Projeto de Lei nº 14316/2024
Institui o Programa de Assistência aos Familiares da Pessoa Surda.
APTO
Projeto de Lei nº 14313/2024
Cria a Campanha “MAIO FURTA-COR” de conscientização sobre a saúde mental materna.
Projeto de Lei nº 14306/2024
Altera a Lei 7.731/2011, que criou cargos e funções de confiança no Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN, para modificar o quantitativo do cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Finanças.
LEI 10114, de 20/03/2024
Projeto de Lei nº 14304/2024
Prevê afixação de cartazes e exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, eventos culturais e similares; e revoga a Lei 8.475/2015, correlata.
Projeto de Lei nº 14303/2024
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DE ATENÇÃO À DISLEXIA (16 de novembro); e estabelece o laço azul e laranja como símbolo de conscientização.
Projeto de Lei nº 14302/2024
Prevê fornecimento gratuito de repelente, com comprovada eficácia contra o mosquito Aedes aegypti, para os servidores públicos municipais que especifica.
APTO - CJR CONTRA
Projeto de Lei nº 14301/2024
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DO OPTOMETRISTA (6 de março).
Projeto de Lei nº 14300/2024
Altera a Lei 3.912/1992, que exige afixação, nos ônibus e nos pontos de parada, de informações de interesse dos usuários, para incluir informativo referente ao uso do cordão de girassol.
RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 15:36 em 25/04/2024
Projeto de Lei nº 14298/2024
Autoriza o Poder Executivo a assegurar às gestantes a realização do exame de ultrassonografia morfológica.
Projeto de Lei nº 14291/2024
Altera a Lei 7.827/2012, que reformulou o Plano de Cargos, Empregos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Prefeitura, para modificar os quantitativos do cargo de Professor de Educação Básica I (PEB I); e extinguir cargos de Professor I (PRF I).
LEI 10122, de 01/04/2024
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