Veto nº 34/2025

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 14.832/2025, de autoria do vereador Paulo Sérgio Martins, que cria a Campanha Municipal de Combate à Pichação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 28/10/2025

Proposição Digital: P787313384/73845

Protocolo: 5981/2025

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Especial - Veto

Prazo de Deliberação: 21/11/2025

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 17/11/2025 08:12:29 - Plenário - Proposição inclusa na ordem do dia

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Contrário (Contrário - Aprovado)

34ª Sessão Ordinária

Data: 28 de outubro de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 8

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Procuradoria Jurídica 03/11/2025 13:59:33
 
 
 
 
 
17/11/2025 08:12:29

Proposição inclusa na ordem do dia

Na 37ª S.O de 18/11/2025.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
06/11/2025 10:34:14

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
04/11/2025 08:19:08

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
03/11/2025 14:19:30

Proposição apresentada à Mesa

EM 28/10/2025

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
03/11/2025 14:11:42

Parecer emitido

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
23/10/2025 08:09:59

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
22/10/2025 18:05:21

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 22/10/2025 16:59:42. Matéria incorporada em 22/10/2025 18:05:21 sob protocolo nº 5981/2025

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
OpenLegis
SAGL 5.1