Pesquisa de Matérias

Autoriza a instalação de travessias seguras para animais silvestres.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 07/05/2024

Protocolo: 2233/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1341

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 59/2024 , CJR nº 725/2024

Localização Atual: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente

Situação em 14/05/2024 09:00:00: Aguardando emissão de parecer

Altera a Lei nº. 9.440/2020 que instituí o Programa Municipal de Doação de Ração, Medicamentos, Vacinas e Utensílios para Animais, para especificar itens a serem doados e prever fixação de cartazes nos estabelecimentos que comercializam ração e produtos para animais.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1829/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1316

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 57/2024 , CJR nº 701/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 24/04/2024 09:27:58: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Altera a Lei 9.918/2023, que estabelece procedimentos para identificação e registro de cães e gatos no Município por meio do Sistema de Gestão do Bem-Estar Animal-GBEA para autorizar a criação da Carteira de Identidade Digital Animal - “RG Animal”.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1726/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documento Acessório: Parecer 1305

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 58/2024 , CJR nº 714/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 07/05/2024 15:40:30: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Altera a Lei 6.320/2004 que disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no Município, para vedar o uso de coleiras antilatido com impulso eletrônico (“coleira de choque”).

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1725/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1303

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 56/2024 , CJR nº 693/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 24/04/2024 09:24:34: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DOS ANIMAIS" (04 de outubro).

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1719/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1298

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 55/2024 , CJR nº 684/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 24/04/2024 09:22:48: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui o Programa de Valorização dos Protetores de Animais.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 09/04/2024

Protocolo: 1692/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1289

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 54/2024 , CJR nº 681/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 24/04/2024 09:21:16: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Altera a Lei 9.706/2022, que reclassificou e autorizou alienação, mediante doação, à Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS, de imóveis situados no Município, para excluir imóvel e autorizar posterior doação ao Fundo de Arrendamento Residencial-FAR.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 19/03/2024

Protocolo: 1212/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.320 , Parecer jurídico 1276 , parecer011.24 - PL 14.320 , Norma alterada

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 52/2024 , CFO nº 70/2024 , CJR nº 667/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/04/2024 16:57:50: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10123/2024

Prevê a instalação de Sistema de Ecobarreiras para contenção de resíduos sólidos nas redes hidrográficas que cortam o Município.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 19/03/2024

Protocolo: 1076/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1272

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 51/2024 , CJR nº 659/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 01/04/2024 11:56:48: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui o Programa de Incentivo à Pesca Esportiva.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 20/02/2024

Protocolo: 560/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1244

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 49/2024 , CJR nº 638/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 20/03/2024 09:14:44: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui o Plano de Arborização Urbana; dá outras providências; e revoga leis correlatas.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 20/02/2024

Protocolo: 373/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.287 , Parecer 1238 , parecer005.24 - PL 14.287

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 48/2024 , CFO nº 65/2024 , CJR nº 628/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/03/2024 11:34:14: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10104/2024