Projeto de Lei nº 14060/2023

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA PESSOA COM SURDOCEGUEIRA” (12 de novembro).

Autoria: Antonio Carlos Albino

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/07/2023

Proposição Eletrônica: M1031684232/61108

Protocolo: 4124/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5359, de 10/11/2023.

Norma Derivada: Lei nº 10070/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 01/12/2023 11:45:03 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável

  • 4 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 14.060 Antonio Carlos Albino 07/11/2023 10:30:00
Parecer - Parecer 999 Procuradoria Jurídica 04/07/2023 09:06:11
  • 01/12/2023 11:45:03
    Norma promulgada

     LEI 10070, de 27/11/2023

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 29/11/2023 12:22:43
    Norma promulgada

    Lei n.º 10.070

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 29/11/2023 09:07:00
    Norma recebida

    OF. GP. L n.º 342

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: DL - Secretaria
  • 08/11/2023 09:17:37
    Aguardando promulgação ou veto

    RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 18:15 em 07/11/2023

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 07/11/2023 10:13:44
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 06/11/2023 09:51:32
    Proposição inclusa na ordem do dia

    Na 116.ª S.O. de 07/11/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 02/08/2023 12:20:10
    Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Origem: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
    Destino: DL - Secretaria
  • 02/08/2023 12:19:53
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
    Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
  • 02/08/2023 12:19:33
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
    Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
  • 02/08/2023 12:19:05
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
  • 01/08/2023 09:00:00
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 04/07/2023 16:21:41
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 04/07/2023 16:21:23
    Aguardando apresentação em Plenário
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 04/07/2023 13:30:50
    Parecer emitido
    Origem: PJ - Procuradoria Jurídica
    Destino: DL - Secretaria
  • 03/07/2023 16:24:25
    Aguardando emissão de parecer

    Apresentado em 04/07/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
  • 03/07/2023 16:23:31
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 22/06/2023 11:37:07. Matéria incorporada em 03/07/2023 16:23:31, sob protocolo nº 4124/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: DL - Secretaria
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