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Resultado: 1002 matérias

  • Projeto de Lei nº 14332/2024
    Em Tramitação

    Prevê oferta de assistência técnica pelo vendedor.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 09/04/2024
    Protocolo: 1701/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1297
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº 156/2024 , CJR nº 686/2024
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 23/04/2024 11:24:08: Proposição com parecer contrário da CJR

    APTO - CJR CONTRA

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14331/2024
    Em Tramitação

    Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Distribuição Gratuita de Fralda Geriátrica e Adaptada.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 09/04/2024
    Protocolo: 1700/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1292
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 180/2024 , CDCIS nº 155/2024 , CJR nº 682/2024
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 24/04/2024 09:32:35: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14330/2024
    Em Tramitação

    Regula o exercício da atividade de guardador e lavador autônomo de veículos automotores; e revoga a Lei 4.010/92, correlata.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 09/04/2024
    Protocolo: 1699/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1291
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº 153/2024 , CJR nº 677/2024
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 23/04/2024 11:17:43: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14329/2024
    Em Tramitação

    Altera a Lei 8.527/2015, que permite manifestações culturais de rua nos locais e condições que especifica, para prever cadastramento do artista.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 09/04/2024
    Protocolo: 1698/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1290
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº 152/2024 , CJR nº 678/2024
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 23/04/2024 11:14:34: Proposição com parecer contrário da CJR

    APTO - CJR CONTRA

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14328/2024
    Em Tramitação

    Institui o Programa de Valorização dos Protetores de Animais.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 09/04/2024
    Protocolo: 1692/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1289
    Pareceres de Comissões: COPUMA nº 54/2024 , CJR nº 681/2024
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 24/04/2024 09:21:16: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14327/2024
    Em Tramitação

    Cria a Campanha de Conscientização sobre a Leucemia Viral Felina-FELV.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 09/04/2024
    Protocolo: 1690/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1288
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 179/2024 , CJR nº 680/2024
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 24/04/2024 09:31:02: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14326/2024
    Em Tramitação

    Denomina “Praça DORIVAL DEL ROY” a área verde localizada na Rua Eduardo Jamil Brahemcha (Jardim Atenas).

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 09/04/2024
    Protocolo: 1686/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.326 , Biografia , Declaração
    Parecer de Comissão: CJR nº 676/2024
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 26/04/2024 14:48:00: Proposição inclusa na ordem do dia

    Na 132.ª S.O. de 30/04/2024

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14325/2024
    Em Tramitação

    Redenomina “Praça ISAAC SOUTO” a Praça dos Três Poderes (Bairro Alvorada).

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 09/04/2024
    Protocolo: 1683/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.325 , Abaixo-assinado , Declaração , Biografia
    Parecer de Comissão: CJR nº 675/2024
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 16/04/2024 16:00:25: Aguardando promulgação ou veto (Prazo: 08/05/2024)

    Recibo do Autógrafo: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 15:32 em 16/04/2024

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14322/2024

    Altera a Lei 8.633/2016, que autorizou a Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS a alienar imóveis para fins de habitação popular, para doá-los ao Fundo de Arrendamento Residencial-FAR, com o objetivo de construção de moradias do Programa Minha Casa Minha Vida.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 02/04/2024
    Protocolo: 1491/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.322 , Parecer 1279 , Lei 8.633/2016 , parecer012.24 - PL 14.322
    Pareceres de Comissões: CIMU nº 30/2024 , CFO nº 71/2024 , CJR nº 670/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/04/2024 16:57:25: Norma promulgada

     LEI 10124, de 03/04/2024

    Norma Derivada: LEI 10124/2024
    Texto Integral Processo Completo

  • Projeto de Lei nº 14320/2024

    Altera a Lei 9.706/2022, que reclassificou e autorizou alienação, mediante doação, à Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS, de imóveis situados no Município, para excluir imóvel e autorizar posterior doação ao Fundo de Arrendamento Residencial-FAR.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 19/03/2024
    Protocolo: 1212/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.320 , Parecer jurídico 1276 , parecer011.24 - PL 14.320 , Norma alterada
    Pareceres de Comissões: COPUMA nº 52/2024 , CFO nº 70/2024 , CJR nº 667/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/04/2024 16:57:50: Norma promulgada

     LEI 10123, de 03/04/2024

    Norma Derivada: LEI 10123/2024
    Texto Integral