Projeto de Lei nº 14305/2024

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CENTRO COMUNITÁRIO FAZENDA GRANDE (“ASSOCIAÇÃO DE MORADORES FAZENDA GRANDE”).

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 05/03/2024

Proposição Digital: P2938931081/64485

Protocolo: 828/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM Ed 5430, de 22/03/2024

Norma Derivada: LEI 10127/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 24/04/2024 14:27:40 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

124ª Sessão Ordinária

Data: 05 de março de 2024

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 6

126ª Sessão Ordinária

Data: 19 de março de 2024

Fase: Ordem do Dia / Item: 3

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Albino
PL
Sim
Cícero da Saúde
PSD
Ausente
Cristiano Lopes
PP
Sim
Daniel Lemos
PSD
Sim
Douglas Medeiros
PL
Sim
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Ausente
Val Freitas
PL
Ausente
Faouaz Taha
PSD
Sim
Dr. Kachan Jr.
REP
Ausente
Leandro Palmarini
PL
Sim
Madson Henrique
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Ausente
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Ausente
Quézia de Lucca
PL
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Ausente
Rogério Ricardo
PODE
Na Presid.
Romildo Antonio
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Antonio Carlos Albino 19/03/2024 10:20:00
Procuradoria Jurídica 06/03/2024 13:54:59
Integra o Projeto - Ata de Fundação
Antonio Carlos Albino 06/03/2024 13:47:45
Integra o Projeto - eleição de diretoria
Antonio Carlos Albino 01/03/2024 15:49:08
Integra o Projeto - Termo de Posse
Antonio Carlos Albino 01/03/2024 15:46:52
 
 
 
 
 
24/04/2024 14:27:40

Norma promulgada

 LEI 10127, de 08/04/2024

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
12/04/2024 10:05:54

Norma promulgada

Lei n.º 10.127

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
11/04/2024 16:24:00

Norma recebida

OF. GP.L n.º 68/2024.

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
20/03/2024 09:20:53

Aguardando promulgação ou veto

Recibo do Autógrafo: cstackflerd@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 16:33 em 19/03/2024

Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
19/03/2024 10:20:29

Proposição aprovada

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
15/03/2024 12:02:46

Proposição inclusa na ordem do dia

Na 126.ª S.O. de 19/03/2024.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
12/03/2024 11:25:17

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
12/03/2024 09:32:00

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
06/03/2024 16:31:13

Proposição apresentada à Mesa

EM 05/03/2024.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
06/03/2024 13:56:53

Parecer emitido

 

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
01/03/2024 15:50:09

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
01/03/2024 15:45:11

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 07/02/2024 14:44:36. Matéria incorporada em 01/03/2024 15:45:11, sob protocolo nº 828/2024

Unidade de Destino: DL - Secretaria
OpenLegis
SAGL 5.1