Sessão Plenária

118ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

21 de novembro de 2023 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Faltas [1]: Leandro Palmarini / PL

Ausências Justificadas [1]: Cristiano Lopes / PP

Expediente Diversos

1. Ofício n°655/2023-SEDUC-JND, da Dirigente Regional de Ensino, da Secretaria da Educação, em resposta à Moção nº 579/2023, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para ampliação das salas de aula de período regular para possibilitar ingresso dos jovens no mercado de trabalho e evitar a evasão escolar.

2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Convênio n. 20-2023 – Grendacc – UGPS – Sei 34329/2023 e cópia do Convênio Sedrus / AGRO – UGAAT – Sei 8275/2023.
Expediente do Executivo
Nada consta
Expediente do Gabinete

1. Ofício nº SEI 1186675/2023, do Gestor da Unidade da Casa Civil, solicitando a indicação de um representante da Casa de Leis, para acompanhar os trabalhos da Comitiva Oficial, programada para o período de 14 a 24 de novembro.

2. Ofício CS 630.2023, do Vereador Cícero Camargo da Silva, indicando o restaurante “O Chopão”, para ser homenageado na Sessão Ordinária, no dia 28 de novembro de 2023.

3. Ofício FT 163/2023, do Vereador Faouaz Taha, referente a Homenagem ao Programa Tênis de Praia do Time Jundiaí, durante a Sessão Ordinária, no dia 05 de dezembro de 2023.

4. Convite da Gestora da Unidade de Educação, para o 2° Torneio Menteinovadora – Escola Inovadora, no dia 25 de novembro de 2023.

 

 

 
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre

Inscritos:

1 - ALESSANDRO M. PEREZ - Projeto de Lei 14.203 - amputações em pacientes diabéticos
2 - ALEXANDER R. ALMEIDA - Manifesto Grupo Eterno Paulista
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 1132/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Altera o Código Tributário para ampliar hipótese de comprovação de endereço e de concessão de Alvará de Licença de Funcionamento em bairros em processo de regularização fundiária.
2
 Projeto de Lei Complementar nº 1133/2023 - Antonio Carlos Albino - Altera o Código Tributário para prever redução de alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN nas obras realizadas em estabelecimento empresarial atingido por enchente, desabamento ou incêndio.
3
 Projeto de Lei nº 14218/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Altera a Lei 1.324/1965, que dispõe sobre ruídos urbanos ("Lei do Silêncio"), para prever verificação quanto ao sistema de escapamento na contratação de serviços de motofrete.
4
 Moção nº 606/2023 - Romildo Antonio da Silva - APOIO ao Projeto de Lei n.º 5.060/2023, do Deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), que altera a Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer a obrigatoriedade da participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa.
5
 Moção nº 607/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.835/2023, do senador Magno Malta (PL-ES), que altera a Lei n.º 9.250/1995, para vedar a dedução de contribuições a projetos culturais que contenham conotação sexual, erótica ou discriminatória envolvendo ou direcionados a crianças e adolescentes do imposto de renda das pessoas físicas.
6
 Moção nº 608/2023 - Adriano Santana dos Santos - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.653/2023, de autoria do Deputado Federal Fernando José de Souza Marangoni (UNIÃO - SP), que altera a Lei nº 14.541, de 3 de abril de 2023, que “Dispõe sobre a criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher” para incluir o atendimento a crianças e adolescentes nas delegacias da mulher.
7
 Projeto de Lei nº 14210/2023 - Paulo Sergio Martins - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Autoriza o Poder Executivo a suspender as aulas da rede municipal de ensino em razão de altas temperaturas climáticas.
8
 Projeto de Lei nº 14213/2023 - Roberto Conde Andrade - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Institui o Programa “Capacitando quem Acolhe”, de capacitação de Agentes Comunitários de Saúde para acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica.
9
 Projeto de Lei nº 14214/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Altera a Lei n°. 3.143/1987, que criou o Sistema Municipal de Passes, para fixar requisitos para a utilização do Passe do Idoso.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 14027/2023 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e raspagem nas calçadas em toda a extensão da rua Francisco Vendramin (vila Jundiainópolis) CEP: 13206-590. Despachada
2
 Indicação nº 14028/2023 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e raspagem nas calçadas em toda a extensão da rua Humberto Formes (vila Jundiainópolis) CEP: 13206-620. Despachada
3
 Indicação nº 14029/2023 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e raspagem nas calçadas em toda a extensão da rua Legionários da Pátria (vila Jundiainópolis) CEP: 13206-580. Despachada
4
 Indicação nº 14030/2023 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e raspagem nas calçadas em toda a extensão da rua João Risso (vila Jundiainópolis) - CEP: 13206-640. Despachada
5
 Indicação nº 14031/2023 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e raspagem nas calçadas em toda a extensão da rua Luiz Constantino Bocchino (vila Jundiainópolis) CEP: 13206-550. Despachada
6
 Indicação nº 14032/2023 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e raspagem nas calçadas em toda a extensão da rua José Aiello (vila Aielo) CEP: 13206-551. Despachada
7
 Indicação nº 14033/2023 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e raspagem nas calçadas em toda a extensão da rua Anita Contieri (jardim Sevilha) CEP: 13206-251. Despachada
8
 Indicação nº 14034/2023 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e raspagem nas calçadas em toda a extensão da av. Manoel Pontes Júnior (jardim Sevilha) CEP: 13206-240. Despachada
9
 Indicação nº 14035/2023 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e raspagem nas calçadas em toda a extensão da rua Silvio Rigoni (vila Lessa / vila Salermo) CEP: 13206-523. Despachada
10
 Indicação nº 14036/2023 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e raspagem nas calçadas em toda a extensão da rua Santa Inês (vila Salermo) CEP: 13206-510. Despachada
11
 Indicação nº 14037/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Manutenção em fiação de postes de energia (CPFL) na rua Rangel Pestana, na altura do nº 1.177 (próximo ao Cemitério Nossa Senhora do Desterro) – (Centro). Despachada
12
 Indicação nº 14038/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Nivelamento de poço de visita (DAE) em relação as asfalto na av. Pedro Cereser, na altura do nº 210 (bairro Vale Azul II). Despachada
13
 Indicação nº 14039/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na avenida Archangelo Sibinel, na altura do nº 246 (jardim Vera Cruz). Despachada
14
 Indicação nº 14040/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Implantação de redutor de velocidade (lombada) ou semáforo na rua Atibaia, na altura dos nº 751 e 1.005 (próximo aos Condomínios Residencial Amaryliz e Buona Vita Fiori) – (bairro Colônia). Despachada
15
 Indicação nº 14041/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Implantação de botoeira no semáforo para passagem de pedestres na rua Anchieta, na altura do nº 463 (próximo a entrada de visitantes da Ortopedia do HCSVP) – (Centro). Despachada
16
 Indicação nº 14042/2023 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal, diárias, diurnas e noturnas, inclusive nos finais de semana na (vila Inhamupe). Despachada
17
 Indicação nº 14043/2023 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal, diárias, diurnas e noturnas, inclusive nos finais de semana no (jardim Brasil). Despachada
18
 Indicação nº 14044/2023 - Paulo Sergio Martins - Fiscalização na instalação de cabos e fios na prestação de serviços de energia elétrica, telefonia, internet e TV nos postes da rua Baronesa do Japi, entre os números 10 e 422 (jardim Bela Vista / Centro) CEP 13207-684. Despachada
19
 Indicação nº 14045/2023 - Paulo Sergio Martins - Fiscalização na instalação de cabos e fios na prestação de serviços de energia elétrica, telefonia, internet e TV nos postes da rua 23 de maio, entre os números 21 e 857 (vila Vianelo) CEP 13207-070. Despachada
20
 Indicação nº 14046/2023 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpada queimada na rua Norma Cazzelato Galbieri, em frente ao número 250 (bairro Bom Jardim) CEP 13213-415. Despachada
21
 Indicação nº 14047/2023 - Paulo Sergio Martins - Raspagem de guias e sarjetas no (Vila Bela) em especial nas ruas Nicolau Mattar, CEP 13209-650; Nicola Rivelli, CEP 13209-620 e Padre Bento, CEP 13209-630. Despachada
22
 Indicação nº 14048/2023 - Paulo Sergio Martins - Recapeamento da rua Silva Jardim entre os números 2 e 381 (vila Vianelo) CEP 13207-210. Despachada
23
 Indicação nº 14049/2023 - Paulo Sergio Martins - Criação de atendimento psicológico através de videochamada. Despachada
24
 Indicação nº 14050/2023 - Paulo Sergio Martins - Implantação de atividades físicas, específicas e supervisionadas por profissionais de educação físicas, aos portadores de fibromialgia. Despachada
25
 Indicação nº 14051/2023 - Paulo Sergio Martins - Implantação de um “Castramóvel”, unidade móvel de esterilização, utilizado na castração de cães e gatos a domicílio. Despachada
26
 Indicação nº 14052/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas da Rua Engenheiro Monlevade, próximo ao n.º 807 (Centro) - CEP 13.201-064. Despachada
27
 Indicação nº 14053/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhoria na iluminação da Rua Antônio Melato nº 717 (Vila de Vecchi) - CEP 13.202-200. Despachada
28
 Indicação nº 14054/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de troncos, galhos de árvore e materiais inservíveis na calçada da av. Dom Pedro I ao lado do nº 185 (Vila Loyola) - CEP 13.208-230. Despachada
29
 Indicação nº 14055/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda de árvore na Rua Eduardo Tomanik, em frente ao nº 311 (Chácara Urbana) - CEP 13.201-835. Despachada
30
 Indicação nº 14056/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Substituição ou alinhamento do poste que sustenta a placa de trânsito na Av. Professor Luiz Rosa, altura do nº 233 (Vila Padre Nóbrega) - CEP 13.201-820. Despachada
31
 Indicação nº 14057/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em área pública localizada no início da Rua Joaquim Pires de Oliveira (Jardim Brasil) - CEP 13.201-847. Despachada
32
 Indicação nº 14058/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhoria na iluminação da Rua Florianópolis, altura do nº 817 (Jardim Esplanada) - CEP 13.202-141. Despachada
33
 Indicação nº 14059/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Implantação de creche no Bairro do Medeiros. Despachada
34
 Indicação nº 14060/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudo de impacto no trânsito para a região do Bairro Medeiros. Despachada
35
 Indicação nº 14061/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Assinatura de parceria sobre a Declaração de Veneza. Despachada
36
 Indicação nº 14062/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e calçada na Rua Amílton José da Silva (Jardim Fepasa). Despachada
37
 Indicação nº 14063/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento de tampa de poço de visita em toda extensão da Rua Sebastião de Oliveira Queiroz (Jardim Fepasa). Despachada
38
 Indicação nº 14064/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapa buraco na Avenida Carlos Ângelo Mathion altura do número 1.125 (Jardim Tamoio). Despachada
39
 Indicação nº 14065/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato, limpeza e remoção de entulhos na a área pública da Rua Sebastião de Oliveira Queiroz, ao lado da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no nº232 (Jardim Fepasa). Despachada
40
 Indicação nº 14066/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento das tampas de poço de visita em toda extensão da Rua José Carlos Tome (Jardim Fepasa). Despachada
41
 Indicação nº 14067/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na viela que liga Rua Adolfo Adelino Martins com a Rua João Manzan (Jardim Tulipas). Despachada
42
 Indicação nº 14068/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e sarjetas em toda extensão da Avenida Monsenhor Venerando Nalini (Jardim Itália). Despachada
43
 Indicação nº 14069/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapa buraco na Rua Carlos Gomes, altura do nº 112 (Bairro Ponte São João). Despachada
44
 Indicação nº 14070/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Revitalização da área pública na Rua Monsenhor Emílio José Salim, em frente ao nº 135 (Vila Hortolândia). Despachada
45
 Indicação nº 14071/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Troca de lâmpada queimada na Rua Do Bom Sucesso em frente ao nº 539 (Jardim Fepasa). Despachada
46
 Indicação nº 14072/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Delfim Moreira (Jardim Danúbio). Despachada
47
 Indicação nº 14073/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Avenida Rodrigues Alves (Jardim Danúbio). Despachada
48
 Indicação nº 14074/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua João Café Filho (Jardim Danúbio). Despachada
49
 Indicação nº 14075/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Manoel Vitório Pereira (Jardim Danúbio). Despachada
50
 Indicação nº 14076/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Bartolomeu Dias (Vila Rafael de Oliveira). Despachada
51
 Indicação nº 14077/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Men de Sá (Vila Municipal). Despachada
52
 Indicação nº 14078/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Frei Henrique Soares de Coimbra (Vila Municipal). Despachada
53
 Indicação nº 14079/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Duarte da Costa (Vila Rafael de Oliveira). Despachada
54
 Indicação nº 14080/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Henrique Olaf Hedmann (Vila Municipal). Despachada
55
 Indicação nº 14081/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Visconde de Mauá (Vila Municipal). Despachada
56
 Indicação nº 14082/2023 - Romildo Antonio da Silva - Melhorias com instalação de rede de drenagem na viela da Rua Alfredo Luís Ferreira, próximo ao n.° 263 (Vila Nambi) CEP 13219 141. Despachada
57
 Indicação nº 14083/2023 - Romildo Antonio da Silva - Melhorias e instalação de rede de drenagem na viela da Rua Bastos, próximo ao n.° 03 (Jardim Tamoio) CEP 13219 323. Despachada
58
 Indicação nº 14084/2023 - Romildo Antonio da Silva - Melhorias e manutenção completa na quadra poliesportiva na Rua Antônio Lourenzon, próximo ao n.° 45 (Jardim Sales) CEP 13214 655. Despachada
59
 Indicação nº 14085/2023 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de mais 2 refletores e manutenção na iluminação da quadra poliesportiva na Rua Antônio Lourenzon, próximo ao n.° 45 (Jardim Sales) CEP 13214 655. Despachada
60
 Indicação nº 14086/2023 - Romildo Antonio da Silva - Melhorias e manutenção nos brinquedos da área de lazer e parque infantil ao lado da quadra poliesportiva na Rua Antônio Lourenzon, próximo ao n.° 45 (Jardim Sales) CEP 13214 655. Despachada
61
 Indicação nº 14087/2023 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de área de lazer com parque infantil, academia ao ar livre, bancos com mesas de xadrez e damas, bebedouro, quiosque, lixeiras, etc., na Rua Armando Malite, próximo ao n.° 203 (Jardim das Tulipas) CEP 13212 770. Despachada
62
 Indicação nº 14088/2023 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de academia ao ar livre, parquinho para as crianças e bancos e mesas de cimento, na Estrada Municipal do Varjão, nas proximidades do n.º 277 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
63
 Indicação nº 14089/2023 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de uma “laje” sobre o córrego na R. Dario Bocchino, próximo ao n.° 354 (Jardim Novo Horizonte) CEP 13212 555. Despachada
64
 Indicação nº 14090/2023 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção do piso no CRAS OESTE, na Av. Profa. Danielle Lourençon, n.º 561 (Jardim Novo Horizonte) CEP 13213 450. Despachada
65
 Indicação nº 14091/2023 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da quadra poliesportiva, dos equipamentos da área de lazer e dos brinquedos do parque infantil na Praça José dos Santos, situada na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, n.º 770/ 730 (Parque Residencial Jundiaí) CEP 13212 461. Despachada
66
 Indicação nº 14092/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reforço na pintura de sinalização de lombada, Rua Várzea Paulista, 1.460 (Agapeama) - CEP 13.203-233. Despachada
67
 Indicação nº 14093/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Limpeza de mato em toda a extensão da Av. Benedito Fagundes (Bairro Champirra) - CEP 13.215-792. Despachada
68
 Indicação nº 14094/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Limpeza em terreno da R. Manoel Pinto Rodrigues, altura do número 92 (Jardim Pacaembu) - CEP 13.218-241. Despachada
69
 Indicação nº 14095/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção, revisão e ajustes na programação da iluminação na R. Orlando Scarpinelli, altura dos números 345 e 346 (Bairro Engordadouro) - CEP 13.214-720. Despachada
70
 Indicação nº 14096/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção e implantação de iluminação pública em toda extensão do bairro Cidade Nova I. Despachada
71
 Indicação nº 14097/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção em iluminação na viela da R. Bahia, altura do número 235 (Jardim Tarumã) - CEP 13.216-490. Despachada
72
 Indicação nº 14098/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Corte de mato em calçada na Avenida Amélia Latorre, 2067 (Vila Nova Esperia) - CEP 13.211-000. Despachada
73
 Indicação nº 14099/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo em afundamento de asfalto na R. Amapá, 188 (Vila Didi) - CEP 13.203-300. Despachada
74
 Indicação nº 14100/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reforço de sinalização de solo na R. Américo de Santi (Jardim Pitangueiras) - CEP 13.206-718. Despachada
75
 Indicação nº 14101/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reforço de sinalização de solo na R. Dr. Adriano de Oliveira, 287 (Vila São Pedro) - CEP 13.206-703. Despachada
76
 Indicação nº 14102/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de abrigo em ponto ônibus na Avenida Arquimedes, n.º 50 (Bairro Casa Branca) CEP 13211 840. Despachada
77
 Indicação nº 14103/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Substituição de tampa da boca de lobo na “rua da Mina”, altura do n° 2.223 (Núcleo Balsan - jardim Tamoio). Despachada
78
 Indicação nº 14104/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza da área pública na rua Santo Inácio de Loiola, próximo ao nº 102 (jardim Tamoio). Despachada
79
 Indicação nº 14105/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore na avenida Prof.ª Lorena Elizabeth Pyles, altura do n° 259 (parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
80
 Indicação nº 14106/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore na rua Dr. Felipe Elias, altura do nº 429 (vila Hortolândia / Cidade Luiza). Despachada
81
 Indicação nº 14107/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore na rua Prof. Dario de Queiroz, altura do nº 137 (jardim Tamoio). Despachada
82
 Indicação nº 14108/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Troca de lâmpadas e manutenção nos postes da rua João Pedro dos Santos Filho, entre os números 153 e 217 (bairro Rio Acima). Despachada
83
 Indicação nº 14109/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda das árvores da praça Ivair Gil Resende na rua Rio de Janeiro, em frente ao nº 749 (jardim Tarumã). Despachada
84
 Indicação nº 14110/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Repinte da sinalização de solo na rua Lourenço Spinacé, altura do nº 20 (parque Cidade Jardim ll). Despachada
85
 Indicação nº 14111/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Repinte da sinalização de solo na rua Medina Pinto Bento, altura dos números 16 e 338 (parque Cidade Jardim ll). Despachada
86
 Indicação nº 14112/2023 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de lixeiras na praça Luiz Prata, na rua Seike Saito (vila Lacerda) CEP: 13214-077. Despachada
87
 Indicação nº 14113/2023 - Adriano Santana dos Santos - Ampliação do quadro de funcionários na nova Unidade Básica de Saúde Santa Gertrudes e estudo para prestar atendimento a população em saúde no período de feriados prolongados. Despachada
88
 Indicação nº 14114/2023 - Adriano Santana dos Santos - Poda para redução de copa, com apoio da CPFL na avenida Benedito Chrispim, altura do nº 38 (jardim Santa Gertrudes) CEP: 13205-510. Despachada
89
 Indicação nº 14115/2023 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvores, com apoio da CPFL, em toda extensão da avenida Antonio Barchetta, principalmente na altura do n.° 970 (jardim Copacabana) CEP 13210-401. Despachada
90
 Indicação nº 14116/2023 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de lixeiras no Centro Esportivo Antônio Iacovino da vila Nambi. Despachada
91
 Indicação nº 14117/2023 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvores com apoio da CPFL em toda extensão na travessa dos Patos (bairro Castanho) CEP: 13205-650. Despachada
92
 Indicação nº 14118/2023 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na av. Antonio Frederico Ozanan, altura do n° 3.428 (bairro Ponte São João) CEP: 13215-010. Despachada
93
 Indicação nº 14119/2023 - Quézia Doane de Lucca - Destocamento na rua Professor João Duarte Paes, altura do n° 60 (Cidade Luiza) CEP: 13214-130. Despachada
94
 Indicação nº 14120/2023 - Quézia Doane de Lucca - Corte de mato e limpeza de área pública na rua Pedro Latance, n° 333 (jardim São Camilo Novo) CEP: 13216-440. Despachada
95
 Indicação nº 14121/2023 - Quézia Doane de Lucca - Dedetização na rua Aquiles Raspantini, altura do n° 128 (vila Rossi) CEP: 13218-551. Despachada
96
 Indicação nº 14122/2023 - Quézia Doane de Lucca - Implantação de 2 (duas) lixeiras na praça Cleide de Freitas Santos, área pública na rua Prof. Ney Ribeiro Nogueira (vila Palma). Despachada
97
 Indicação nº 14123/2023 - Quézia Doane de Lucca - Implantação de quadra de beach tennis no CECE Romão de Souza na rua Luiz Benachio (bairro Colônia) CEP: 13219-643. Despachada
98
 Requerimento ao Plenário nº 297/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a Indicação n.º 12.454/2023 – Adesão do município à Rede Cidades Inclusivas para Famílias Sustentáveis. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Faltas [1]: Leandro Palmarini / PL

Ausências Justificadas [1]: Cristiano Lopes / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14196/2023 Paulo Sergio Martins - Denomina “Rua CARLOS NAVIGLI” a Rua 4 do Bairro Bom Jardim. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
EM PREFERÊNCIA
Parecer CJR nº 529/2023 ao PL 14196/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14212/2023 Prefeito Municipal - Denomina "LÚCIA MARIA LOTIERSO KACHAN", o próprio municipal destinado ao Ambulatório de Especialidades Médicas e Diagnósticos e Pronto Atendimento da Vila Progresso. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
EM PREFERÊNCIA
Parecer CJR nº 546/2023 ao PL 14212/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14179/2023 Marcelo Roberto Gastaldo - Cria a Campanha de Conscientização e Informação Contra a Disseminação de Notícias Falsas. (PJ 1131; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples; incluído por força do Reqº. Verbal - vide pauta SO de 31/10/2023 - 1AD) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº 108/2023 ao PL 14179/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 511/2023 ao PL 14179/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Acrescenta o conceito de notícia falsa. Aprovado(a)
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14197/2023 Antonio Carlos Albino - Institui o Programa GALPÃO CRIATIVO, de qualificação de talentos e pré-incubadora de ideias, produtos e serviços nas áreas da economia criativa. (PJ 1151; CJR; CDCIS; CECLAT; quorum: maioria simples; incluído por força do Reqº. Verbal - vide pauta SO de 14/10/2023 - 1AD) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº 76/2023 ao PL 14197/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDCIS nº 116/2023 ao PL 14197/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 533/2023 ao PL 14197/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14208/2023 Prefeito Municipal - Institui o Programa MULHER CIDADÃ, de divulgação e conscientização dos seus direitos perante a sociedade; e define o mês de março para sua realização. (DF 54; PJ 1160; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
EM PREFERÊNCIA
Parecer CDCIS nº 119/2023 ao PL 14208/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Ricardo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 542/2023 ao PL 14208/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14203/2023 Faouaz Taha - Institui a Política de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos. (PJ 1156; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº 136/2023 ao PL 14203/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 539/2023 ao PL 14203/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Moção nº 600/2023 Enivaldo Ramos de Freitas - APOIO ao Projeto de Lei n.º 5.064/2023, de autoria do Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), que concede anistia aos acusados e condenados pelos crimes definidos nos arts. 359-L e 359-M do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, em razão das manifestações ocorridas em Brasília, na Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Discussão interrompida
8
 Turno Único do Moção nº 601/2023 Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.542/2023, de autoria do Deputado Federal Marx Beltrão (PP/AL), que institui a realização do exame “Teste do Olhinho” para detecção do câncer nos olhos em recém-nascidos e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Matéria não votada
9
 Turno Único do Moção nº 602/2023 Romildo Antonio da Silva - APOIO ao Projeto de Lei n.° 3.752/2023, do Deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que altera o art. 136 Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452/1943, para permitir que o empregado que tenha filho com deficiência possa fazer coincidir suas férias com as férias ou recessos escolares de seu filho. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Matéria não votada
10
 Turno Único do Moção nº 603/2023 Paulo Sergio Martins - APOIO aos pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, pela criação da vacina contra cocaína e crack “Calixcoca”. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Matéria não votada
11
 Turno Único do Moção nº 604/2023 Madson Henrique do Nascimento Santos - REPÚDIO ao INEP pela instrumentalização do ENEM com viés ideológico contra o agro brasileiro. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Matéria não votada
12
 Turno Único do Moção nº 605/2023 Edicarlos Vieira - APOIO a Proposta de Emenda à Constituição n.º 57/2023, do Deputado Jones Moura (PSD-RJ), que altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Matéria não votada
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Romildo Antonio / PSDB
2 Dika Xique Xique / PODE
3 Eng.° Marcelo Gastaldo / REP
4 Madson Henrique / PL
Encerramento: às 12:08 hs