1. Início
  2. consultas
  3. materia
Sessões Matérias Legislação Documentos

Projeto de Lei nº 14773/2025

Texto Integral

Altera a Lei 9.314/2019, que estabelece pictograma a ser utilizado em sinalização de atendimento prioritário ou de espaço reservado a pessoas idosas, para incluir pictograma destinado a pessoas com deficiência.

Autoria: Leandro Jeronimo Basson

Data de Apresentação: 10/06/2025

Proposição Digital: P3025885296/71155

Protocolo: 3454/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 17/11/2025 08:12:29 - Plenário - Proposição inclusa na ordem do dia

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Vereadora Carla Basilio -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

18ª Sessão Ordinária

Data: 10 de junho de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 9

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Autógrafo - Autógrafo do PL 14.773
Edicarlos Vieira 18/11/2025 18:00:56
Procuradoria Jurídica 10/06/2025 11:27:11
 
 
 
 
 
17/11/2025 08:12:29

Proposição inclusa na ordem do dia

Na 37ª S.O de 18/11/2025.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
27/06/2025 15:04:22

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
12/06/2025 14:48:43

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
 
 
 
 
 
10/06/2025 17:47:24

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
10/06/2025 17:47:10

Proposição apresentada à Mesa
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
10/06/2025 15:14:25

Aguardando apresentação em Plenário
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
10/06/2025 11:34:32

Parecer emitido
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
09/06/2025 16:01:56

à Procuradoria Jurídica para manifestação
Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
09/06/2025 16:01:35

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 22/05/2025 10:00:39. Matéria incorporada em 09/06/2025 16:01:35 sob protocolo nº 3454/2025

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
Pesquisa Voltar
OpenLegis
SAGL 5.1