APELO aos Senhores Parlamentares por um posicionamento contrário à nota técnica do Ministério da Saúde sobre o “limite temporal” para o aborto.
Autores: Douglas do Nascimento Medeiros, Antonio Carlos Albino, Enivaldo Ramos de Freitas, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Roberto Conde Andrade
Data de Apresentação: 12/03/2024
Proposição Eletrônica: M1961112861/64984
Protocolo: 1048/2024
Quórum: A definir
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 05/04/2024 12:03:46 - Externo - Outros - Resposta de proposição
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Documentos Administrativos
Tramitação
Dê-se ciência aos autores.
ok, recebido e inserido no expediente.
E-mail do Deputado Estadual Rogério Santos, em resposta à Moção 633/2024. anexado em 05/04/2024 às 10:14
Encaminha OF. PR/DL 46
Requerimento verbal de preferência (aprovado) - autor: Douglas Medeiros
p/a S. O. de 19/03/2024
Proposição eletrônica enviada em 11/03/2024 12:41:34. Matéria incorporada em 11/03/2024 16:06:45, sob protocolo nº 1048/2024
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