Sessão Plenária
37ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
18 de novembro de 2025 (terça-feira), às 16h00
Expediente Diversos
-
Convite da Prefeitura de Jundiaí/Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte para participar no Programa de Segurança do Motociclista, dia 18 de novembro de 2025.
-
Convite da Academia Feminina de Letras e Artes de Jundiaí, para a Coletânea 2025, dia 06 de dezembro de 2025.
-
E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do TERMO ADITIVO III ao CONVÊNIO nº 20/2023, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ e o GRUPO EM DEFESA DA CRIANÇA COM CÂNCER – GRENDACC - Processo SEI Nº 34329/2023 e do TERMO DE COMPROMISSO E ENTREGA PROVISÓRIA, a União, por intermédio da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo do Ministério da Agricultura e Pecuária - Processo SEI Nº 33947/2025.
-
Ofício da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica, Secretaria de Estado da Saúde, Governo do Estado de São Paulo, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 065/2025, do Vereador Henrique Carlos Parra Parra Filho, de SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado de São Paulo e à Secretaria Estadual de Saúde para a regularização imediata do fornecimento de 18 medicamentos da farmácia de alto custo, em falta nos últimos quatro meses, e que tem afetado a população de Jundiaí e região.
-
Ofício nº 8764/2025/DERSP-PR-DEM, do Departamento de Estradas de Rodagem, Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 82/2025, do Vereador Paulo Sergio Martins, de APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que promova estudos, planos, projetos e cronograma de ações visando melhorias na Rodovia Vereador Geraldo Dias, na altura do km 73 e 74 (Bairro Currupira - Jundiaí) - CEP: 13214-830.
-
E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2025, a ser celebrado entre o MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ/SP e o MUNICÍPIO DE JARINU/SP - Processo SEI Nº 32212/2025 e do TERMO ADITIVO I ao CONVÊNIO nº 05/2023, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ e a FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ - Processo SEI Nº 20214/2022.
Expediente do Executivo
Nada consta
Expediente do Gabinete
-
Convite da Faculdade de Medicina de Jundiaí, para Colação de Grau dos Formandos de 2025, da 52ª Turma do Curso de Graduação em Medicina, dia 13 de novembro de 2025.
-
Ofício nº 054/2025, da Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes – DISE/Polícia Civil do Estado de São Paulo, sobre intenção de renovação de convênio de colaboração.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
1. Rogério A. Almeida, sobre "Mês da Consciência Negra"
2. Leopoldo Dias, sobre "Mês da Consciência Negra"
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 3761/2025 -
Carla Basilio
- URGENTE limpeza de calçada na Avenida Prefeito Luís Latorre, na altura do nº 9.450 (Distrito Industrial) - CEP: 13213-006.
Matéria não votada
2
Indicação nº 3762/2025 -
Carla Basilio
- URGENTE poda de árvore na Rua Maria do Carmo Pontes Oliveira, na altura do nº 77 (Cidade Jardim) - CEP: 13214-190.
Matéria não votada
3
Indicação nº 3763/2025 -
João Victor Ramos
- Esclarecimentos formais acerca da interrupção do programa que vinha sendo executado pela empresa/ONG AMPARA Animal no Município de Jundiaí.
Matéria não votada
4
Indicação nº 3764/2025 -
João Victor Ramos
- Mutirão de castração descentralizado no bairro Vila Ana.
Matéria não votada
5
Indicação nº 3765/2025 -
João Victor Ramos
- Inclusão de uma nova colônia de gatos no Programa de Captura, Esterilização e Devolução (CED) na Avenida Quatorze de Dezembro, na altura do n° 2.570 (Vila Mafalda) - CEP: 13206-105.
Matéria não votada
6
Indicação nº 3766/2025 -
João Victor Ramos
- Implantação de lombada e sinalização de trânsito na Avenida Alexandre Milani, na altura do nº 1.146 - próximo à Travessa Particular Alfredo Keller (Jardim Rosaura) - CEP 13218-650.
Matéria não votada
7
Indicação nº 3767/2025 -
João Victor Ramos
- URGENTE Implantação de sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Alsemu Soram Ramos com a Rua Martim Afonso de Sousa (Jardim Santa Júlia) - CEP: 13206-330.
Matéria não votada
8
Indicação nº 3768/2025 -
Mariana Cergoli Janeiro
- Implantação de semáforo com contagem regressiva no cruzamento da Rua Bernardino de Campos, com a Rua Senador Fonseca (Centro) – CEP 13201-011.
Matéria não votada
9
Indicação nº 3769/2025 -
Mariana Cergoli Janeiro
- Intensificação das rondas ostensivas pela Guarda Municipal de Jundiaí, principalmente no período noturno, em todas as ruas do entorno da Praça da Bandeira (Centro) – CEP 13201-970.
Matéria não votada
10
Indicação nº 3770/2025 -
Mariana Cergoli Janeiro
- Poda de árvore no pátio da EMEB Profª Odila Richter, localizada na Rua Um, n.º 61 (Bom Jardim) – CEP 13213-415.
Matéria não votada
11
Indicação nº 3771/2025 -
Mariana Cergoli Janeiro
- Remoção de árvore (localizada junto ao muro lateral, próxima da quadra esportiva) dentro das dependências da EMEB Profª Odila Richter, localizada à Rua Um, n.º 61 (Bom Jardim) – CEP 13213-415.
Matéria não votada
12
Indicação nº 3772/2025 -
Mariana Cergoli Janeiro
- Fiscalização de trânsito na Rua Bom Jesus de Pirapora, na altura do n.º 125, nos horários de entrada e saída de estudantes (Centro) – CEP 13207-270.
Matéria não votada
13
Indicação nº 3773/2025 -
Mariana Cergoli Janeiro
- Limpeza, lavagem e descontaminação da Rua Barão de Jundiaí, principalmente nos locais compreendidos entre a esquina com a Rua São José e a esquina com a Rua Siqueira de Moraes (Centro).
Matéria não votada
14
Indicação nº 3774/2025 -
Paulo Sergio Martins
- Poda de árvore localizada na Rua Bela Vista, altura do número 160 (Bairro Bela Vista) CEP 13207-780.
Matéria não votada
15
Indicação nº 3775/2025 -
Paulo Sergio Martins
- Melhoria da sinalização de “Proibido Estacionar” e instalação de novas placas em ambos os lados da Rua Diogo Álvares Correia (Vila Mafalda) CEP 13206-120.
Matéria não votada
16
Indicação nº 3776/2025 -
Paulo Sergio Martins
- Estudos para implantação de estacionamento permitido em apenas um dos lados da Rua Archangelo Pissinato (Jardim Samambaia) CEP 13211-690.
Matéria não votada
17
Indicação nº 3777/2025 -
Paulo Sergio Martins
- Estudos para conclusão da canaleta de escoamento pluvial na Rua Albino Mamede Martins, nº 86, Loteamento Jardim Solar, CEP 13216-155 (antiga Travessa 1 da Avenida Alexandre Milane).
Matéria não votada
18
Indicação nº 3778/2025 -
Paulo Sergio Martins
- Estudos para a pavimentação asfáltica da Rua Albino Mamede Martins, nº 86, Loteamento Jardim Solar, CEP 13216-155 (antiga Travessa 1 da Avenida Alexandre Milane).
Matéria não votada
19
Indicação nº 3779/2025 -
Paulo Sergio Martins
- Vistoria técnica e reforma no Viaduto General Euclides Figueiredo, localizado na Vila Rio Branco.
Matéria não votada
20
Indicação nº 3780/2025 -
Paulo Sergio Martins
- Vistoria e reforma no Viaduto Professor Joaquim Calendário de Freitas, localizado na Vila Rio Branco.
Matéria não votada
21
Indicação nº 3781/2025 -
Paulo Sergio Martins
- Instituição da Academia de Ensino e Pesquisa em Segurança Urbana – AEPSU, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Pública e inserida na estrutura do Comando Geral da Guarda Municipal de Jundiaí.
Matéria não votada
22
Indicação nº 3782/2025 -
Paulo Sergio Martins
- Tapamento de buraco na Rua José Bedendo, em frente ao nº 257 (Vila Garcia) CEP 13206-470.
Matéria não votada
23
Indicação nº 3783/2025 -
Paulo Sergio Martins
- Raspar guias e sarjetas em toda a extensão da R Mário de Andrade, especialmente entre os números 02 ao 66 (Vila Rio Branco) CEP 13215-390.
Matéria não votada
24
Indicação nº 3784/2025 -
Quézia Doane de Lucca
- URGENTE Policiamento e rondas ostensivas e periódicas da Guarda Municipal na Rua Angelina Buchiarelli Carvalho, esquina com a Rua José de Fiori (Vila Joana) - CEP: 13216-031.
Matéria não votada
25
Indicação nº 3785/2025 -
Leandro Jeronimo Basson
- Raspagem e limpeza das guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Décio Geraldo Langembach (Jardim Copacabana) CEP 13.210-440.
Matéria não votada
26
Indicação nº 3786/2025 -
Leandro Jeronimo Basson
- Substituição das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LEDs em toda a extensão da Rua Silva Jardim (Vianelo) CEP 13.207-210.
Matéria não votada
27
Indicação nº 3787/2025 -
Leandro Jeronimo Basson
- Poda de árvore localizada na Rua Professor José Tavares, próximo ao n.° 494 (Vianelo) CEP 13.207-140.
Matéria não votada
28
Indicação nº 3788/2025 -
Leandro Jeronimo Basson
- Reparos em asfalto localizado na Rua do Centenário, altura do n.º 130 (Vila Nova Jundiaí) CEP: 13.210-660.
Matéria não votada
29
Indicação nº 3789/2025 -
Leandro Jeronimo Basson
- Recapeamento asfáltico localizado na Rua José Bedendo, altura do n.º 66 até o cruzamento com a Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Garcia) CEP 13206-470.
Matéria não votada
30
Indicação nº 3790/2025 -
Leandro Jeronimo Basson
- Recapeamento asfáltico localizado na Rua São Francisco de Sales altura do n.º 36 até cruzamento com rua Rua Anita Contiéri (Vila Salermo) CEP 13.206-500.
Matéria não votada
31
Indicação nº 3791/2025 -
Leandro Jeronimo Basson
- Instalação de lixeira grande ou container de lixo orgânico na Rua Carlos Gomes em frente ao n.°763 (Ponte São João) CEP: 12.080-100.
Matéria não votada
32
Indicação nº 3792/2025 -
Leandro Jeronimo Basson
- Fiscalização de estacionamento irregular em cima da calçada na Rua Pinhal em frente ao n.° 54 (Vila Guilherme) CEP 13.216-170.
Matéria não votada
33
Indicação nº 3793/2025 -
Leandro Jeronimo Basson
- Raspagem e limpeza das guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Américo de Santi (Jardim Pitangueiras II) CEP 13206-718.
Matéria não votada
34
Indicação nº 3794/2025 -
Leandro Jeronimo Basson
- Manutenção corretiva e limpeza da viela localizada na Rua Américo de Santi ao lado do n.° 116 (Jardim Pitangueiras II) CEP 13206-718.
Matéria não votada
35
Indicação nº 3795/2025 -
Romildo Antonio da Silva
- Troca de lâmpada queimada no poste de iluminação pública da Rua Oito, altura do n.º 72 (Jardim Novo Horizonte) CEP:13212-590.
Matéria não votada
36
Indicação nº 3796/2025 -
Romildo Antonio da Silva
- Recuperação do asfalto localizado na Avenida Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, altura do n.° 155 (Parque Residencial Jundiaí) CEP:13212-461.
Matéria não votada
37
Indicação nº 3797/2025 -
Romildo Antonio da Silva
- Troca de lâmpada queimada localizada no poste de iluminação pública na Rua Josiane Maria de Jesus Oliveira, altura do n.º 79 (Jardim Novo Horizonte) CEP: 13212-455.
Matéria não votada
38
Indicação nº 3798/2025 -
Romildo Antonio da Silva
- URGENTE – Troca de lâmpadas incandescentes por LED em todos os postes de iluminação pública da Rua Josiane Maria de Jesus Oliveira (Jardim Novo Horizonte) CEP:13212-455.
Matéria não votada
39
Indicação nº 3799/2025 -
Adilson Roberto Pereira Junior
- Substituição das lâmpadas dos postes na Avenida Comendador Luiz Aiello, Avenida Francisco Maria Martins, Rua Padre Felisberto Schubert, Rua Humberto Demarchi, Rua Apucarana, Rua Maringá e Rua Clayr Fernando Gatto (Jardim Martins/Vila Maringá).
Matéria não votada
40
Indicação nº 3800/2025 -
Adilson Roberto Pereira Junior
- Substituição das lâmpadas dos postes da Rua Antero Pereira de Alencar, Rua Décio Geraldo Langenbach, Rua Mauro Torres, Rua José Tonneli e Rua Sebastião Dias de Andrade (Jardim Copacabana).
Matéria não votada
41
Indicação nº 3801/2025 -
Daniel Lemos Dias Pereira
- Término do recapeamento do estacionamento interno do Centro Esportivo Benedito de Lima, na Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini, nº 1.364 (Jardim Trevo) - CEP: 13211-377.
Matéria não votada
42
Indicação nº 3802/2025 -
Daniel Lemos Dias Pereira
- Reparo da iluminação pública em trecho da Avenida Dr. Jacyro Martinasso, próximo a Avenida Antônio Frederico Ozanam (Retiro) - CEP: 13209-571.
Matéria não votada
43
Indicação nº 3803/2025 -
Daniel Lemos Dias Pereira
- Melhorias na drenagem de água no jardim de inverno da Unidade Básica de Saúde Retiro - UBS Retiro.
Matéria não votada
44
Indicação nº 3804/2025 -
Daniel Lemos Dias Pereira
- Poda severa de árvore localizada na Rua Durval Chiochetti, em frente ao nº 355 (Jardim Carolina) - CEP: 13212-341.
Matéria não votada
45
Indicação nº 3805/2025 -
Daniel Lemos Dias Pereira
- Implantação de lombada na Avenida João Antônio Meccatti, na altura do nº 740 (Jardim Planalto) - CEP: 13211-223.
Matéria não votada
46
Indicação nº 3806/2025 -
Daniel Lemos Dias Pereira
- Corte de mato em terreno localizado na Rua Emilio Fehr, nº 208 (Jardim das Hortências) - CEP: 13209-380.
Matéria não votada
47
Indicação nº 3807/2025 -
Daniel Lemos Dias Pereira
- Desassoreamento do rio localizado em frente na Avenida Manoel Teixeira Cabral, nº 777 (Jardim Planalto) - CEP: 13211-224.
Matéria não votada
48
Indicação nº 3808/2025 -
Henrique Carlos Parra Parra Filho
- Revisão da Instrução Normativa UGAGP nº 01/2022, a fim de garantir transparência, previsibilidade e efetividade no pagamento das férias prêmio aos servidores municipais, com definição de prazos máximos, critérios objetivos e mecanismos públicos de controle.
Matéria não votada
49
Indicação nº 3809/2025 -
Henrique Carlos Parra Parra Filho
- Criação de mesa de negociação para construção de um plano de atendimento à fila de espera ao pagamento em pecúnia de férias prêmio aos servidores municipais, com cronograma e previsibilidade, incluindo SindSerJun, Sindae e comissões de servidores, garantindo ampla participação e transparência no processo.
Matéria não votada
50
Indicação nº 3810/2025 -
Henrique Carlos Parra Parra Filho
- Replantio de árvores nativas na Praça dos Andradas, após recente supressão arbórea (Centro) – CEP 13201-806.
Matéria não votada
51
Indicação nº 3811/2025 -
Henrique Carlos Parra Parra Filho
- Manejo fitossanitário nas árvores da Rua Frei Caneca, especialmente nos exemplares de ipês afetados por pragas (Vila Arens) – CEP 13202-580.
Matéria não votada
52
Indicação nº 3812/2025 -
Henrique Carlos Parra Parra Filho
- Realização de poda preventiva e manejo ambiental nas árvores da Rua Lacerda Franco, próximas da Praça Quintino Bocaiuva, diante do risco de queda de galhos e de sinais de doença das árvores (Vila Arens) – CEP 13201-759.
Matéria não votada
53
Indicação nº 3813/2025 -
Henrique Carlos Parra Parra Filho
- Implementação de medidas de segurança viária no cruzamento entre a Avenida Olavo Guimarães e a Rua Emile Pilon (Vila Arens) – CEP 13202-560.
Matéria não votada
54
Indicação nº 3814/2025 -
Henrique Carlos Parra Parra Filho
- Criação de parque público com infraestrutura esportiva, recreativa e ambiental na área pública identificada como ALUP 13 – Área Verde 01, no Loteamento Vista Alegre (Bairro Corrupira).
Matéria não votada
55
Indicação nº 3815/2025 -
Henrique Carlos Parra Parra Filho
- Destinação de terreno público de 4.000 m², localizado na Avenida Aristeu Dagnoni, para a implantação de empreendimento habitacional de interesse social (Centro) – CEP 13201-615.
Matéria não votada
56
Indicação nº 3816/2025 -
Henrique Carlos Parra Parra Filho
- Manutenção urgente do elevador de acessibilidade da Sala Glória Rocha, localizada no Centro das Artes.
Matéria não votada
57
Indicação nº 3817/2025 -
Adriano Santana dos Santos
- Implantação de uma academia ao ar livre no Centro Esportivo Nilo Avelino Macedo, localizado na Rua Luiz Camargo Duarte Junior, n.º 163 (Jardim Esplanada) CEP 13202-140.
Matéria não votada
58
Indicação nº 3818/2025 -
Adriano Santana dos Santos
- Implantação do serviço administrativo no Centro Esportivo Nilo Avelino Macedo, localizado na Rua Luiz Camargo Duarte Junior, n.º 163 (Jardim Esplanada) CEP 13202-140.
Matéria não votada
59
Indicação nº 3819/2025 -
Adriano Santana dos Santos
- Revitalização da Praça Armando Cobeiras Neto (Vila Didi) CEP: 13203-281.
Matéria não votada
60
Indicação nº 3820/2025 -
Adriano Santana dos Santos
- Instalação de um leitor/painel eletrônico de senhas no Instituto Luiz Braille de Jundiaí, a fim de aprimorar o atendimento e a organização no local.
Matéria não votada
61
Indicação nº 3821/2025 -
Adriano Santana dos Santos
- Instalação de microfones em todos os setores do Instituto Luiz Braille de Jundiaí.
Matéria não votada
62
Indicação nº 3822/2025 -
Adriano Santana dos Santos
- Visita dos agentes de saúde semanalmente para as famílias idosas que necessitam de acompanhamentos médicos rotineiros.
Matéria não votada
63
Indicação nº 3823/2025 -
Adriano Santana dos Santos,
Henrique Carlos Parra Parra Filho
- Inclusão do espetáculo “Dentro da História”, produzido pela APAE Jundiaí, na programação cultural oficial do município.
Matéria não votada
64
Indicação nº 3824/2025 -
Adriano Santana dos Santos
- Ampliação da EMEB Flora, localizada na Rua Roque Domingos Molinari, n.° 100 (Bairro Caxambu) CEP: 13218-653.
Matéria não votada
65
Indicação nº 3825/2025 -
Adriano Santana dos Santos
- Implantação de iluminação de LED em todos os postes de iluminação pública do bairro Jardim Marambaia.
Matéria não votada
66
Indicação nº 3826/2025 -
Adriano Santana dos Santos
- Implantação de iluminação pública com lâmpadas de LED em todos os postes de iluminação pública do bairro Vale Verde.
Matéria não votada
67
Indicação nº 3827/2025 -
José Carlos Ferreira Dias
- Conserto de vidros quebrados do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Jardim Ângela (Vila Aparecida) – CEP: 13218-500
Matéria não votada
68
Indicação nº 3828/2025 -
José Carlos Ferreira Dias
- Conserto das calhas do ginásio do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Jardim Ângela (Vila Aparecida) – CEP: 13218-500
Matéria não votada
69
Indicação nº 3829/2025 -
José Carlos Ferreira Dias
- Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Ubá (Jardim Tarumã) – CEP: 13216-551
Matéria não votada
70
Indicação nº 3830/2025 -
José Carlos Ferreira Dias
- Conserto de vidro quebrado na sala de atividades coletivas da UBS São Camilo (Jardim São Camilo) – CEP: 13216-430
Matéria não votada
71
Indicação nº 3831/2025 -
José Carlos Ferreira Dias
- Revitalização urgente e completa da EMEB Naman Tayar (Jardim Ângela) – CEP 13.218-510.
Matéria não votada
72
Indicação nº 3832/2025 -
José Carlos Ferreira Dias
- Implantação de iluminação em LED em toda a extensão da Rua Hugo Brandini (Jardim Pacaembu) – CEP 13.218-351.
Matéria não votada
73
Indicação nº 3833/2025 -
José Carlos Ferreira Dias
- Implantação de iluminação em LED em toda a extensão da Rua Fausto Roncoleta (Jardim Pacaembu) – CEP 13.218-352.
Matéria não votada
74
Indicação nº 3834/2025 -
José Carlos Ferreira Dias
- Implantação de braços com iluminação pública na travessa 1 da R. Gumercindo Bardi da Fonseca, altura do n.º 964 (Bairro Caxambu) – CEP 13.216-757.
Matéria não votada
75
Indicação nº 3835/2025 -
José Carlos Ferreira Dias
- Corte de mato e limpeza em viela na Rua Manoel Almeida Curado, altura do n.º 243 (Jardim Tamoio) - CEP 13.219-220.
Matéria não votada
76
Indicação nº 3836/2025 -
José Carlos Ferreira Dias
- Pintura de sinalização de solo em toda a extensão da Rua Manoel Almeida Curado (Jardim Tamoio) - CEP 13.219-220.
Matéria não votada
77
Indicação nº 3837/2025 -
Tiago Leandro
- Verificação da coleta seletiva reciclável no Jardim das Tulipas.
Matéria não votada
78
Indicação nº 3838/2025 -
Tiago Leandro
- Instalação de iluminação pública de LED em toda a extensão da Rua Dorival Bonassi (Residencial Santa Giovana) - CEP 13.212-841.
Matéria não votada
79
Indicação nº 3839/2025 -
Tiago Leandro
- Limpeza e retirada de entulhos na Rua Barbarina Abbade de Oliveira, n.º 89 (Jardim das Tulipas) - CEP 13.213-136.
Matéria não votada
80
Indicação nº 3840/2025 -
Tiago Leandro
- Raspagem de guias e sarjetas na R. do Bom Sucesso, no cruzamento com a R. Sebastião de Oliveira Queiroz (Jardim Fepasa) - CEP 13.215-590.
Matéria não votada
81
Indicação nº 3841/2025 -
Tiago Leandro
- Tapamento de buraco na Avenida São João, altura do n.º 294 (Vila Joana) - CEP 13.216-000.
Matéria não votada
82
Indicação nº 3842/2025 -
Tiago Leandro
- Nivelamento de Poço de Visita (PV) na Avenida São João, altura do n.º 279 (Vila Joana) - CEP 13.216-000.
Matéria não votada
83
Indicação nº 3843/2025 -
Tiago Leandro
- Repintura de sinalização horizontal “PARE” na Rua João Scabin, altura do n.º 54, travessa com a Rua José Tavares (Vila Vianelo) - CEP 13.207-180.
Matéria não votada
84
Indicação nº 3844/2025 -
Tiago Leandro
- Raspagem de guia e sarjetas em toda extensão da Rua Professor João Tavares (Vila Vianelo) - CEP 13.207-140.
Matéria não votada
85
Indicação nº 3845/2025 -
Tiago Leandro
- Tapamento de buraco na Rua Baronesa do Japi, altura do n.º 56 (Centro) - CEP 13.207-684.
Matéria não votada
86
Indicação nº 3846/2025 -
Tiago Leandro
- Reparo asfáltico na Rua Baronesa do Japi, altura do n.º 64 (Centro) - CEP 13.207-684.
Matéria não votada
87
Indicação nº 3847/2025 -
Henrique Carlos Parra Parra Filho,
Cristiano Vecchi Castro Lopes,
Faouaz Taha
- Desratização na Praça das Bandeiras (Centro) – CEP 13201-080.
Matéria não votada
88
Requerimento à Presidência nº 79/2025 -
Madson Henrique do Nascimento Santos
- CONGRATULAÇÃO ao ilustríssimo Reitor Dr. Timóteo Sánchez Bejarano, da Universidad Evangélica Boliviana (UEB), pelos relevantes serviços prestados.
Matéria não votada
89
Requerimento ao Plenário nº 90/2025 -
Paulo Sergio Martins,
Henrique Carlos Parra Parra Filho
- INFORMAÇÕES do Executivo sobre a viabilidade da aferição dos níveis de carbono no ar no município.
Matéria não votada
90
Requerimento ao Plenário nº 91/2025 -
Adriano Santana dos Santos
- INFORMAÇÕES do Executivo sobre a execução das obras de modernização do CECE Nilo Avelino Macedo (Jardim Esplanada) CEP 13202-140.
Matéria não votada
91
Requerimento ao Plenário nº 92/2025 -
Henrique Carlos Parra Parra Filho
- INFORMAÇÕES do Executivo sobre as vistorias técnicas realizadas em 2025 nas creches conveniadas de Jundiaí.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Veto nº 34/2025 -
Prefeito Municipal
- VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 14.832/2025, de autoria do vereador Paulo Sérgio Martins, que Cria a Campanha Municipal de Combate à Pichação.
Matéria não votada
Parecer CJR nº 656/2025 ao VET 34/2025
Contrário à aprovação da matéria.
Relatoria: Adilson Roberto Pereira Junior
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 14773/2025 -
Leandro Jeronimo Basson
- Altera a Lei 9.314/2019, que estabelece pictograma a ser utilizado em sinalização de atendimento prioritário ou de espaço reservado a pessoas idosas, para incluir pictograma destinado a pessoas com deficiência.
Matéria não votada
Parecer CDCIS nº 131/2025 ao PL 14773/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Carla Basilio
Parecer CJR nº 355/2025 ao PL 14773/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Adilson Roberto Pereira Junior
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 14793/2025 -
Mariana Cergoli Janeiro
- Cria a Campanha de Valorização e Visibilidade da Pessoa Trancista (primeira semana de junho).
Matéria não votada
Parecer CECLAT nº 56/2025 ao PL 14793/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Adriano Santana dos Santos
Parecer CDCIS nº 118/2025 ao PL 14793/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Carla Basilio
Parecer CJR nº 376/2025 ao PL 14793/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Adilson Roberto Pereira Junior
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 15042/2025 -
Edicarlos Vieira
- Altera a Lei 6.426/2004, que declarou de utilidade pública a PAIM – PASTORAL DE ATENDIMENTO E INTEGRAÇÃO DO MENOR, para retificar o nome da entidade para Programa de Atendimento e Integração Maria Tereza Rabello – PAIM.
Matéria não votada
Parecer CDCIS nº 229/2025 ao PL 15042/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Carla Basilio
Parecer CJR nº 657/2025 ao PL 15042/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Adilson Roberto Pereira Junior
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 14977/2025 -
Rodrigo Guarnieri Albino
- Denomina “Rua João Garcia Baro” a Rua 2 do loteamento Residencial Campos de Medeiros (Bairro Medeiros).
Matéria não votada
Parecer CJR nº 571/2025 ao PL 14977/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Adilson Roberto Pereira Junior
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 15045/2025 -
Romildo Antonio da Silva
- Denomina “Rua Geraldino Vieira de Toledo” a Rua 1 do loteamento Vila Toledo (Serra do Japi).
Matéria não votada
Parecer CJR nº 661/2025 ao PL 15045/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Adilson Roberto Pereira Junior
7
Turno Único do
Projeto de Lei nº 15046/2025 -
Romildo Antonio da Silva
- Denomina “Rua Sebastião Silvério dos Santos” a Rua 2 do loteamento Vila Toledo (Serra do Japi).
Matéria não votada
Parecer CJR nº 662/2025 ao PL 15046/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Adilson Roberto Pereira Junior
8
Turno Único do
Moção nº 163/2025 -
Henrique Carlos Parra Parra Filho
- REPÚDIO à PEC n.º 38/2025, dos deputados federais Zé Trovão (PL), Fausto Santos Jr. (PP), Marcel Van Hattem (NOVO), Neto Carletto (AVANTE), Júlio Lopes (PP) e outros, que altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público, por entender que essa PEC ameaça o serviço público, fragiliza a estabilidade dos servidores e abre caminho para indicações políticas e terceirizações.
Matéria não votada
9
Turno Único do
Moção nº 164/2025 -
Madson Henrique do Nascimento Santos
- APOIO ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 845/2025, do senador Flávio Arns (PSB-PR), que susta os efeitos do Decreto nº 12.686/2025.
Matéria não votada
10
Turno Único do
Moção nº 165/2025 -
João Victor Ramos
- APOIO ao Projeto de Lei n° 512/2025, do Deputado Estadual Ricardo França (PODE-SP), que dispõe sobre a proibição do plantio de espécies vegetais tóxicas ou espinhosas nos próprios públicos estaduais, e dá outras providências.
Matéria não votada
11
Turno Único do
Moção nº 166/2025 -
José Carlos Ferreira Dias
- APOIO ao Projeto de Lei nº 1.037/2025, de autoria do Deputado Estadual Capitão Telhada, que dispõe sobre a autorização para criação do Programa de Saúde Mental dos Guardas Municipais– PROSAME-GCM, no âmbito do Estado de São Paulo.
Matéria não votada
12
Turno Único do
Moção nº 167/2025 -
Henrique Carlos Parra Parra Filho
- REPÚDIO ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025, aprovado pela Câmara dos Deputados, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), e representa um grave retrocesso na proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
Matéria não votada
13
Turno Único do
Moção nº 168/2025 -
Mariana Cergoli Janeiro,
Henrique Carlos Parra Parra Filho
- APELO ao Congresso Nacional pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2025, de autoria do Executivo Federal, que altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Matéria não votada
37ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
18 de novembro de 2025 (terça-feira), às 16h00
| Expediente Diversos |
|---|
|
| Expediente do Executivo |
| Nada consta |
| Expediente do Gabinete |
|
| Outros Comunicados |
| Nada consta |
| Tribuna Livre |
|
1. Rogério A. Almeida, sobre "Mês da Consciência Negra" |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 3761/2025 - Carla Basilio - URGENTE limpeza de calçada na Avenida Prefeito Luís Latorre, na altura do nº 9.450 (Distrito Industrial) - CEP: 13213-006. | Matéria não votada |
|
2
|
Indicação nº 3762/2025 - Carla Basilio - URGENTE poda de árvore na Rua Maria do Carmo Pontes Oliveira, na altura do nº 77 (Cidade Jardim) - CEP: 13214-190. | Matéria não votada |
|
3
|
Indicação nº 3763/2025 - João Victor Ramos - Esclarecimentos formais acerca da interrupção do programa que vinha sendo executado pela empresa/ONG AMPARA Animal no Município de Jundiaí. | Matéria não votada |
|
4
|
Indicação nº 3764/2025 - João Victor Ramos - Mutirão de castração descentralizado no bairro Vila Ana. | Matéria não votada |
|
5
|
Indicação nº 3765/2025 - João Victor Ramos - Inclusão de uma nova colônia de gatos no Programa de Captura, Esterilização e Devolução (CED) na Avenida Quatorze de Dezembro, na altura do n° 2.570 (Vila Mafalda) - CEP: 13206-105. | Matéria não votada |
|
6
|
Indicação nº 3766/2025 - João Victor Ramos - Implantação de lombada e sinalização de trânsito na Avenida Alexandre Milani, na altura do nº 1.146 - próximo à Travessa Particular Alfredo Keller (Jardim Rosaura) - CEP 13218-650. | Matéria não votada |
|
7
|
Indicação nº 3767/2025 - João Victor Ramos - URGENTE Implantação de sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Alsemu Soram Ramos com a Rua Martim Afonso de Sousa (Jardim Santa Júlia) - CEP: 13206-330. | Matéria não votada |
|
8
|
Indicação nº 3768/2025 - Mariana Cergoli Janeiro - Implantação de semáforo com contagem regressiva no cruzamento da Rua Bernardino de Campos, com a Rua Senador Fonseca (Centro) – CEP 13201-011. | Matéria não votada |
|
9
|
Indicação nº 3769/2025 - Mariana Cergoli Janeiro - Intensificação das rondas ostensivas pela Guarda Municipal de Jundiaí, principalmente no período noturno, em todas as ruas do entorno da Praça da Bandeira (Centro) – CEP 13201-970. | Matéria não votada |
|
10
|
Indicação nº 3770/2025 - Mariana Cergoli Janeiro - Poda de árvore no pátio da EMEB Profª Odila Richter, localizada na Rua Um, n.º 61 (Bom Jardim) – CEP 13213-415. | Matéria não votada |
|
11
|
Indicação nº 3771/2025 - Mariana Cergoli Janeiro - Remoção de árvore (localizada junto ao muro lateral, próxima da quadra esportiva) dentro das dependências da EMEB Profª Odila Richter, localizada à Rua Um, n.º 61 (Bom Jardim) – CEP 13213-415. | Matéria não votada |
|
12
|
Indicação nº 3772/2025 - Mariana Cergoli Janeiro - Fiscalização de trânsito na Rua Bom Jesus de Pirapora, na altura do n.º 125, nos horários de entrada e saída de estudantes (Centro) – CEP 13207-270. | Matéria não votada |
|
13
|
Indicação nº 3773/2025 - Mariana Cergoli Janeiro - Limpeza, lavagem e descontaminação da Rua Barão de Jundiaí, principalmente nos locais compreendidos entre a esquina com a Rua São José e a esquina com a Rua Siqueira de Moraes (Centro). | Matéria não votada |
|
14
|
Indicação nº 3774/2025 - Paulo Sergio Martins - Poda de árvore localizada na Rua Bela Vista, altura do número 160 (Bairro Bela Vista) CEP 13207-780. | Matéria não votada |
|
15
|
Indicação nº 3775/2025 - Paulo Sergio Martins - Melhoria da sinalização de “Proibido Estacionar” e instalação de novas placas em ambos os lados da Rua Diogo Álvares Correia (Vila Mafalda) CEP 13206-120. | Matéria não votada |
|
16
|
Indicação nº 3776/2025 - Paulo Sergio Martins - Estudos para implantação de estacionamento permitido em apenas um dos lados da Rua Archangelo Pissinato (Jardim Samambaia) CEP 13211-690. | Matéria não votada |
|
17
|
Indicação nº 3777/2025 - Paulo Sergio Martins - Estudos para conclusão da canaleta de escoamento pluvial na Rua Albino Mamede Martins, nº 86, Loteamento Jardim Solar, CEP 13216-155 (antiga Travessa 1 da Avenida Alexandre Milane). | Matéria não votada |
|
18
|
Indicação nº 3778/2025 - Paulo Sergio Martins - Estudos para a pavimentação asfáltica da Rua Albino Mamede Martins, nº 86, Loteamento Jardim Solar, CEP 13216-155 (antiga Travessa 1 da Avenida Alexandre Milane). | Matéria não votada |
|
19
|
Indicação nº 3779/2025 - Paulo Sergio Martins - Vistoria técnica e reforma no Viaduto General Euclides Figueiredo, localizado na Vila Rio Branco. | Matéria não votada |
|
20
|
Indicação nº 3780/2025 - Paulo Sergio Martins - Vistoria e reforma no Viaduto Professor Joaquim Calendário de Freitas, localizado na Vila Rio Branco. | Matéria não votada |
|
21
|
Indicação nº 3781/2025 - Paulo Sergio Martins - Instituição da Academia de Ensino e Pesquisa em Segurança Urbana – AEPSU, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Pública e inserida na estrutura do Comando Geral da Guarda Municipal de Jundiaí. | Matéria não votada |
|
22
|
Indicação nº 3782/2025 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua José Bedendo, em frente ao nº 257 (Vila Garcia) CEP 13206-470. | Matéria não votada |
|
23
|
Indicação nº 3783/2025 - Paulo Sergio Martins - Raspar guias e sarjetas em toda a extensão da R Mário de Andrade, especialmente entre os números 02 ao 66 (Vila Rio Branco) CEP 13215-390. | Matéria não votada |
|
24
|
Indicação nº 3784/2025 - Quézia Doane de Lucca - URGENTE Policiamento e rondas ostensivas e periódicas da Guarda Municipal na Rua Angelina Buchiarelli Carvalho, esquina com a Rua José de Fiori (Vila Joana) - CEP: 13216-031. | Matéria não votada |
|
25
|
Indicação nº 3785/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Raspagem e limpeza das guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Décio Geraldo Langembach (Jardim Copacabana) CEP 13.210-440. | Matéria não votada |
|
26
|
Indicação nº 3786/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Substituição das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LEDs em toda a extensão da Rua Silva Jardim (Vianelo) CEP 13.207-210. | Matéria não votada |
|
27
|
Indicação nº 3787/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Poda de árvore localizada na Rua Professor José Tavares, próximo ao n.° 494 (Vianelo) CEP 13.207-140. | Matéria não votada |
|
28
|
Indicação nº 3788/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Reparos em asfalto localizado na Rua do Centenário, altura do n.º 130 (Vila Nova Jundiaí) CEP: 13.210-660. | Matéria não votada |
|
29
|
Indicação nº 3789/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Recapeamento asfáltico localizado na Rua José Bedendo, altura do n.º 66 até o cruzamento com a Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Garcia) CEP 13206-470. | Matéria não votada |
|
30
|
Indicação nº 3790/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Recapeamento asfáltico localizado na Rua São Francisco de Sales altura do n.º 36 até cruzamento com rua Rua Anita Contiéri (Vila Salermo) CEP 13.206-500. | Matéria não votada |
|
31
|
Indicação nº 3791/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Instalação de lixeira grande ou container de lixo orgânico na Rua Carlos Gomes em frente ao n.°763 (Ponte São João) CEP: 12.080-100. | Matéria não votada |
|
32
|
Indicação nº 3792/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Fiscalização de estacionamento irregular em cima da calçada na Rua Pinhal em frente ao n.° 54 (Vila Guilherme) CEP 13.216-170. | Matéria não votada |
|
33
|
Indicação nº 3793/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Raspagem e limpeza das guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Américo de Santi (Jardim Pitangueiras II) CEP 13206-718. | Matéria não votada |
|
34
|
Indicação nº 3794/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Manutenção corretiva e limpeza da viela localizada na Rua Américo de Santi ao lado do n.° 116 (Jardim Pitangueiras II) CEP 13206-718. | Matéria não votada |
|
35
|
Indicação nº 3795/2025 - Romildo Antonio da Silva - Troca de lâmpada queimada no poste de iluminação pública da Rua Oito, altura do n.º 72 (Jardim Novo Horizonte) CEP:13212-590. | Matéria não votada |
|
36
|
Indicação nº 3796/2025 - Romildo Antonio da Silva - Recuperação do asfalto localizado na Avenida Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, altura do n.° 155 (Parque Residencial Jundiaí) CEP:13212-461. | Matéria não votada |
|
37
|
Indicação nº 3797/2025 - Romildo Antonio da Silva - Troca de lâmpada queimada localizada no poste de iluminação pública na Rua Josiane Maria de Jesus Oliveira, altura do n.º 79 (Jardim Novo Horizonte) CEP: 13212-455. | Matéria não votada |
|
38
|
Indicação nº 3798/2025 - Romildo Antonio da Silva - URGENTE – Troca de lâmpadas incandescentes por LED em todos os postes de iluminação pública da Rua Josiane Maria de Jesus Oliveira (Jardim Novo Horizonte) CEP:13212-455. | Matéria não votada |
|
39
|
Indicação nº 3799/2025 - Adilson Roberto Pereira Junior - Substituição das lâmpadas dos postes na Avenida Comendador Luiz Aiello, Avenida Francisco Maria Martins, Rua Padre Felisberto Schubert, Rua Humberto Demarchi, Rua Apucarana, Rua Maringá e Rua Clayr Fernando Gatto (Jardim Martins/Vila Maringá). | Matéria não votada |
|
40
|
Indicação nº 3800/2025 - Adilson Roberto Pereira Junior - Substituição das lâmpadas dos postes da Rua Antero Pereira de Alencar, Rua Décio Geraldo Langenbach, Rua Mauro Torres, Rua José Tonneli e Rua Sebastião Dias de Andrade (Jardim Copacabana). | Matéria não votada |
|
41
|
Indicação nº 3801/2025 - Daniel Lemos Dias Pereira - Término do recapeamento do estacionamento interno do Centro Esportivo Benedito de Lima, na Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini, nº 1.364 (Jardim Trevo) - CEP: 13211-377. | Matéria não votada |
|
42
|
Indicação nº 3802/2025 - Daniel Lemos Dias Pereira - Reparo da iluminação pública em trecho da Avenida Dr. Jacyro Martinasso, próximo a Avenida Antônio Frederico Ozanam (Retiro) - CEP: 13209-571. | Matéria não votada |
|
43
|
Indicação nº 3803/2025 - Daniel Lemos Dias Pereira - Melhorias na drenagem de água no jardim de inverno da Unidade Básica de Saúde Retiro - UBS Retiro. | Matéria não votada |
|
44
|
Indicação nº 3804/2025 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda severa de árvore localizada na Rua Durval Chiochetti, em frente ao nº 355 (Jardim Carolina) - CEP: 13212-341. | Matéria não votada |
|
45
|
Indicação nº 3805/2025 - Daniel Lemos Dias Pereira - Implantação de lombada na Avenida João Antônio Meccatti, na altura do nº 740 (Jardim Planalto) - CEP: 13211-223. | Matéria não votada |
|
46
|
Indicação nº 3806/2025 - Daniel Lemos Dias Pereira - Corte de mato em terreno localizado na Rua Emilio Fehr, nº 208 (Jardim das Hortências) - CEP: 13209-380. | Matéria não votada |
|
47
|
Indicação nº 3807/2025 - Daniel Lemos Dias Pereira - Desassoreamento do rio localizado em frente na Avenida Manoel Teixeira Cabral, nº 777 (Jardim Planalto) - CEP: 13211-224. | Matéria não votada |
|
48
|
Indicação nº 3808/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - Revisão da Instrução Normativa UGAGP nº 01/2022, a fim de garantir transparência, previsibilidade e efetividade no pagamento das férias prêmio aos servidores municipais, com definição de prazos máximos, critérios objetivos e mecanismos públicos de controle. | Matéria não votada |
|
49
|
Indicação nº 3809/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - Criação de mesa de negociação para construção de um plano de atendimento à fila de espera ao pagamento em pecúnia de férias prêmio aos servidores municipais, com cronograma e previsibilidade, incluindo SindSerJun, Sindae e comissões de servidores, garantindo ampla participação e transparência no processo. | Matéria não votada |
|
50
|
Indicação nº 3810/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - Replantio de árvores nativas na Praça dos Andradas, após recente supressão arbórea (Centro) – CEP 13201-806. | Matéria não votada |
|
51
|
Indicação nº 3811/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - Manejo fitossanitário nas árvores da Rua Frei Caneca, especialmente nos exemplares de ipês afetados por pragas (Vila Arens) – CEP 13202-580. | Matéria não votada |
|
52
|
Indicação nº 3812/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - Realização de poda preventiva e manejo ambiental nas árvores da Rua Lacerda Franco, próximas da Praça Quintino Bocaiuva, diante do risco de queda de galhos e de sinais de doença das árvores (Vila Arens) – CEP 13201-759. | Matéria não votada |
|
53
|
Indicação nº 3813/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - Implementação de medidas de segurança viária no cruzamento entre a Avenida Olavo Guimarães e a Rua Emile Pilon (Vila Arens) – CEP 13202-560. | Matéria não votada |
|
54
|
Indicação nº 3814/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - Criação de parque público com infraestrutura esportiva, recreativa e ambiental na área pública identificada como ALUP 13 – Área Verde 01, no Loteamento Vista Alegre (Bairro Corrupira). | Matéria não votada |
|
55
|
Indicação nº 3815/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - Destinação de terreno público de 4.000 m², localizado na Avenida Aristeu Dagnoni, para a implantação de empreendimento habitacional de interesse social (Centro) – CEP 13201-615. | Matéria não votada |
|
56
|
Indicação nº 3816/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - Manutenção urgente do elevador de acessibilidade da Sala Glória Rocha, localizada no Centro das Artes. | Matéria não votada |
|
57
|
Indicação nº 3817/2025 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de uma academia ao ar livre no Centro Esportivo Nilo Avelino Macedo, localizado na Rua Luiz Camargo Duarte Junior, n.º 163 (Jardim Esplanada) CEP 13202-140. | Matéria não votada |
|
58
|
Indicação nº 3818/2025 - Adriano Santana dos Santos - Implantação do serviço administrativo no Centro Esportivo Nilo Avelino Macedo, localizado na Rua Luiz Camargo Duarte Junior, n.º 163 (Jardim Esplanada) CEP 13202-140. | Matéria não votada |
|
59
|
Indicação nº 3819/2025 - Adriano Santana dos Santos - Revitalização da Praça Armando Cobeiras Neto (Vila Didi) CEP: 13203-281. | Matéria não votada |
|
60
|
Indicação nº 3820/2025 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de um leitor/painel eletrônico de senhas no Instituto Luiz Braille de Jundiaí, a fim de aprimorar o atendimento e a organização no local. | Matéria não votada |
|
61
|
Indicação nº 3821/2025 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de microfones em todos os setores do Instituto Luiz Braille de Jundiaí. | Matéria não votada |
|
62
|
Indicação nº 3822/2025 - Adriano Santana dos Santos - Visita dos agentes de saúde semanalmente para as famílias idosas que necessitam de acompanhamentos médicos rotineiros. | Matéria não votada |
|
63
|
Indicação nº 3823/2025 - Adriano Santana dos Santos, Henrique Carlos Parra Parra Filho - Inclusão do espetáculo “Dentro da História”, produzido pela APAE Jundiaí, na programação cultural oficial do município. | Matéria não votada |
|
64
|
Indicação nº 3824/2025 - Adriano Santana dos Santos - Ampliação da EMEB Flora, localizada na Rua Roque Domingos Molinari, n.° 100 (Bairro Caxambu) CEP: 13218-653. | Matéria não votada |
|
65
|
Indicação nº 3825/2025 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de iluminação de LED em todos os postes de iluminação pública do bairro Jardim Marambaia. | Matéria não votada |
|
66
|
Indicação nº 3826/2025 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de iluminação pública com lâmpadas de LED em todos os postes de iluminação pública do bairro Vale Verde. | Matéria não votada |
|
67
|
Indicação nº 3827/2025 - José Carlos Ferreira Dias - Conserto de vidros quebrados do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Jardim Ângela (Vila Aparecida) – CEP: 13218-500 | Matéria não votada |
|
68
|
Indicação nº 3828/2025 - José Carlos Ferreira Dias - Conserto das calhas do ginásio do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Jardim Ângela (Vila Aparecida) – CEP: 13218-500 | Matéria não votada |
|
69
|
Indicação nº 3829/2025 - José Carlos Ferreira Dias - Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Ubá (Jardim Tarumã) – CEP: 13216-551 | Matéria não votada |
|
70
|
Indicação nº 3830/2025 - José Carlos Ferreira Dias - Conserto de vidro quebrado na sala de atividades coletivas da UBS São Camilo (Jardim São Camilo) – CEP: 13216-430 | Matéria não votada |
|
71
|
Indicação nº 3831/2025 - José Carlos Ferreira Dias - Revitalização urgente e completa da EMEB Naman Tayar (Jardim Ângela) – CEP 13.218-510. | Matéria não votada |
|
72
|
Indicação nº 3832/2025 - José Carlos Ferreira Dias - Implantação de iluminação em LED em toda a extensão da Rua Hugo Brandini (Jardim Pacaembu) – CEP 13.218-351. | Matéria não votada |
|
73
|
Indicação nº 3833/2025 - José Carlos Ferreira Dias - Implantação de iluminação em LED em toda a extensão da Rua Fausto Roncoleta (Jardim Pacaembu) – CEP 13.218-352. | Matéria não votada |
|
74
|
Indicação nº 3834/2025 - José Carlos Ferreira Dias - Implantação de braços com iluminação pública na travessa 1 da R. Gumercindo Bardi da Fonseca, altura do n.º 964 (Bairro Caxambu) – CEP 13.216-757. | Matéria não votada |
|
75
|
Indicação nº 3835/2025 - José Carlos Ferreira Dias - Corte de mato e limpeza em viela na Rua Manoel Almeida Curado, altura do n.º 243 (Jardim Tamoio) - CEP 13.219-220. | Matéria não votada |
|
76
|
Indicação nº 3836/2025 - José Carlos Ferreira Dias - Pintura de sinalização de solo em toda a extensão da Rua Manoel Almeida Curado (Jardim Tamoio) - CEP 13.219-220. | Matéria não votada |
|
77
|
Indicação nº 3837/2025 - Tiago Leandro - Verificação da coleta seletiva reciclável no Jardim das Tulipas. | Matéria não votada |
|
78
|
Indicação nº 3838/2025 - Tiago Leandro - Instalação de iluminação pública de LED em toda a extensão da Rua Dorival Bonassi (Residencial Santa Giovana) - CEP 13.212-841. | Matéria não votada |
|
79
|
Indicação nº 3839/2025 - Tiago Leandro - Limpeza e retirada de entulhos na Rua Barbarina Abbade de Oliveira, n.º 89 (Jardim das Tulipas) - CEP 13.213-136. | Matéria não votada |
|
80
|
Indicação nº 3840/2025 - Tiago Leandro - Raspagem de guias e sarjetas na R. do Bom Sucesso, no cruzamento com a R. Sebastião de Oliveira Queiroz (Jardim Fepasa) - CEP 13.215-590. | Matéria não votada |
|
81
|
Indicação nº 3841/2025 - Tiago Leandro - Tapamento de buraco na Avenida São João, altura do n.º 294 (Vila Joana) - CEP 13.216-000. | Matéria não votada |
|
82
|
Indicação nº 3842/2025 - Tiago Leandro - Nivelamento de Poço de Visita (PV) na Avenida São João, altura do n.º 279 (Vila Joana) - CEP 13.216-000. | Matéria não votada |
|
83
|
Indicação nº 3843/2025 - Tiago Leandro - Repintura de sinalização horizontal “PARE” na Rua João Scabin, altura do n.º 54, travessa com a Rua José Tavares (Vila Vianelo) - CEP 13.207-180. | Matéria não votada |
|
84
|
Indicação nº 3844/2025 - Tiago Leandro - Raspagem de guia e sarjetas em toda extensão da Rua Professor João Tavares (Vila Vianelo) - CEP 13.207-140. | Matéria não votada |
|
85
|
Indicação nº 3845/2025 - Tiago Leandro - Tapamento de buraco na Rua Baronesa do Japi, altura do n.º 56 (Centro) - CEP 13.207-684. | Matéria não votada |
|
86
|
Indicação nº 3846/2025 - Tiago Leandro - Reparo asfáltico na Rua Baronesa do Japi, altura do n.º 64 (Centro) - CEP 13.207-684. | Matéria não votada |
|
87
|
Indicação nº 3847/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Faouaz Taha - Desratização na Praça das Bandeiras (Centro) – CEP 13201-080. | Matéria não votada |
|
88
|
Requerimento à Presidência nº 79/2025 - Madson Henrique do Nascimento Santos - CONGRATULAÇÃO ao ilustríssimo Reitor Dr. Timóteo Sánchez Bejarano, da Universidad Evangélica Boliviana (UEB), pelos relevantes serviços prestados. | Matéria não votada |
|
89
|
Requerimento ao Plenário nº 90/2025 - Paulo Sergio Martins, Henrique Carlos Parra Parra Filho - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a viabilidade da aferição dos níveis de carbono no ar no município. | Matéria não votada |
|
90
|
Requerimento ao Plenário nº 91/2025 - Adriano Santana dos Santos - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a execução das obras de modernização do CECE Nilo Avelino Macedo (Jardim Esplanada) CEP 13202-140. | Matéria não votada |
|
91
|
Requerimento ao Plenário nº 92/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - INFORMAÇÕES do Executivo sobre as vistorias técnicas realizadas em 2025 nas creches conveniadas de Jundiaí. | Matéria não votada |
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Turno Único do Veto nº 34/2025 - Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 14.832/2025, de autoria do vereador Paulo Sérgio Martins, que Cria a Campanha Municipal de Combate à Pichação. | Matéria não votada |
| Parecer CJR nº 656/2025 ao VET 34/2025 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Adilson Roberto Pereira Junior | ||
|
2
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 14773/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Altera a Lei 9.314/2019, que estabelece pictograma a ser utilizado em sinalização de atendimento prioritário ou de espaço reservado a pessoas idosas, para incluir pictograma destinado a pessoas com deficiência. | Matéria não votada |
| Parecer CDCIS nº 131/2025 ao PL 14773/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carla Basilio | ||
| Parecer CJR nº 355/2025 ao PL 14773/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Adilson Roberto Pereira Junior | ||
|
3
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 14793/2025 - Mariana Cergoli Janeiro - Cria a Campanha de Valorização e Visibilidade da Pessoa Trancista (primeira semana de junho). | Matéria não votada |
| Parecer CECLAT nº 56/2025 ao PL 14793/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Adriano Santana dos Santos | ||
| Parecer CDCIS nº 118/2025 ao PL 14793/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carla Basilio | ||
| Parecer CJR nº 376/2025 ao PL 14793/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Adilson Roberto Pereira Junior | ||
|
4
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 15042/2025 - Edicarlos Vieira - Altera a Lei 6.426/2004, que declarou de utilidade pública a PAIM – PASTORAL DE ATENDIMENTO E INTEGRAÇÃO DO MENOR, para retificar o nome da entidade para Programa de Atendimento e Integração Maria Tereza Rabello – PAIM. | Matéria não votada |
| Parecer CDCIS nº 229/2025 ao PL 15042/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carla Basilio | ||
| Parecer CJR nº 657/2025 ao PL 15042/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Adilson Roberto Pereira Junior | ||
|
5
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 14977/2025 - Rodrigo Guarnieri Albino - Denomina “Rua João Garcia Baro” a Rua 2 do loteamento Residencial Campos de Medeiros (Bairro Medeiros). | Matéria não votada |
| Parecer CJR nº 571/2025 ao PL 14977/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Adilson Roberto Pereira Junior | ||
|
6
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 15045/2025 - Romildo Antonio da Silva - Denomina “Rua Geraldino Vieira de Toledo” a Rua 1 do loteamento Vila Toledo (Serra do Japi). | Matéria não votada |
| Parecer CJR nº 661/2025 ao PL 15045/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Adilson Roberto Pereira Junior | ||
|
7
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 15046/2025 - Romildo Antonio da Silva - Denomina “Rua Sebastião Silvério dos Santos” a Rua 2 do loteamento Vila Toledo (Serra do Japi). | Matéria não votada |
| Parecer CJR nº 662/2025 ao PL 15046/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Adilson Roberto Pereira Junior | ||
|
8
|
Turno Único do Moção nº 163/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - REPÚDIO à PEC n.º 38/2025, dos deputados federais Zé Trovão (PL), Fausto Santos Jr. (PP), Marcel Van Hattem (NOVO), Neto Carletto (AVANTE), Júlio Lopes (PP) e outros, que altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público, por entender que essa PEC ameaça o serviço público, fragiliza a estabilidade dos servidores e abre caminho para indicações políticas e terceirizações. | Matéria não votada |
|
9
|
Turno Único do Moção nº 164/2025 - Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 845/2025, do senador Flávio Arns (PSB-PR), que susta os efeitos do Decreto nº 12.686/2025. | Matéria não votada |
|
10
|
Turno Único do Moção nº 165/2025 - João Victor Ramos - APOIO ao Projeto de Lei n° 512/2025, do Deputado Estadual Ricardo França (PODE-SP), que dispõe sobre a proibição do plantio de espécies vegetais tóxicas ou espinhosas nos próprios públicos estaduais, e dá outras providências. | Matéria não votada |
|
11
|
Turno Único do Moção nº 166/2025 - José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei nº 1.037/2025, de autoria do Deputado Estadual Capitão Telhada, que dispõe sobre a autorização para criação do Programa de Saúde Mental dos Guardas Municipais– PROSAME-GCM, no âmbito do Estado de São Paulo. | Matéria não votada |
|
12
|
Turno Único do Moção nº 167/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - REPÚDIO ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025, aprovado pela Câmara dos Deputados, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), e representa um grave retrocesso na proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. | Matéria não votada |
|
13
|
Turno Único do Moção nº 168/2025 - Mariana Cergoli Janeiro, Henrique Carlos Parra Parra Filho - APELO ao Congresso Nacional pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2025, de autoria do Executivo Federal, que altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. | Matéria não votada |
