Sessão Plenária

126ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

19 de março de 2024 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Ausências Justificadas [1]: Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Expediente Diversos

1. Despacho n.° Processo: 002.00000484/2024-16, do Assessor Especial da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA Nº 631/2024, do Vereador Antonio Carlos Albino, de Solicitação de informações do Governo do Estado de São Paulo sobre a isenção integral do pagamento da tarifa aos estudantes do ensino fundamental, médio e superior nos transportes públicos de passageiros de Jundiaí.

2. Ofício UGPUMA n.°007/2024, do Gestor da Unidade de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, em reposta ao Ofício PR/GAB N.° 20/2024.

3. E-mail da Unidade de Gestão de Educação, convidando para a apresentação do espetáculo teatral “Marcas da Infância”, dando continuidade ao projeto Eu Tenho Voz em 2024, no dia 27 de março.

4. E-mail da Unidade de Gestão de Educação, convidando para uma reunião com o objetivo de apresentar o projeto e uma conversa com a Dra. Ana Beatriz Sampaio Silva Vieira, promotora da Infância e da Adolescência do Ministério Público de Jundiaí, no dia 01 de abril de 2024.

5. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Convênio n. 09/2023 – Fundação Municipal de Ações Sociais - FUMAS – Sei n. 0072/2023.

6. Ofício n.° 161 / 2024 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 892525/2019, firmado com o(a) MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ – SP, no âmbito do Programa 23, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto “pavimentação em vias urbanas do município.”, relativo a Pavimentação Acessibilidade Rio Acima – Trecho da Av. Geraldo Azzoni.

7. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Termo de Fomento nº 12/2022, Lar Nossa Senhora – Sei n.° 7296/2022.

8. Ofício n.° 687 A/204-ifm, do Presidente do Tribunal de Justiça, referente a Direta de Inconstitucionalidade n.° 2095404-44.2023.8.26.0000.

9. Ofício do Coordenador da Ação Evangelizadora 2024, da Diocese de Jundiaí, solicitando o uso da Sessão Plenária junto a Câmara Municipal de Jundiaí, no dia 26 de Março de 2024 – Campanha da Fraternidade 2024. 

10. E-mail do Diretor da Artesp – Agência de Transportes do Estado de São Paulo, informando a realização de audiências públicas que acontecerão nos próximos dias 22 e 25 de março em Sorocaba e São Paulo, para contribuições para o Projeto de Concessão do Lote Rota Sorocabana.

11. Ofício de nomeação n.° 05/2024, do Vereador Douglas do Nascimento Medeiros, solicitando nomeação da Sra. Leticia Andressa dos Santos S. Ribeiro, para o cargo de Assessor Parlamentar.

 
Expediente do Executivo

1. Ofício GP.L n.º 41, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.108, que denomina “Bosque DJALMA DEL PRÁ” a área verde localizada na Av. 9 de Julho, a partir do cruzamento com a Rua São Lázaro.

2. Ofício GP.L n.º 42, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.109, que denomina “Rua OSVALDO LOURENÇON” a via pública situada entre a Av. Comendador Antonio Carbonari e a Rua Egydio Condini (Bairro Traviú).

3. Ofício GP.L n.º 43, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.110, que declara de utilidade pública o INSTITUTO AMCOP.

4.Ofício GP.L n.º 46, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.111, que declara de utilidade pública a LIGA JUNDIAIENSE DE FUTEBOL.

5. Ofício GP.L n.º 47, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.112, que cria a Campanha de Incentivo à Prática do Skate.
Expediente do Gabinete

1. Convite da Brasil Log, para a solenidade de abertura da 9ª edição da BRASIL LOG – FEIRA INTERNACIONAL DE LOGÍSTICA, dia 22 de maio de 2024 às 12 horas, no Parque Comendador Antônio Carbonari – Parque da Uva em Jundiaí-SP.

2. Ofício GP nº 515/2024, do Presidente do Tribunal de Contas, convidando para Solenidade de Abertura das Comemorações dos 100 Anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no dia 6 de maio (segunda-feira), no Auditório Simón Bolívar, no Memorial da América Latina.

3. Convite do Comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar do Interior, para a simulação de ocorrência com o tema “Operação Pancadão”, no dia 12 de Março de 2024.

4. Ofício DL 178, do Vereador Daniel Lemos, solicitando Homenagem ao Sr. Moacir Livinalli, na sessão da Câmara no dia 26 de março.

5. Notificação de lançamento MAED-DCTF-Web n.° 50.00.02.07.87.65-01, do Analista Tributário da Receita Federal.

6. Ofício DM 01/24, do Vereador Douglas Medeiros, solicitando a utilização do Plenário para realização de reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida, no dia 01/04/2024 das 14:00 h às 17:00 h.

 
Outros Comunicados

1. Ofício UGCC/DAP Nº. 10/24, comunicando retirada do Projeto de Lei nº. 14.286, do Prefeito Municipal, que Altera a Lei 9.706/2022, que reclassificou e autorizou alienação, mediante doação, à Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS, de imóveis situados no Município, para excluir imóvel e autorizar posterior doação ao Fundo de Arrendamento Residencial-FAR.
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 14313/2024 - Faouaz Taha - Cria a Campanha “MAIO FURTA-COR” de conscientização sobre a saúde mental materna.
2
 Projeto de Lei nº 14314/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO FUSCA” (3 de janeiro).
3
 Projeto de Lei nº 14315/2024 - Antonio Carlos Albino - Prevê a instalação de Sistema de Ecobarreiras para contenção de resíduos sólidos nas redes hidrográficas que cortam o Município.
4
 Projeto de Lei nº 14316/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Institui o Programa de Assistência aos Familiares da Pessoa Surda.
5
 Projeto de Lei nº 14317/2024 - Antonio Carlos Albino - Denomina “Praça ROSA OLIVIA MARTINS SURIAN” área pública da Rua Capitão João Xavier Dias da Costa (Vila Rossi).
6
 Projeto de Lei nº 14318/2024 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 1.903/1972, que criou a Escola Superior de Educação Física-ESEF, para modificar disposições sobre gestão e funcionamento administrativo da autarquia; e revogar dispositivos correlatos.
7
 Projeto de Lei nº 14319/2024 - Roberto Conde Andrade - Altera a Lei 9.131/2019, que exige, junto a piscinas, placa indicativa de profundidade e com as advertências que especifica; e revoga dispositivo correlato da Lei 6.509/2005, para acrescentar informações sobre a instalação da tampa de segurança (antiturbilhão) no dreno de fundo das piscinas.
8
 Projeto de Lei nº 14320/2024 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 9.706/2022, que reclassificou e autorizou alienação, mediante doação, à Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS, de imóveis situados no Município, para excluir imóvel e autorizar posterior doação ao Fundo de Arrendamento Residencial-FAR.
9
 Veto nº 1/2024 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 14.209, do Vereador JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR, que prevê implantação de sinais sonoros em semáforos.
10
 Moção nº 634/2024 - Romildo Antonio da Silva - APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.284/2023, de autoria do Deputado Federal Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui a obrigatoriedade de construção e manutenção de escolas, creches e Unidades Básicas de Saúde nas proximidades dos conjuntos habitacionais financiados com recursos federais, em todo território nacional e dá outras providências.
11
 Moção nº 635/2024 - Edicarlos Vieira - APOIO ao Projeto de Lei n.° 116/2024, do Deputado Estadual Reis (PT), que estabelece a prioridade de cirurgia reparadora, pelo Sistema de Saúde Estadual, para mulher vítima de agressão, da qual resulte dano a sua integridade física ou estética.
12
 Moção nº 636/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO ao Projeto de Lei nº 268/2023, de autoria dos Deputados Paulo Mansur e Guto Zacarias, que disciplina atos de administração penitenciária e de acompanhamento e monitoramento eletrônico de pessoas condenadas pelos crimes de estupro e estupro de vulnerável no âmbito do Estado de São Paulo.
13
 Moção nº 637/2024 - Adriano Santana dos Santos - APOIO ao Projeto de Lei nº 448/2024, do Deputado Federal Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), que altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para incluir a CBDS na destinação de percentual de arrecadação das apostas de quota fixa.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 14965/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Vistoria para possível colocação de holofotes ou luminárias no canteiro central da Av. Vitório Pavan (Parque São Luiz). Despachada
2
 Indicação nº 14966/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem e limpeza de guia, sarjeta e bocas de lobo na Av. Juvenal Arantes, na altura do n.º 990 (Bairro Medeiros). Despachada
3
 Indicação nº 14967/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Vistoria para possível remoção de árvore na Rua Irmã Maria de São Luís, n.º 56 (Vila Josefina). Despachada
4
 Indicação nº 14968/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Fiscalização de caminhões estacionados no final da Rua Maria Sueli Pissinato da Silva (Vila Maringá). Despachada
5
 Indicação nº 14969/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Rua Londrina, em frente ao n.º 48 (Vila Maringá). Despachada
6
 Indicação nº 14970/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Melhorias na EMEB Luiz Barbaro, na Av. São João, 65 (Bairro Ponte São João). Despachada
7
 Indicação nº 14971/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Remoção de toco de árvore (destoca) na Rua José Francisco Panzoldo, na altura do n.º 143 (Vila Nova Jundiainopolis). Despachada
8
 Indicação nº 14972/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Manutenção em ponto de ônibus na Rua Doutor Antenor Soares Gandra, em frente ao n.º 658 (Jardim Pacaembu). Despachada
9
 Indicação nº 14973/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de duas árvores na Rua Porto Velho, na altura do n.º 225 (Conjunto Residencial Iapi). Despachada
10
 Indicação nº 14974/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Roçada e corte de mato na Rua Vicente Preterotti, na divisa com muro do loteamento Portal do Paraíso 1 (Parque Portal do Paraíso). Despachada
11
 Indicação nº 14975/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Eliminar formigueiros ao redor da pista de atletismo, no CECE Doutor Nicolino de Lucca (Bolão), localizado na Rua Rodrigo Soares de Oliveira, s/nº (Bairro Anhangabaú) - CEP 13.208-120. Despachada
12
 Indicação nº 14976/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Implantação de iluminação na quadra de basquete externa, atrás do ginásio, no CECE Doutor Nicolino de Lucca (Bolão), na Rua Rodrigo Soares de Oliveira, s/nº (Anhangabaú) - CEP 13.208-120. Despachada
13
 Indicação nº 14977/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Substituição de vidros do ginásio, no CECE Doutor Nicolino de Lucca (Bolão) na Rua Rodrigo Soares de Oliveira, s/nº (Anhangabaú) - CEP 13.208-120. Despachada
14
 Indicação nº 14978/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Nivelamento do asfalto com a tampa do bueiro, na rua do estacionamento, acima das quadras de tênis, no CECE Doutor Nicolino de Lucca (Bolão), localizado na Rua Rodrigo Soares de Oliveira, s/nº (Bairro Anhangabaú) - CEP 13.208-120. Despachada
15
 Indicação nº 14979/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção no telhado do ginásio, no CECE Doutor Nicolino de Lucca (Bolão), localizado na Rua Rodrigo Soares de Oliveira, s/nº (Anhangabaú) - CEP 13.208-120. Despachada
16
 Indicação nº 14980/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte da raiz de árvore no CECE Doutor Nicolino de Lucca (Bolão), localizado na Rua Rodrigo Soares de Oliveira, s/nº (Anhangabaú) - CEP 13.208-120. Despachada
17
 Indicação nº 14981/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Providências quanto a fios desencapados que estão a vista, em vários pontos no CECE Doutor Nicolino de Lucca (Bolão), localizado na Rua Rodrigo Soares de Oliveira, s/nº (Bairro Anhangabaú) - CEP 13.208-120. Despachada
18
 Indicação nº 14982/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção do asfalto, ao lado do ginásio, no CECE Doutor Nicolino de Lucca (Bolão), localizado na Rua Rodrigo Soares de Oliveira, s/nº (Anhangabaú) - CEP 13.208-120. Despachada
19
 Indicação nº 14983/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de câmeras de monitoramento nos estacionamentos, do CECE Doutor Nicolino de Lucca (Bolão), localizado na Rua Rodrigo Soares de Oliveira, s/nº (Anhangabaú) - CEP 13.208-120. Despachada
20
 Indicação nº 14984/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Integração com a Guarda Municipal de Jundiaí, das imagens do monitoramento das câmeras já existentes, do CECE Doutor Nicolino de Lucca (Bolão), localizado na Rua Rodrigo Soares de Oliveira, s/nº (Bairro Anhangabaú) - CEP 13.208-120. Despachada
21
 Indicação nº 14985/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Destocamento na Rua São José do Rio Preto, próximo ao n.º 200 (Jardim Estádio). Despachada
22
 Indicação nº 14986/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Rua São José do Rio Preto (Jardim Estádio). Despachada
23
 Indicação nº 14987/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Willy Trippe (Jardim Estádio). Despachada
24
 Indicação nº 14988/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvore na Rua Willy Trippe, próximo ao n.º 205 (Jardim Estádio). Despachada
25
 Indicação nº 14989/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Sorocaba (Jardim Estádio). Despachada
26
 Indicação nº 14990/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Ilha Bela (Jardim Estádio). Despachada
27
 Indicação nº 14991/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Rua Sorocaba (Jardim Estádio). Despachada
28
 Indicação nº 14992/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Antônio Zambon (Jardim Estádio). Despachada
29
 Indicação nº 14993/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Limpeza de boca de lobo na Rua Sorocaba, próximo ao n.º 145 (Jardim Estádio). Despachada
30
 Indicação nº 14994/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Itaiquara (Jardim Estádio). Despachada
31
 Indicação nº 14995/2024 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção nas tampas e limpeza da rede de esgoto e dos bueiros na Rua Dario Bocchino, próximo ao n.º 5.398 (Parque Residencial Almerinda Chaves) CEP 13212 555. Despachada
32
 Indicação nº 14996/2024 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção com limpeza da rede de esgoto na Estrada Municipal do Varjão, do n.º 5.000 ao n.º 6.150 (Jardim Novo Horizonte) CEP13212 590. Despachada
33
 Indicação nº 14997/2024 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção com limpeza dos bueiros na Estrada Municipal do Varjão, do n.º 5.000 ao n.º 6.150 (Jardim Novo Horizonte) CEP 13212 590. Despachada
34
 Indicação nº 14998/2024 - Romildo Antonio da Silva - Melhorias com retirada de entulhos, raspagem das calçadas e guias na Estrada Municipal do Varjão, do n.º 5.000 ao n.º 6.150 (Jardim Novo Horizonte) CEP 13212 590. Despachada
35
 Indicação nº 14999/2024 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção com serviço de corte e limpeza do mato na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao n.° 5.883 (Jardim Novo Horizonte) CEP 13212 590. Despachada
36
 Indicação nº 15000/2024 - Romildo Antonio da Silva - Estudo para melhorias no cruzamento da Rua São Bento, próximo ao n.° 494 – CEP 13201 033, com a Rua Barão de Jundiaí, próximo ao n.° 1.250 – CEP 13201 033 e a Rua Dr. Leonardo Cavalcanti, próximo ao n.° 59 – CEP 13201 013 (Centro). Despachada
37
 Indicação nº 15001/2024 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da rampa de acesso à UBS Fazenda Grande, Rua Daniel da Silva, n.° 158 (Bairro Fazenda Grande) CEP 13212 409. Despachada
38
 Indicação nº 15002/2024 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção e melhorias com remoção de raiz da árvore e regularização da calçada na Rua José Salcedo Garcia, próximo ao n.° 178, Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior (Jardim Novo Horizonte) CEP 13213 511. Despachada
39
 Indicação nº 15003/2024 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção com remoção de raiz da árvore e regularização da calçada na Av. Francisco Roveri, próximo ao n.° 11 (Parque Residencial Almerinda Chaves) CEP 13212 541. Despachada
40
 Indicação nº 15004/2024 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção com remoção de raiz da árvore e regularização da calçada na R. Lauro Pachêco Neto, próximo ao n.° 207 (Parque Residencial Almerinda Chaves) CEP 13212 562. Despachada
41
 Indicação nº 15005/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Roçagem e limpeza de praça localizada na Rua 18 de Junho, na altura do nº 154 (Jardim Morumbi) - CEP: 13.209-260. Despachada
42
 Indicação nº 15006/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Retirada de mato de calçadas na Rua Carlos Augusto de Souza Lima, na altura do nº 205 (Bairro Anhangabaú) - CEP: 13.208-210. Despachada
43
 Indicação nº 15007/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Limpeza de calçadas na via e poda de mato na Praça Décio de Campus Bicudo, na Avenida Dr. Sebastião Mendes da Silva, na altura do nº 881 (Bairro Anhangabaú) - CEP: 13.208-090. Despachada
44
 Indicação nº 15008/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Implantação de equipamentos na Praça Ana Silvino Giarolla (enfrente ao Condomínio Torres do Caxambu), na Rua Giustiniano Borin, na altura do nº 1.187 (Bairro Caxambu) - CEP: 13.218-620. Despachada
45
 Indicação nº 15009/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Poda de árvore, limpeza e organização na Praça João Balsa, na Rua Adélia Silvestrone, cruzamento com a Rua Dr. Antenor Soares Gandra, próximo ao nº 1.319 (Colônia) - CEP: 13.218-363. Despachada
46
 Indicação nº 15010/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Instalação de 02 braços de iluminação pública nos postes já existentes na Rua dos Figos (rua sem saída), próximo ao nº 242 (Jardim Marajoara) - CEP: 13.219-547. Despachada
47
 Indicação nº 15011/2024 - Antonio Carlos Albino - Substituição da iluminação pública atual por lâmpadas de LED nos bairros Eloy Chaves e Jardim Ermida. Despachada
48
 Indicação nº 15012/2024 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de equipamento de lazer com academia ao ar livre, parque naturalizado, bancos, quiosque e jardinagem na Vila São Sebastião. Despachada
49
 Indicação nº 15013/2024 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de abrigo no ponto de parada de ônibus na Rua Cecília Rocha Mesquita Santos, na altura do nº 199 (Água das Flores) - CEP: 13.205-532. Despachada
50
 Indicação nº 15014/2024 - Adriano Santana dos Santos - Providências para construção de calçada na Rua Wilson Alves dos Santos, entre os números 64 a 168 (Bairro Água das Flores) - CEP: 13.205-535. Despachada
51
 Indicação nº 15015/2024 - Adriano Santana dos Santos - Substituição de placa toponímica da Rua Olício Rafael Pereira (Jardim Marambaia II) - CEP: 13.205-756. Despachada
52
 Indicação nº 15016/2024 - Adriano Santana dos Santos - Inclusão de varrição e melhorias na limpeza das ruas do Jardim Marambaia I e II. Despachada
53
 Indicação nº 15017/2024 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de Sistema de Monitoramento por câmeras com tecnologia OCR na Rua Prefeito Vasco Antônio Venchiarutti (Jardim da Fonte) - CEP: 13.216-290. Despachada
54
 Indicação nº 15018/2024 - Adriano Santana dos Santos - Alteração da Lei Complementar nº 460/2008, que instituiu o novo Código Tributário do Município de Jundiaí, para prever isenção da taxa anual de IPTU em caso de imóvel inundado por enchentes. Despachada
55
 Indicação nº 15019/2024 - Adriano Santana dos Santos - Urgência na Implantação de Lâmpadas com Tecnologia LED na Rua Atibaia (Jardim Colônia) - CEP: 13.219-816. Despachada
56
 Indicação nº 15020/2024 - Adriano Santana dos Santos - Reparo de luminária da viela localizada na Rua Filomena Ricci, à altura do nº 368 (Jardim do Lago) - CEP: 13.203-700. Despachada
57
 Indicação nº 15021/2024 - Adriano Santana dos Santos - Providências para construção de calçada em trecho da Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves, entre a Avenida Samuel Martins (Jardim do Lago) - CEP: 13.203-630, com a Rua Paris (Vila São Sebastião) - CEP: 13.202-020. Despachada
58
 Indicação nº 15022/2024 - Edicarlos Vieira - Tapamento de buraco na Rua Lauro Pacheco Neto, na altura do nº 78 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP: 13.212-562. Despachada
59
 Indicação nº 15023/2024 - Edicarlos Vieira - Nivelamento e aplicação de cascalho em toda a extensão da Rua Antônio Pilon, antiga Rua 05 (Residencial Água Doce) - CEP: 13.213-162. Despachada
60
 Indicação nº 15024/2024 - Edicarlos Vieira - Remoção de árvore na Rua José Ribeiro Barbosa, em frente ao n.º 24 (Parque Almerinda Pereira Chaves) Despachada
61
 Indicação nº 15025/2024 - Edicarlos Vieira - Implantação de redutor de velocidade na Rua Augusta Teixeira Rodrigues, na altura do nº 5.718 (Jardim Novo Horizonte) - CEP: 13.212-595. Despachada
62
 Indicação nº 15026/2024 - Edicarlos Vieira - Implantação de sinalização de solo na Travessa 03, próxima a Rua Augusta Teixeira Rodrigues, na altura do nº 5.654 (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13.212-595. Despachada
63
 Indicação nº 15027/2024 - Edicarlos Vieira - Providências no terreno público localizado na Rua Augusta Teixeira Rodrigues, de frente ao nº 5.718 (Jardim Novo Horizonte) - CEP: 13.212-595. Despachada
64
 Indicação nº 15028/2024 - Edicarlos Vieira - URGENTE - Providências em córrego na Avenida Eunice Cavalcante de Souza Queiroz, próximo ao nº 706 (Parque Residencial Jundiaí) - CEP: 13.212-463. Despachada
65
 Indicação nº 15029/2024 - Edicarlos Vieira - Fiscalização e manutenção dos ônibus da linha Novo Horizonte 123 (542). Despachada
66
 Indicação nº 15030/2024 - Edicarlos Vieira - Estudos e análise para substituição de árvore na Rua Ida Bergamini Bueno (Conj. Hab. João Mezzalira Júnior), de frente ao nº 191 (Novo Horizonte) - CEP: 13.213-478. Despachada
67
 Indicação nº 15031/2024 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza no entorno da Lagoa do Tulipas, no parquinho da lagoa, Rua Vereador Antônio Sacramoni, altura do nº 230 (Tulipas) - CEP: 13.212-750. Despachada
68
 Indicação nº 15032/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reforma e revitalização em lombada na Rua Formosa, na altura do nº 136 (Vila Santana II) - CEP: 13.219-032. Despachada
69
 Indicação nº 15033/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Limpeza geral da Praça Cásper Líbero localizada na Rua Dr. Antenor Soares Gandra (Ponte de São João) - CEP: 13.218-039. Despachada
70
 Indicação nº 15034/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Limpeza em boca de lobo na Rua Maestro Orestes Pellicciari, na altura do nº 80 (Jardim São Miguel) - CEP: 13.218-115. Despachada
71
 Indicação nº 15035/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Limpeza de mato em terreno na Rua Ângelo Corradini, na altura do nº 400 (Vila Nambi) - CEP: 13.219-071. Despachada
72
 Indicação nº 15036/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Limpeza de mato em terreno na Rua Antônio Cheleline, na altura do nº 59 (Parque Carolina) - CEP: 13.218-635. Despachada
73
 Indicação nº 15037/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo nos tachões e reforço na pintura de sinalização de solo na Rua Antônio Zandona, altura do nº 684 (Vila Santana II) - CEP: 13.219-030. Despachada
74
 Indicação nº 15038/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reforço na pintura de sinalização de solo no cruzamento da Rua Dr. Eloy Chaves com a Rua Santo Antônio (Ponte de São João) - CEP: 13.218-070. Despachada
75
 Indicação nº 15039/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reforço na pintura de sinalização de solo na Rua Santo Antônio, na altura do nº 180 (Ponte São João) - CEP: 13.218-070. Despachada
76
 Indicação nº 15040/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Limpeza de mato em toda extensão da Avenida Luiz Zorzetti (Ponte de São João) - CEP: 13.218-104. Despachada
77
 Indicação nº 15041/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Recomposição asfáltica em toda a extensão da Rua do Alecrim (Chácara Malota) - CEP: 13.211-546. Despachada
78
 Indicação nº 15042/2024 - Rogério Ricardo da Silva - Revitalização e adequação da Praça Ana Silviano Giarolla, situada entre a Rua Giustiniano Borin e a Rua Ruy Camargo Duarte, para os mesmos moldes e padrões da Praça Família & Espaço Pet (Bairro Caxambu) - CEP: 13.218-620. Despachada
79
 Indicação nº 15043/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapa buraco na R. Benedito Feliciano de Moraes, altura do n.º 480 (Vila Lacerda) - CEP 13.214-070. Despachada
80
 Indicação nº 15044/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Construção de uma quadra de vôlei coberta no CECE Francisco Gastaldo no bairro Morada das Vinhas. Despachada
81
 Indicação nº 15045/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de guias e sarjetas em toda a extensão.da R. Joaquim Nabuco (Bairro Ponte São João) - CEP 13.218-050. Despachada
82
 Indicação nº 15046/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza dos telhados dos pontos de ônibus da R. Candido Rodrigues com a Rua Major Sucupira (Centro). Despachada
83
 Indicação nº 15047/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato em toda extensão da R. Antônio João Passilongo (Bairro Engordadouro) - CEP 13.214-588. Despachada
84
 Indicação nº 15048/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de área pública na Rua Antônio Furegatti Guin (Bairro Vila Arens) - CEP 13.201-720. Despachada
85
 Indicação nº 15049/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de faixa de pedestre e acesso a deficientes na calçada da R. João Gastaldo com a R. Dr Nelson Martins no Bairro Parque CECAP. Despachada
86
 Indicação nº 15050/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapa buraco na R. Alceu de Toledo Pontes, n.º 310 (Bairro CECAP) - CEP 13.214-717. Despachada
87
 Indicação nº 15051/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de área pública na R. Dr. Isac da Silva Belini com a R. Guilherme Augusto Baad (Vila Esperança). Despachada
88
 Indicação nº 15052/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de grama e demarcação no campo de futebol do CECE Francisco Gastaldo (Bairro Morada das Vinhas). Despachada
89
 Indicação nº 15053/2024 - Quézia Doane de Lucca - Solicitação de estudo da possibilidade de aumento de linhas de ônibus no bairro Horto Florestal. Despachada
90
 Indicação nº 15054/2024 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Av. Comendador Antônio Borin, altura do n.º 5.960 - ao lado 49° Batalhão PM-I (Bairro Caxambu) - CEP 13218-640. Despachada
91
 Indicação nº 15055/2024 - Quézia Doane de Lucca - Colocação de braço de iluminação na Praça Roberto Carlos, no cruzamento da Av. Antônio Frederico Ozanan com Rua Tiradentes (Vila Rio Branco) – CEP 13214-205. Despachada
92
 Indicação nº 15056/2024 - Quézia Doane de Lucca - Retirada do contêiner de lixo instalado na Rua Antonio Caus (Vila Rio Branco) - CEP 13215-273. Despachada
93
 Indicação nº 15057/2024 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore localizada na Rua Claudemir Galdino ao lado do número 124 (Bairro Cidade Jardim II) - CEP 13203-528. Despachada
94
 Indicação nº 15058/2024 - Quézia Doane de Lucca - Corte de mato e limpeza de área pública localizada na Rua Waldemar Lourenço em frente ao número 92 (Jardim São Marcus) - CEP 13216-462. Despachada
95
 Indicação nº 15059/2024 - Quézia Doane de Lucca - Tapamento de buraco na Rua Prudente de Moraes em frente ao número 1.224 (Centro) - CEP 13201-004. Despachada
96
 Indicação nº 15060/2024 - Quézia Doane de Lucca - Destocamento de raiz na Rua João Batista de Brito, altura do n.º 43 (Jardim Florestal) - CEP 13215-377. Despachada
97
 Indicação nº 15061/2024 - Quézia Doane de Lucca - Colocação de cesto de lixo orgânico e reciclável na Av. Giustiniano Borin, altura do n.º 565 (Bairro Caxambu) - CEP 13218-620. Despachada
98
 Indicação nº 15062/2024 - Quézia Doane de Lucca - Destocamento de árvore localizada na Av. Itatiba em frente ao ponto de táxi (Vila Rio Branco) – CEP 13215-250. Despachada
99
 Indicação nº 15063/2024 - Roberto Conde Andrade - Capinagem da calçada na Av. Navarro de Andrade, altura n.° 101 (Parque Centenário) - CEP 13.214-755. Despachada
100
 Indicação nº 15064/2024 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na R. Bela Vista, em frente ao n.º 394 (Bairro Bela Vista) - CEP 13.208-159. Despachada
101
 Indicação nº 15065/2024 - Roberto Conde Andrade - Capinagem da calçada na Rua Conrado Foelkel, n.º 120 (Vila Viotto) - CEP 13.209-560. Despachada
102
 Indicação nº 15066/2024 - Roberto Conde Andrade - Capinagem no canteiro central da Av. Coletta Ferraz de Castro (Jardim Paulista) - CEP 13.208-280. Despachada
103
 Indicação nº 15067/2024 - Roberto Conde Andrade - Pintura de lombada na Av. Osmundo dos Santos Pellegrini, n.º 170 (Jardim do Trevo) - CEP 13.211-377. Despachada
104
 Indicação nº 15068/2024 - Roberto Conde Andrade - Renovação da sinalização de solo ¨Rotatória¨ na R. Conrado Foelkel com a R. Felisberto Petroni (Vila Viotto). Despachada
105
 Indicação nº 15069/2024 - Roberto Conde Andrade - Capinagem da calçada na R. Professora Hiram Ferraz Santos, altura dos números 845 e 897 (Jardim Paulista) - CEP 13.208-510. Despachada
106
 Indicação nº 15070/2024 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvores na Rua Ernesto Pincinato n.º 101 (Quinta das Videiras) - CEP 13.211-660. Despachada
107
 Indicação nº 15071/2024 - Roberto Conde Andrade - Restauração de deck sobre o leito do córrego na Av. Nove de Julho n.º 3.333 (Bairro Anhangabaú) - CEP 13.208-056. Despachada
108
 Indicação nº 15072/2024 - Roberto Conde Andrade - Tapa buraco na R. Porto Feliz, altura do n.º 73 (Vila Mafalda). Despachada
109
 Indicação nº 15073/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Destoca de raiz de árvore e reparo em calçada localizada na Rua Aristides Mariotti, na altura do nº 491 (Recanto Quarto Centenário) - CEP: 13.211-740. Despachada
110
 Indicação nº 15074/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Estudos para corte de raiz de árvore que está quebrando a calçada e o asfalto na Rua Vitor Meirelles, nº 47 (Recanto Quarto Centenário) - CEP: 13.211-760. Despachada
111
 Indicação nº 15075/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Reparo em calçada localizada na Rua Vitor Meirelles, na altura do nº 47 (Recanto Quarto Centenário) - CEP: 13.211-760. Despachada
112
 Indicação nº 15076/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Reparo em iluminação pública na Rua Inocêncio Mazzuia, na altura do nº 139 (Jardim Guanabara) - CEP: 13.211-820. Despachada
113
 Indicação nº 15077/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Corte de mato em guias e calçadas de toda a extensão da Rua Guilherme Schuller (Jardim Planalto) - CEP: 13.211-210. Despachada
114
 Indicação nº 15078/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Revitalização, corte de mato e reforma da viela localizada na Rua Aristides Mariotti, entre os números 463 e 455 (Recanto Quarto Centenário) - CEP: 13.211-740. Despachada
115
 Indicação nº 15079/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Corte de mato em viela localizada atrás da Rua Um (Condomínio Vila de Jundiaí) - CEP: 13.211-860. Despachada
116
 Indicação nº 15080/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Reparo em buraco na Rua José Alves da Cunha Lima, na altura do nº 303 (Vila Nova Esperia) - CEP: 13.211-050. Despachada
117
 Indicação nº 15081/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Limpeza da sarjeta localizada ao redor do canteiro da Avenida Dr. Adilson Rodrigues (Jardim das Samambaias) - CEP: 13.211-685. Despachada
118
 Indicação nº 15082/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda de árvore localizada em frente a quadra na Avenida Dr. Paulo Moutram, próxima do nº 385 (Jardim Paulista I) - CEP: 13.208-360. Despachada
119
 Indicação nº 15083/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção do muro de contenção na Viela Antenor Pereira Veras, na Avenida São Camilo, na altura do n° 1.033 (Jardim São Camilo Novo) - CEP: 13.216-420. Despachada
120
 Indicação nº 15084/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza e corte de mato na Rua Lauro Pacheco Neto, na altura do n° 26 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP: 13.212-562. Despachada
121
 Indicação nº 15085/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Estudos para melhorias da sinalização de trânsito na Avenida São Camilo, na altura do n° 1.126 (Jardim São Camilo Novo, próximo do Jardim Tarumã) - CEP: 13.216-420. Despachada
122
 Indicação nº 15086/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção da calçada da Praça Ivair Gil Rezende, na Rua Rio de Janeiro, de frente com o nº 749 (Jardim Tarumã) - CEP: 13.216-570. Despachada
123
 Indicação nº 15087/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore na Rua Sergipe, na altura do n° 345 (Jardim Tarumã) - CEP: 13.216-530. Despachada
124
 Indicação nº 15088/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore na Rua Quarto Centenário, na altura do n° 47 (Vila Progresso) - CEP: 13.202-243. Despachada
125
 Indicação nº 15089/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - URGENTE - Providências quanto às Reclamações de atrasos, lotação, má higiene, e poucos ônibus em horário de pico das linhas 704 e 720, que fazem o percurso entre: Terminal Central, Jundiaí-Mirim, Jardim Califórnia, Jardim Tarumã e São Camilo. Despachada
126
 Indicação nº 15090/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção de vários postes de iluminação pública na Rua Professor Frederico Ferracini, a partir do n° 245 (Jardim Tamoio) - CEP: 13.219-210. Despachada
127
 Indicação nº 15091/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Raspagem de guia e corte de mato na Rua Pará, a partir do n° 160 (Jardim Tarumã) - CEP: 13.216-602. Despachada
128
 Indicação nº 15092/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - URGENTE - Retomada das Coletas do Ecoponto do Jardim Tamoio/ Loteamento Balsan. Despachada
129
 Requerimento à Presidência nº 644/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - CONGRATULAÇÕES com a Igreja Pentecostal O Brasil Para Cristo pelos 68 anos de existência. Deferido
130
 Requerimento à Presidência nº 645/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - CONGRATULAÇÕES com a Guarda Municipal de Jundiaí pela atuação exemplar na prisão do abusador na região do Parque Almerinda Pereira Chaves. Deferido
131
 Requerimento à Presidência nº 646/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - SUSTAÇÃO, até 03 dezembro de 2024, da tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 1.111/2022, de autoria do Vereador Daniel Lemos, que altera o Código Tributário, para prever inscrição provisória para desenvolvimento de atividades em área definida como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS). Deferido
132
 Requerimento à Presidência nº 647/2024 - Antonio Carlos Albino, Rogério Ricardo da Silva - SUSTAÇÃO, até 26 de novembro de 2024, da tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 1.137/2023, de autoria dos vereadores Antonio Carlos Albino e Rogério Ricardo da Silva, que permite regularização de obras, nas condições que especifica. Deferido
133
 Requerimento ao Plenário nº 317/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - INFORMAÇÕES do Executivo sobre projeto viário que compreende a Avenida Comendador Hermes Traldi, Avenida Dona Manoela Lacerda de Vergueiro e Rua Barão de Teffé (Jardim Campos Elíseos / Bairro Anhangabaú). Aprovado(a)

Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Ausências Justificadas [1]: Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14306/2024 Prefeito Municipal - Altera a Lei 7.731/2011, que criou cargos e funções de confiança no Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN, para modificar o quantitativo do cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Finanças. (DF 9; PJ 1268; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº 168/2024 ao PL 14306/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 68/2024 ao PL 14306/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 658/2024 ao PL 14306/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14088/2023 Quézia Doane de Lucca - Veda acesso a cargos públicos de provimento efetivo a pessoas condenadas por violência contra a mulher com base na Lei Maria da Penha. (PJ 1036; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº 80/2023 ao PL 14088/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 408/2023 ao PL 14088/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14305/2024 Antonio Carlos Albino - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CENTRO COMUNITÁRIO FAZENDA GRANDE (“ASSOCIAÇÃO DE MORADORES FAZENDA GRANDE”). (PJ 1263; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 654/2024 ao PL 14305/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14307/2024 Prefeito Municipal - Estende a denominação da Rua Nestor Chagas ao seu prolongamento, Rua 4 do Loteamento Flora Park, Bairro Tulipas. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 653/2024 ao PL 14307/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14309/2024 Colegiado de Vereadores - Denomina as vias do loteamento Alphaville Jundiaí – Fase 02. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 656/2024 ao PL 14309/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Moção nº 629/2024 Madson Henrique do Nascimento Santos - APELO ao Governo Federal, em especial ao Ministério da Saúde, para que tome as medidas necessárias e urgentes objetivando resolver a falta dos medicamentos de alto custo na Farmácia de Alto Custo de Jundiaí-SP. (quorum: maioria simples; incluída por força do Reqto. Verbal; vide pauta SO 12/03/2024; 1AD) Aprovado(a)
7
 Turno Único do Moção nº 633/2024 Douglas do Nascimento Medeiros, Antonio Carlos Albino, Enivaldo Ramos de Freitas, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Roberto Conde Andrade - APELO aos Senhores Parlamentares por um posicionamento contrário à nota técnica do Ministério da Saúde sobre o “limite temporal” para o aborto. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
em preferência
8
 Turno Único do Moção nº 630/2024 Enivaldo Ramos de Freitas - APELO ao Governo Federal por instalação de Universidade Federal em Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
 Turno Único do Moção nº 631/2024 Madson Henrique do Nascimento Santos - APELO ao Governo do Estado para a regulamentação e implantação das fiscalizações previstas na Lei n.º 17.803/2023, que assegura às mulheres o direito a acompanhante durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do Estado. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
 Turno Único do Moção nº 632/2024 Adriano Santana dos Santos - APELO ao Presidente da República e ao Governador do Estado de São Paulo para a ampliação dos cursos de formação em terapia ocupacional e fonoaudiologia. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Cristiano Lopes / PP
2 Márcio Cabeleireiro / PP
3 Dr. Kachan Jr. / REP
Encerramento: às 12:42 hs