Projeto de Lei nº 14327/2024
Cria a Campanha de Conscientização sobre a Leucemia Viral Felina-FELV.
Autoria: Paulo Sergio Martins
Data de Apresentação: 09/04/2024
Proposição Digital: P323510743/64610
Protocolo: 1690/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5522, de 20/09/2024.
Matéria Anexadora: Veto nº 29/2024
Último Local: 04/11/2024 14:54:54 - Arquivo - Proposição com veto parcial
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
129ª Sessão Ordinária
Data: 09 de abril de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 5
148ª Sessão Ordinária
Data: 17 de setembro de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 4
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Antonio Carlos Albino | 17/09/2024 11:03:00 | |
| Procuradoria Jurídica | 09/04/2024 09:39:43 |
Proposição com veto parcial
VETO PARCIAL REJEITADO - LEI PROMULGADA Nº 10.244 (PARTE B PROMULGADA PELA CÂMARA)
Proposição com veto parcial
GP.L nº 263/2024 - VETO PARCIAL REJEITADO
Aguardando promulgação ou veto
RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 16:19 em 17/09/2024
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 148.ª S.O. de 17/09/2024
Aguardando emissão de parecer
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 19/02/2024 12:35:49. Matéria incorporada em 08/04/2024 11:30:05, sob protocolo nº 1690/2024
