Sessão Plenária

116ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

07 de novembro de 2023 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Ausências Justificadas [1]: Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Expediente Diversos

1. Ofício do Diretor Técnico de Saúde, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 555/2023, do Vereador Antonio Carlos Albino, de APELO ao Governo Federal e ao Governo do Estado de São Paulo para destinação de verbas para ampliação de Hospitais e contratação de médicos e enfermeiros para cidades da Região Metropolitana de Jundiaí.

2. Ofício n.° 455/2023/DERPS-SUP-DEMANDAS, do Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção 524/2023, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de APELO ao Governo do Estado pela duplicação e melhorias da Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves – SP-332 (“Estrada Velha de São Paulo”), especialmente entre os km 48 e 61.

3. Ofício n.° 166/2023/GABR, do Gabinete da Deputada Federal, Renata Abreu, em resposta à Moção 566/2023, do Vereador Rogério Ricardo da Silva, de APOIO ao Projeto de Lei 1141/2021 da Deputada Federal Renata Abreu (PODE/SP), que acrescenta os §§1º e 2º ao art. 113 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a obrigação das instituições financeiras credenciadas para o pagamento dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS assegurarem aos beneficiários a facilitação do saque do benefício mediante o amplo acesso à utilização da rede interbancária.

4. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Fomento nº 13/2023 – Casa da Criança e cópia do Termo Aditivo III ao Convênio nº 13/2020 – Cead.
Expediente do Executivo
Nada consta
Expediente do Gabinete

1. E-mail da Unidade de Gestão de Educação encaminhando convite para a cerimônia em comemoração aos cinco anos do Fab Lab Municipal Jundiaí, no dia 16 de novembro de 2023, às 10 horas. 

2. Ofício CVCL nº 01/2023, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando representar o Poder Legislativo Municipal na comitiva oficial da Cidade de Jundiaí à cidade de Paris, entre os dias 14 e 24 de novembro de 2023. 

3. Convite do Vice-Presidente, do IAJUND – Instituto de Advogacia Jundiaiense e Região, para participar do Workshop ODS-Novo Modelo de Gestão – Visão 360º, no dia 09 de novembro de 2023.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre

Falou:

1 - MARCELO CANALE: Saúde e educação
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 14204/2023 - Paulo Sergio Martins - Institui o Fórum Inter-religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crenças.
2
 Projeto de Lei nº 14205/2023 - Paulo Sergio Martins - Institui o Programa de Combate ao Câncer de Mama Masculino.
3
 Projeto de Lei nº 14206/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR (última semana de maio).
4
 Moção nº 596/2023 - Antonio Carlos Albino - APELO ao Governo do Estado de São Paulo para aumento de policiamento rodoviário nas estradas e rodovias que fazem parte da Região Metropolitana de Jundiaí.
5
 Moção nº 597/2023 - Edicarlos Vieira - APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.389/2023, do ex-deputado Luiz Antônio Corrêa (PP-RJ), que altera a Lei n.º 9.503/1997, para dispor sobre iluminação em locais destinados à travessia de pedestres.
6
 Moção nº 598/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Moção de apoio à criação da Frente Parlamentar pela prevenção e combate ao tráfico de pessoas na Alesp.
7
 Moção nº 599/2023 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - APELO à ANATEL por melhoria da cobertura de internet na região composta pelos bairros Rio Acima, Mato Dentro e Champirra – Jundiaí – SP.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 13825/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas, no ponto de ônibus na av. Clemente Rosa, em frente ao nº 1.146 (vila Maringá) - CEP 13.210-000. Despachada
2
 Indicação nº 13826/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Substituição ou alinhamento do poste que sustenta a placa de trânsito, na av. Comendador Antônio Borin, em frente ao n.º 6.313 (bairro Caxambú) - CEP 13.218-561. Despachada
3
 Indicação nº 13827/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura de lombada na rua Paris, altura do n.º 87 (vila São Sebastião ) - CEP 13.202-020. Despachada
4
 Indicação nº 13828/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da sinalização de solo "PARE" na rua Vinícola, no entroncamento com a av. Francisco Silvério Molinari (bairro Caxambu) - CEP 13.218-661. Despachada
5
 Indicação nº 13829/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhoria na iluminação da rua Paris, no lado oposto ao n.º 30 (vila São Sebastião) - CEP 13.202-020. Despachada
6
 Indicação nº 13830/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas da rua Vitório Cardoso de Siqueira, no lado oposto ao n.° 21 (jardim Cidapel) - CEP 13.206-220. Despachada
7
 Indicação nº 13831/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Prolongamento da av. Juvenal Arantes até a rodovia Vice Prefeito Hermenegildo Tonoli (jardim Carolina / bairro Medeiros) - CEP 13.212-354. Despachada
8
 Indicação nº 13832/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na av. Profa. Leonita Faber Ladeira, em frente ao nº 616 (vila Progresso / jardim Do Lago) - CEP 13.202-254. Despachada
9
 Indicação nº 13833/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da sinalização de solo "PARE", no entroncamento da rua Paulo Maria de Lourdes Moraes com av. Moisés Raphael (Cidade Nova) - CEP 13.219-483. Despachada
10
 Indicação nº 13834/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e limpeza da praça Saul Thomazi, na av. Silvestre José de Oliveira (bairro Caxambu) - CEP 13.218-672. Despachada
11
 Indicação nº 13835/2023 - Adriano Santana dos Santos - Roçada na avenida Attilio Gobbo (bairro Santa Clara) CEP 13210-473. Despachada
12
 Indicação nº 13836/2023 - Adriano Santana dos Santos - Raspagem de guia e roçada na avenida Clemente Rosa, altura do n° 984 (viela) - (Vila Maringá). Despachada
13
 Indicação nº 13837/2023 - Adriano Santana dos Santos - Restauração da valeta na viela da rua Humberto Demachi, altura do n° 418 (jardim Nogueira) CEP: 13210-105. Despachada
14
 Indicação nº 13838/2023 - Adriano Santana dos Santos - Roçada nas ruas Sebastião Carlos Tisseu e Diomar Rodrigues Pardini (Condomínio Santo Antonio II / Serra do Japi) CEP: 13210-501 e 13210-500, respectivamente. Despachada
15
 Indicação nº 13839/2023 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvores por toda extensão das ruas Sebastião Carlos Tisseu e Diomar Rodrigues Pardini do Condomínio Santo Antonio II, CEP: 13210-501 e 13210-500, respectivamente. Despachada
16
 Indicação nº 13840/2023 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de equipamento de lazer com academia ao ar livre e parque no bairro Água Doce. Despachada
17
 Indicação nº 13841/2023 - Adriano Santana dos Santos - Urgência na implantação de contêiner na rua Seike Saito (Vila Lacerda) CEP: 13214-077. Despachada
18
 Indicação nº 13842/2023 - Adriano Santana dos Santos - Inclusão da rua Goiânia, no Programa Mais Asfalto (Vila Maria Genoveva) - CEP: 13.203-080. Despachada
19
 Indicação nº 13843/2023 - Adriano Santana dos Santos - Corte de Mato e raspagem nas ruas Lino Pizol e Paraná (Vila Maringá) CEPS: 13201-030 e 13210-040. Despachada
20
 Indicação nº 13844/2023 - Adriano Santana dos Santos - Adequação e reposição de itens de acessibilidade nas ruas do Centro de Jundiaí que estão passando por obras. Despachada
21
 Indicação nº 13845/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvore na Rua Doutor Amadeu Sacchi, próximo ao nº 16 (Vila Hortolândia). Despachada
22
 Indicação nº 13846/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Remoção de árvore na Rua Fulgêncio de Godoy, próximo ao nº 271 (Parque São Luiz). Despachada
23
 Indicação nº 13847/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvores na Rua Oswald de Andrade, próximo ao nº 84 (Jardim Pitangueiras). Despachada
24
 Indicação nº 13848/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Construção de escola, nas premissas do Programa Escola Inovadora, no Bairro dos Fernandes. Despachada
25
 Indicação nº 13849/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Nivelamento de via na Avenida Doutor Odil Campos de Sáes, próximo ao nº 317 e ao 367 (Vila Vianelo). Despachada
26
 Indicação nº 13850/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Avenida Doutor Cândido Mojola (Vila Hortolândia). Despachada
27
 Indicação nº 13851/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Vitoria Colombo Rossi (Jardim São Bento). Despachada
28
 Indicação nº 13852/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Augusto da Silva Palhares (Vila Arens). Despachada
29
 Indicação nº 13853/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de raiz de árvores na Praça Virgilio Eurico Alvez da Veiga (Vila Arens). Despachada
30
 Indicação nº 13854/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua José Garcia Céspedes (Jardim Carlos Gomes). Despachada
31
 Indicação nº 13855/2023 - Rogério Ricardo da Silva - Reforma e revitalização do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo "Antonio Marcussi", situado na rua Setembrina Queiroz Telles, n° 201 (vila Cristo Redentor) CEP: 13203-233. Despachada
32
 Indicação nº 13856/2023 - Rogério Ricardo da Silva - Poda das copas das árvores e manutenção na iluminação na praça Leonildo Mazzoli, situada na av. Antonio Frederico Ozanam, próximo ao número 4.000 (vila Rio Branco) CEP: 13215-276). Despachada
33
 Indicação nº 13857/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Roçada e corte do mato em todo o CECE Nilo Avelino Macedo, na rua Luiz Camargo Duarte Junior, n° 163 (jardim Esplanada). Despachada
34
 Indicação nº 13858/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na avenida Archangelo Sibinel, na altura do nº 246 - (jardim Vera Cruz). Despachada
35
 Indicação nº 13859/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na rua Afonso Roveri, na altura do nº 66 (vila Rami). Despachada
36
 Indicação nº 13860/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Implantação de faixa de pedestres na rua São Lázaro, altura do número 379, próximo à entrada dos fundos do Sesão (jardim Morumbi). Despachada
37
 Indicação nº 13861/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na rua do Retiro, na altura do nº 1.084 (vila Virgínia). Despachada
38
 Indicação nº 13862/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Roçada e corte do mato em área verde na rua Bavra Antonio, ao lado do nº 300 (vila Arens / vila Progresso). Despachada
39
 Indicação nº 13863/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na rua Cuiabá, na altura do nº 529 (vila Maria Genoveva). Despachada
40
 Indicação nº 13864/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Troca das lâmpadas nos postes de iluminação pública na praça Antenor Brunheroto, no entroncamento da Av. Samuel Martins com a rua Evangelina Soares De Camargo (jardim Estádio). Despachada
41
 Indicação nº 13865/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Poda das árvores na praça Antenor Brunheroto, no entroncamento da Av. Samuel Martins com a rua Evangelina Soares De Camargo (jardim Estádio). Despachada
42
 Indicação nº 13866/2023 - Quézia Doane de Lucca - Poda e árvore localizada na Av Rodrigues Alves, 204 (Bairro Jardim Danúbio)CEP:13.215-080. Despachada
43
 Indicação nº 13867/2023 - Quézia Doane de Lucca - Substituição de lâmpada na rua Francisco Napoleão Maia, altura do n° 05 (vila Rio Branco) CEP: 13.215-282. Despachada
44
 Indicação nº 13868/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Remoção de árvore na rua Uva Niagara, em frente ao Bloco habitacional 90 do lado oposto da rua (conjunto habitacional Morada das Vinhas). Despachada
45
 Indicação nº 13869/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Refazer o poço de visita de canalização de águas pluviais e frente ao bloco habitacional 19 na rua Uva Niagara (conjunto habitacional Morada das Vinhas). Despachada
46
 Indicação nº 13870/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reforma de calçada na rodovia Geraldo Dias na altura do posto de combustíveis Carinhoso sentido bairro Centro (vila Marlene). Despachada
47
 Indicação nº 13871/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de bueiro na rua Maria Maso Tonelli (loteamento Flores do Paraíso, situado no jardim São Vicente). Despachada
48
 Indicação nº 13872/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento do poço de visitas no cruzamento da rua Vicente Preterotti com a rua Maria Maso Tonelli (loteamento Flores do Paraíso, situado no jardim São Vicente). Despachada
49
 Indicação nº 13873/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção no Playground do CECE Francisco Gastaldo na rua Uva Niagara, nº 1.250 (conjunto habitacional Morada das Vinhas). Despachada
50
 Indicação nº 13874/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de bueiro da rua Diácono Pedro Luiz Lorenzeti (loteamento Flores do Paraíso situado no jardim São Vicente). Despachada
51
 Indicação nº 13875/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Sinalizar pintura de solo " PARE " no cruzamento da rua Sakai Massau com rua Prfª Maria de Lourdes França Silveira (Cidade Santos Dumont). Despachada
52
 Indicação nº 13876/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato em toda extensão da avenida Nilo Tracci (Bairro Corrupira). Despachada
53
 Indicação nº 13877/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de cobertura nos pontos dos ônibus da avenida Nilo Tracci (bairro Corrupira). Despachada
54
 Indicação nº 13878/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Limpeza geral e instalação de placa indicativa de “Proibido jogar lixo”, em terreno na R. Marcolino Franco, ao lado do n.° 53 (Vila Didi) CEP: 13203 283. Despachada
55
 Indicação nº 13879/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Revitalização da Praça José André Filho, na R. Serra Negra, n.º 263 (Vila Helena) CEP: 13206 700. Despachada
56
 Indicação nº 13880/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo da placa de sinalização de trânsito, na Av. dos Expedicionários, n.º 160 (Vila São Paulo) CEP: 13203 430. Despachada
57
 Indicação nº 13881/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo na iluminação da Av. José Benassi, n.º 1.700 (Parque Residencial Jundiaí) CEP: 13213 085. Despachada
58
 Indicação nº 13882/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Poda em elemento arbóreo na R. Gilberto de Almeida Curado, n.º 42 (Bairro Fazenda Grande) CEP: 13212 436. Despachada
59
 Indicação nº 13883/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Recomposição asfáltica na Av. José Benassi, n.º 458 (Aglomeração Urbana de Jundiaí) CEP: 13213 085. Despachada
60
 Indicação nº 13884/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reforço na pintura de sinalização de solo nas extremidades da R. Clelia Gianezi Desante, n.º 81 (Vianelo/Bonfiglioli) CEP: 13206 719. Despachada
61
 Indicação nº 13885/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Tapamento de buraco e manutenção no pavimento da Rua Buarque, n.º 159 (Vila São Paulo) CEP: 13203 432. Despachada
62
 Indicação nº 13886/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo em guia na Rua João Batista de Moraes, altura do n.º 12 (Bairro Agapeama) CEP: 13203 340. Despachada
63
 Indicação nº 13887/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reposição asfáltica na R. Rigo Sanguini, n.º 173 (Vila Santa Maria) CEP: 13203 261. Despachada
64
 Indicação nº 13888/2023 - Romildo Antonio da Silva - Implantação de ECOPONTO na Rua Josiana Maria de Jesus Oliveira – Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior (Jardim Novo Horizonte) CEP 13213 455. Despachada
65
 Indicação nº 13889/2023 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e limpeza das margens, limpeza do leito e dos tubos de passagem das águas, em córrego na Rua Antônio Zandona, próximo ao n.° 1.177 (Vila Nambi) CEP 13219 030. Despachada
66
 Indicação nº 13890/2023 - Romildo Antonio da Silva - Regularização da via com recapeamento asfáltico na Rua São José dos Campos, n.º 419 (Vila Ruy Barbosa) CEP 13219 110. Despachada
67
 Indicação nº 13891/2023 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza dos bueiros na R. José Mascarini (Vila Nambi) CEP 13219 075. Despachada
68
 Indicação nº 13892/2023 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da tampa da boca de lobo na Estrada Municipal do Varjão, n.° 3.123 (Jardim Novo Horizonte) CEP 13212 590. Despachada
69
 Indicação nº 13893/2023 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da via com recapeamento asfáltico na Estrada Municipal do Varjão, n.° 343 (Jardim Novo Horizonte) CEP 13212 590. Despachada
70
 Indicação nº 13894/2023 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de área de lazer, parque infantil e academia ao ar livre, na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz, n.º 20 (Parque Residencial Jundiaí) CEP 13212 463. Despachada
71
 Indicação nº 13895/2023 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de poste com braço de iluminação pública na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz, n.º 20 (Parque Residencial Jundiaí) CEP 13212 463. Despachada
72
 Indicação nº 13896/2023 - Romildo Antonio da Silva - Melhorias e aumento da capacidade na rede elétrica da Av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz, n.° 1.639 (Parque Residencial Jundiaí) CEP 13212 463. Despachada
73
 Indicação nº 13897/2023 - Romildo Antonio da Silva - Construção de uma escadaria entre a Rua Névio Sálvia, CEP 13218 392 e a Rua Prof.ª Benedita Siqueira de Godoy, CEP 13218 391 (Jardim Roma). Despachada
74
 Indicação nº 13898/2023 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza na saída da viela próximo ao ponto de ônibus da Rua Lauro Pacheco Neto, n.º 148 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
75
 Indicação nº 13899/2023 - Edicarlos Vieira - Troca de escorregador na praça ao lado da EMEB Profª Maria Lúcia Massarente Klinke, na R. João Manzan, n.º 450 (Jardim das Tulipas). Despachada
76
 Indicação nº 13900/2023 - Edicarlos Vieira - Reparo em desmoronamento à beira do córrego que corta a praça "Rola Bola" na Av. Eunice Cavalcante de Queiroz, altura do n.º 320, em frente à praça "Rola Bola" (Jardim Novo Horizonte). Despachada
77
 Indicação nº 13901/2023 - Edicarlos Vieira - Dedetização na quadra de esportes e no entorno da Av. Profª Danielle Lourençon, n.º 08 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
78
 Indicação nº 13902/2023 - Edicarlos Vieira - Instalação de abrigo em ponto de ônibus na Rua Francisco Teles, n.º 235, em frente a Faculdade de Medicina de Jundiaí (Vila Arens). Despachada
79
 Indicação nº 13903/2023 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpadas em dois postes da Estrada Municipal do Varjão, altura do número 1.059 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
80
 Indicação nº 13904/2023 - Edicarlos Vieira - Manutenção nos equipamentos de ginástica ao ar livre na "Praça José dos Santos", Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, n.º 770 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
81
 Indicação nº 13905/2023 - Edicarlos Vieira - Implantação de um ponto de ônibus na Av. Antônio Segre, em frente ao ponto já existente na altura do n.º 241 (Chácara Urbana). Despachada
82
 Indicação nº 13906/2023 - Edicarlos Vieira - CANCELADA - Implantação de faixa de pedestre na Rua São Lázaro, próximo ao número 341, em frente da Escola Sesi Jundiaí (Chácara Urbana). Despachada
83
 Indicação nº 13907/2023 - Edicarlos Vieira - Implantação de faixa de pedestre na Rua Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, altura do n.º 155 em frente ao ponto de ônibus (Jardim Novo Horizonte). Despachada
84
 Indicação nº 13908/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Implementação de iluminação pública na Avenida Roberto Manzatto (Jardim Samambaia) - CEP 13.211-426. Despachada
85
 Indicação nº 13909/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Troca de piso em todas as salas de aula da EMEB Assumpta Segantim Negri (Vila Alvorada). Despachada
86
 Indicação nº 13910/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção de todas as portas da EMEB Assumpta Segantim Negri (Vila Alvorada). Despachada
87
 Indicação nº 13911/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção no telhado de toda EMEB Assumpta Segantim Negri (Vila Alvorada). Despachada
88
 Indicação nº 13912/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção do banheiro infantil da EMEB Assumpta Segantim Negri (Vila Alvorada). Despachada
89
 Indicação nº 13913/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Revitalização da Praça Benedito Vicente Franco, na R. Archippo de Almeida Fronzaglia (Vila das Hortências) - CEP 13.209-390. Despachada
90
 Indicação nº 13914/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Gestão junto ao Departamento de Estradas de Rodagem-DER, para melhorar a iluminação ao longo da Av. Vice-Prefeito Hermenegildo Tonoli. Despachada
91
 Indicação nº 13915/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Melhorias e implementação de redutor de velocidade na R. Aristides Mariotti, 911 (Recanto Quarto Centenário) - CEP 13.211-640. Despachada
92
 Indicação nº 13916/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de lombada na R. Aristides Mariotti, 911 (Recanto Quarto Centenário) - CEP 13.211-640. Despachada
93
 Indicação nº 13917/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Implantação de faixa de pedestre na R. Aristides Mariotti, 911 (Recanto Quarto Centenário) - CEP 13.211-640. Despachada
94
 Requerimento ao Plenário nº 291/2023 - Adriano Santana dos Santos - INFORMAÇÕES do Executivo sobre as ações da Prefeitura Municipal de Jundiaí para a prevenção de enchentes e desassoreamento de rios. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Ausências Justificadas [1]: Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 18/2023 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 13.667, do Vereador Enivaldo Ramos de Freitas, que prevê divulgação, no sítio eletrônico da Prefeitura, de ações e intervenções no trânsito. (PJ 1144; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 15/11/2023) Mantido
Parecer CJR nº 526/2023 ao VET 18/2023 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
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 Turno Único do Projeto de Lei nº 13603/2021 Enivaldo Ramos de Freitas - Altera a Lei 9.039/2018, que regula a realização de obras que interfiram no pavimento das vias e logradouros públicos, para dispor sobre sinalização viária e outras ações de trânsito. (PJ 410; CJR; CIMU; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CIMU nº None/None ao PL 13603/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Romildo Antonio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13603/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
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 Turno Único do Projeto de Lei nº 14060/2023 Antonio Carlos Albino - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA PESSOA COM SURDOCEGUEIRA” (12 de novembro). (PJ 999; CJR; COSAP; CECLAT; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº 93/2023 ao PL 14060/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECLAT nº 60/2023 ao PL 14060/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Adilson Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDCIS nº 74/2023 ao PL 14060/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 380/2023 ao PL 14060/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
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 Turno Único do Projeto de Lei nº 14093/2023 Roberto Conde Andrade - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Mês da Primeira Infância” (agosto). (PJ 1042; CJR; CECLAT; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº 81/2023 ao PL 14093/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECLAT nº 66/2023 ao PL 14093/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Adilson Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 419/2023 ao PL 14093/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
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 Turno Único do Projeto de Lei nº 14199/2023 Colegiado de Vereadores - Denomina “Praça ANTONIO FRANCISCO CHAGAS” as áreas unas situadas entre a Av. União dos Ferroviários e a Rua Primeiro de Maio; e revoga a Lei 3.988/1992, correlata. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 537/2023 ao PL 14199/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
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 Turno Único do Moção nº 590/2023 Márcio Pentecostes de Sousa - APELO as operadoras de Telefonia Móvel, para que invistam na ampliação de sinal, cobertura e demais serviços nos Bairros do Município de Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
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 Turno Único do Moção nº 591/2023 Roberto Conde Andrade - APOIO à Proposta de Emenda à Constituição n.º 5/2023, do Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ) e outros, que acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
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 Turno Único do Moção nº 592/2023 Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.172/20, do Deputado Marcel Hattem (Novo-RS) e outros, que dispõe sobre a transparência nos anúncios publicitários da Administração Direta, Empresas Públicas, Estatais, Autarquias, Fundações, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
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 Turno Único do Moção nº 593/2023 Antonio Carlos Albino - APELO ao Governador do Estado de São Paulo para que reorganize o atendimento nos casos de acidentes de trânsito, evitando a sobrecarga sobre a Polícia Militar. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
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 Turno Único do Moção nº 594/2023 Edicarlos Vieira - APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 27/2023, de autoria do Deputado Toninho Wandscheer e demais coordenadores de bancadas dos Estados do Sul e do Sudeste, que altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, criar os Fundos Constitucionais de financiamento das Regiões Sul e Sudeste, e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
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 Turno Único do Moção nº 595/2023 Cícero Camargo da Silva, Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.973/2023, do Deputado Fausto Pinato (PP/SP), que dispõe sobre o Programa Servidor Amigo do Autista - PSAA, que trata de capacitação técnica de todos os servidores federais, estaduais, distritais e municipais no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista - TEA. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Márcio Cabeleireiro / PP
2 Faouaz Taha / PSD
3 Eng.° Marcelo Gastaldo / REP
4 Madson Henrique / PL
5 Dika Xique Xique / PODE
6 Cristiano Lopes / PP
7 Dr. Kachan Jr. / REP
Encerramento: às 12:48 hs