Sessão Plenária

107ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

05 de setembro de 2023 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE

Faltas [2]: Albino / PL, Romildo Antonio / PSDB

Expediente Diversos

1. E-mail da Unidade Gestora de Educação, convidando para I Encontro Internacional de Educação Inclusiva de Jundiaí, que será realizado no dia 02 de setembro de 2023.

2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo XI de Rerratificação ao Termo de Colaboração n. 23/2018 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jundiaí-Processo Administrativo – SEI nº 16.225-7/2017.

3. Ofício SCS GEARP/1687, do diretor do Departamento Regional do SESC, encaminhando um exemplar da publicação “O Sesc em Perspectiva Ampliada”.

4. Convite do Presidente da 33ª Subseção da OAB-Jundiaí, para participação no II Congresso de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho – evento Pré-Conat da Abrat, no dia 16 de setembro de 2023, no Anfiteatro Unianchieta.
Expediente do Executivo

1. Ofício GP.L n.º 223, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.995, que estende a denominação da "Rua Ernestina de Castro Marcondes" ao seu prolongamento, compreendido entre a Rua 1 e a avenida marginal do loteamento residencial Casoni II (Bairro Parque da Represa). 

2. Ofício GPL n.° 224/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando o relatório prévio da receita municipal para o exercício vindouro (2024).

3. Ofício GP.L n.º 225, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.996, que denomina “Praça Profª ANA RAQUEL RODRIGUES MENDES MORINI” a área pública situada no entroncamento das ruas João Ferrara, Itália, Nigéria e Bom Jesus de Pirapora (Vila Rami). 

4. Ofício GP.L n.º 226, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.997, que altera a Lei nº 9.970/2023, que denominou vias do loteamento Alphaville Jundiaí – Fase 01, para denominar as vias que especifica. 

5. Ofício GP.L n.º 227, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.998, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA” (12 de junho) e cria a Campanha correlata. 

6. Ofício GP.L n.º 228, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.999, que denomina “Rua QUINTINO SAVIETO” o Caminho de Servidão do Bairro Pinheirinho. 

7. Ofício GP.L n.º 229, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.000, que denomina “Rua SEVERO SAVIETTO” a via entre o Caminho de Servidão e a Av. Gustavo Stackfleth (Bairro Pinheirinho). 

 

 
Expediente do Gabinete

1. Ofício PRES N.° 288/2023, do Diretor Superintendente Técnico Administrativo da DAE S/A – Água e Esgoto, em resposta ao Ofício PR/GAB n.° 43/2023.

2. E-mail do Gabinete do Prefeito de Vinhedo, encaminhando o convite para participarem do Ato Cívico em comemoração ao Dia da Independência do Brasil, no próximo dia 07 de setembro de 2023.

3. E-mail do Presidente do Sindicato da União dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, solicitando Moção de Apelo aos Ministros da Suprema Corte Brasileira.

4. Ofício do senhor Juliano M. de Morais, solicitando exoneração do cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 01 de setembro de 2023.

5. Ofício do senhor, Sergio A. de Oliveira Júnior, solicitando exoneração do cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 01 de setembro de 2023.

6. Ofício do senhor, Marcelo Canale, solicitando exoneração do cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 01 de setembro de 2023.

7. Ofício do Vereador Marcelo Gastaldo, solicitando a nomeação do Sr. Joel de Almeida, para o cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 01 de setembro de 2023.

 
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre

Falaram:

1 - MÁRCIA REGINA A. GONÇALVES: Assuntos gerais da cidade; mudanças na Câmara Municipal
2 - ANDRÉ A. ABRAMCZUK: O legislador é o interesse coletivo
3 - ANA APARECIDA S. AMARAL: Causa animal - investimentos; verba destinada; resgate e apoio
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 14133/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Altera a Lei 1.919/1972, que regula a denominação de vias, próprios e logradouros públicos, para permitir a denominação de praças ou espaços ‘pet’ com nomes de cães do Canil da Guarda Municipal ainda que localizados dentro de área pública já denominada ou passível de denominação.
2
 Projeto de Lei nº 14134/2023 - Faouaz Taha - Reconhece a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual.
3
 Projeto de Lei nº 14135/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Denomina “Parque PASCOAL LEONARDI” a área pública situada na Rua Cândido Portinari, no loteamento Recanto IV Centenário (Bairro Alvorada).
4
 Projeto de Lei nº 14136/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Regulamenta a entrega de mercadorias no espaço interno de condomínios.
5
 Projeto de Lei nº 14137/2023 - Paulo Sergio Martins - Prevê reposição de conteúdo escolar e abono de faltas para alunos da rede municipal de ensino e servidores públicos municipais convocados para participarem de seleções ou competições desportivas oficiais, representando o Município, o Estado ou o País.
6
 Projeto de Lei nº 14138/2023 - Paulo Sergio Martins - Prevê instalação de câmeras de monitoramento em instituições de longa permanência para idosos mantidas pelo Poder Público.
7
 Projeto de Lei nº 14139/2023 - Antonio Carlos Albino - Denomina “Rua RICIERI LORO” a travessa da Avenida Salvador Caruso Orlando (Bairro Medeiros).
8
 Projeto de Lei nº 14140/2023 - Antonio Carlos Albino - Denomina “Praça BENEDITO JOSÉ BORGES” área pública da Rua João Carelli (Vila Aparecida).
9
 Projeto de Lei nº 14141/2023 - Romildo Antonio da Silva - Institui o Programa Municipal de Distribuição de Fraldas Geriátricas.
10
 Projeto de Lei nº 14142/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Denomina “Rua Diácono ANTÔNIO DE LIMA GOMES” a Estrada Municipal do loteamento Jardim Irene (Bairro Jundiaí-Mirim).
11
 Projeto de Lei nº 14143/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Altera a Lei 1.919/1972, que regula a denominação de vias, próprios e logradouros públicos, para prever “QR Code” com informações dos homenageados nas placas toponímicas de praças.
12
 Projeto de Resolução nº 869/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Altera o Regimento Interno para inverter a sequência de apreciação dos requerimentos de alçada do Plenário e da Pauta na Ordem do Dia.
13
 Moção nº 555/2023 - Antonio Carlos Albino - APELO ao Governo Federal e ao Governo do Estado de São Paulo para destinação de verbas para ampliação de Hospitais e contratação de médicos e enfermeiros para cidades da Região Metropolitana de Jundiaí.
14
 Moção nº 556/2023 - Romildo Antonio da Silva - APOIO ao Projeto de Lei n.° 1.774/2023, dos deputados Maurício Carvalho (União/RO) e Fernando José de Souza Marangoni (União/SP), que altera a Lei n.º 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências, para instituir a doação presumida de órgãos, salvo manifestação de vontade em contrário, nos termos desta Lei.
15
 Moção nº 557/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - APELO ao Governo Estadual e à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pela elaboração de diretrizes educacionais e legislação que garantam o ensino da norma culta da língua portuguesa nos estabelecimentos de ensino e vedem o uso de linguagem neutra.
16
 Moção nº 558/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO ao projeto de Lei nº 1.889/2023, do Deputado Helio Lopes (PL-RJ), que garante aos idosos e analfabetos que pelo menos 10% (dez por cento) do total de atendimentos à distância seja realizado no formato presencial, em estabelecimentos públicos e privados.
17
 Moção nº 559/2023 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.258/2023, do Deputado Federal Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que dispõe sobre a inclusão e acessibilidade de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e com hipersensibilidade auditiva em eventos.
18
 Moção nº 560/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei 814/2023, do Deputado Célio Studart (PSD-CE), que altera o art. 1.334, da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), inserindo “§ 3º”, prevendo que as convenções condominiais devem observar os preceitos da sustentabilidade, sendo vedadas quaisquer, dentre outras que prejudiquem a natureza, estipulações que contrariem a preservação da fauna.
19
 Projeto de Lei nº 14107/2023 - Romildo Antonio da Silva - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Prevê rescisão de contrato, por parte da Administração Pública Municipal, com empresa que não cumpra com suas obrigações trabalhistas.
20
 Projeto de Lei nº 14114/2023 - Paulo Sergio Martins - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Fixa regras de segurança para motoristas de veículos de transporte individual de passageiros por aplicativos.
21
 Projeto de Lei nº 14115/2023 - Paulo Sergio Martins - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Autoriza o Poder Executivo a implementar sistema de pagamento via Pix da tarifa de transporte público coletivo.
22
 Projeto de Lei nº 14116/2023 - Paulo Sergio Martins - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Autoriza o Poder Executivo a criar e promover cursos de defesa pessoal para professores e outros servidores da rede municipal de ensino.
23
 Projeto de Lei nº 14117/2023 - Paulo Sergio Martins - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Autoriza o Poder Executivo a instituir gratuidade no sistema de transporte público coletivo para atletas (“Passe Livre Atleta”).
24
 Projeto de Lei nº 14118/2023 - Paulo Sergio Martins - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Exige garantia de igualdade salarial entre homens e mulheres, e ações afirmativas correlatas, das empresas que contratarem com o Poder Público Municipal.
25
 Projeto de Lei nº 14124/2023 - Romildo Antonio da Silva - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Autoriza o Poder Executivo a implantar o “ESPAÇO PAREDÃO DO SOM”, destinado a encontros, exposições e competições de veículos com som automotivo.
26
 Projeto de Lei nº 14126/2023 - Paulo Sergio Martins - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Autoriza a implantação de serviços de fisioterapia e terapia ocupacional nas Unidades Básicas de Saúde-UBS.
27
 Projeto de Lei nº 14129/2023 - Antonio Carlos Albino - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Institui programa, junto à rede privada e municipal de educação, de orientação sobre os malefícios das músicas com linguajar obsceno ou pornográfico, que façam apologia ao crime ou ao uso de drogas.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 12832/2023 - Antonio Carlos Albino - Disponibilização de sanitários químicos ou parceria com os banheiros da Matriz Nossa Senhora do Desterro para uso dos expositores da "Feira do Artesanato" durante o período de realização do evento. Cancelado
2
 Indicação nº 12833/2023 - Antonio Carlos Albino - Substituição da iluminação atual por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Itirapina (Vila Hortolândia). Cancelado
3
 Indicação nº 12834/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Revitalização da área pública Jefferson de Souza Geraldo, na Rua Rio de Janeiro, n.° 266 (Jardim Tarumã). Despachada
4
 Indicação nº 12835/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Implantação de academia ao ar livre no CECE Nilo Avelino Macedo, na rua Luiz Camargo Duarte Júnior, n.° 163 (Jardim Esplanada). Despachada
5
 Indicação nº 12836/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Notificação ao proprietário para a realização de limpeza de terreno existente na rua Prof. João Luiz de Campos, n.° 262 (Jardim São Bento / Vianelo). Despachada
6
 Indicação nº 12837/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Revitalização no Centro de Lazer e Recreação Maria de Oliveira Cassoli, na rua Santa Catarina com a Dr. Antônio Lopes de Oliveira (Jardim Esplanada). Despachada
7
 Indicação nº 12838/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Implantação de guard rail na Av. João Batista Spiandorello, na altura do n.º 2.999 (Bairro Roseira). Despachada
8
 Indicação nº 12839/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na av. João Batista Spiandorello, na altura do n.º 3.377 (Bairro Roseira). Despachada
9
 Indicação nº 12840/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Poda das árvores na av. João Batista Spiandorello, na altura do n.º 3.230 (Bairro Roseira). Despachada
10
 Indicação nº 12841/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Poda das árvores na av. João Batista Spiandorello, na altura do n.º 2.947 (Bairro Roseira). Despachada
11
 Indicação nº 12842/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Poda das árvores na av. João Batista Spiandorello, na altura do n.º 1.044 (Bairro Roseira). Despachada
12
 Indicação nº 12843/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Repinte de lombada na av. João Batista Spiandorello, na altura do n.º 1.044 (Bairro Roseira). Despachada
13
 Indicação nº 12844/2023 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza dos bueiros na R. José Mascarini (Vila Nambi) - CEP 13219-075. Cancelado
14
 Indicação nº 12845/2023 - Romildo Antonio da Silva - Dedetização das bocas de lobo da rua Neusa Martins Dias (Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior / Novo Horizonte) CEP 13213-466. Cancelado
15
 Indicação nº 12846/2023 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de 2 lixeiras na av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, altura do n.° 1.538 - (Parque Residencial Jundiaí) CEP 13212-461. Cancelado
16
 Indicação nº 12847/2023 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de área de lazer, parque infantil, academia ao ar livre na av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz, n.° 20 (Parque Residencial Jundiaí) CEP 13212-463. Cancelado
17
 Indicação nº 12848/2023 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de poste com braço de iluminação pública na av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz, altura do n.° 20 (Parque Residencial Jundiaí) CEP 13212-463. Cancelado
18
 Indicação nº 12849/2023 - Romildo Antonio da Silva - Melhorias na rede elétrica com aumento da capacidade no Parque do Cerrado, av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz, n.° 1.639 (Parque Residencial Jundiaí) CEP 13212-463. Cancelado
19
 Indicação nº 12850/2023 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da rede de esgoto que está danificada na viela da Estrada Municipal do Varjão, altura do n.° 5.271 (Jardim Novo Horizonte) CEP 13212-590. Cancelado
20
 Indicação nº 12851/2023 - Romildo Antonio da Silva - Poda de árvores em toda a extensão da Rua Domingos Vendemiatti (Recanto do Parrillo) CEP 13219-051. Cancelado
21
 Indicação nº 12852/2023 - Romildo Antonio da Silva - Poda de árvores em toda a extensão da rua Alfredo de Vito (Recanto Parrilo) CEP 13219-052. Cancelado
22
 Indicação nº 12853/2023 - Romildo Antonio da Silva - Construção de uma escadaria entre a rua Névio Sálvia, CEP 13218-392 e a rua Professora Benedita Siqueira de Godoy, CEP 13218-391 (Jardim Roma). Cancelado
23
 Indicação nº 12854/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Rua Benedicto Bonito (Parque da Represa). Despachada
24
 Indicação nº 12855/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Rua Aparecida Catocci Luchini (Parque da Represa). Despachada
25
 Indicação nº 12856/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito na extensão da Rua Ademar Pereira Barros (Centro). Despachada
26
 Indicação nº 12857/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito na R. Francisco Biancadi, esquina com R. São Lázaro (Jardim Morumbi). Despachada
27
 Indicação nº 12858/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção de sinalização horizontal em lombada na Av. Comendador Vicente Lopes, n.º 125 (Jardim Morumbi). Despachada
28
 Indicação nº 12859/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito na extensão da Rua São Lázaro (Jardim Morumbi) - CEP 13.209-220. Despachada
29
 Indicação nº 12860/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção de sinalização horizontal em lombada na Rua 18 de junho, em frente ao nº 150 (Jardim Morumbi). Despachada
30
 Indicação nº 12861/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção de sinalização horizontal em lombada na Rua Prof. José Leme do Prado, em frente ao n.º 254 (Jardim Primavera). Despachada
31
 Indicação nº 12862/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção de sinalização horizontal em lombada na Rua Professora Escolástica de Toledo Pontes, em frente ao n.º 174 (Vila Maria Luíza). Despachada
32
 Indicação nº 12863/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvore na Rua Maestro Deodato Pestana (Jardim Brasil). Despachada
33
 Indicação nº 12864/2023 - Paulo Sergio Martins - Repinte de sinalização de solo, em especial a FAIXA DE PEDESTRE e demarcação de ÁREA ESCOLAR, na Rua Breno Acioli, (Jardim do Lago) CEP 13203-626. Despachada
34
 Indicação nº 12865/2023 - Paulo Sergio Martins - Ronda ostensiva pela Guarda Municipal de Jundiaí - GMJ, na Rua Raul Pompéia (Vila Rio Branco) CEP 13215-420. Despachada
35
 Indicação nº 12866/2023 - Paulo Sergio Martins - Repintura de sinalização de solo "pare", Rua Dona Teresa Cristina, próximo ao número 10 (Jardim Guanabara) CEP 13211-831. Despachada
36
 Indicação nº 12867/2023 - Paulo Sergio Martins - Instalação de 03 (três) luminárias nos três últimos postes da Rua Norma Cazzelato Galbieri, próximo ao número 420 (Bairro Bom Jardim) CEP 13.213-415. Despachada
37
 Indicação nº 12868/2023 - Paulo Sergio Martins - Poda de copas de árvores na Rua Norma Cazzelato Galbieri, próximo ao número 410, Bom Jardim, CEP 13213-415. Despachada
38
 Indicação nº 12869/2023 - Paulo Sergio Martins - Repintura de sinalização de solo “pare”, na Rua Cardeal Arcoverde, próximo ao número 138 (Jardim Guanabara) CEP 13211-813. Despachada
39
 Indicação nº 12870/2023 - Paulo Sergio Martins - Nivelamento no tampão de poço de visita de empresa de telefonia, na Rua Atibaia, em frente ao número 583 (Jardim Colônia) CEP 13219-816. Despachada
40
 Indicação nº 12871/2023 - Paulo Sergio Martins - Fiscalização na instalação de cabos e fios na prestação de serviços de energia elétrica, telefonia, internet e TV nos postes na Rua Bela Vista (Bairro Bela Vista), CEP 13207-780. Despachada
41
 Indicação nº 12872/2023 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas da Guarda Municipal de Jundiaí – GMJ, diárias, diurnas e noturnas, inclusive aos, finais de semana, no entorno da Praça da Bandeira (Centro) CEP 13201-080, em especial nas Ruas Petronilha Antunes, CEP 13201-080; Barão do Triunfo, CEP 13201-055; Bernardino de Campos, CEP 13201-056; Engenheiro Monlevade, CEP 13201-065; Baronesa do Japi, CEP 13207-684 e Coronel Leme da Fonseca, CEP 13201-031. Despachada
42
 Indicação nº 12873/2023 - Paulo Sergio Martins - Informações sobre a obra de reforma da EMEB Profa. Abigahil Alves Feu Borin, na Avenida Carlos Veiga, número 250 (Parque Residencial Eloy Chaves), CEP 13212-110. Despachada
43
 Indicação nº 12874/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato, poda de árvores e limpeza na Rua Antônio Furegatti Guin, altura do número 27 (Vila Arens). Despachada
44
 Indicação nº 12875/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Destocamento de raiz na Rua Jorge Zolner, altura do número 95 (Centro). Despachada
45
 Indicação nº 12876/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Implantação de barreiras de impedimento de tráfego de motos na rampa de acesso da Rua Uva Niagara com a Rua Uva Isabel no Bairro Morada das Vinhas. Despachada
46
 Indicação nº 12877/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo de calçada da Rua Uva Isabel, BL 27 (Bairro Morada das Vinhas). Despachada
47
 Indicação nº 12878/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Destocamento de raiz na Rua Uva Isabel próximo ao nº 270 (Bairro Morada das Vinhas). Despachada
48
 Indicação nº 12879/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Troca de lâmpadas queimadas na praça entre a Rua Joaquim Marques Lisboa e Av. São Paulo (Vila Progresso). Despachada
49
 Indicação nº 12880/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Implantação de barreiras impedindo tráfego de motos na viela que cruza a rua Rafael Tobias de Águiar (Jardim Tamoio) CEP 13219-231. Despachada
50
 Indicação nº 12881/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo na canaleta da rua Rafael Tobias de Águiar, altura do n.° 25 (Jardim Tamoio) CEP 13219-231. Despachada
51
 Indicação nº 12882/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção da pintura de sinalização de solo em toda extensão da rua Rafael Tobias de Águiar (Jardim Tamoio) CEP 13219-231. Despachada
52
 Indicação nº 12883/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Implantação de faixa de pedestre na rua Dr. Carlos Augusto de Castro, altura do n.° 51 (Jardim Tamoio) CEP 13219-250. Despachada
53
 Indicação nº 12884/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Limpeza de galeria na rua Vitório Lucato, altura do n.° 18 (Jardim Tamoio) CEP 13219-232. Despachada
54
 Indicação nº 12885/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Melhorias na iluminação pública da Praça Armando Cobeiros Neto, entre as ruas Acre e Rio Branco (Vila Didi) CEP 13203-281. Despachada
55
 Indicação nº 12886/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Instalação de academia ao ar livre na Praça Armando Cobeiros Neto, entre as ruas Acre e Rio Branco (Vila Didi) CEP 13203-281. Despachada
56
 Indicação nº 12887/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção da pintura de sinalização de solo na av. Nami Azem, altura do n.° 145 (Jardim Sagrado Coração de Jesus) CEP 13219-613. Despachada
57
 Indicação nº 12888/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reforma de passeio público e implantação de rampas de acessibilidade para deficientes físicos na praça Manoel Teixeira Paschôa, rua Padre Felisberto Schubert (Vila Alati) CEP: 13210-060. Despachada
58
 Indicação nº 12889/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo na canaleta da rua Anna Rodrigues Barbosa, altura do n.° 114 (Vila Hortolândia) CEP 13214-194. Despachada
59
 Indicação nº 12890/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Reinstalação do alambrado da “Arena Taitola”, Rua Olívia Queirós Pinto Barbosa, altura do n.° 354 (Jardim Planalto) CEP: 13211-230. Despachada
60
 Indicação nº 12891/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Tapamento de duas valetas na Rua Armando Giasseti, na altura do número 357 (Vila Hortolândia) CEP 13214-525. Despachada
61
 Indicação nº 12892/2023 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de painel com o alfabeto em LIBRAS, nos principais parques em especial no Parque Mundo das Crianças Jundiaí. Despachada
62
 Indicação nº 12893/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da linha de divisão de fluxos opostos, na Av. Capitão Francisco Copelli, próximo ao nº 810 (Jardim Tarumã) CEP 13.216-600. Despachada
63
 Indicação nº 12894/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção do asfalto na Rua Conde de Monsanto próximo à esquina com a Rua Major Sucupira (Centro) - CEP 13.207-060. Despachada
64
 Indicação nº 12895/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura de lombada na Rua Bartholo Murari, próximo ao nº 2.880 (Jardim Colônia) CEP 13.219-848. Despachada
65
 Indicação nº 12896/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua João da Silveira Franco, próximo ao nº 89 (Jardim Esplanada) CEP 13.202-030. Despachada
66
 Indicação nº 12897/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Dr. Antenor Soares Gandra, próximo ao nº 130 (Jardim Pacaembu) CEP 13.218-335. Despachada
67
 Indicação nº 12898/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Fixação de tampão na Rua Baronesa do Japi, em frente ao nº 328 (Bairro Bela Vista) CEP 13.207-684. Despachada
68
 Indicação nº 12899/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Substituição ou alinhamento do poste que sustenta a placa de trânsito, na esquina das avenidas Padre Evaristo Afonso e João Toresin (Bairro Jundiaí Mirim) CEP 13.216-724. Despachada
69
 Indicação nº 12900/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua João da Silveira Franco, na rotatória formada com a Rua Dr. José Napoleão Mazzali, altura do nº 459 (Jardim Esplanada) CEP 13.202-030. Despachada
70
 Indicação nº 12901/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Rio de Janeiro, em frente ao nº 70 e ao lado do nº 310 (Jardim Tarumã) CEP 13.216-570. Despachada
71
 Indicação nº 12902/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da sinalização de solo "PARE", da Rua Manoel Cubero Alva, no entrocamento com a Av. Luiz Caetano da Silva (Bairro Cidade Nova) CEP 13.219-462. Despachada
72
 Indicação nº 12903/2023 - Quézia Doane de Lucca - Destocamento de raiz na Rua Capitão Curado, altura de número 810 (Vila Progresso) CEP: 13202-271. Despachada
73
 Indicação nº 12904/2023 - Quézia Doane de Lucca - Destocamento de raiz na Rua Carlos Ângelo Mathion, altura do número 1.330 (Jardim Tamoio) CEP: 13219-270. Despachada
74
 Indicação nº 12905/2023 - Quézia Doane de Lucca - Reparos na calçada da Av. Fernando Arens, nos números 1139,1409,1427 e 1453 (Vila Progresso) CEP: 13202-571. Despachada
75
 Indicação nº 12906/2023 - Quézia Doane de Lucca - Operação tapa buraco na Rua José Adrião Cassalho Junior, altura do número 105 (Jardim Anhanguera) CEP: 13.208-405. Despachada
76
 Indicação nº 12907/2023 - Quézia Doane de Lucca - Destocamento de raiz na Rua Capitão Curado, altura do número 849 (Vila Progresso) CEP: 13202-271. Despachada
77
 Indicação nº 12908/2023 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore e de raiz na Rua Aparecido dos Santos, altura de número 120 (Jardim Anhanguera) CEP: 13208-405. Despachada
78
 Indicação nº 12909/2023 - Quézia Doane de Lucca - Destocamento de raiz na Rua Tenente José Palermo, altura do número 432 (Jardim Tamoio) CEP: 13219-230. Despachada
79
 Indicação nº 12910/2023 - Quézia Doane de Lucca - Roçada em área pública atrás da praça na Rua Waldemar Lourenço altura do número 62 (Jardim São Marcos) CEP: 13216-462. Despachada
80
 Indicação nº 12911/2023 - Quézia Doane de Lucca - Destocamento de 2 (duas) raízes, na Av. Vicente Pires Pardini, altura do número 500 em frente a E.E. Professor Orozimbo Sóstena (Jardim Estádio) CEP:13203-570. Despachada
81
 Indicação nº 12912/2023 - Quézia Doane de Lucca - Reparo de calçada na Av. Fernando Arens, altura de número 1.139 (Vila Arens II / Vila Progresso) CEP: 13202-571. Despachada
82
 Indicação nº 12913/2023 - Adriano Santana dos Santos - Revitalização e implantação de acessibilidade no Núcleo de Educação Ambiental do Jardim Botânico de Jundiaí Valmor de Souza. Despachada
83
 Indicação nº 12914/2023 - Adriano Santana dos Santos - Desobstrução de boca de lobo na Rua Manoel Mendes, entre os números 36 e 108 (Vila Nova Jundiainópolis) - CEP: 13210-792. Despachada
84
 Indicação nº 12915/2023 - Roberto Conde Andrade - Reparo na camada asfáltica da Rua Marcílio Dias, em toda extensão (Bairro Bela Vista). Despachada
85
 Indicação nº 12916/2023 - Roberto Conde Andrade - Tapa buraco, no cruzamento da Rua Barão do Triunfo com a Rua Zacarias de Goes (Centro). Despachada
86
 Indicação nº 12917/2023 - Roberto Conde Andrade - Capinagem das guias e calçadas da Rua João Batista de Farias Paes, em toda extensão (Bairro Bela Vista). Despachada
87
 Indicação nº 12918/2023 - Roberto Conde Andrade - Capinagem das guias e calçadas da Rua Joaquim Antunes, em toda extensão (Bairro Bela Vista). Despachada
88
 Indicação nº 12919/2023 - Roberto Conde Andrade - Capinagem das guias e sarjetas da Rua Manoel Pereira de Arruda, em toda extensão (Bairro Bela Vista). Despachada
89
 Indicação nº 12920/2023 - Roberto Conde Andrade - Repinte de sinalização de vaga de estacionamento na Rua Anchieta, altura do n.º 335 até 273 (Centro). Despachada
90
 Indicação nº 12921/2023 - Roberto Conde Andrade - Capinagem das guias e sarjetas da Rua Bom Jesus de Pirapora, altura do n.º 214 ao 789 (Vila Vianelo). Despachada
91
 Indicação nº 12922/2023 - Roberto Conde Andrade - Repinte de vaga de estacionamento, na Rua Jorge Zolner, altura do n.º 217 até o cruzamento com a Rua São Vicente de Paulo (Centro). Despachada
92
 Indicação nº 12923/2023 - Adriano Santana dos Santos - Construção de nova boca de lobo e nivelamento de asfalto para escoamento de água em frente a EMEB Luiz Biela de Souza, situada à Rua Alice Guimarães Pelegrini, 850 - Jardim Santa Gertrudes, CEP: 13205-250. Despachada
93
 Indicação nº 12924/2023 - Adriano Santana dos Santos - Revitalização da área pública triangular na Rua Aida Giuntini, altura do número 51 (Jardim Santa Gertrudes) – CEP 13205-330. Despachada
94
 Requerimento à Presidência nº 592/2023 - Adriano Santana dos Santos - SUSTAÇÃO, até 07 de maio de 2024, da tramitação do Projeto de Lei nº 13.839/2022, de autoria do Vereador Adriano Santana dos Santos, que estabelece diretrizes para a realização, em vias públicas, de eventos esportivos da modalidade corrida de rua. Deferido
95
 Requerimento ao Plenário nº 279/2023 - Romildo Antonio da Silva - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte. Cancelado

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE

Faltas [2]: Albino / PL, Romildo Antonio / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14041/2023 José Antônio Kachan Júnior - Denomina “Rua PEDRO LEONARDO” a Via de Pedestres 02 do loteamento Pedro Leonardo (Bairro Nova Odessa). (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº 354/2023 ao PL 14041/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14042/2023 José Antônio Kachan Júnior - Denomina "Rua NARCISA MARQUESIN LEONARDO" a Via de Pedestres 01 do loteamento Pedro Leonardo (Bairro Nova Odessa). (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº 356/2023 ao PL 14042/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14043/2023 José Antônio Kachan Júnior - Denomina “Rua ESMERALDO ANTÔNIO LEONARDO” a Via de Pedestres 03 do loteamento Pedro Leonardo (Bairro Nova Odessa). (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº 355/2023 ao PL 14043/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14044/2023 José Antônio Kachan Júnior - Denomina “Rua SÍTIO SÃO PEDRO” a Rua 01 do loteamento Pedro Leonardo (Bairro Nova Odessa). (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº 357/2023 ao PL 14044/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
 2ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 185/2023 Prefeito Municipal - Revoga dispositivo do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica, referente a regulamentação do Conselho Municipal de Transportes. (DF 45; PJ 190; CJR; COPUMA; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
em 2º turno
Parecer COPUMA nº 25/2023 ao PELOJ 185/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Edicarlos Vetor Oeste Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 410/2023 ao PELOJ 185/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13527/2021 Enivaldo Ramos de Freitas - Altera a Lei 9.452/2020, que prevê diretrizes para o descarte adequado de máscaras utilizadas para prevenção a contágio viral, para prever afixação de cartaz correlato em estabelecimentos comerciais. (PJ 325; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13527/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13527/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13823/2022 Romildo Antonio da Silva - Dispõe sobre a prática de esportes e atividades radicais ou de aventura. (PJ 325; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Adiado
para a SO de 19/9/23
Parecer CECLAT nº 5/2022 ao PL 13823/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 62/2022 ao PL 13823/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14072/2023 Prefeito Municipal - Regula a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-COMDEMA; e revoga a Lei 3.645/1990, correlata. (DF 43; PJ 1019; CJR; CFO; COPUMA; quorum: maioria simples; incluído por força de Requerimento Verbal; vide pauta da SO de 22/08/2023; 1AD) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº 31/2023 ao PL 14072/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Edicarlos Vetor Oeste Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 49/2023 ao PL 14072/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 390/2023 ao PL 14072/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14112/2023 Colegiado de Vereadores - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA JULINA DE JUNDIAÍ (julho). (PJ 1063; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº 70/2023 ao PL 14112/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Adilson Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 434/2023 ao PL 14112/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14133/2023 Marcelo Roberto Gastaldo - Altera a Lei 1.919/1972, que regula a denominação de vias, próprios e logradouros públicos, para permitir a denominação de praças ou espaços ‘pet’ com nomes de cães do Canil da Guarda Municipal ainda que localizados dentro de área pública já denominada ou passível de denominação. Aprovado(a)
em urgência
Parecer COPUMA nº 37/2023 ao PL 14133/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Val Freitas Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 469/2023 ao PL 14133/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
11
 Turno Único do Moção nº 551/2023 Douglas do Nascimento Medeiros - APELO ao Congresso Nacional pela defesa das competências exclusivas do Legislativo e se impeça o Judiciário de legislar. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
em preferência
12
 Turno Único do Moção nº 547/2023 Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO ao Projeto de Lei 88/2023, do Deputado Estadual Thiago Auricchio (PL-SP), que cria o Cadastro Estadual de Informações para o Combate à Violência contra a Mulher. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
13
 Turno Único do Moção nº 548/2023 Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao projeto de Lei nº 1.107/2023, de autoria do Deputado Estadual Leonardo Siqueira, que autoriza a criação do Programa Poupança Escola e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
14
 Turno Único do Moção nº 549/2023 Romildo Antonio da Silva - APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.124/2023, de autoria do Deputado Federal Darci Pompeo de Matos (PDT/RS), que institui diretrizes, estratégias e ações para o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas “Cuidando de Quem Cuida” e institui os Centros Especializados de Proteção Especial às Mães Atípicas e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
PARA A SO DE 19/9/2023
15
 Turno Único do Moção nº 550/2023 Edicarlos Vieira - APOIO ao Projeto de Lei nº 2.909/2023, de autoria do Deputado Fernando Máximo (União Brasil – RO), que inclui a disciplina de “Língua Brasileira de Sinais” (Libras) nos cursos de Ensino Técnico relacionados à área de Saúde em todo âmbito nacional. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
PARA A SO DE 19/9/2023
16
 Turno Único do Moção nº 552/2023 Adriano Santana dos Santos - APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para reposição e ampliação de Policiais Civis e Militares no município de Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
17
 Turno Único do Moção nº 553/2023 Enivaldo Ramos de Freitas - APELO à Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo pela implantação de posto de emissão de passaportes em Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
18
 Turno Único do Moção nº 554/2023 Quézia Doane de Lucca - APOIO ao PL 3.599/2023, de autoria da Deputada Federal Erika Kokay - PT/DF, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir os profissionais da área de psicologia e de serviço social no quadro funcional dos estabelecimentos de educação básica. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Eng.° Marcelo Gastaldo / REP
Encerramento: às 12:03 hs