Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Mês da Primeira Infância” (agosto).
Autoria: Roberto Conde Andrade
Data de Apresentação: 08/08/2023
Proposição Eletrônica: M1888548307/61549
Protocolo: 4494/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5359, de 10/11/2023.
Último Local: 01/12/2023 11:45:58 - Arquivo - Norma promulgada
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Aprovado)
2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável (Aprovado)
3 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável (Aprovado)
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
LEI 10069, de 27/11/2023
Lei n.º 10.069
OF. GP. L n.º 341
RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 18:15 em 07/11/2023
Na 116.ª S.O. de 07/11/2023.
apto
em 08/08/2023.
Proposição eletrônica enviada em 26/07/2023 16:39:38. Matéria incorporada em 02/08/2023 16:37:45, sob protocolo nº 4494/2023
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