada entre o Parque da Cidade e o Horto Florestal. Despachada
45 IND 16429/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Tapamento de buracos e repinte da ciclovia de ligação entre o Bairro Retiro e o Parque Residencial Eloy Chaves. Despachada
46 IND 16430/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Implantação de aula de zumba no CECE Antônio Iacovino (Vila Nambi). Despachada
47 IND 16431/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Implantação de varejão noturno na Vila Nambi. Despachada
48 IND 16432/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Tapamento de buracos em toda a extensão da Avenida Aristides Carra (Santa Clara). Despachada
49 IND 16433/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Tapamento de buracos em toda extensão da Avenida César Cosin (Ivoturucaia). Despachada
50 IND 16434/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Tapamento de buracos na Avenida Antônio Pincinato, em ambos os sentidos, desde a rotatória na confluência com a Avenida Benedicto Castilho de Andrade até a altura do número 5000 (Portaria do IAC), nos bairros Eloy Chaves, Aeroporto e Serra do Japi. Despachada
51 IND 16435/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Operação tapa-buracos na Rua Natalino Iotti, defronte ao número 129 (Vila Rica). Despachada
52 IND 16436/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Operação tapa-buracos na Avenida Amélia Latorre, desde seu cruzamento com a Avenida Osmundo dos Santos Pelegrini até a Rua Tocantins (Bairro Alvorada). Despachada
53 IND 16437/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Senador Fonseca, altura do nº 1.342 (Centro). Despachada
54 IND 16438/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Avenida das Nações Unidas, altura do nº 1.899 (Vila Didi). Despachada
55 IND 16439/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na altura do nº 79 da Rua José de Jesus (Vila Esperança). Despachada
56 IND 16440/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Poda de árvores na Rua Lúcia Bressan Passarin, em frente ao nº 529 (Vila Rica). Despachada
57 IND 16441/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Remoção de árvore localizada na Rua Luís de Oliveira Arruda, em frente ao nº 172 (Jardim do Lago). Despachada
58 IND 16442/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Ricardo Gobbo, na altura do nº 31 e em frente ao nº 275 (Vila Esperança). Despachada
59 IND 16443/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na altura do nº 768 da Avenida São Paulo (Vila Arens). Despachada
60 IND 16444/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Remoção de árvore situada na Rua José Adrião Cassalho Júnior, em frente ao nº 131 (Jardim Anhanguera). Despachada
61 IND 16445/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Remoção de árvore localizada na Rua Jader Paulo Castro, em frente ao nº 36 (Vila Ana). Despachada
62 IND 16446/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Remoção ou substituição de árvore situada na Rua Maestro Orestes Pelliciari, em frente ao nº 80 (Jardim São Miguel). Despachada
63 IND 16447/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Horto Florestal. Despachada
64 IND 16448/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco na Rua Senador Fonseca, altura do n.º 1342 (Centro). Despachada
65 IND 16449/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco na Rua Coronel Boaventura Mendes Pereira, altura do n.º 119 (Vila Boaventura). Despachada
66 IND 16450/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de toda a sinalização de solo na Rua Joaquim Marques Lisboa (Vila de Vecchi). Despachada
67 IND 16451/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de toda a sinalização de solo na Rua Zuferey (Vila Progresso). Despachada
68 IND 16452/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de toda a sinalização de solo na Rua Antônio Melato (Vila de Vecchi). Despachada
69 IND 16453/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de toda a sinalização de solo na Rua Capitão Curado (Vila Progresso). Despachada
70 IND 16454/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de toda a sinalização de solo na Rua Florianópolis (Jardim Esplanada). Despachada
71 IND 16455/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de toda a sinalização de solo na Rua Maestro José Bovolenta (Vila Progresso). Despachada
72 IND 16456/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Bairro Traviú. Despachada
73 IND 16457/2015 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Corte de mato e serviço de roçagem em área pública situada na Rua Carmela Nano, próximo ao n.º 70 (Jardim das Samambaias). Despachada
74 IND 16458/2015 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Poda de árvore na Avenida Romeu Pellicciari, defronte ao n.º 567 (Jardim Pacaembu). Despachada
75 IND 16459/2015 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Remoção de árvore localizada na Rua Floriano Giglioli, n.º 93 (Vila Helena). Despachada
76 IND 16460/2015 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Desassoreamento do córrego que margeia a Avenida Monsenhor Venerando Nalini (Jardim Itália). Despachada
77 IND 16461/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Nivelamento e aplicação de pedrisco na Rua Nair Tomazetto (Bairro do Poste). Despachada
78 IND 16462/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Remoção de carro abandonado no final da Travessa Ozias Vieira Ramos (Jardim São Camilo). Despachada
79 IND 16463/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
“Operação Tapa Buraco” nas Ruas Um e Dois (Chácara Santa Maria). Despachada
80 IND 16464/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Urgente desratização das bocas de lobo e de terrenos com entulhos em todo o Jardim São Camilo. Despachada
81 IND 16465/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Capina e limpeza de calçada e terreno na Rua Dr. Isaac da Silva Bellini, altura do n.º 323 (Parque Cidade Jardim I). Despachada
82 IND 16466/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Recapeamento asfáltico na Travessa Ozias Vieira Ramos, defronte ao n.º 276 (Jardim São Camilo). Despachada
83 IND 16467/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Urgente poda de árvores em toda a extensão da Rua Paulista (Vila Rio Branco). Despachada
84 IND 16468/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Intensificação de rondas da Guarda Municipal nas proximidades da Rua Taurino Coimbra (Jardim Caçula). Despachada
85 IND 16469/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Instalação de banheiro químico na Praça Rui Barbosa (Centro). Despachada
86 IND 16470/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Desinsetização na Rua Medina Pinto Bento (Parque Cidade Jardim II). Despachada
87 IND 16471/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Estudos para instalação de “semáforo inteligente” no equipamento de semáforo recém-instalado no cruzamento da Rua Messina com a Rua Siracusa (Jardim Messina). Despachada
88 IND 16472/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Repintura de faixa de travessia de pedestres na Avenida Antônio Segre, próximo ao cruzamento com a Avenida Antônio Frederico Ozanam (Bairro Ponte de Campinas). Despachada
89 IND 16473/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Nivelamento de tampa de inspeção na Rua Itirapina, próximo ao cruzamento com a Rua Oscar Salgado de Vasconcellos (Bairro Cidade Luiza). Despachada
90 IND 16474/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Corte de mato e limpeza de área pública na Rua Ernesto Pincinato, próximo ao cruzamento com a Rua Pedro Bulisani (Jardim Quintas das Videiras). Despachada
91 IND 16475/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Corte de mato e limpeza de área pública na Rua Vitor Meirelles, no trecho entre a Rua Benedito Calisto e a Rua Anita Malfatti (Recanto Quarto Centenário). Despachada
92 IND 16476/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco no leito carroçável da Avenida Jundiaí, nas proximidades do n.º 853 (Anhangabaú). Despachada
93 IND 16477/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Prof. Emílio Mazzola, nas proximidades do n.º 810 (Jardim das Samambaias). Despachada
94 IND 16478/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Líbia, nas proximidades do n.º 77 (Jardim Bonfiglioli). Despachada
95 IND 16479/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Repintura de faixa de travessia de pedestres na Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini, defronte ao n.º 1481 (Recanto Quarto Centenário). Despachada
96 IND 16480/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Repintura de sinalização horizontal de trânsito na saída da Avenida Prefeito José de Castro Marcondes para a Rodovia Vereador Geraldo Dias (Vila Formosa). Despachada
97 IND 16481/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Averiguação e troca de lâmpadas queimadas na Av. Antônio Frederico Ozanam, altura do nº 3900, Vila Liberdade. Despachada
98 IND 16482/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Construção de escada e de calçada em terreno na R. Severino Bonandin, ao lado do nº 147, Jardim dasTulipas Despachada
99 IND 16483/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Tapamento de buraco e recuperação de asfalto na R. Carlos Gomes, altura do nº 613, Ponte São João. Despachada
100 IND 16484/2015 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Reabertura de passagem da Avenida Manoel Teixeira Cabral (Jardim Planalto). Despachada
101 IND 16485/2015 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Adoção de medidas que impeçam o acúmulo de água nos mastros instalados na Praça Governador Pedro de Toledo (Centro). Despachada
102 IND 16486/2015 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Melhorias nas áreas públicas situadas entre as ruas Nevio Salvia e Profª. Benedita Siqueira de Godoy (Jardim Roma). Despachada
103 IND 16487/2015 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Repinte de sinalização de solo em toda a extensão da Rua Idalina Gonçalves Dias. Despachada
104 IND 16488/2015 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Limpeza e retirada de entulho no entorno da quadra localizada entre as ruas Adelino Martins e Custódia do Nascimento Aguirre (Jardim Tulipas). Despachada
105 IND 16489/2015 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Troca de areia no campo localizado entre as Ruas Adelino Martins e Custódia do Nascimento Aguirre (Jardim Tulipas). Despachada
106 IND 16490/2015 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Instalação de traves na quadra poliesportiva localizada entre as Ruas Adelino Martins e Custódia do Nascimento Aguirre (Jardim Tulipas). Despachada
107 IND 16491/2015 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Manutenção de Iluminação de postes na quadra localizada entre as Ruas Adelino Martins e Custódia do Nascimento Aguirre (Jardim Tulipas). Despachada
108 IND 16492/2015 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Revitalização dos “playgrounds” no lago da Rua Custódia do Nascimento Aguirre (Jardim Tulipas). Despachada
109 IND 16493/2015 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Criação de um local para entretenimento gratuito para os jovens de Jundiaí. Despachada
110 IND 16494/2015 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Medidas para prevenção de enchentes na Avenida Antonio Frederico Ozanan, entre os números 16 ao 408 (Jardim Tulipas). Despachada
111 IND 16495/2015 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Calçamento na lateral da Avenida Antonio Frederico Ozanan, entre os números 16 ao 408 (Jardim Tulipas). Despachada
112 IND 16496/2015 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Limpeza e corte de mato na Avenida Antonio Frederico Ozanan, entre os números 16 ao 408 (Jardim Tulipas). Despachada
113 IND 16497/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Implementação de asfalto e galerias pluviais no Loteamento Pilon, no Bairro Água Doce. Despachada
114 IND 16498/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Instalação de abrigo em pontos de ônibus na Avenida Juvenal Arantes e Avenida Francisco Nobre (Jardim Sarapiranga). Despachada
115 IND 16499/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Limpeza do campo de areia, localizado na Rua José Wechsler (Jardim Tannus). Despachada
116 IND 16500/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Instalação de placas toponímicas nas vias que especifica. Despachada
117 IND 16501/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Revitalização e arborização do Córrego das Flores, Vila Comercial, com instalação de Ecoponto. Despachada
118 IND 16502/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Limpeza de áreas públicas e revitalização de vielas do Jardim Tannus. Despachada
119 IND 16503/2015 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Corte de mato e limpeza regular da Praça Francisco Iotti, na Avenida São Paulo (Vila Arens). Despachada
120 IND 16504/2015 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Corte de mato e limpeza do Sistema de Lazer e Recreação Maria de Oliveira Cassoli, situado no cruzamento da Rua Santa Catarina com a Rua Antonio Lopes de Oliveira (Jardim Esplanada). Despachada
121 IND 16505/2015 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Corte de mato e limpeza na área pública existente entre a Avenida João da Silveira Franco e a Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves. Despachada
122 RPR 1152/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
CONGRATULAÇÕES com a Escola Técnica Benedito Storani pela comemoração de seus 70 anos de existência. Matéria não votada
123 RPR 1153/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
CONGRATULAÇÕES com a Ordem dos Advogados do Brasil – 33.ª Subseção de Jundiaí por ocasião da eleição de sua nova diretoria. Matéria não votada
124 RPR 1154/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
CONGRATULAÇÕES com o Ministério do Trabalho e Emprego pela posse do senhor Luiz Claudio Marcolino como Superintendente Regional do Trabalho e Emprego do Estado de São Paulo. Matéria não votada
125 RPR 1155/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
PESAR pelo falecimento da Sra. Lucia Garcia Paulielo, ocorrido no último dia 14 de dezembro, aos 91 anos de idade. Matéria não votada
126 RPR 1156/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
PESAR pelo falecimento da Sra. Ana Mieto Negro, ocorrido no último 9, aos 88 anos de idade. Matéria não votada
127 RPR 1157/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
PESAR pelo falecimento do Dr. Wrademir Gerim, ocorrido no último dia 7 de dezembro, aos 73 anos de idade. Matéria não votada
128 RPR 1158/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
PESAR pelo falecimento do Sr. Antonio Chiaramonti, ocorrido no último dia 8 de dezembro, aos 75 anos de idade. Matéria não votada
129 RPR 1159/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
SOLICITAÇÃO à Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. de ESCLARECIMENTOS sobre concurso público n.º 03/2014 realizado pela Empresa CETRO para preenchimento de quadro de funcionários. Matéria não votada
130 RPR 1160/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
PESAR pelo falecimento do Sr. João dos Santos Neves Filho. Matéria não votada
131 RPR 1161/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
PESAR pelo falecimento da Sra. Antonieta Fercondini Baeta. Matéria não votada
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos

Expediente do Executivo

01. Of. GP.L. n.° 540/2015, encaminhado cópia da Lei n.° 8.556, que prevê publicidade da relação de medicamentos disponibilizados pela Rede Municipal de Saúde.

02. Of. GP.L. n.° 541/2015, encaminhado cópia da Lei n.° 8.557, que fixa percentuais de reserva de casas populares para pessoas idosas e deficientes.

03. Of. GP.L. n.º 516/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.536, que altera o grau inicial do cargo de Cozinheiro; e prevê regras para enquadramento de seus ocupantes.

04. Of. GP.L. n.º 517/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.537, que altera o grau inicial do cargo de Operador de Trânsito e Tráfego; e prevê regras para enquadramento de seus ocupantes.

05. Of. GP.L. n.º 518/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.538, que altera o grau inicial do cargo e emprego de Agente de Serviços Operacionais; e prevê regras para enquadramento de seus ocupantes.

06. Of. GP.L. n.º 519/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.539, que altera o grau inicial do cargo de Telefonista; e prevê regras para enquadramento de seus ocupantes.

07. Of. GP.L. n.º 520/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.540, que altera o grau inicial dos cargos e empregos de Pedreiro, Borracheiro, Auxiliar de Necropsia, Carpinteiro e Pintor; e prevê regras para enquadramento de seus ocupantes.

08. Of. GP.L. n.º 521/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.541, que altera o grau inicial do cargo de Ascensorista; e prevê regras para enquadramento de seus ocupantes.

09. Of. GP.L. n.º 522/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.542, altera o grau inicial do cargo de Orientador Social; e prevê regras para enquadramento de seus ocupantes.

10. Of. GP.L. n.º 523/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.543, que eleva, a partir de 1º de janeiro de 2016, os vencimentos dos cargos e empregos de Guarda Municipal, Subinspetor e Inspetor.

11. Of. GP.L. n.º 524/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.544, que reagrupa os cargos e empregos de Analista de Gestão e Analista Fazendário; redenomina-os de Analista de Planejamento, Gestão e Orçamento; e altera-lhes o grau inicial, bem como o do cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais.

12. Of. GP.L. n.º 525/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.545, que altera o grau inicial dos cargos e empregos de Assistente de Administração, Agente Fazendário e Agente de Serviços Tributários; e prevê regras para enquadramento de seus ocupantes.

13. Of. GP.L. n.º 526/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.546, que altera o grau inicial do cargo de Motorista de Veículos Leves da Faculdade de Medicina de Jundiaí "Dr. Jayme Rodrigues"; prevê regras para enquadramento de seus ocupantes; e prevê não concessão, a estes, do Prêmio de Incentivo de Qualidade no Trabalho.

14. Of. GP.L. n.º 527/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.547, que altera a Lei 5.894/02, que criou o Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN, para revisar a contribuição mensal compulsória dos entes públicos e a taxa de administração.

15. Of. GP.L. n.º 528/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.548, que altera o PPA 2014/2017, a LDO 2015 e a LDO 2016, para prever manutenção da Fundação Serra do Japi; autoriza crédito orçamentário correlato (R$ 120.000,00); e revoga dispositivo das Leis 8.382/15 e 8.489/15, correlatas.

16. Of. GP.L. n.º 529/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.549, que altera a Lei 4.892/96, para reformular o parcelamento dos débitos do Município com o Instituto de Previdência do Município de Jundiaí - IPREJUN e garanti-lo com vinculação do Fundo de Participação dos Municípios-FPM.

17. Of. GP.L. n.º 530/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.550, que autoriza remanejamento de recursos orçamentários para a Fundação Casa da Cultura e Esportes (R$ 835.000,00).

18. Of. GP.L. n.º 531/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.551, que altera o grau inicial dos cargos de Eletricista, Eletricista de Veículos, Serralheiro, Soldador e Mecânico de Veículos; cria tabela salarial específica; e prevê regras para enquadramento de seus ocupantes.

19. Of. GP.L. n.º 532/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.552, que prorroga, até maio de 2015, o mandato dos atuais conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA.

20. Of. GP.L nº 558/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 400, de autoria do Vereador Paulo Malerba.

21. Of. GP.L nº 561/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 399, de autoria do Vereador José Adair de Souza.

22. Of. GP.L. n.º 549/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.558, que altera a Lei 7.810/11, para condicionar a normas técnicas os assentos preferenciais em bancos; e atribuir ao PROCON a fiscalização.

23. Of. GP.L. n.º 550/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.559, que altera a Lei 8.185/14, para modificar disposição sobre estágio de acadêmicos dos cursos que especifica.

24. Of. GP.L. n.º 551/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.560, que reclassifica e autoriza concessão administrativa de uso, à ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO TERAPÊUTICA AMARATI, de imóvel público situado em Vila Arens, para desenvolvimento de suas atividades.

25. Of. GP.L. n.º 552/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.561, que revoga, da Lei 5.035/97, que veda transporte coletivo de passageiros não-delegado, dispositivo que condiciona restituição de veículo apreendido a pagamento de multas, taxas e despesas correlatos.

26. Of. GP.L. n.º 553/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.562, que regula procedimentos para transferência de recursos oriundos de depósitos administrativos e judiciais para os cofres públicos; e cria o Fundo de Reserva respectivo.

27. GPL 502/15 - cópia de convênio (aditamento) com Instituto Jundiaiense "Luiz Braille".

28. GPL 503/15 - cópia de convênio (aditamento) com Hospital de Caridade São Vicente de Paulo.

29. GPL 500/15 - cópia de convênio (aditamento) com Centro de Atendimento a Síndrome de Down Bem-te-vi.

30. GPL 501/15 - cópia de convênio (aditamento) com Hospital de Caridade São Vicente de Paulo.

31. GPL 504/15 - cópia de convênio com Faculdade de Medicina de Jundiaí.

32. FUMAS 1788/15 - cópia de convênio (aditamento) da Fundação Municipal de Ação Social (FUMAS) com Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).


Expediente do Gabinete
Outros Comunicados
1. Ofício GP.L. 556/2015, encaminhando Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei 11.935, do Executivo, que fixa as diretrizes de armazenamento, coleta, triagem e destinação final de resíduos sólidos produzidos pelos Grandes Geradores de Lixo/Resíduos Sólidos.

2. Ofício GP.L. 557/2015, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº. 11.836, do Prefeito Municipal, que institui o Programa "EMPREGA MAIS JUNDIAÍ".


Tribuna Livre
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / CID, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / Rep, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 11938/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 74130/2015
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Denomina “Praça FERNANDA MARIA MONIZ” área pública situada no entroncamento da Av. José Mezzalira com a Av. Alberto João Luchesi, no Bairro Ivoturucaia. (CJR 1.332; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
2 PELOJ 120/2015 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Protocolo: 73425/2015
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
[2º. TURNO] Prevê Mesa de Negociação Permanente-MNP para busca de soluções negociadas de interesses com os servidores municipais. (CJ LOM 125; CJR 1167; COSAP 1187; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
3 PDL 1659/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 74055/2015
Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Aprova as contas da Prefeitura Municipal do exercício de 2013. (quorum de rejeição: maioria de 2/3) Aprovado(a)
4 PDL 1660/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 74111/2015
Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Aprova as contas da Prefeitura Municipal do exercício de 2012. (quorum de rejeição: maioria de 2/3) Aprovado(a)
5 VET 23/2015 - Veto
Protocolo: 74070/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº. 11.832, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que permite a realização de obras fotográficas e congêneres em vias e espaços públicos. (CJ 1.086; CJR 1.324; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 03/02/2016) Rejeitado(a)
6 VET 24/2015 - Veto
Protocolo: 74179/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.864, da Vereadora MARILENA PERDIZ NEGRO, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA MUNICIPAL DE REFLEXÃO SOBRE DROGAS” e o “DIA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS”. (CJ 1.106; CJR 1.345; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 22/02/2016) Rejeitado(a)
7 PLC 1004/2015 - Projeto de Lei Complementar
Protocolo: 74098/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera o Código Tributário para modificar a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN pelo fornecimento de mão de obra temporária; e isentar da Taxa de Coleta de Lixo os imóveis enquadrados como grandes geradores de lixo. (DF 78; CJ 1.099; CJR 1.347; CFO 1.348; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 1
Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Retifica data de produção dos efeitos da lei complementar. Aprovado(a)
8 PL 11951/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 74192/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera o grau inicial dos cargos públicos que especifica, a partir de 1º. de janeiro de 2017 e de 1º. de janeiro de 2018. (DF 83; CJ 1.110; CJR 1.359; CFO 1.360; COSAP 1.361; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
9 PL 11948/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 74175/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Disciplina a publicidade ao ar livre; e revoga a correlata Lei 3.566/90 e suas alterações. (DF 80; CJ 1.107; CJR 1.351; CFO 1.352; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Emenda Aditiva nº 1
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Inclui o endereço eletrônico (site/email) em modalidade de anúncio. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 2
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Reduz prazo para análise dos pedidos de licenciamento e define consequências de sua não observância. Aprovado(a)
Emenda Aditiva nº 3
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Estabelece padrão a ser respeitado nas placas informativas das obras de construção civil. Aprovado(a)
Emenda Aditiva nº 4
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Prevê informação da localização do anúncio. Aprovado(a)
Emenda Aditiva nº 5
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Estabelece prazo máximo para anúncio concessional-cooperativo. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 6
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Exclui a propaganda eleitoral. Aprovado(a)
Emenda Aditiva nº 7
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Excetua das exigências os folhetos e similares de caráter religioso. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 8
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Excetua da proibição de pintura ou adesivagem de anúncio promocional as paredes de fachada e paredes laterais de templos religiosos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 9
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Excetua das exigências anúncios indicativos de templos religiosos em imóveis com testada de até 50m (cinquenta metros). Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 10
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Excetua das exigências anúncios indicativos de templos religiosos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 11
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Excetua das exigências letreiros e placas de fachada dos templos religiosos. Aprovado(a)
Emenda Supressiva nº 12
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Suprime o inciso V do § 3.º do art. 31. Aprovado(a)
Emenda Aditiva nº 13
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Acresce incisos ao parágrafo único do art. 20. Aprovado(a)
10 PL 11950/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 74191/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Institui o Fundo Municipal de Cultura. (DF 82; CJ 1.109; CJR 1.356; CFO 1.357; CECLAT 1.358; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
11 MOC 268/2015 - Moção
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
APELO aos CORREIOS para que o serviço de entrega de correspondências seja normalizado em Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
12 MOC 269/2015 - Moção
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin (PSDB) para que a oferta de médicos seja aumentada no AME (Ambulatório Médico de Especialidades) de Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
13 MOC 270/2015 - Moção
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
APELO ao Ministro da Saúde e à Secretaria de Estado da Saúde para auxiliarem o Município de Jundiaí no combate e prevenção contra o Aedes aegypti, mosquito transmissor da Dengue e do Zika vírus. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
14 MOC 273/2015 - Moção
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
APOIO ao Projeto de Lei nº. 1.511 de 2015, da Deputada Beth Sahão, que dispõe sobre a obrigatoriedade na marcação de exames e consultas para pessoas com mais de 60 anos nas unidades de saúde públicas pertencentes ao Governo do Estado de São Paulo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
15 MOC 274/2015 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO ao Projeto de Lei n.º 909/2015, da Deputada Marta Costa (PSD), que proíbe casas de shows, casas de diversões, casas de espetáculos, salas de concerto, estádios, parques, circos e demais estabelecimentos congêneres nas áreas de entretenimento no Estado de São Paulo, de cobrarem mais de uma entrada para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
16 MOC 275/2015 - Moção
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
REPÚDIO ao Congresso Nacional pela forma desprezível e imoral como vem conduzindo a política no País, em desconformidade com a boa ética, ferindo preceitos constitucionais e comprometendo a imagem de toda a classe política brasileira, incluindo o Legislativo Municipal. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
17 MOC 276/2015 - Moção
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
APELO ao Senado Federal pela aprovação do Projeto de Lei n.º 42/2013 (ex-Deputado Nelson Pellegrino-PT/BA), que regulamenta a profissão de salva-vidas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / CID, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / Rep, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / CID, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / Rep, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB

Consulta gerada em 19/10/2019, às 21h36m
| Versão 2.7 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Jundiaí - SP
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br
Top