Sessão Plenária

1. Convite da Coordenadoria Políticas para a Juventude/Secretaria da Justiça e Cidadania, para os Fóruns Regionais da Juventude.

2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do TERMO DE FOMENTO N° 11/2025, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ e a ASSOCIAÇÃO ACOLHIMENTO BOM PASTOR - Processo SEI Nº 26555/2025.

3. Convite do Sincomerciários para a Festa do Comerciário em 9 de novembro de 2025.

4. Convite da Câmara Municipal de Araras, convidando para a Reunião Temática do Parlamento Metropolitano de Piracicaba, dia 10 de novembro de 2025.

5. Ofício n°0088373576/2025-SES-GS-ATA1, da Secretaria de Estado da Saúde/Gabinete do Secretário – Assistência Técnica Administrativa, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 065/2025, do Vereador Henrique Carlos Parra Parra Filho, de SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado de São Paulo e à Secretaria Estadual de Saúde para a regularização imediata do fornecimento de 18 medicamentos da farmácia de alto custo, em falta nos últimos quatro meses, e que tem afetado a população de Jundiaí e região.

6. OFÍCIO Nº 4310-2025-DGI-GAGI-GPPR, do Gabinete Adjunto de Gestão Interna, do Gabinete Pessoal do Presidente da República, em resposta à Moção nº 146/2025, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de APELO ao Governo Federal, em especial ao Ministério da Saúde, para que seja incluído o medicamento Emicizumabe na lista de medicamentos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento da Hemofilia tipo A grave.

7. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do CONVÊNIO QUE CELEBRAM A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Processo SEI Nº 14551/2025; TERMO ADITIVO II AO TERMO DE COLABORAÇÃO n° 08/2024, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE - Processo SEI Nº 10464/2024; Termo de convênio que entre si celebram o ESTADO DE SÃO PAULO por sua SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA e o MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - Processo SEI Nº 9409/2021 e do TERMO DE APOSTILAMENTO I AO CONVÊNIO nº 10/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ e o HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO - Processo SEI Nº 5350/2022.

8. Ofício nº 3614-O/2025 – psp, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente a ADIN nº 2322975-35.2025.8.26.0000.

9. Ofício nº 3653-A/2025-lhmn, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente a ADIN nº 2382852-37.2024.8.26.0000.

10. OFÍCIO SEI Nº 64443/2025/MF, da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, em reposta a Moção nº 127/2025, do Vereador José Carlos Ferreira Dias, de APOIO ao Projeto de Lei nº 1.087/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.

11. Convite para o espetáculo de fim de ano ONÍRICO, dia 07 de dezembro de 2025, no Teatro Polythema.

12. Ofício de Homenagem nº 23/2025, do Vereador Leandro Jeronimo Basson, à Guarda Municipal de Jundiaí em celebração dos seus 76 anos de fundação e ao Apoio Tático.

1- OF. GPL. 196/2025, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO N.º 085/2025, da Vereadora Mariana Cergoli Janeiro, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre mudanças no Sistema Municipal de Ensino de Jundiaí.

2- OF. GPL. 197/2025, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO N.º 086/2025. de autoria do COLEGIADO DE VEREADORES, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre envio da gravação de reunião da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Jundiaí.

1. Ofício do Sindicato das Indústrias de Mineração de Areia do Estado de São Paulo, manifesta apoio integral ao Projeto de Lei nº 14.777/2025.

2. Convite do Comandante Interino do 19º Grupamento de Bombeiros, Major PM Rodrigo Barazza de Paula, para comemoração do 17º aniversario do Grupamento, dia 16 de dezembro de 2025.

3. Convite da Secretaria de Educação de Jundiaí, para participar da Cerimônia de Homenagem e Entrega do Certificado do Prêmio de Excelência Educacional, dia 14 de novembro de 2025.

4. Ofício Expedido nº 2329/2025, da Câmara Municipal da Estância Turística de Barretos, encaminhando Requerimento 2670/2025.

5. Convite do Presidente da 33ª Subseção da OAB/SP - Jundiaí, para o “I Simpósio Regional da Consciência Negra da OAB Jundiaí”, dia 14 de novembro de 2025.

1. Douglas P. Pereira, sobre "Revitalização do centro."