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Resultado: 5 matérias

  • Projeto de Lei nº 13181/2020

    Prevê diretrizes para o descarte adequado de máscaras utilizadas para prevenção a contágio viral.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Silas Ramos da Silva, Valdeci Vilar Matheus
    Data de Apresentação: 09/06/2020
    Protocolo: 85200/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.181 , parecer jurídico
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/07/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 9452/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13152/2020

    Exige, nas Unidades Básicas de Saúde, afixação de cartaz com informações sobre a Ouvidoria SUS.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 84913/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.152 , 1253
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/07/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 9448/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13140/2020

    Exige, em supermercados e estabelecimentos congêneres, cartaz informativo sobre higienização de equipamentos e utensílios para pegar e transportar produtos e sobre eventuais riscos de contaminação.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 03/03/2020
    Protocolo: 84845/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.140 , 1240
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/08/2020 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L 200/2020
    Norma Derivada: LEI 9475/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11762/2015

    Altera a Lei 8.372/14, que regulou o Conselho Tutelar, para prever regionalização dos Conselhos e publicidade do seu funcionamento.

    Autoria: Marilena Perdiz Negro
    Data de Apresentação: 24/03/2015
    Protocolo: 72412/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11762 , Parecer nº 846
    Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CDCIS nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 11/05/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 175/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.413.
    Norma Derivada: LEI 8413/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11749/2015

    Prevê divulgação do DISQUE 100 – DISQUE DIREITOS HUMANOS, para denúncia de casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes; e dá providência correlata.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 09/03/2015
    Protocolo: 72224/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Parecer nº 831
    Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CDCIS nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/05/2015 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral