Projeto de Lei nº 14305/2024

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CENTRO COMUNITÁRIO FAZENDA GRANDE (“ASSOCIAÇÃO DE MORADORES FAZENDA GRANDE”).

Autoria: Antonio Carlos Albino

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/03/2024

Proposição Eletrônica: M1356036215/64485

Protocolo: 828/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM Ed 5430, de 22/03/2024

Norma Derivada: Lei nº 10127/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 24/04/2024 14:27:40 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 14.305 Antonio Carlos Albino 19/03/2024 10:20:00
Parecer - Parecer 1263 Procuradoria Jurídica 06/03/2024 13:54:59
Integra o Projeto - Ata de Fundação Antonio Carlos Albino 06/03/2024 13:47:45
Integra o Projeto - eleição de diretoria Antonio Carlos Albino 01/03/2024 15:49:08
Integra o Projeto - Termo de Posse Antonio Carlos Albino 01/03/2024 15:46:52
  • 24/04/2024 14:27:40
    Norma promulgada

     LEI 10127, de 08/04/2024

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 12/04/2024 10:05:54
    Norma promulgada

    Lei n.º 10.127

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 11/04/2024 16:24:00
    Norma recebida

    OF. GP.L n.º 68/2024.

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: DL - Secretaria
  • 20/03/2024 09:20:53
    Aguardando promulgação ou veto

    Recibo do Autógrafo: cstackflerd@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 16:33 em 19/03/2024

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 19/03/2024 10:20:29
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 15/03/2024 12:02:46
    Proposição inclusa na ordem do dia

    Na 126.ª S.O. de 19/03/2024.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 12/03/2024 11:25:17
    Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: DL - Secretaria
  • 12/03/2024 09:32:00
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: Plenário
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 06/03/2024 16:31:13
    Proposição apresentada à Mesa

    EM 05/03/2024.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 06/03/2024 13:56:53
    Parecer emitido

     

    Origem: PJ - Procuradoria Jurídica
    Destino: DL - Secretaria
  • 01/03/2024 15:50:09
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
  • 01/03/2024 15:45:11
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 07/02/2024 14:44:36. Matéria incorporada em 01/03/2024 15:45:11, sob protocolo nº 828/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: DL - Secretaria
Nova Pesquisa Voltar