Sessão Plenária

124ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

05 de março de 2024 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Faltas [3]: Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Ausências Justificadas [1]: Quézia de Lucca / PL

Expediente Diversos

1. E-mail da Secretaria de Governo e Relações Internacionais, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA Nº 631/2024, do Vereador Antonio Carlos Albino, de Solicitação de informações do Governo do Estado de São Paulo sobre a isenção integral do pagamento da tarifa aos estudantes do ensino fundamental, médio e superior nos transportes públicos de passageiros de Jundiaí.

2. E-mail da Secretaria de Governo e Relações Internacionais, do Governo do Estado de São Paulo em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA Nº 640/2024, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de SOLICITAÇÃO ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, para a construção de novas unidades escolares estaduais no município de Jundiaí.

3. E-mail da Secretaria de Governo e Relações Internacionais do Governo do Estado de São Paulo, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA Nº 642/2024, do Adriano Santana dos Santos, de SOLICITAÇÃO ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, para providências para o fornecimento de material escolar aos alunos das escolas estaduais
Expediente do Executivo

1. Ofício GP.L n.º 28, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.099, que denomina “Sistema de Lazer EURICO RIBEIRO SOARES - ‘Mineiro’” as áreas públicas situadas na Rua Armando Rigolo (Bairro Fazenda Grande).

2. Ofício GP.L n.º 29, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.100, que denomina “Rua OSMINO LOPES SOARES” a Rua 2 – Etapas 2 e 3 do loteamento Jardim Santa Adélia (Bairro Água Doce).

3. Ofício GP.L n.º 30, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.101, que cria a Campanha de Prevenção e Combate à Febre Amarela.

4. Ofício GP.L n.º 31, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.102, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Dia de Conscientização sobre a DIÁLISE (última quinta-feira de agosto).
Expediente do Gabinete

1. Ofício do Senhor Davi Leandro Francisco, solicitando exoneração do cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 01 de março de 2024.

2. Ofício da Presidente do COMDEBEA-Conselho Municipal de Defesa e Bem-Estar Animal, referente a registro de ações da administração pública.

3. Carta Convite do Pastor Presidente da Igreja Evangélica Pentecostal o Brasil para Cristo, referente ao evento da Semana da Mulher OBPC Regional Vila Arens, nos dias 20, 22 e 23 de março de 2024.

4. E-mail da Coordenadoria da Comunicação Social, encaminhando o convite da Elecamp – Escola do Legislativo de Campinas, referente ao Seminário “Dia Nacional da Advogacia Pública”, no dia 07 de março de 2024.

5. Ofício do Diretor Jurídico da DAE Jundiaí, resposta ao Ofício PR/GAB N.°10/2024.

6. Ofício DAE PRES n.° 062/2024-Diretoria Presidente DAE Jundiaí, convidando para o evento comemorativo ao Dia Mundial de Água, no dia 22 março de 2024.

7. Requerimento dos Moradores do Bairro Medeiros
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre

Inscritos:

1 - VALDIR F. SILVA - Iluminação pública Vila Progresso

2 - PALOMA A. SOARES - Mulheres trabalhadoras do sistema público e conjuntura

3 -  AFONSO MARIA ZENI - Importância das eleições 2024
Item Identificação da Matéria
1
 Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 188/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Prevê diretrizes para a melhoria contínua e aperfeiçoamento dos serviços públicos e a valorização dos servidores e titulares de emprego público.
2
 Projeto de Lei nº 14301/2024 - Roberto Conde Andrade - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DO OPTOMETRISTA (6 de março).
3
 Projeto de Lei nº 14302/2024 - Cícero Camargo da Silva - Prevê fornecimento gratuito de repelente, com comprovada eficácia contra o mosquito Aedes aegypti, para os servidores públicos municipais que especifica.
4
 Projeto de Lei nº 14303/2024 - Roberto Conde Andrade - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DE ATENÇÃO À DISLEXIA (16 de novembro); e estabelece o laço azul e laranja como símbolo de conscientização.
5
 Projeto de Lei nº 14304/2024 - Antonio Carlos Albino - Prevê afixação de cartazes e exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, eventos culturais e similares; e revoga a Lei 8.475/2015, correlata.
6
 Projeto de Lei nº 14305/2024 - Antonio Carlos Albino - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CENTRO COMUNITÁRIO FAZENDA GRANDE (“ASSOCIAÇÃO DE MORADORES FAZENDA GRANDE”).
7
 Moção nº 628/2024 - Romildo Antonio da Silva - APOIO ao Projeto de Lei nº 461/2024, de autoria do Deputado Federal Eduardo da Fonte (PP/PE), que institui auxílio destinado à pessoa legalmente responsável por pessoa com deficiência que seja beneficiária de BPC.
8
 Moção nº 629/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - APELO ao Governo Federal, em especial ao Ministério da Saúde, para que tome as medidas necessárias e urgentes objetivando resolver a falta dos medicamentos de alto custo na Farmácia de Alto Custo de Jundiaí-SP.
9
 Emenda Substitutiva nº 1 ao PL 13061/2019 - Cristiano Lopes - Institui o Programa de Conscientização e Incentivo ao Cuidado de Cães e Gatos Comunitários.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 14745/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Pintura no solo de vagas de estacionamento em frente ao Ambulatório da Faculdade de Medicina de Jundiaí na Rua Francisco Teles (Vila Arens). Despachada
2
 Indicação nº 14746/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Acionamento do Departamento de Zoonoses para Combate à proliferação de escorpiões na Rua Benedita Maria de Oliveira, 105 (Residencial Santa Giovana). Despachada
3
 Indicação nº 14747/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Combate à proliferação de ratos em todo o bairro Jardim Carolina. Despachada
4
 Indicação nº 14748/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Remoção de toco de árvore na Rua Maestro Frederico Nano, na altura do nº 37 (Vila Japi I). Despachada
5
 Indicação nº 14749/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Roçada e corte do mato em toda extensão da Av. Nilo Tracci e Av. Nícola Accieri (Jardim Celeste / Bairro Corrupira). Despachada
6
 Indicação nº 14750/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Implantação ou substituição de balanço para balanço com encosto no playground da EMEB. Dr. José Romeiro Pereira (Geva), na Rua Gandra, 154 (Vila Isabel Eber). Despachada
7
 Indicação nº 14751/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Rua Luís de Oliveira Arruda, na altura do nº 562 (Jardim do Lago). Despachada
8
 Indicação nº 14752/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Rebaixamento dos dois lados da guia em faixa de pedestres no cruzamento da Rua Anita Garibaldi com a Rua Capitão Curado (Vila Isabel Eber). Despachada
9
 Indicação nº 14753/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Rebaixamento dos dois lados da guia em faixa de pedestres em frente a EMEB. Dr. José Romeiro Pereira (Geva), na Rua Gandra, 154 (Vila Isabel Eber). Despachada
10
 Indicação nº 14754/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Rua Maestro Frederico Nano, 125 (Vila Arens). Despachada
11
 Indicação nº 14755/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvore na Rua Ruy Ribeiro Couto, próximo ao nº 277 (Jardim do Lago). Despachada
12
 Indicação nº 14756/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Ruy Ribeiro Couto (Jardim do Lago). Despachada
13
 Indicação nº 14757/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Rachid Jorge Cury (Jardim do Lago). Despachada
14
 Indicação nº 14758/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvore na Rua Ruy Ribeiro Couto, próximo ao nº 287 (Jardim do Lago). Despachada
15
 Indicação nº 14759/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Troca de reator em viela na Rua Maestro José Correa da Silva, próximo aos números 598 e 608 (Jardim do Lago). Despachada
16
 Indicação nº 14760/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvore em viela na Rua Maestro José Correa da Silva, próximo aos números 598 e 608 (Jardim do Lago). Despachada
17
 Indicação nº 14761/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato em viela na Rua Maestro José Correa da Silva, próximo aos números 598 e 608 (Jardim do Lago). Despachada
18
 Indicação nº 14762/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvore na Rua Ruy Ribeiro Couto, próximo ao nº 317 (Jardim do Lago). Despachada
19
 Indicação nº 14763/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvore na Rua Haydee Dumangin Mojola, próximo ao nº 329 (Jardim do Lago). Despachada
20
 Indicação nº 14764/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Haydee Dumangin Mojola (Jardim do Lago). Despachada
21
 Indicação nº 14765/2024 - Paulo Sergio Martins - Raspagem de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Adalberto Moreira Baialuna (Parque Cidade Jardim I) - CEP: 13.203-521. Despachada
22
 Indicação nº 14766/2024 - Paulo Sergio Martins - Aplicação de veneno contra ratos e baratas nas bocas de lobo na Rua Luxemburgo, entre os números 43 e 109 (Jardim Cica) - CEP: 13.206-791. Despachada
23
 Indicação nº 14767/2024 - Paulo Sergio Martins - Aplicação de veneno contra ratos e baratas nas bocas de lobo na Rua Benjamin Constant, entre os números 12 e 164 (Centro) - CEP: 13.201-046. Despachada
24
 Indicação nº 14768/2024 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpadas queimadas de iluminação pública em toda a extensão da Rua Pirassununga (Vila Mafalda) – CEP: 13.206-110. Despachada
25
 Indicação nº 14769/2024 - Paulo Sergio Martins - Intensificação da fiscalização na instalação de cabos e fios na prestação de serviços de energia elétrica, telefonia, internet e TV nos postes da Rua Rangel Pestana, entre os números 599 e 942 (Centro) - CEP: 13201-000. Despachada
26
 Indicação nº 14770/2024 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas da Guarda Municipal de Jundiaí – GMJ, diárias, diurnas e noturnas, inclusive nos finais de semana na Região Central, como no entorno da Praça das Bandeiras, em especial na Rua Petronilha Antunes - CEP: 13.201-080, na Rua Barão do Triunfo - CEP: 13.201-055, na Rua Bernardino de Campos - CEP: 13.201-056, na Rua Engenheiro Monlevade - CEP: 13.201-065, na Rua Baronesa do Japi - CEP: 13.207-684 e na Rua Coronel Leme da Fonseca - CEP: 13.201-031. Despachada
27
 Indicação nº 14771/2024 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas da Guarda Municipal de Jundiaí – GMJ, no período diurno, inclusive nos finais de semana, na Vila Cacilda, em especial na Rua Dom Amaury Castanho - CEP: 13.208-270, na Rua Dom Gabriel Paulino Bueno Couto - CEP: 13.208-250, na Rua José Bonifácio de Andrade e Silva - CEP: 13.208-240 e na Rua Machado de Assis - CEP: 13.208-260. Despachada
28
 Indicação nº 14772/2024 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas da Guarda Municipal de Jundiaí – GMJ, no período diurno, inclusive nos finais de semana, no Bairro Anhangabaú, em especial na Rua Pedro Alexandrino - CEP: 13.208-160, na Rua Carlos Augusto de Souza Lima - CEP: 13.208-210, na Rua Professor Getúlio Nogueira de Sá - CEP: 13.208-180, na Rua João Batista da Rocha - CEP: 13.208-170, na Avenida Francisco Pereira de Castro - CEP: 13.208-110, na Avenida Carlos de Salles Bloch - CEP 13.208-100, na Avenida Doutor Sebastião Mendes Silva - CEP: 13.208-090, na Avenida Dona Manoela Lacerda de Vergueiro - CEP: 13.208-057 e na Avenida Doutor Pedro Soares de Camargo - CEP: 13.208-080. Despachada
29
 Indicação nº 14773/2024 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas da Guarda Municipal de Jundiaí - GMJ, no período diurno, inclusive nos finais de semana, no bairro Torres de São José, em especial na Rua Professor Nelson Álvaro Figueiredo Brito - CEP: 13.214-530, na Rua Vereadora Jandira de Oliveira Souza - CEP: 13.214-532, na Rua Liberato Finatti - CEP: 13.214-521 e na Rua Guido Pelliciari - CEP: 13.214-520. Despachada
30
 Indicação nº 14774/2024 - Paulo Sergio Martins - Ronda ostensiva da Guarda Municipal de Jundiaí – GMJ na Vila Rio Branco e no Jardim Liberdade, em especial na Rua Raul Pompéia - CEP: 13.215-420, na Rua Mário de Andrade - CEP: 13.215-390, na Rua Cecília Meireles - CEP: 13.215-400, na Rua Graciliano Ramos - CEP: 13.215-472, na Rua José Veríssimo - CEP: 13.215-430, na Rua Vicente de Carvalho - CEP: 13.215-440 e na Rua Paulo Setúbal - CEP: 13.215-470. Despachada
31
 Indicação nº 14775/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato na calçada e no ponto de ônibus na Avenida Jacinto Nalim, altura do n.º 451 (Jardim Sagrado Coração de Jesus). Despachada
32
 Indicação nº 14776/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de sinalização de trânsito (faixa de pedestre e pintura de acesso para deficientes) na calçada da Rua João Gastaldo, no cruzamento com a Rua Dr. Nelson Martins (Parque CECAP). Despachada
33
 Indicação nº 14777/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de sinalização de solo "PARE" na saída da Rua João Gastaldo (Parque CECAP). Despachada
34
 Indicação nº 14778/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapa buraco na Rua Joaquim Nabuco esquina com Rua Santa Maria (Bairro Ponte São João). Despachada
35
 Indicação nº 14779/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza em toda a extensão na Avenida Christian Stackfleth (Bairro Rio Acima). Despachada
36
 Indicação nº 14780/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de área pública na Rua Antônio Furegatti Guim, defronte à Estação Ferroviária (Vila Arens). Despachada
37
 Indicação nº 14781/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Professor Frederico Ferracine, altura do n.º 322 (Jardim Tamoio). Despachada
38
 Indicação nº 14782/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Avenida Carlos Ângelo Mathion, altura do n.º 1.282 (Jardim Tamoio). Despachada
39
 Indicação nº 14783/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza na Praça Dr. Benedito Rigolo (Bairro Ponte São João). Despachada
40
 Indicação nº 14784/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem das guias da Rua Uva Itália, em frente ao Bloco 68 (Conjunto Residencial Morada das Vinhas). Despachada
41
 Indicação nº 14785/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Alteração do Decreto do Executivo nº 2.191, de modo a adequar a denominação de "Rua Carlos Ângelo Mathion" para "Avenida Carlos Ângelo Mathion". Despachada
42
 Indicação nº 14786/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Alteração do Decreto do Executivo nº 2.145, de modo a adequar a denominação de "Rua Pirassununga" para "Avenida Pirassununga". Despachada
43
 Indicação nº 14787/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Manutenção em área utilizada para exercício físico na UBS Jardim Tarumã CEP: 13216-570. Despachada
44
 Indicação nº 14788/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Manutenção e revitalização da Praça Ernesto Bezutti na Rua São Lázaro (Jardim Morumbi) CEP: 13.209-220. Despachada
45
 Indicação nº 14789/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Viabilização de instalação de ecoponto no Bairro Rio Acima. Despachada
46
 Indicação nº 14790/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Instalação de lixeira e manutenção no portão de viela defronte ao Residencial Allegro Rua Lúcia Bressan Passarin, altura do número 430 (Vila Rica) CEP: 13216-351. Despachada
47
 Indicação nº 14791/2024 - Adriano Santana dos Santos - Implantação da prestação de serviço de agente comunitário da saúde, na região do Traviú e Retentém. Despachada
48
 Indicação nº 14792/2024 - Adriano Santana dos Santos - Estudo de viabilidade para implantação de sensores de glicemia, para os pacientes com diabetes tipo 1, no município de Jundiaí. Despachada
49
 Indicação nº 14793/2024 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de barreira de proteção na parte faltante do lago no Parque Urbano Diácono Sebastião Luiz Ferreira, na Rua Ricardo César Fávaro (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13.205 150. Despachada
50
 Indicação nº 14794/2024 - Adriano Santana dos Santos - Recolocação da câmera de monitoramento instalada no CRAS Sul, antes da reforma. Despachada
51
 Indicação nº 14795/2024 - Adriano Santana dos Santos - Estudo para criação de fluxo de distribuição de medicações receitadas, em urgência, durante pronto atendimento no serviço público municipal. Despachada
52
 Indicação nº 14796/2024 - Adriano Santana dos Santos - Estudo para classificação dos usuários das Unidades Básicas de Saúde, quanto as barreiras de acesso para criar facilitadores para os pacientes com casos de maior complexidade na dinâmica familiar. Despachada
53
 Indicação nº 14797/2024 - Adriano Santana dos Santos - Urgência na implementação de reparos e revitalização do Parque Jardim do Lago – Antônio Garcia Machado, situado à Rua José Pedro de Oliveira (Jardim do Lago) CEP: 13203 622. Despachada
54
 Indicação nº 14798/2024 - Adriano Santana dos Santos - Estudo de viabilidade de canalização e reestruturação da ponte de madeira situada à altura do n.º 64 da Rua Guilherme Augusto Baad (Vila Esperança). Despachada
55
 Indicação nº 14799/2024 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Rua Regina Dellacqua Visnardi, incluindo viela na altura do n.º 21 (Jardim Marambaia) CEP: 13205 737. Despachada
56
 Indicação nº 14800/2024 - Adriano Santana dos Santos - Contratação de dentista para ampliar a oferta de atendimento odontológico na Unidade Básica de Saúde – UBS Maringá. Despachada
57
 Indicação nº 14801/2024 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de braço de iluminação pública na Rua Angra dos Reis, próximo ao n.° 114 (Vila Ruy Barbosa) CEP 13219 101. Despachada
58
 Indicação nº 14802/2024 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção na iluminação pública da Rua Água Branca, próximo aos n.°s 12, 29, 196 e 245 – CEP 13219 120; e na Rua São José dos Campos, próximo ao n.° 30 CEP 13219 110, entorno da Praça dos Estados (Vila Ruy Barbosa). Despachada
59
 Indicação nº 14803/2024 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção com roçada e limpeza do mato na viela ao lado da EMEB Janet Ferreira Prado, na Rua Ângelo Corradini, n.° 231 (Vila Nambi) CEP 13214 205. Despachada
60
 Indicação nº 14804/2024 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção com retirada da raiz da árvore e regularização da calçada, na Rua Teodoro Sampaio, n.° 235 (Jardim do Lago) CEP 13203 690. Despachada
61
 Indicação nº 14805/2024 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção na rede subterrânea de drenagem pluvial, Rua Água Branca, n.° 698 (Vila Ruy Barbosa) CEP 13219 120. Despachada
62
 Indicação nº 14806/2024 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de mais um contêiner, para coleta de lixo residencial, na Rua Dario Bocchino, próximo ao n.° 2.856 (Jardim Novo Horizonte) CEP 13212 555. Despachada
63
 Indicação nº 14807/2024 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção na calçada da Rua Dario Bocchino, próximo ao n.° 2.670 (Jardim Novo Horizonte) CEP 13212 555. Despachada
64
 Indicação nº 14808/2024 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção com retirada de entulho na viela da Rua Tito Lívio Meireles, próximo ao n.° 204 (Parque Residencial Almerinda Chaves) CEP 13212 581. Despachada
65
 Indicação nº 14809/2024 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza do bueiro na Rua Bom Jesus de Pirapora, próximo ao n.° 2.751 (Jardim Petrópolis) CEP 13207 605. Despachada
66
 Indicação nº 14810/2024 - Romildo Antonio da Silva - Melhorias com INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), e SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao n.° 4.039 (Jardim Novo Horizonte) CEP 13212 590. Despachada
67
 Indicação nº 14811/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda de árvore na Av. Antônio Pincinato, 2.101, próximo ao ponto de ônibus (Bairro Japy) - CEP 13.211-771. Despachada
68
 Indicação nº 14812/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Implantação de "ECODUTO" em forma de túneis na Av. Antonio Pincinato, na altura do Aeroporto e Clube Uirapuru. Despachada
69
 Indicação nº 14813/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Reparo em iluminação pública na Av. Roberto Simonsen ao lado do "Boa Supermercados" (Parque Brasília) - CEP 13211-100. Despachada
70
 Indicação nº 14814/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Reparo em iluminação na Praça "Teotônio da Silva Gomes”, na R. Norivaldo Martins da Silva, n.º 350 (Bairro Retiro) CEP 13.211-241. Despachada
71
 Indicação nº 14815/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de lixeiras nos pontos de ônibus do Bairro Retiro. Despachada
72
 Indicação nº 14816/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Corte de mato e limpeza do espaço público na R. Prof EmÍlio Mazzola (Jardim Samambaia) - CEP 13.211-689. Despachada
73
 Indicação nº 14817/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Corte de mato e limpeza no terreno público entre a R. Carmelo Nano e R. Roberto Carlos Zanni (Jardim América) - CEP 13.211-695. Despachada
74
 Indicação nº 14818/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Recapeamento em todas as vias no entorno do bairro Quinta das Videiras. Despachada
75
 Indicação nº 14819/2024 - Rogério Ricardo da Silva - Desratização nas bocas de lobo existentes na Avenida Comendador Antônio Borin (Bairro Caxambu) – CEP: 13.218-640. Despachada
76
 Indicação nº 14820/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em área pública localizada na Rua Amapá, lado oposto ao nº 386 (Vila Didi) - CEP: 13.203-300. Despachada
77
 Indicação nº 14821/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhorias na iluminação pública na Avenida Nações Unidas, em frente ao n.º 1.409 (Vila Didi) - CEP: 13.203-421. Despachada
78
 Indicação nº 14822/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura das linhas divisórias das faixas de rolamento no Viaduto Sperandio Pelliciari, na Rua José do Patrocínio (Vila Argos Velha) - CEP: 13.201-640. Despachada
79
 Indicação nº 14823/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na Praça Pedro Garcia Lopes (Vila Rio Branco) - CEP: 13.215-399. Despachada
80
 Indicação nº 14824/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua José Gaspari Sobrinho, em frente ao n.º 450 (Vila Vianelo) - CEP: 13.207-220. Despachada
81
 Indicação nº 14825/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhorias na iluminação pública na Rua Salvador, próximo ao nº 84 (Vila Maria Genoveva) - CEP: 13.203-093. Despachada
82
 Indicação nº 14826/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda de árvore na Rua São Lázaro, em frente ao n.º 429 (Jardim Brasil) - CEP: 13.201-857. Despachada
83
 Indicação nº 14827/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na Praça Antônio José de Carvalho (Vila São Paulo) - CEP: 13.203-519. Despachada
84
 Indicação nº 14828/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua São Lázaro, próximo ao n.° 197 (Jardim Brasil) - CEP: 13.201-856. Despachada
85
 Indicação nº 14829/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhorias na iluminação pública da Avenida Gumercindo Soares de Camargo, n.º 427 (Jardim Estádio) - CEP: 13.203-565. Despachada
86
 Indicação nº 14830/2024 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Rua Petronilha Antunes, altura do n.° 363 (Centro). Despachada
87
 Indicação nº 14831/2024 - Roberto Conde Andrade - Limpeza e corte de mato em área pública localizada na Av. Dr. Cavalcanti altura n.º 563 (Centro). Despachada
88
 Indicação nº 14832/2024 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvores na Avenida 9 de julho altura do n.° 1.717 (Bairro Anhangabaú). Despachada
89
 Indicação nº 14833/2024 - Roberto Conde Andrade - Troca de tampão do bueiro de escoamento das águas pluviais na Rua São José dos Campos, altura do n.° 228 (Vila Ruy Barbosa). Despachada
90
 Indicação nº 14834/2024 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Rua Emile Pilon, altura do n.º 34 - Praça da Igreja - (Vila Arens). Despachada
91
 Indicação nº 14835/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Corte de mato e limpeza em escada localizada na Rua Bastos, n.º 306 (Jardim Tamoio) CEP 13219 323. Despachada
92
 Indicação nº 14836/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo no asfalto na Rua João Mazzoni, altura do n.º 1 (Vila Mafalda/Jardim Esplanada) CEP 13202 051. Despachada
93
 Indicação nº 14837/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reposição asfáltica na Rua Pedro Egídio Machado, altura do n.º 173 (Vila Nambi) CEP 13219 073. Despachada
94
 Indicação nº 14838/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Limpeza de mato em guias e calçadas em toda extensão da Rua Pedro Egídio Machado (Vila Nambi) CEP 13219 073. Despachada
95
 Indicação nº 14839/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo em bueiros na Av. Pref. Luís Latorre, entre os números 9.600 e 10.300 (Distrito Industrial) CEP 13209 430. Despachada
96
 Indicação nº 14840/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo no asfalto na Av. Antonio Frederico Ozanam, altura do n.º 1.100 (Jardim Shangai) CEP 13219 001. Despachada
97
 Indicação nº 14841/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reposição asfáltica na Rua Diácono Antonio Massagardi, altura do n.º 73 (Parque Residencial Jundiaí) CEP 13212 519. Despachada
98
 Indicação nº 14842/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Tapamento de buraco e manutenção no asfalto na Av. Dr. Adoniro Ladeira, altura do n.º 418 (Vila Nova Jundiainópolis) CEP 13210 800. Despachada
99
 Indicação nº 14843/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Tapamento de buraco e manutenção no asfalto na Rua José Spina, em frente ao n.º 85 (Vila Nova Jundiainópolis) CEP 13210 780. Despachada
100
 Indicação nº 14844/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Tapamento de buraco e manutenção do asfalto na Rua José Francisco Panzoldo, altura do n.º 186 (Vila Nova Jundiainópolis) CEP 13210 720. Despachada
101
 Indicação nº 14845/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza e corte de mato na Viela da Avenida Capitão Francisco Copelli, na altura do n.° 810 (Jardim Tarumã) - CEP: 13.216-600. Despachada
102
 Indicação nº 14846/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza, poda de árvores e corte de mato na Praça Adelino Fava, situada na Avenida Antônio Raymundo de Oliveira, n.° 576 (Jardim Califórnia) - CEP: 13.216-645. Despachada
103
 Indicação nº 14847/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de iluminação pública, na Rua Ubá, altura do n.° 95 (Jardim Tarumã) - CEP: 13.216-551. Despachada
104
 Indicação nº 14848/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção de iluminação pública, na Avenida Donata Molinari Cereser, na altura do n.° 298 (Loteamento Vale Azul I) - CEP: 13.218-621. Despachada
105
 Indicação nº 14849/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Remoção de árvore na Avenida Cassatella, na altura do n.º 256 (Bairro Ivoturucaia) - CEP: 13.218-755. Despachada
106
 Indicação nº 14850/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Dedetização contra roedores e insetos nocivos à saúde, na Rua Capitão Damásio, na altura do nº 94 (Jardim Tamoio) - CEP: 13.219-324. Despachada
107
 Indicação nº 14851/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Remoção de árvore na Rua Capitão Damásio, defronte do n.º 106 (Jardim Tamoio) - CEP: 13.219-324. Despachada
108
 Indicação nº 14852/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção ou substituição de lâmpada de iluminação pública, na Rua Carlos Ângelo Mathion, na altura do n.° 2.188 (Jardim Tamoio / Loteamento Balsan) - CEP: 13.219-270. Despachada
109
 Indicação nº 14853/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Melhorias na sinalização de trânsito, na Rua Idalina Gonçalves Dias, n.º 1.080, defronte a EMEB Deodato Janski (Jardim Tarumã) - CEP: 13.216-472. Despachada
110
 Indicação nº 14854/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza de caixa de captação de águas pluviais, na Rua A, entre os números 161 e 295 (Jardim Tamoio/ Loteamento Balsan) - CEP: 13.219-274. Despachada
111
 Requerimento ao Plenário nº 314/2024 - Romildo Antonio da Silva - INFORMAÇÕES do Executivo sobre os projetos de melhorias e cronograma de manutenção dos Centros Esportivos do município. Retirado
112
 Requerimento ao Plenário nº 315/2024 - Adriano Santana dos Santos - Informações do Executivo acerca das estatísticas da segurança pública na Grande Santa Gertrudes de 2017 até 2024. Retirado

Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Ausências Justificadas [1]: Quézia de Lucca / PL

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1138/2024 Prefeito Municipal - Altera a Lei Complementar 622/2023, que modificou disposição do Estatuto dos Servidores Públicos sobre perda do direito de férias nos casos de tratamento de saúde, para assegurar aos ex-servidores inativos eventuais direitos patrimoniais. (DF 3; PJ 1237; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº 155/2024 ao PLC 1138/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 66/2024 ao PLC 1138/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 629/2024 ao PLC 1138/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Moção nº 625/2024 Quézia Doane de Lucca - APOIO ao PL n.º 2.253/2022, da Câmara dos Deputados, que altera a Lei n.º 7.210/1984 - Lei de Execução Penal, para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária. (quorum: maioria simples) Aprovado(a)
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13953/2023 Cícero Camargo da Silva - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA LUTA CONTRA A ENDOMETRIOSE” (13 de março); e cria a Semana correlata. (PJ 839; CJR; CECLAT; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força de Requerimento Verbal; vide pauta da SO de 16/05/2023; 1AD) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº 32/2023 ao PL 13953/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Adilson Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº 57/2023 ao PL 13953/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 219/2023 ao PL 13953/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14268/2023 Paulo Sergio Martins - Prevê prioridade para a confirmação diagnóstica de pessoas com suspeita de doença rara. (PJ 1217; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº 160/2024 ao PL 14268/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 614/2024 ao PL 14268/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14281/2024 Roberto Conde Andrade - Altera a Lei 9.847/2022, que instituiu o “Programa de Conscientização sobre o Puerpério”, para prever a afixação de cartaz correlato nos locais que especifica. (PJ 1228; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº 159/2024 ao PL 14281/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 625/2024 ao PL 14281/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14292/2024 Prefeito Municipal - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “FÓRUM MUNICIPAL DA JUVENTUDE” (agosto); e revoga a Lei 6.286/2004, correlata. (DF 7; PJ 1246; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº 138/2024 ao PL 14292/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 636/2024 ao PL 14292/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14297/2024 Antonio Carlos Albino - Denomina “Praça Família & Pet BENEDITO FRAGAS” a área pública situada na Rua Elizia Machado Benassi; e “Espaço Pet K9 SPAIK” a área destinada ao convívio entre tutores e animais de estimação (Bairro Nova Cidade Jardim). (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 643/2024 ao PL 14297/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Moção nº 626/2024 Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei nº 61/2024, de autoria do Deputado Estadual Paulo Mansur (PL), que estabelece a aplicação de sanções aos ocupantes comprovadamente ilegais e invasores de propriedades privadas rurais e urbanas no Estado de São Paulo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para a SO de 12/05/2024
9
 Turno Único do Moção nº 627/2024 Rogério Ricardo da Silva - APOIO ao Projeto de Lei nº 752/2023, de autoria dos Deputados Federais Felipe Becari (União/SP) e Bruno Ganem (PODE/SP), que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar as penas dos Crimes contra a Fauna e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Encerramento: às 11:23 hs