Projeto de Lei nº 14093/2023

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Mês da Primeira Infância” (agosto).

Autoria: Roberto Conde Andrade

Texto Integral

Data de Apresentação: 08/08/2023

Proposição Eletrônica: M1888548307/61549

Protocolo: 4494/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5359, de 10/11/2023.

Norma Derivada: Lei nº 10069/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 01/12/2023 11:45:58 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 14.093 Antonio Carlos Albino 07/11/2023 10:45:00
Parecer - 1.042 Procuradoria Jurídica 03/08/2023 11:37:32
  • 01/12/2023 11:45:58
    Norma promulgada

     LEI 10069, de 27/11/2023

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 29/11/2023 12:07:50
    Norma promulgada

    Lei n.º 10.069

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 29/11/2023 09:05:00
    Norma recebida

    OF. GP. L n.º 341

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: DL - Secretaria
  • 08/11/2023 09:17:37
    Aguardando promulgação ou veto

    RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 18:15 em 07/11/2023

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 07/11/2023 10:44:25
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 06/11/2023 09:52:23
    Proposição inclusa na ordem do dia

    Na 116.ª S.O. de 07/11/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 18/08/2023 15:59:17
    Aguardando a inclusão na ordem do dia

    apto

    Origem: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
    Destino: DL - Secretaria
  • 16/08/2023 09:57:00
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
    Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
  • 16/08/2023 09:37:00
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
  • 08/08/2023 10:57:31
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 08/08/2023 09:43:44
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 03/08/2023 15:59:22
    Aguardando apresentação em Plenário

    em 08/08/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 03/08/2023 15:06:09
    Parecer emitido
    Origem: PJ - Procuradoria Jurídica
    Destino: DL - Secretaria
  • 02/08/2023 16:38:17
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
  • 02/08/2023 16:37:45
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 26/07/2023 16:39:38. Matéria incorporada em 02/08/2023 16:37:45, sob protocolo nº 4494/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: DL - Secretaria
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