Projeto de Lei nº 14966/2025
Dispõe sobre a identificação dos trechos de ciclovias e a divulgação dessas informações no site oficial e nas redes sociais da Prefeitura.
Autoria: Faouaz Taha
Data de Apresentação: 16/09/2025
Proposição Digital: P2260453451/72675
Protocolo: 5095/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5723, de 14/11/2025.
Último Local: 13/11/2025 10:08:36 - Gabinete do Prefeito - Aguardando promulgação ou veto - Prazo: 08/12/2025
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - Relatoria: Romildo Antonio -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
28ª Sessão Ordinária
Data: 16 de setembro de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 4
36ª Sessão Ordinária
Data: 11 de novembro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 8
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 14 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 4
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Daniel Lemos | 11/11/2025 18:25:38 | |
| Procuradoria Jurídica | 12/09/2025 11:39:12 |
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 36ª S.O de 11/11/2025.
Aguardando emissão de parecer
Parecer emitido
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 27/08/2025 15:29:39. Matéria incorporada em 12/09/2025 10:20:39 sob protocolo nº 5095/2025
