Sessão Plenária
116ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
07 de novembro de 2023 (terça-feira), às 09h00
Vereadores Presentes [18]:
Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB
Ausências Justificadas [1]:
Paulo Sergio - Delegado / PSDB
Expediente Diversos
1. Ofício do Diretor Técnico de Saúde, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 555/2023, do Vereador Antonio Carlos Albino, de APELO ao Governo Federal e ao Governo do Estado de São Paulo para destinação de verbas para ampliação de Hospitais e contratação de médicos e enfermeiros para cidades da Região Metropolitana de Jundiaí.
2. Ofício n.° 455/2023/DERPS-SUP-DEMANDAS, do Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção 524/2023, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de APELO ao Governo do Estado pela duplicação e melhorias da Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves – SP-332 (“Estrada Velha de São Paulo”), especialmente entre os km 48 e 61.
3. Ofício n.° 166/2023/GABR, do Gabinete da Deputada Federal, Renata Abreu, em resposta à Moção 566/2023, do Vereador Rogério Ricardo da Silva, de APOIO ao Projeto de Lei 1141/2021 da Deputada Federal Renata Abreu (PODE/SP), que acrescenta os §§1º e 2º ao art. 113 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a obrigação das instituições financeiras credenciadas para o pagamento dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS assegurarem aos beneficiários a facilitação do saque do benefício mediante o amplo acesso à utilização da rede interbancária.
4. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Fomento nº 13/2023 – Casa da Criança e cópia do Termo Aditivo III ao Convênio nº 13/2020 – Cead.
Expediente do Executivo
Nada consta
Expediente do Gabinete
1. E-mail da Unidade de Gestão de Educação encaminhando convite para a cerimônia em comemoração aos cinco anos do Fab Lab Municipal Jundiaí, no dia 16 de novembro de 2023, às 10 horas.
2. Ofício CVCL nº 01/2023, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando representar o Poder Legislativo Municipal na comitiva oficial da Cidade de Jundiaí à cidade de Paris, entre os dias 14 e 24 de novembro de 2023.
3. Convite do Vice-Presidente, do IAJUND – Instituto de Advogacia Jundiaiense e Região, para participar do Workshop ODS-Novo Modelo de Gestão – Visão 360º, no dia 09 de novembro de 2023.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Falou:
1 - MARCELO CANALE: Saúde e educação
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 14204/2023
-
Paulo Sergio - Delegado
- Institui o Fórum Inter-religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crenças.
2
Projeto de Lei nº 14205/2023
-
Paulo Sergio - Delegado
- Institui o Programa de Combate ao Câncer de Mama Masculino.
3
Projeto de Lei nº 14206/2023
-
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR (última semana de maio).
4
Moção nº 596/2023
-
Albino
- APELO ao Governo do Estado de São Paulo para aumento de policiamento rodoviário nas estradas e rodovias que fazem parte da Região Metropolitana de Jundiaí.
5
Moção nº 597/2023
-
Edicarlos Vieira
- APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.389/2023, do ex-deputado Luiz Antônio Corrêa (PP-RJ), que altera a Lei n.º 9.503/1997, para dispor sobre iluminação em locais destinados à travessia de pedestres.
6
Moção nº 598/2023
-
Madson Henrique
- Moção de apoio à criação da Frente Parlamentar pela prevenção e combate ao tráfico de pessoas na Alesp.
7
Moção nº 599/2023
-
Cristiano Lopes
- APELO à ANATEL por melhoria da cobertura de internet na região composta pelos bairros Rio Acima, Mato Dentro e Champirra – Jundiaí – SP.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 13825/2023 -
Douglas Medeiros
- Corte de mato em guias e sarjetas, no ponto de ônibus na av. Clemente Rosa, em frente ao nº 1.146 (vila Maringá) - CEP 13.210-000.
Despachada
2
Indicação nº 13826/2023 -
Douglas Medeiros
- Substituição ou alinhamento do poste que sustenta a placa de trânsito, na av. Comendador Antônio Borin, em frente ao n.º 6.313 (bairro Caxambú) - CEP 13.218-561.
Despachada
3
Indicação nº 13827/2023 -
Douglas Medeiros
- Pintura de lombada na rua Paris, altura do n.º 87 (vila São Sebastião ) - CEP 13.202-020.
Despachada
4
Indicação nº 13828/2023 -
Douglas Medeiros
- Pintura da sinalização de solo "PARE" na rua Vinícola, no entroncamento com a av. Francisco Silvério Molinari (bairro Caxambu) - CEP 13.218-661.
Despachada
5
Indicação nº 13829/2023 -
Douglas Medeiros
- Melhoria na iluminação da rua Paris, no lado oposto ao n.º 30 (vila São Sebastião) - CEP 13.202-020.
Despachada
6
Indicação nº 13830/2023 -
Douglas Medeiros
- Corte de mato em guias e sarjetas da rua Vitório Cardoso de Siqueira, no lado oposto ao n.° 21 (jardim Cidapel) - CEP 13.206-220.
Despachada
7
Indicação nº 13831/2023 -
Douglas Medeiros
- Prolongamento da av. Juvenal Arantes até a rodovia Vice Prefeito Hermenegildo Tonoli (jardim Carolina / bairro Medeiros) - CEP 13.212-354.
Despachada
8
Indicação nº 13832/2023 -
Douglas Medeiros
- Tapamento de buraco na av. Profa. Leonita Faber Ladeira, em frente ao nº 616 (vila Progresso / jardim Do Lago) - CEP 13.202-254.
Despachada
9
Indicação nº 13833/2023 -
Douglas Medeiros
- Pintura da sinalização de solo "PARE", no entroncamento da rua Paulo Maria de Lourdes Moraes com av. Moisés Raphael (Cidade Nova) - CEP 13.219-483.
Despachada
10
Indicação nº 13834/2023 -
Douglas Medeiros
- Corte de mato e limpeza da praça Saul Thomazi, na av. Silvestre José de Oliveira (bairro Caxambu) - CEP 13.218-672.
Despachada
11
Indicação nº 13835/2023 -
Dika Xique Xique
- Roçada na avenida Attilio Gobbo (bairro Santa Clara) CEP 13210-473.
Despachada
12
Indicação nº 13836/2023 -
Dika Xique Xique
- Raspagem de guia e roçada na avenida Clemente Rosa, altura do n° 984 (viela) - (Vila Maringá).
Despachada
13
Indicação nº 13837/2023 -
Dika Xique Xique
- Restauração da valeta na viela da rua Humberto Demachi, altura do n° 418 (jardim Nogueira) CEP: 13210-105.
Despachada
14
Indicação nº 13838/2023 -
Dika Xique Xique
- Roçada nas ruas Sebastião Carlos Tisseu e Diomar Rodrigues Pardini (Condomínio Santo Antonio II / Serra do Japi) CEP: 13210-501 e 13210-500, respectivamente.
Despachada
15
Indicação nº 13839/2023 -
Dika Xique Xique
- Poda de árvores por toda extensão das ruas Sebastião Carlos Tisseu e Diomar Rodrigues Pardini do Condomínio Santo Antonio II, CEP: 13210-501 e 13210-500, respectivamente.
Despachada
16
Indicação nº 13840/2023 -
Dika Xique Xique
- Implantação de equipamento de lazer com academia ao ar livre e parque no bairro Água Doce.
Despachada
17
Indicação nº 13841/2023 -
Dika Xique Xique
- Urgência na implantação de contêiner na rua Seike Saito (Vila Lacerda) CEP: 13214-077.
Despachada
18
Indicação nº 13842/2023 -
Dika Xique Xique
- Inclusão da rua Goiânia, no Programa Mais Asfalto (Vila Maria Genoveva) - CEP: 13.203-080.
Despachada
19
Indicação nº 13843/2023 -
Dika Xique Xique
- Corte de Mato e raspagem nas ruas Lino Pizol e Paraná (Vila Maringá) CEPS: 13201-030 e 13210-040.
Despachada
20
Indicação nº 13844/2023 -
Dika Xique Xique
- Adequação e reposição de itens de acessibilidade nas ruas do Centro de Jundiaí que estão passando por obras.
Despachada
21
Indicação nº 13845/2023 -
Val Freitas
- Poda de árvore na Rua Doutor Amadeu Sacchi, próximo ao nº 16 (Vila Hortolândia).
Despachada
22
Indicação nº 13846/2023 -
Val Freitas
- Remoção de árvore na Rua Fulgêncio de Godoy, próximo ao nº 271 (Parque São Luiz).
Despachada
23
Indicação nº 13847/2023 -
Val Freitas
- Poda de árvores na Rua Oswald de Andrade, próximo ao nº 84 (Jardim Pitangueiras).
Despachada
24
Indicação nº 13848/2023 -
Val Freitas
- Construção de escola, nas premissas do Programa Escola Inovadora, no Bairro dos Fernandes.
Despachada
25
Indicação nº 13849/2023 -
Val Freitas
- Nivelamento de via na Avenida Doutor Odil Campos de Sáes, próximo ao nº 317 e ao 367 (Vila Vianelo).
Despachada
26
Indicação nº 13850/2023 -
Val Freitas
- Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Avenida Doutor Cândido Mojola (Vila Hortolândia).
Despachada
27
Indicação nº 13851/2023 -
Val Freitas
- Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Vitoria Colombo Rossi (Jardim São Bento).
Despachada
28
Indicação nº 13852/2023 -
Val Freitas
- Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Augusto da Silva Palhares (Vila Arens).
Despachada
29
Indicação nº 13853/2023 -
Val Freitas
- Poda de raiz de árvores na Praça Virgilio Eurico Alvez da Veiga (Vila Arens).
Despachada
30
Indicação nº 13854/2023 -
Val Freitas
- Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua José Garcia Céspedes (Jardim Carlos Gomes).
Despachada
31
Indicação nº 13855/2023 -
Rogério Ricardo
- Reforma e revitalização do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo "Antonio Marcussi", situado na rua Setembrina Queiroz Telles, n° 201 (vila Cristo Redentor) CEP: 13203-233.
Despachada
32
Indicação nº 13856/2023 -
Rogério Ricardo
- Poda das copas das árvores e manutenção na iluminação na praça Leonildo Mazzoli, situada na av. Antonio Frederico Ozanam, próximo ao número 4.000 (vila Rio Branco) CEP: 13215-276).
Despachada
33
Indicação nº 13857/2023 -
Dr. Kachan Jr.
- Roçada e corte do mato em todo o CECE Nilo Avelino Macedo, na rua Luiz Camargo Duarte Junior, n° 163 (jardim Esplanada).
Despachada
34
Indicação nº 13858/2023 -
Dr. Kachan Jr.
- Poda de árvore na avenida Archangelo Sibinel, na altura do nº 246 - (jardim Vera Cruz).
Despachada
35
Indicação nº 13859/2023 -
Dr. Kachan Jr.
- Poda de árvore na rua Afonso Roveri, na altura do nº 66 (vila Rami).
Despachada
36
Indicação nº 13860/2023 -
Dr. Kachan Jr.
- Implantação de faixa de pedestres na rua São Lázaro, altura do número 379, próximo à entrada dos fundos do Sesão (jardim Morumbi).
Despachada
37
Indicação nº 13861/2023 -
Dr. Kachan Jr.
- Poda de árvore na rua do Retiro, na altura do nº 1.084 (vila Virgínia).
Despachada
38
Indicação nº 13862/2023 -
Dr. Kachan Jr.
- Roçada e corte do mato em área verde na rua Bavra Antonio, ao lado do nº 300 (vila Arens / vila Progresso).
Despachada
39
Indicação nº 13863/2023 -
Dr. Kachan Jr.
- Poda de árvore na rua Cuiabá, na altura do nº 529 (vila Maria Genoveva).
Despachada
40
Indicação nº 13864/2023 -
Dr. Kachan Jr.
- Troca das lâmpadas nos postes de iluminação pública na praça Antenor Brunheroto, no entroncamento da Av. Samuel Martins com a rua Evangelina Soares De Camargo (jardim Estádio).
Despachada
41
Indicação nº 13865/2023 -
Dr. Kachan Jr.
- Poda das árvores na praça Antenor Brunheroto, no entroncamento da Av. Samuel Martins com a rua Evangelina Soares De Camargo (jardim Estádio).
Despachada
42
Indicação nº 13866/2023 -
Quézia de Lucca
- Poda e árvore localizada na Av Rodrigues Alves, 204 (Bairro Jardim Danúbio)CEP:13.215-080.
Despachada
43
Indicação nº 13867/2023 -
Quézia de Lucca
- Substituição de lâmpada na rua Francisco Napoleão Maia, altura do n° 05 (vila Rio Branco) CEP: 13.215-282.
Despachada
44
Indicação nº 13868/2023 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Remoção de árvore na rua Uva Niagara, em frente ao Bloco habitacional 90 do lado oposto da rua (conjunto habitacional Morada das Vinhas).
Despachada
45
Indicação nº 13869/2023 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Refazer o poço de visita de canalização de águas pluviais e frente ao bloco habitacional 19 na rua Uva Niagara (conjunto habitacional Morada das Vinhas).
Despachada
46
Indicação nº 13870/2023 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Reforma de calçada na rodovia Geraldo Dias na altura do posto de combustíveis Carinhoso sentido bairro Centro (vila Marlene).
Despachada
47
Indicação nº 13871/2023 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Limpeza de bueiro na rua Maria Maso Tonelli (loteamento Flores do Paraíso, situado no jardim São Vicente).
Despachada
48
Indicação nº 13872/2023 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Nivelamento do poço de visitas no cruzamento da rua Vicente Preterotti com a rua Maria Maso Tonelli (loteamento Flores do Paraíso, situado no jardim São Vicente).
Despachada
49
Indicação nº 13873/2023 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Manutenção no Playground do CECE Francisco Gastaldo na rua Uva Niagara, nº 1.250 (conjunto habitacional Morada das Vinhas).
Despachada
50
Indicação nº 13874/2023 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Limpeza de bueiro da rua Diácono Pedro Luiz Lorenzeti (loteamento Flores do Paraíso situado no jardim São Vicente).
Despachada
51
Indicação nº 13875/2023 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Sinalizar pintura de solo " PARE " no cruzamento da rua Sakai Massau com rua Prfª Maria de Lourdes França Silveira (Cidade Santos Dumont).
Despachada
52
Indicação nº 13876/2023 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Corte de mato em toda extensão da avenida Nilo Tracci (Bairro Corrupira).
Despachada
53
Indicação nº 13877/2023 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Instalação de cobertura nos pontos dos ônibus da avenida Nilo Tracci (bairro Corrupira).
Despachada
54
Indicação nº 13878/2023 -
Madson Henrique
- Limpeza geral e instalação de placa indicativa de “Proibido jogar lixo”, em terreno na R. Marcolino Franco, ao lado do n.° 53 (Vila Didi) CEP: 13203 283.
Despachada
55
Indicação nº 13879/2023 -
Madson Henrique
- Revitalização da Praça José André Filho, na R. Serra Negra, n.º 263 (Vila Helena) CEP: 13206 700.
Despachada
56
Indicação nº 13880/2023 -
Madson Henrique
- Reparo da placa de sinalização de trânsito, na Av. dos Expedicionários, n.º 160 (Vila São Paulo) CEP: 13203 430.
Despachada
57
Indicação nº 13881/2023 -
Madson Henrique
- Reparo na iluminação da Av. José Benassi, n.º 1.700 (Parque Residencial Jundiaí) CEP: 13213 085.
Despachada
58
Indicação nº 13882/2023 -
Madson Henrique
- Poda em elemento arbóreo na R. Gilberto de Almeida Curado, n.º 42 (Bairro Fazenda Grande) CEP: 13212 436.
Despachada
59
Indicação nº 13883/2023 -
Madson Henrique
- Recomposição asfáltica na Av. José Benassi, n.º 458 (Aglomeração Urbana de Jundiaí) CEP: 13213 085.
Despachada
60
Indicação nº 13884/2023 -
Madson Henrique
- Reforço na pintura de sinalização de solo nas extremidades da R. Clelia Gianezi Desante, n.º 81 (Vianelo/Bonfiglioli) CEP: 13206 719.
Despachada
61
Indicação nº 13885/2023 -
Madson Henrique
- Tapamento de buraco e manutenção no pavimento da Rua Buarque, n.º 159 (Vila São Paulo) CEP: 13203 432.
Despachada
62
Indicação nº 13886/2023 -
Madson Henrique
- Reparo em guia na Rua João Batista de Moraes, altura do n.º 12 (Bairro Agapeama) CEP: 13203 340.
Despachada
63
Indicação nº 13887/2023 -
Madson Henrique
- Reposição asfáltica na R. Rigo Sanguini, n.º 173 (Vila Santa Maria) CEP: 13203 261.
Despachada
64
Indicação nº 13888/2023 -
Romildo Antonio
- Implantação de ECOPONTO na Rua Josiana Maria de Jesus Oliveira – Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior (Jardim Novo Horizonte) CEP 13213 455.
Despachada
65
Indicação nº 13889/2023 -
Romildo Antonio
- Corte de mato e limpeza das margens, limpeza do leito e dos tubos de passagem das águas, em córrego na Rua Antônio Zandona, próximo ao n.° 1.177 (Vila Nambi) CEP 13219 030.
Despachada
66
Indicação nº 13890/2023 -
Romildo Antonio
- Regularização da via com recapeamento asfáltico na Rua São José dos Campos, n.º 419 (Vila Ruy Barbosa) CEP 13219 110.
Despachada
67
Indicação nº 13891/2023 -
Romildo Antonio
- Limpeza dos bueiros na R. José Mascarini (Vila Nambi) CEP 13219 075.
Despachada
68
Indicação nº 13892/2023 -
Romildo Antonio
- Manutenção da tampa da boca de lobo na Estrada Municipal do Varjão, n.° 3.123 (Jardim Novo Horizonte) CEP 13212 590.
Despachada
69
Indicação nº 13893/2023 -
Romildo Antonio
- Manutenção da via com recapeamento asfáltico na Estrada Municipal do Varjão, n.° 343 (Jardim Novo Horizonte) CEP 13212 590.
Despachada
70
Indicação nº 13894/2023 -
Romildo Antonio
- Instalação de área de lazer, parque infantil e academia ao ar livre, na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz, n.º 20 (Parque Residencial Jundiaí) CEP 13212 463.
Despachada
71
Indicação nº 13895/2023 -
Romildo Antonio
- Instalação de poste com braço de iluminação pública na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz, n.º 20 (Parque Residencial Jundiaí) CEP 13212 463.
Despachada
72
Indicação nº 13896/2023 -
Romildo Antonio
- Melhorias e aumento da capacidade na rede elétrica da Av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz, n.° 1.639 (Parque Residencial Jundiaí) CEP 13212 463.
Despachada
73
Indicação nº 13897/2023 -
Romildo Antonio
- Construção de uma escadaria entre a Rua Névio Sálvia, CEP 13218 392 e a Rua Prof.ª Benedita Siqueira de Godoy, CEP 13218 391 (Jardim Roma).
Despachada
74
Indicação nº 13898/2023 -
Edicarlos Vieira
- Corte de mato e limpeza na saída da viela próximo ao ponto de ônibus da Rua Lauro Pacheco Neto, n.º 148 (Jardim Novo Horizonte).
Despachada
75
Indicação nº 13899/2023 -
Edicarlos Vieira
- Troca de escorregador na praça ao lado da EMEB Profª Maria Lúcia Massarente Klinke, na R. João Manzan, n.º 450 (Jardim das Tulipas).
Despachada
76
Indicação nº 13900/2023 -
Edicarlos Vieira
- Reparo em desmoronamento à beira do córrego que corta a praça "Rola Bola" na Av. Eunice Cavalcante de Queiroz, altura do n.º 320, em frente à praça "Rola Bola" (Jardim Novo Horizonte).
Despachada
77
Indicação nº 13901/2023 -
Edicarlos Vieira
- Dedetização na quadra de esportes e no entorno da Av. Profª Danielle Lourençon, n.º 08 (Jardim Novo Horizonte).
Despachada
78
Indicação nº 13902/2023 -
Edicarlos Vieira
- Instalação de abrigo em ponto de ônibus na Rua Francisco Teles, n.º 235, em frente a Faculdade de Medicina de Jundiaí (Vila Arens).
Despachada
79
Indicação nº 13903/2023 -
Edicarlos Vieira
- Troca de lâmpadas em dois postes da Estrada Municipal do Varjão, altura do número 1.059 (Jardim Novo Horizonte).
Despachada
80
Indicação nº 13904/2023 -
Edicarlos Vieira
- Manutenção nos equipamentos de ginástica ao ar livre na "Praça José dos Santos", Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, n.º 770 (Jardim Novo Horizonte).
Despachada
81
Indicação nº 13905/2023 -
Edicarlos Vieira
- Implantação de um ponto de ônibus na Av. Antônio Segre, em frente ao ponto já existente na altura do n.º 241 (Chácara Urbana).
Despachada
82
Indicação nº 13906/2023 -
Edicarlos Vieira
- CANCELADA - Implantação de faixa de pedestre na Rua São Lázaro, próximo ao número 341, em frente da Escola Sesi Jundiaí (Chácara Urbana).
Despachada
83
Indicação nº 13907/2023 -
Edicarlos Vieira
- Implantação de faixa de pedestre na Rua Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, altura do n.º 155 em frente ao ponto de ônibus (Jardim Novo Horizonte).
Despachada
84
Indicação nº 13908/2023 -
Daniel Lemos
- Implementação de iluminação pública na Avenida Roberto Manzatto (Jardim Samambaia) - CEP 13.211-426.
Despachada
85
Indicação nº 13909/2023 -
Daniel Lemos
- Troca de piso em todas as salas de aula da EMEB Assumpta Segantim Negri (Vila Alvorada).
Despachada
86
Indicação nº 13910/2023 -
Daniel Lemos
- Manutenção de todas as portas da EMEB Assumpta Segantim Negri (Vila Alvorada).
Despachada
87
Indicação nº 13911/2023 -
Daniel Lemos
- Manutenção no telhado de toda EMEB Assumpta Segantim Negri (Vila Alvorada).
Despachada
88
Indicação nº 13912/2023 -
Daniel Lemos
- Manutenção do banheiro infantil da EMEB Assumpta Segantim Negri (Vila Alvorada).
Despachada
89
Indicação nº 13913/2023 -
Daniel Lemos
- Revitalização da Praça Benedito Vicente Franco, na R. Archippo de Almeida Fronzaglia (Vila das Hortências) - CEP 13.209-390.
Despachada
90
Indicação nº 13914/2023 -
Daniel Lemos
- Gestão junto ao Departamento de Estradas de Rodagem-DER, para melhorar a iluminação ao longo da Av. Vice-Prefeito Hermenegildo Tonoli.
Despachada
91
Indicação nº 13915/2023 -
Daniel Lemos
- Melhorias e implementação de redutor de velocidade na R. Aristides Mariotti, 911 (Recanto Quarto Centenário) - CEP 13.211-640.
Despachada
92
Indicação nº 13916/2023 -
Daniel Lemos
- Instalação de lombada na R. Aristides Mariotti, 911 (Recanto Quarto Centenário) - CEP 13.211-640.
Despachada
93
Indicação nº 13917/2023 -
Daniel Lemos
- Implantação de faixa de pedestre na R. Aristides Mariotti, 911 (Recanto Quarto Centenário) - CEP 13.211-640.
Despachada
94
Requerimento ao Plenário nº 291/2023 -
Dika Xique Xique
- INFORMAÇÕES do Executivo sobre as ações da Prefeitura Municipal de Jundiaí para a prevenção de enchentes e desassoreamento de rios.
Aprovado(a)
Vereadores Presentes [18]:
Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB
Ausências Justificadas [1]:
Paulo Sergio - Delegado / PSDB
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Veto nº 18/2023 -
Prefeito Municipal
- VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 13.667, do Vereador Enivaldo Ramos de Freitas, que prevê divulgação, no sítio eletrônico da Prefeitura, de ações e intervenções no trânsito. (PJ 1144; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 15/11/2023)
Mantido
Parecer CJR nº 526/2023 ao VET 18/2023
Contrário à aprovação da matéria.
Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 13603/2021 -
Val Freitas
- Altera a Lei 9.039/2018, que regula a realização de obras que interfiram no pavimento das vias e logradouros públicos, para dispor sobre sinalização viária e outras ações de trânsito. (PJ 410; CJR; CIMU; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CIMU nº / ao PL 13603/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Romildo Antonio
Parecer CJR nº / ao PL 13603/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Albino
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 14060/2023 -
Albino
- Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA PESSOA COM SURDOCEGUEIRA” (12 de novembro). (PJ 999; CJR; COSAP; CECLAT; CDCIS; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer COSAP nº 93/2023 ao PL 14060/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cícero da Saúde
Parecer CECLAT nº 60/2023 ao PL 14060/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Juninho Adilson
Parecer CDCIS nº 74/2023 ao PL 14060/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Sergio - Delegado
Parecer CJR nº 380/2023 ao PL 14060/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 14093/2023 -
Pastor Roberto Conde
- Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Mês da Primeira Infância” (agosto). (PJ 1042; CJR; CECLAT; CDCIS; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº 81/2023 ao PL 14093/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Sergio - Delegado
Parecer CECLAT nº 66/2023 ao PL 14093/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Juninho Adilson
Parecer CJR nº 419/2023 ao PL 14093/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 14199/2023 -
Colegiado de Vereadores
- Denomina “Praça ANTONIO FRANCISCO CHAGAS” as áreas unas situadas entre a Av. União dos Ferroviários e a Rua Primeiro de Maio; e revoga a Lei 3.988/1992, correlata. (CJR; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CJR nº 537/2023 ao PL 14199/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
6
Turno Único do
Moção nº 590/2023 -
Márcio Cabeleireiro
- APELO as operadoras de Telefonia Móvel, para que invistam na ampliação de sinal, cobertura e demais serviços nos Bairros do Município de Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Aprovado(a)
7
Turno Único do
Moção nº 591/2023 -
Pastor Roberto Conde
- APOIO à Proposta de Emenda à Constituição n.º 5/2023, do Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ) e outros, que acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Aprovado(a)
8
Turno Único do
Moção nº 592/2023 -
Madson Henrique
- APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.172/20, do Deputado Marcel Hattem (Novo-RS) e outros, que dispõe sobre a transparência nos anúncios publicitários da Administração Direta, Empresas Públicas, Estatais, Autarquias, Fundações, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Aprovado(a)
9
Turno Único do
Moção nº 593/2023 -
Albino
- APELO ao Governador do Estado de São Paulo para que reorganize o atendimento nos casos de acidentes de trânsito, evitando a sobrecarga sobre a Polícia Militar. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Aprovado(a)
10
Turno Único do
Moção nº 594/2023 -
Edicarlos Vieira
- APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 27/2023, de autoria do Deputado Toninho Wandscheer e demais coordenadores de bancadas dos Estados do Sul e do Sudeste, que altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, criar os Fundos Constitucionais de financiamento das Regiões Sul e Sudeste, e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Aprovado(a)
11
Turno Único do
Moção nº 595/2023 -
Cícero da Saúde,
Quézia de Lucca
- APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.973/2023, do Deputado Fausto Pinato (PP/SP), que dispõe sobre o Programa Servidor Amigo do Autista - PSAA, que trata de capacitação técnica de todos os servidores federais, estaduais, distritais e municipais no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista - TEA. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Aprovado(a)
Ordem
Vereador / Partido
Discurso
1
Márcio Cabeleireiro / PP
2
Faouaz Taha / PSD
3
Eng.° Marcelo Gastaldo / REP
4
Madson Henrique / PL
5
Dika Xique Xique / PODE
6
Cristiano Lopes / PP
7
Dr. Kachan Jr. / REP
Encerramento:
às 12:48 hs
116ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
07 de novembro de 2023 (terça-feira), às 09h00
Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB
Ausências Justificadas [1]: Paulo Sergio - Delegado / PSDB
Expediente Diversos |
---|
1. Ofício do Diretor Técnico de Saúde, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 555/2023, do Vereador Antonio Carlos Albino, de APELO ao Governo Federal e ao Governo do Estado de São Paulo para destinação de verbas para ampliação de Hospitais e contratação de médicos e enfermeiros para cidades da Região Metropolitana de Jundiaí. 2. Ofício n.° 455/2023/DERPS-SUP-DEMANDAS, do Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção 524/2023, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de APELO ao Governo do Estado pela duplicação e melhorias da Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves – SP-332 (“Estrada Velha de São Paulo”), especialmente entre os km 48 e 61. 3. Ofício n.° 166/2023/GABR, do Gabinete da Deputada Federal, Renata Abreu, em resposta à Moção 566/2023, do Vereador Rogério Ricardo da Silva, de APOIO ao Projeto de Lei 1141/2021 da Deputada Federal Renata Abreu (PODE/SP), que acrescenta os §§1º e 2º ao art. 113 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a obrigação das instituições financeiras credenciadas para o pagamento dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS assegurarem aos beneficiários a facilitação do saque do benefício mediante o amplo acesso à utilização da rede interbancária. 4. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Fomento nº 13/2023 – Casa da Criança e cópia do Termo Aditivo III ao Convênio nº 13/2020 – Cead. |
Expediente do Executivo |
Nada consta |
Expediente do Gabinete |
1. E-mail da Unidade de Gestão de Educação encaminhando convite para a cerimônia em comemoração aos cinco anos do Fab Lab Municipal Jundiaí, no dia 16 de novembro de 2023, às 10 horas. 2. Ofício CVCL nº 01/2023, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando representar o Poder Legislativo Municipal na comitiva oficial da Cidade de Jundiaí à cidade de Paris, entre os dias 14 e 24 de novembro de 2023. 3. Convite do Vice-Presidente, do IAJUND – Instituto de Advogacia Jundiaiense e Região, para participar do Workshop ODS-Novo Modelo de Gestão – Visão 360º, no dia 09 de novembro de 2023. |
Outros Comunicados |
Nada consta |
Tribuna Livre |
Falou: 1 - MARCELO CANALE: Saúde e educação |
Item | Identificação da Matéria |
---|---|
1
|
Projeto de Lei nº 14204/2023 - Paulo Sergio - Delegado - Institui o Fórum Inter-religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crenças. |
2
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Projeto de Lei nº 14205/2023 - Paulo Sergio - Delegado - Institui o Programa de Combate ao Câncer de Mama Masculino. |
3
|
Projeto de Lei nº 14206/2023 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR (última semana de maio). |
4
|
Moção nº 596/2023 - Albino - APELO ao Governo do Estado de São Paulo para aumento de policiamento rodoviário nas estradas e rodovias que fazem parte da Região Metropolitana de Jundiaí. |
5
|
Moção nº 597/2023 - Edicarlos Vieira - APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.389/2023, do ex-deputado Luiz Antônio Corrêa (PP-RJ), que altera a Lei n.º 9.503/1997, para dispor sobre iluminação em locais destinados à travessia de pedestres. |
6
|
Moção nº 598/2023 - Madson Henrique - Moção de apoio à criação da Frente Parlamentar pela prevenção e combate ao tráfico de pessoas na Alesp. |
7
|
Moção nº 599/2023 - Cristiano Lopes - APELO à ANATEL por melhoria da cobertura de internet na região composta pelos bairros Rio Acima, Mato Dentro e Champirra – Jundiaí – SP. |
Item | Identificação da Matéria | Resultado |
---|---|---|
1
|
Indicação nº 13825/2023 - Douglas Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas, no ponto de ônibus na av. Clemente Rosa, em frente ao nº 1.146 (vila Maringá) - CEP 13.210-000. |
Despachada |
2
|
Indicação nº 13826/2023 - Douglas Medeiros - Substituição ou alinhamento do poste que sustenta a placa de trânsito, na av. Comendador Antônio Borin, em frente ao n.º 6.313 (bairro Caxambú) - CEP 13.218-561. |
Despachada |
3
|
Indicação nº 13827/2023 - Douglas Medeiros - Pintura de lombada na rua Paris, altura do n.º 87 (vila São Sebastião ) - CEP 13.202-020. |
Despachada |
4
|
Indicação nº 13828/2023 - Douglas Medeiros - Pintura da sinalização de solo "PARE" na rua Vinícola, no entroncamento com a av. Francisco Silvério Molinari (bairro Caxambu) - CEP 13.218-661. |
Despachada |
5
|
Indicação nº 13829/2023 - Douglas Medeiros - Melhoria na iluminação da rua Paris, no lado oposto ao n.º 30 (vila São Sebastião) - CEP 13.202-020. |
Despachada |
6
|
Indicação nº 13830/2023 - Douglas Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas da rua Vitório Cardoso de Siqueira, no lado oposto ao n.° 21 (jardim Cidapel) - CEP 13.206-220. |
Despachada |
7
|
Indicação nº 13831/2023 - Douglas Medeiros - Prolongamento da av. Juvenal Arantes até a rodovia Vice Prefeito Hermenegildo Tonoli (jardim Carolina / bairro Medeiros) - CEP 13.212-354. |
Despachada |
8
|
Indicação nº 13832/2023 - Douglas Medeiros - Tapamento de buraco na av. Profa. Leonita Faber Ladeira, em frente ao nº 616 (vila Progresso / jardim Do Lago) - CEP 13.202-254. |
Despachada |
9
|
Indicação nº 13833/2023 - Douglas Medeiros - Pintura da sinalização de solo "PARE", no entroncamento da rua Paulo Maria de Lourdes Moraes com av. Moisés Raphael (Cidade Nova) - CEP 13.219-483. |
Despachada |
10
|
Indicação nº 13834/2023 - Douglas Medeiros - Corte de mato e limpeza da praça Saul Thomazi, na av. Silvestre José de Oliveira (bairro Caxambu) - CEP 13.218-672. |
Despachada |
11
|
Indicação nº 13835/2023 - Dika Xique Xique - Roçada na avenida Attilio Gobbo (bairro Santa Clara) CEP 13210-473. |
Despachada |
12
|
Indicação nº 13836/2023 - Dika Xique Xique - Raspagem de guia e roçada na avenida Clemente Rosa, altura do n° 984 (viela) - (Vila Maringá). |
Despachada |
13
|
Indicação nº 13837/2023 - Dika Xique Xique - Restauração da valeta na viela da rua Humberto Demachi, altura do n° 418 (jardim Nogueira) CEP: 13210-105. |
Despachada |
14
|
Indicação nº 13838/2023 - Dika Xique Xique - Roçada nas ruas Sebastião Carlos Tisseu e Diomar Rodrigues Pardini (Condomínio Santo Antonio II / Serra do Japi) CEP: 13210-501 e 13210-500, respectivamente. |
Despachada |
15
|
Indicação nº 13839/2023 - Dika Xique Xique - Poda de árvores por toda extensão das ruas Sebastião Carlos Tisseu e Diomar Rodrigues Pardini do Condomínio Santo Antonio II, CEP: 13210-501 e 13210-500, respectivamente. |
Despachada |
16
|
Indicação nº 13840/2023 - Dika Xique Xique - Implantação de equipamento de lazer com academia ao ar livre e parque no bairro Água Doce. |
Despachada |
17
|
Indicação nº 13841/2023 - Dika Xique Xique - Urgência na implantação de contêiner na rua Seike Saito (Vila Lacerda) CEP: 13214-077. |
Despachada |
18
|
Indicação nº 13842/2023 - Dika Xique Xique - Inclusão da rua Goiânia, no Programa Mais Asfalto (Vila Maria Genoveva) - CEP: 13.203-080. |
Despachada |
19
|
Indicação nº 13843/2023 - Dika Xique Xique - Corte de Mato e raspagem nas ruas Lino Pizol e Paraná (Vila Maringá) CEPS: 13201-030 e 13210-040. |
Despachada |
20
|
Indicação nº 13844/2023 - Dika Xique Xique - Adequação e reposição de itens de acessibilidade nas ruas do Centro de Jundiaí que estão passando por obras. |
Despachada |
21
|
Indicação nº 13845/2023 - Val Freitas - Poda de árvore na Rua Doutor Amadeu Sacchi, próximo ao nº 16 (Vila Hortolândia). |
Despachada |
22
|
Indicação nº 13846/2023 - Val Freitas - Remoção de árvore na Rua Fulgêncio de Godoy, próximo ao nº 271 (Parque São Luiz). |
Despachada |
23
|
Indicação nº 13847/2023 - Val Freitas - Poda de árvores na Rua Oswald de Andrade, próximo ao nº 84 (Jardim Pitangueiras). |
Despachada |
24
|
Indicação nº 13848/2023 - Val Freitas - Construção de escola, nas premissas do Programa Escola Inovadora, no Bairro dos Fernandes. |
Despachada |
25
|
Indicação nº 13849/2023 - Val Freitas - Nivelamento de via na Avenida Doutor Odil Campos de Sáes, próximo ao nº 317 e ao 367 (Vila Vianelo). |
Despachada |
26
|
Indicação nº 13850/2023 - Val Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Avenida Doutor Cândido Mojola (Vila Hortolândia). |
Despachada |
27
|
Indicação nº 13851/2023 - Val Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Vitoria Colombo Rossi (Jardim São Bento). |
Despachada |
28
|
Indicação nº 13852/2023 - Val Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Augusto da Silva Palhares (Vila Arens). |
Despachada |
29
|
Indicação nº 13853/2023 - Val Freitas - Poda de raiz de árvores na Praça Virgilio Eurico Alvez da Veiga (Vila Arens). |
Despachada |
30
|
Indicação nº 13854/2023 - Val Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua José Garcia Céspedes (Jardim Carlos Gomes). |
Despachada |
31
|
Indicação nº 13855/2023 - Rogério Ricardo - Reforma e revitalização do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo "Antonio Marcussi", situado na rua Setembrina Queiroz Telles, n° 201 (vila Cristo Redentor) CEP: 13203-233. |
Despachada |
32
|
Indicação nº 13856/2023 - Rogério Ricardo - Poda das copas das árvores e manutenção na iluminação na praça Leonildo Mazzoli, situada na av. Antonio Frederico Ozanam, próximo ao número 4.000 (vila Rio Branco) CEP: 13215-276). |
Despachada |
33
|
Indicação nº 13857/2023 - Dr. Kachan Jr. - Roçada e corte do mato em todo o CECE Nilo Avelino Macedo, na rua Luiz Camargo Duarte Junior, n° 163 (jardim Esplanada). |
Despachada |
34
|
Indicação nº 13858/2023 - Dr. Kachan Jr. - Poda de árvore na avenida Archangelo Sibinel, na altura do nº 246 - (jardim Vera Cruz). |
Despachada |
35
|
Indicação nº 13859/2023 - Dr. Kachan Jr. - Poda de árvore na rua Afonso Roveri, na altura do nº 66 (vila Rami). |
Despachada |
36
|
Indicação nº 13860/2023 - Dr. Kachan Jr. - Implantação de faixa de pedestres na rua São Lázaro, altura do número 379, próximo à entrada dos fundos do Sesão (jardim Morumbi). |
Despachada |
37
|
Indicação nº 13861/2023 - Dr. Kachan Jr. - Poda de árvore na rua do Retiro, na altura do nº 1.084 (vila Virgínia). |
Despachada |
38
|
Indicação nº 13862/2023 - Dr. Kachan Jr. - Roçada e corte do mato em área verde na rua Bavra Antonio, ao lado do nº 300 (vila Arens / vila Progresso). |
Despachada |
39
|
Indicação nº 13863/2023 - Dr. Kachan Jr. - Poda de árvore na rua Cuiabá, na altura do nº 529 (vila Maria Genoveva). |
Despachada |
40
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Indicação nº 13864/2023 - Dr. Kachan Jr. - Troca das lâmpadas nos postes de iluminação pública na praça Antenor Brunheroto, no entroncamento da Av. Samuel Martins com a rua Evangelina Soares De Camargo (jardim Estádio). |
Despachada |
41
|
Indicação nº 13865/2023 - Dr. Kachan Jr. - Poda das árvores na praça Antenor Brunheroto, no entroncamento da Av. Samuel Martins com a rua Evangelina Soares De Camargo (jardim Estádio). |
Despachada |
42
|
Indicação nº 13866/2023 - Quézia de Lucca - Poda e árvore localizada na Av Rodrigues Alves, 204 (Bairro Jardim Danúbio)CEP:13.215-080. |
Despachada |
43
|
Indicação nº 13867/2023 - Quézia de Lucca - Substituição de lâmpada na rua Francisco Napoleão Maia, altura do n° 05 (vila Rio Branco) CEP: 13.215-282. |
Despachada |
44
|
Indicação nº 13868/2023 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Remoção de árvore na rua Uva Niagara, em frente ao Bloco habitacional 90 do lado oposto da rua (conjunto habitacional Morada das Vinhas). |
Despachada |
45
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Indicação nº 13869/2023 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Refazer o poço de visita de canalização de águas pluviais e frente ao bloco habitacional 19 na rua Uva Niagara (conjunto habitacional Morada das Vinhas). |
Despachada |
46
|
Indicação nº 13870/2023 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Reforma de calçada na rodovia Geraldo Dias na altura do posto de combustíveis Carinhoso sentido bairro Centro (vila Marlene). |
Despachada |
47
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Indicação nº 13871/2023 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Limpeza de bueiro na rua Maria Maso Tonelli (loteamento Flores do Paraíso, situado no jardim São Vicente). |
Despachada |
48
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Indicação nº 13872/2023 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Nivelamento do poço de visitas no cruzamento da rua Vicente Preterotti com a rua Maria Maso Tonelli (loteamento Flores do Paraíso, situado no jardim São Vicente). |
Despachada |
49
|
Indicação nº 13873/2023 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Manutenção no Playground do CECE Francisco Gastaldo na rua Uva Niagara, nº 1.250 (conjunto habitacional Morada das Vinhas). |
Despachada |
50
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Indicação nº 13874/2023 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Limpeza de bueiro da rua Diácono Pedro Luiz Lorenzeti (loteamento Flores do Paraíso situado no jardim São Vicente). |
Despachada |
51
|
Indicação nº 13875/2023 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Sinalizar pintura de solo " PARE " no cruzamento da rua Sakai Massau com rua Prfª Maria de Lourdes França Silveira (Cidade Santos Dumont). |
Despachada |
52
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Indicação nº 13876/2023 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Corte de mato em toda extensão da avenida Nilo Tracci (Bairro Corrupira). |
Despachada |
53
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Indicação nº 13877/2023 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Instalação de cobertura nos pontos dos ônibus da avenida Nilo Tracci (bairro Corrupira). |
Despachada |
54
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Indicação nº 13878/2023 - Madson Henrique - Limpeza geral e instalação de placa indicativa de “Proibido jogar lixo”, em terreno na R. Marcolino Franco, ao lado do n.° 53 (Vila Didi) CEP: 13203 283. |
Despachada |
55
|
Indicação nº 13879/2023 - Madson Henrique - Revitalização da Praça José André Filho, na R. Serra Negra, n.º 263 (Vila Helena) CEP: 13206 700. |
Despachada |
56
|
Indicação nº 13880/2023 - Madson Henrique - Reparo da placa de sinalização de trânsito, na Av. dos Expedicionários, n.º 160 (Vila São Paulo) CEP: 13203 430. |
Despachada |
57
|
Indicação nº 13881/2023 - Madson Henrique - Reparo na iluminação da Av. José Benassi, n.º 1.700 (Parque Residencial Jundiaí) CEP: 13213 085. |
Despachada |
58
|
Indicação nº 13882/2023 - Madson Henrique - Poda em elemento arbóreo na R. Gilberto de Almeida Curado, n.º 42 (Bairro Fazenda Grande) CEP: 13212 436. |
Despachada |
59
|
Indicação nº 13883/2023 - Madson Henrique - Recomposição asfáltica na Av. José Benassi, n.º 458 (Aglomeração Urbana de Jundiaí) CEP: 13213 085. |
Despachada |
60
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Indicação nº 13884/2023 - Madson Henrique - Reforço na pintura de sinalização de solo nas extremidades da R. Clelia Gianezi Desante, n.º 81 (Vianelo/Bonfiglioli) CEP: 13206 719. |
Despachada |
61
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Indicação nº 13885/2023 - Madson Henrique - Tapamento de buraco e manutenção no pavimento da Rua Buarque, n.º 159 (Vila São Paulo) CEP: 13203 432. |
Despachada |
62
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Indicação nº 13886/2023 - Madson Henrique - Reparo em guia na Rua João Batista de Moraes, altura do n.º 12 (Bairro Agapeama) CEP: 13203 340. |
Despachada |
63
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Indicação nº 13887/2023 - Madson Henrique - Reposição asfáltica na R. Rigo Sanguini, n.º 173 (Vila Santa Maria) CEP: 13203 261. |
Despachada |
64
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Indicação nº 13888/2023 - Romildo Antonio - Implantação de ECOPONTO na Rua Josiana Maria de Jesus Oliveira – Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior (Jardim Novo Horizonte) CEP 13213 455. |
Despachada |
65
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Indicação nº 13889/2023 - Romildo Antonio - Corte de mato e limpeza das margens, limpeza do leito e dos tubos de passagem das águas, em córrego na Rua Antônio Zandona, próximo ao n.° 1.177 (Vila Nambi) CEP 13219 030. |
Despachada |
66
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Indicação nº 13890/2023 - Romildo Antonio - Regularização da via com recapeamento asfáltico na Rua São José dos Campos, n.º 419 (Vila Ruy Barbosa) CEP 13219 110. |
Despachada |
67
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Indicação nº 13891/2023 - Romildo Antonio - Limpeza dos bueiros na R. José Mascarini (Vila Nambi) CEP 13219 075. |
Despachada |
68
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Indicação nº 13892/2023 - Romildo Antonio - Manutenção da tampa da boca de lobo na Estrada Municipal do Varjão, n.° 3.123 (Jardim Novo Horizonte) CEP 13212 590. |
Despachada |
69
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Indicação nº 13893/2023 - Romildo Antonio - Manutenção da via com recapeamento asfáltico na Estrada Municipal do Varjão, n.° 343 (Jardim Novo Horizonte) CEP 13212 590. |
Despachada |
70
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Indicação nº 13894/2023 - Romildo Antonio - Instalação de área de lazer, parque infantil e academia ao ar livre, na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz, n.º 20 (Parque Residencial Jundiaí) CEP 13212 463. |
Despachada |
71
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Indicação nº 13895/2023 - Romildo Antonio - Instalação de poste com braço de iluminação pública na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz, n.º 20 (Parque Residencial Jundiaí) CEP 13212 463. |
Despachada |
72
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Indicação nº 13896/2023 - Romildo Antonio - Melhorias e aumento da capacidade na rede elétrica da Av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz, n.° 1.639 (Parque Residencial Jundiaí) CEP 13212 463. |
Despachada |
73
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Indicação nº 13897/2023 - Romildo Antonio - Construção de uma escadaria entre a Rua Névio Sálvia, CEP 13218 392 e a Rua Prof.ª Benedita Siqueira de Godoy, CEP 13218 391 (Jardim Roma). |
Despachada |
74
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Indicação nº 13898/2023 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza na saída da viela próximo ao ponto de ônibus da Rua Lauro Pacheco Neto, n.º 148 (Jardim Novo Horizonte). |
Despachada |
75
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Indicação nº 13899/2023 - Edicarlos Vieira - Troca de escorregador na praça ao lado da EMEB Profª Maria Lúcia Massarente Klinke, na R. João Manzan, n.º 450 (Jardim das Tulipas). |
Despachada |
76
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Indicação nº 13900/2023 - Edicarlos Vieira - Reparo em desmoronamento à beira do córrego que corta a praça "Rola Bola" na Av. Eunice Cavalcante de Queiroz, altura do n.º 320, em frente à praça "Rola Bola" (Jardim Novo Horizonte). |
Despachada |
77
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Indicação nº 13901/2023 - Edicarlos Vieira - Dedetização na quadra de esportes e no entorno da Av. Profª Danielle Lourençon, n.º 08 (Jardim Novo Horizonte). |
Despachada |
78
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Indicação nº 13902/2023 - Edicarlos Vieira - Instalação de abrigo em ponto de ônibus na Rua Francisco Teles, n.º 235, em frente a Faculdade de Medicina de Jundiaí (Vila Arens). |
Despachada |
79
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Indicação nº 13903/2023 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpadas em dois postes da Estrada Municipal do Varjão, altura do número 1.059 (Jardim Novo Horizonte). |
Despachada |
80
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Indicação nº 13904/2023 - Edicarlos Vieira - Manutenção nos equipamentos de ginástica ao ar livre na "Praça José dos Santos", Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, n.º 770 (Jardim Novo Horizonte). |
Despachada |
81
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Indicação nº 13905/2023 - Edicarlos Vieira - Implantação de um ponto de ônibus na Av. Antônio Segre, em frente ao ponto já existente na altura do n.º 241 (Chácara Urbana). |
Despachada |
82
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Indicação nº 13906/2023 - Edicarlos Vieira - CANCELADA - Implantação de faixa de pedestre na Rua São Lázaro, próximo ao número 341, em frente da Escola Sesi Jundiaí (Chácara Urbana). |
Despachada |
83
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Indicação nº 13907/2023 - Edicarlos Vieira - Implantação de faixa de pedestre na Rua Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, altura do n.º 155 em frente ao ponto de ônibus (Jardim Novo Horizonte). |
Despachada |
84
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Indicação nº 13908/2023 - Daniel Lemos - Implementação de iluminação pública na Avenida Roberto Manzatto (Jardim Samambaia) - CEP 13.211-426. |
Despachada |
85
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Indicação nº 13909/2023 - Daniel Lemos - Troca de piso em todas as salas de aula da EMEB Assumpta Segantim Negri (Vila Alvorada). |
Despachada |
86
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Indicação nº 13910/2023 - Daniel Lemos - Manutenção de todas as portas da EMEB Assumpta Segantim Negri (Vila Alvorada). |
Despachada |
87
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Indicação nº 13911/2023 - Daniel Lemos - Manutenção no telhado de toda EMEB Assumpta Segantim Negri (Vila Alvorada). |
Despachada |
88
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Indicação nº 13912/2023 - Daniel Lemos - Manutenção do banheiro infantil da EMEB Assumpta Segantim Negri (Vila Alvorada). |
Despachada |
89
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Indicação nº 13913/2023 - Daniel Lemos - Revitalização da Praça Benedito Vicente Franco, na R. Archippo de Almeida Fronzaglia (Vila das Hortências) - CEP 13.209-390. |
Despachada |
90
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Indicação nº 13914/2023 - Daniel Lemos - Gestão junto ao Departamento de Estradas de Rodagem-DER, para melhorar a iluminação ao longo da Av. Vice-Prefeito Hermenegildo Tonoli. |
Despachada |
91
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Indicação nº 13915/2023 - Daniel Lemos - Melhorias e implementação de redutor de velocidade na R. Aristides Mariotti, 911 (Recanto Quarto Centenário) - CEP 13.211-640. |
Despachada |
92
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Indicação nº 13916/2023 - Daniel Lemos - Instalação de lombada na R. Aristides Mariotti, 911 (Recanto Quarto Centenário) - CEP 13.211-640. |
Despachada |
93
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Indicação nº 13917/2023 - Daniel Lemos - Implantação de faixa de pedestre na R. Aristides Mariotti, 911 (Recanto Quarto Centenário) - CEP 13.211-640. |
Despachada |
94
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Requerimento ao Plenário nº 291/2023 - Dika Xique Xique - INFORMAÇÕES do Executivo sobre as ações da Prefeitura Municipal de Jundiaí para a prevenção de enchentes e desassoreamento de rios. |
Aprovado(a)
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Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB
Ausências Justificadas [1]: Paulo Sergio - Delegado / PSDB
Item | Matéria | Resultado |
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1
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Turno Único do Veto nº 18/2023 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 13.667, do Vereador Enivaldo Ramos de Freitas, que prevê divulgação, no sítio eletrônico da Prefeitura, de ações e intervenções no trânsito. (PJ 1144; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 15/11/2023) |
Mantido
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Parecer CJR nº 526/2023 ao VET 18/2023 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo | ||
2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 13603/2021 - Val Freitas - Altera a Lei 9.039/2018, que regula a realização de obras que interfiram no pavimento das vias e logradouros públicos, para dispor sobre sinalização viária e outras ações de trânsito. (PJ 410; CJR; CIMU; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
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Parecer CIMU nº / ao PL 13603/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Romildo Antonio | ||
Parecer CJR nº / ao PL 13603/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino | ||
3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 14060/2023 - Albino - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA PESSOA COM SURDOCEGUEIRA” (12 de novembro). (PJ 999; CJR; COSAP; CECLAT; CDCIS; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
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Parecer COSAP nº 93/2023 ao PL 14060/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero da Saúde | ||
Parecer CECLAT nº 60/2023 ao PL 14060/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Adilson | ||
Parecer CDCIS nº 74/2023 ao PL 14060/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado | ||
Parecer CJR nº 380/2023 ao PL 14060/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo | ||
4
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Turno Único do Projeto de Lei nº 14093/2023 - Pastor Roberto Conde - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Mês da Primeira Infância” (agosto). (PJ 1042; CJR; CECLAT; CDCIS; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
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Parecer CDCIS nº 81/2023 ao PL 14093/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado | ||
Parecer CECLAT nº 66/2023 ao PL 14093/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Adilson | ||
Parecer CJR nº 419/2023 ao PL 14093/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo | ||
5
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Turno Único do Projeto de Lei nº 14199/2023 - Colegiado de Vereadores - Denomina “Praça ANTONIO FRANCISCO CHAGAS” as áreas unas situadas entre a Av. União dos Ferroviários e a Rua Primeiro de Maio; e revoga a Lei 3.988/1992, correlata. (CJR; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
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Parecer CJR nº 537/2023 ao PL 14199/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo | ||
6
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Turno Único do Moção nº 590/2023 - Márcio Cabeleireiro - APELO as operadoras de Telefonia Móvel, para que invistam na ampliação de sinal, cobertura e demais serviços nos Bairros do Município de Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Aprovado(a)
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7
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Turno Único do Moção nº 591/2023 - Pastor Roberto Conde - APOIO à Proposta de Emenda à Constituição n.º 5/2023, do Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ) e outros, que acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Aprovado(a)
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8
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Turno Único do Moção nº 592/2023 - Madson Henrique - APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.172/20, do Deputado Marcel Hattem (Novo-RS) e outros, que dispõe sobre a transparência nos anúncios publicitários da Administração Direta, Empresas Públicas, Estatais, Autarquias, Fundações, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Aprovado(a)
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9
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Turno Único do Moção nº 593/2023 - Albino - APELO ao Governador do Estado de São Paulo para que reorganize o atendimento nos casos de acidentes de trânsito, evitando a sobrecarga sobre a Polícia Militar. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Aprovado(a)
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10
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Turno Único do Moção nº 594/2023 - Edicarlos Vieira - APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 27/2023, de autoria do Deputado Toninho Wandscheer e demais coordenadores de bancadas dos Estados do Sul e do Sudeste, que altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, criar os Fundos Constitucionais de financiamento das Regiões Sul e Sudeste, e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Aprovado(a)
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11
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Turno Único do Moção nº 595/2023 - Cícero da Saúde, Quézia de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.973/2023, do Deputado Fausto Pinato (PP/SP), que dispõe sobre o Programa Servidor Amigo do Autista - PSAA, que trata de capacitação técnica de todos os servidores federais, estaduais, distritais e municipais no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista - TEA. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Aprovado(a)
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Ordem | Vereador / Partido | Discurso |
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1 | Márcio Cabeleireiro / PP |
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2 | Faouaz Taha / PSD |
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3 | Eng.° Marcelo Gastaldo / REP |
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4 | Madson Henrique / PL |
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5 | Dika Xique Xique / PODE |
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6 | Cristiano Lopes / PP |
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7 | Dr. Kachan Jr. / REP |
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