Projeto de Lei nº 14316/2024

Institui o Programa de Assistência aos Familiares da Pessoa Surda.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/03/2024

Proposição Eletrônica: P435199754/64596

Protocolo: 1077/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 10/04/2024 09:44:05 - DL - Secretaria - Aguardando a inclusão na ordem do dia

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 126ª Sessão Ordinária, em 19/03/2024

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer 1273 Procuradoria Jurídica 13/03/2024 14:31:59
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