Pesquisa de Matérias

Resultado: 137 matérias
  • Institui o Programa de Assistência aos Familiares da Pessoa Surda.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 19/03/2024
    Protocolo: 1077/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1273
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 176/2024 , CJR nº 660/2024
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 10/04/2024 09:44:05: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral
  • Cria a Campanha “MAIO FURTA-COR” de conscientização sobre a saúde mental materna.

    Autoria: Faouaz Taha
    Data de Apresentação: 19/03/2024
    Protocolo: 1074/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1270
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 177/2024 , CJR nº 664/2024
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 10/04/2024 09:45:54: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral
  • Altera a Lei 7.731/2011, que criou cargos e funções de confiança no Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN, para modificar o quantitativo do cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Finanças.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 12/03/2024
    Protocolo: 924/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 168/2024 , CFO nº 68/2024 , CJR nº 658/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/04/2024 16:22:43: Norma promulgada

     LEI 10114, de 20/03/2024

    Norma Derivada: LEI 10114/2024
  • Prevê afixação de cartazes e exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, eventos culturais e similares; e revoga a Lei 8.475/2015, correlata.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 05/03/2024
    Protocolo: 827/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1262
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 20/03/2024 14:05:21: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral
  • Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DE ATENÇÃO À DISLEXIA (16 de novembro); e estabelece o laço azul e laranja como símbolo de conscientização.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 05/03/2024
    Protocolo: 754/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1259
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 172/2024 , CJR nº 650/2024
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 20/03/2024 14:03:44: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral
  • Prevê fornecimento gratuito de repelente, com comprovada eficácia contra o mosquito Aedes aegypti, para os servidores públicos municipais que especifica.

    Autoria: Cícero Camargo da Silva
    Data de Apresentação: 05/03/2024
    Protocolo: 753/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1258
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 167/2024 , CJR nº 649/2024
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 13/03/2024 09:39:54: Proposição com parecer contrário da CJR

    APTO - CJR CONTRA

    Texto Integral
  • Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DO OPTOMETRISTA (6 de março).

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 05/03/2024
    Protocolo: 752/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1257
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 173/2024 , CJR nº 648/2024
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 20/03/2024 13:56:43: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral
  • Altera a Lei 3.912/1992, que exige afixação, nos ônibus e nos pontos de parada, de informações de interesse dos usuários, para incluir informativo referente ao uso do cordão de girassol.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 27/02/2024
    Protocolo: 741/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 170/2024 , CJR nº 647/2024
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 25/04/2024 15:42:34: Aguardando promulgação ou veto (Prazo: 17/05/2024)

    RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 15:36 em 25/04/2024

    Texto Integral
  • Autoriza o Poder Executivo a assegurar às gestantes a realização do exame de ultrassonografia morfológica.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 27/02/2024
    Protocolo: 739/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Parecer 1254
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 171/2024 , CJR nº 645/2024
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 20/03/2024 13:50:46: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral
  • Altera a Lei 7.827/2012, que reformulou o Plano de Cargos, Empregos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Prefeitura, para modificar os quantitativos do cargo de Professor de Educação Básica I (PEB I); e extinguir cargos de Professor I (PRF I).

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 20/02/2024
    Protocolo: 562/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 163/2024 , CFO nº 67/2024 , CJR nº 637/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/04/2024 14:52:13: Norma promulgada

     LEI 10122, de 01/04/2024

    Norma Derivada: LEI 10122/2024