Projeto de Lei nº 14060/2023
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA PESSOA COM SURDOCEGUEIRA” (12 de novembro).
Autoria: Albino
Data de Apresentação: 04/07/2023
Proposição Digital: P3263283064/61108
Protocolo: 4124/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5359, de 10/11/2023.
Último Local: 01/12/2023 11:45:03 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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3 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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4 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
101ª Sessão Ordinária
Data: 04 de julho de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 14
116ª Sessão Ordinária
Data: 07 de novembro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 3
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 15 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Antonio Carlos Albino | 07/11/2023 10:30:00 | |
| Procuradoria Jurídica | 04/07/2023 09:06:11 |
Aguardando promulgação ou veto
RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 18:15 em 07/11/2023
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 116.ª S.O. de 07/11/2023.
Aguardando emissão de parecer
Aguardando emissão de parecer
Aguardando emissão de parecer
Aguardando emissão de parecer
Apresentado em 04/07/2023.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 22/06/2023 11:37:07. Matéria incorporada em 03/07/2023 16:23:31, sob protocolo nº 4124/2023
