Sessão Plenária

91ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

25 de abril de 2023 (terça-feira), às 09h00

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PL, Daniel Lemos / UNIÃO, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSDB, Dr. Kachan Jr. / UNIÃO, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PRD, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PDT

Expediente Diversos

1.Ofício da Cura da Catedral Nossa Senhora do Desterro – Diocese de Jundiaí, convidando para a celebração da Festa do Santíssimo Corpo e Sangue de Cristo, no dia 08 de junho de 2023, com programação anexa.

2. Ofício IPREJUN No 170/2023, do Diretor Presidente, referente a cessão do espaço do Plenário da Câmara Municipal de Jundiaí e ao convite, para realização de audiência pública anual do IPREJUN, no dia 17 de maio de 2023.

3. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Colaboração 01/2023 – Hácali – Há um Caminho a Liberdade — Sei 26141/2022.

4. Ofício CDHU/CG/1.01.00.00/8.00.00.00./057/2023, do Chefe de Gabinete do CDHU-Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 533/2023, do Vereador Edicarlos Vieira, de SOLICITAÇÃO ao Governador do Estado Tarcísio Gomes de Freitas e à Superintendência da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU para a ampliação do programa "VIVER MELHOR", que já está sendo implantado no Bairro Novo Horizonte 01, 02 e 03, para os demais núcleos de submoradias existentes na cidade de Jundiaí.

Expediente do Executivo

1. Ofício GP.L n.º 95, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.926, que Denomina “Rua Dr. ÁLVARO MORENO” a Rua 13 do loteamento Bella Vittá (Bairro Currupira). 

2. Ofício GP.L n.º 96, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.927, que Institui a Campanha de Fortalecimento de Vínculos Familiares. 

Expediente do Gabinete

1. E-mail da Escola Legislativa de Valinhos – Eleva, convidando para participação de sua aula inaugural, no dia 26 de abril de 2023.

2. E-mail do Diretor da Adelson Eventos, encaminhando convite para a solenidade de abertura da 8ª edição da Brasil Log – Feira Internacional de Logística, no dia 24 de maio de 2023.

3. E-mail da Vereadora Kesley Foresto da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista, encaminhando convite para a Comemoração ao Feira Nacional de Educação de Surdos, no dia 24 de maio de 2023.

4. E-mail da APM – Associação Paulista de Municípios, encaminhando convite para o 65º Congresso Estadual de Municípios, nos dias 09 a 11 de maio de 2023.

5. Ofício do Diretor Titular do CIESP Jundiaí, convidando para comemoração do Dia da Indústria, de inauguração da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP, no dia 23 de maio de 2033.

6. Convite do SINSAÚDE – Sindicato da Saúde de Campinas e Região, em comemoração ao Dia Estadual do Trabalhador da Saúde, no dia 05 de maio de 2023.

Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre

Inscritos:

1 - ALICE A - Diversidade

2 - IRENE FFM - Acessibilidade e inclusão (libras)

3 -  NADIA MR - Campanha de cadastramento de medula óssea

4 - PALOMA AS - Os servidores públicos e a conjuntura local

5 - JOSÉ AGR (suplente) - Poluição sonora

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 13967/2023 - Antonio Carlos Albino, Adilson Roberto Pereira Junior - Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista-TEA.
2
Projeto de Lei nº 13968/2023 - Antonio Carlos Albino - Altera a Lei 8.374/2015, que instituiu o Sistema Municipal de Ensino, para prever prioridade de matrícula ou transferência na rede municipal de ensino para crianças e adolescentes vítimas de desastres naturais.
3
Projeto de Lei nº 13969/2023 - Adriano Santana dos Santos - Altera o Plano Diretor para prever cientificação de unidades de gestão quando da aprovação de projetos.
4
Moção nº 477/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei n.º 542/2023, da Deputada Estadual Clarice Ganem (PODE), que proíbe o exercício de cargo, emprego ou função pública por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais.
5
Moção nº 478/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO ao Governo do Estado de São Paulo pela sanção do Decreto nº 67.634, que institui o Plano Estadual Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo – PEIPTEA e dá providências correlatas.
6
Moção nº 479/2023 - Edicarlos Vieira - APOIO à Proposta de Emenda à Constituição nº 02/2023, de autoria da Deputada Federal Laura Carneiro e outros, que dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, ao inserir a CULTURA no rol de nossos direitos sociais.
7
Moção nº 480/2023 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n° 1.562/2023, de autoria da Deputada Laura Carneiro, que "Institui o Marco Regulatório Nacional do Acolhimento de Crianças e Adolescentes".
8
Projeto de Lei nº 13934/2023 - Antonio Carlos Albino - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Proíbe a realização ou custeio de tratamentos ou procedimentos hormonais e cirúrgicos de transgenitalização em menores de dezoito anos.
9
Projeto de Lei nº 13945/2023 - Antonio Carlos Albino - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Veda manifestações de cunho eleitoral com apoio explícito a partido ou candidato por parte de artistas e empresas contratadas com verba pública.
10
Projeto de Lei nº 13950/2023 - Paulo Sergio Martins - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Institui a Política de Desenvolvimento de Consciência Fonológica na Alfabetização na rede municipal de ensino.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 10976/2023 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampão na Rua Secundino Veiga, altura do nº 167 (Centro). Despachada
2
Indicação nº 10977/2023 - Roberto Conde Andrade - Melhorias em lombada na Rua Dr. Cavalcanti, altura do nº 586 (Centro). Despachada
3
Indicação nº 10978/2023 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampão de esgoto na avenida Dr. Cavalcanti, em frente ao º 586, (Centro). Despachada
4
Indicação nº 10979/2023 - Roberto Conde Andrade - Recapeamento em toda extensão da Rua Moisés Abaid (Vila Arens). Despachada
5
Indicação nº 10980/2023 - Roberto Conde Andrade - Instalação de luminária com tecnologia de LED para faixa de pedestre na avenida Dr. Cavalcante, altura do nº 820 (Centro). Despachada
6
Indicação nº 10981/2023 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvores em toda extensão da Av. Dr. Cavalcanti (Centro). Despachada
7
Indicação nº 10982/2023 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua XV de Novembro, altura do n.º 219 (Centro). Despachada
8
Indicação nº 10983/2023 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvores na Rua Senador Fonseca, altura dos nºs 207 ao 214 (Centro). Despachada
9
Indicação nº 10984/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guia e sarjeta em frente a EMEB Celsina Barbosa Pazinatto, na Rua Ibiporã - Vila Nova Jundiaí. Despachada
10
Indicação nº 10985/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Travessa Miguel Fontebasso – Bairro Roseira / Nova Odessa. Despachada
11
Indicação nº 10986/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Asfaltamento em trecho de terra de aproximadamente 300 metros na Av. Luiz Gobbo, a partir do n.º 4870 – Bairro Santa Clara. Despachada
12
Indicação nº 10987/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Vistoria para possível remoção de árvore na Av. Dr. Sebastião Mendes Silva, na altura do n.º 689 (em frente ao Colégio São Vicente de Paulo) – Bairro Anhangabaú. Despachada
13
Indicação nº 10988/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na esquina da Av. Dr. Cavalcanti com a Rua José do Patrocínio (em frente ao Complexo Educacional e Cultural "Argos") – Centro. Despachada
14
Indicação nº 10989/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Manutenção nos postes de iluminação pública na Praça Cásper Líbero, na Rua Dr. Antenor Soares Gandra – Bairro Ponte São João. Despachada
15
Indicação nº 10990/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Manutenção do telhado com goteiras da quadra do CECE Romão de Souza, na Rua Luiz Benachio – Bairro Colônia. Despachada
16
Indicação nº 10991/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Rua Zuferey, na altura do n.º 1.954 - Vila Progresso. Despachada
17
Indicação nº 10992/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Aumento da frota de ônibus ou melhoria quanto aos recorrentes atrasos da linha 705 - Terminal Vila Arens - Jundiaí Mirim. Despachada
18
Indicação nº 10993/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Roçada e corte do mato em toda extensão da Rua Coronel Antônio Mendes Pereira - Vila Graff. Despachada
19
Indicação nº 10994/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato, limpreza e remoção de lixo na Praça Vailton Leão Dominguês (Jardim do Lírio). Despachada
20
Indicação nº 10995/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato, limpeza e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Bruno Segala (Jardim do Lírio). Despachada
21
Indicação nº 10996/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato, limpeza e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Renato Barata (Jardim do Lírio) Despachada
22
Indicação nº 10997/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato, limpeza e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua José Alves da Silva (Jardim do Lírio). Despachada
23
Indicação nº 10998/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato, limpeza e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Rodolpho Santos Bomeisel (Jardim do Lírio). Despachada
24
Indicação nº 10999/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato, limpeza e capinagem de guia e sarjetas em toda a extensão da Rua Eloi Franco Penteado (Jardim do Lírio). Despachada
25
Indicação nº 11000/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Operação tapa buraco na Rua Eloi Franco Penteado, próximo ao nº 188 (Jardim do Lírio). Despachada
26
Indicação nº 11001/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Operação tapa buraco na Rua Ruy Camargo Duarte, próximo ao nº 155 (Jardim Caçula). Despachada
27
Indicação nº 11002/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato, limpeza e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Ruy Camargo Duarte (Jardim Caçula). Despachada
28
Indicação nº 11003/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato, limpeza e remoção de lixo na Praça Leonardo Timpone (Jardim São Camilo). Despachada
29
Indicação nº 11004/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Nivelamento de tampão com o piso asfáltico na Avenida Engenheiro João Fernandes Gimenes Molina, altura do número 1822 (Bairro Distrito Industrial) CEP: 13215-792. Despachada
30
Indicação nº 11005/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de iluminação pública em local com lâmpada danificada ou circuito inoperante na Rua 4, número 39 (Jardim Tarantela) CEP. 13218-894. Despachada
31
Indicação nº 11006/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Corte de mato, limpeza e roçada geral em calçada, guia e sarjeta na Avenida Antonio Pincinato, altura do número 5.645 (Bairro Recanto Quarto Centenário) CEP: 13211-771. Despachada
32
Indicação nº 11007/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Implantação de ponto de ônibus na Avenida José Benassi, altura do número 1528 (Parque Industrial) CEP: 13213-085. Despachada
33
Indicação nº 11008/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo na Rua José Ribeiro Barbosa, altura do número 3320 (Parque Almerinda Pereira Chaves) CEP:13212-561. Despachada
34
Indicação nº 11009/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Poda de raiz de elemento arbóreo com nivelamento de calçada na Rua Barão do Rio Branco, número 35 (Vila Santa Rosa) CEP: 13201-670. Despachada
35
Indicação nº 11010/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Implementação de faixa elevada e semáforo com botoeira na Rua Carlos Gomes, altura do número 1410 (Bairro Água Fria / Ponte São João) CEP: 13216-232. Despachada
36
Indicação nº 11011/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Pintura externa da unidade escolar EMEB Maria Aparecida de Souza Almeida Ramos, na Avenida Capitão Francisco Copelli, altura de número 1655 (Jardim Califórnia) CEP: 13216-600. Despachada
37
Indicação nº 11012/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo em boca de lobo na Rua Maestro Frederico Nano, altura do número 55 (Vila Arens II) CEP: 13202-542. Despachada
38
Indicação nº 11013/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Implantação de lomba elevada e sinalização horizontal com iluminação na Avenida José Mezzalira, altura do número 5523 (Bairro Ivoturucaia) CEP: 13218-740. Despachada
39
Indicação nº 11014/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Repintura de faixa de pedestre na Av. Uva Niágara em frente a Igreja Santa Rita de Cássia (Parque CECAP). Despachada
40
Indicação nº 11015/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza da calçada e sarjetas na Rua Uva Itália, altura do bloco 61 (Conjunto Habitacional Morada das Vinha). Despachada
41
Indicação nº 11016/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição da tampa de concreto de bueiro quebrada na Av. André Costa (Conjunto Habitacional Morada das Vinhas). Despachada
42
Indicação nº 11017/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Construção de calçada e ciclovias na Av. Nicola Accieri (Bairro Corrupira). Despachada
43
Indicação nº 11018/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias no Centro Comunitário do Parque Centenário Despachada
44
Indicação nº 11019/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Av. Nicola Accieri, em toda a sua extensão (Bairro Corrupira). Despachada
45
Indicação nº 11020/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Recolocação de tampa de concreto no bueiro na Av. São Paulo, altura de número 716 (Vila Arens). Despachada
46
Indicação nº 11021/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Operação tapa buraco na Av. São Paulo, altura de número 750 (Vila Arens II). Despachada
47
Indicação nº 11022/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Operação tapa buraco na Av. Carlos Ângelo Mathion, altura de número 779 (Jardim Tamoio). Despachada
48
Indicação nº 11023/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo na iluminação pública da Rua Uva Niágara, altura do Bloco 25 ao 28 (Conjunto Habitacional Morada das Vinhas). Despachada
49
Indicação nº 11024/2023 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de semáforo com botoeira defronte à EMEB Ivo de Bona (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-541. Despachada
50
Indicação nº 11025/2023 - Romildo Antonio da Silva - Serviço de roçada e limpeza de mato em área pública na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, próximo ao n.º 5.358 (Parque Residencial Jundiaí) – CEP 13212-461. Despachada
51
Indicação nº 11026/2023 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção do muro e melhorias nas dependências da EMEB Benedita Alzira de Moraes Camunhas (Bairro Fazenda Grande) - CEP 13212-410. Despachada
52
Indicação nº 11027/2023 - Romildo Antonio da Silva - Melhorias em ponto de ônibus na Av. Antônio Frederico Ozanam, altura do n.º 4.490, em frente a loja do FORT Atacadista/Jundiaí (Jardim Liberdade) - CEP 13215-485. Despachada
53
Indicação nº 11028/2023 - Romildo Antonio da Silva - Serviço de roçada e limpeza do mato, raspagem da calçada e da guia em toda extensão da Rua Xavantes (Vila Cidadania) - CEP 13219-346. Despachada
54
Indicação nº 11029/2023 - Romildo Antonio da Silva - Serviço de roçada e limpeza do mato, raspagem da calçada e da guia em toda extensão da Rua Carajás (Vila Cidadania) - CEP 13219-344. Despachada
55
Indicação nº 11030/2023 - Romildo Antonio da Silva - Melhorias na iluminação pública da Rua Água Branca, próximo ao n.º 590 (Vila Ruy Barbosa) - CEP 13219-120. Despachada
56
Indicação nº 11031/2023 - Romildo Antonio da Silva - Serviço de roçada e limpeza do mato em viela na Rua José Mascarini, próximo ao n.º 188 (Vila Nambi) - CEP 13219-075. Despachada
57
Indicação nº 11032/2023 - Romildo Antonio da Silva - Serviço de roçada e limpeza do mato na área de lazer e entorno da quadra poliesportiva da Rua Uva Diamante Negro, próximo ao n.º 120 (Conjunto Habitacional Morada das Vinhas) - CEP 13214702. Despachada
58
Indicação nº 11033/2023 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção dos banheiros próximos à área de lazer e da quadra poliesportiva na Rua Uva Diamante Negro, próximo ao n.º 120 (Conjunto Habitacional Morada das Vinhas) - CEP 13214-702. Despachada
59
Indicação nº 11034/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Canalização de córrego na Rua Nair Delimoli Mingorance, altura do n° 110 (Jardim Aurélia). Despachada
60
Indicação nº 11035/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de braços de iluminação no cruzamento da Rua Ângela Atuati com a Av. Antônio Raimundo de Oliveira (Parque São Luiz). Despachada
61
Indicação nº 11036/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Asfaltamento da Rua Ernesto Casterluber (Jardim Carpas). Despachada
62
Indicação nº 11037/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza de entulho e corte de mato na Rua Ernesto Casterluber (Jardim Carpas). Despachada
63
Indicação nº 11038/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de estacionamento em 45° (quarenta e cinco graus) na Rua Anísio Sales Bueno, altura do n° 126 (Vila Santana II). Despachada
64
Indicação nº 11039/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Ampliação do número de Agentes Comunitários de Saúde para a Unidade Básica de Saúde do Jardim Tamoio. Despachada
65
Indicação nº 11040/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza, corte de mato e manutenção das vielas da Rua Lourenço Spinace com Rua Medina Pinto Bento (Parque Cidade Jardim II). Despachada
66
Indicação nº 11041/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reforma da quadra da Rua Maria José Nunes de Almeida Negro, 160 (Parque Cidade Jardim II). Despachada
67
Indicação nº 11042/2023 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore Rua José Busato,1205 (Vila Anchieta) CEP: 13.210-683 Despachada
68
Indicação nº 11043/2023 - Quézia Doane de Lucca - Substituição de lâmpada na Rua Inácio Antônio Castro, 195 (Vila Rio Branco) CEP: 13.215-330. Despachada
69
Indicação nº 11044/2023 - Quézia Doane de Lucca - Raspagem de guias e sarjetas e limpeza de calçada na Rua Jacinto Naline, 432, proximidades da Escola Estadual Barão de Jundiaí (Jardim Sagrado Coração de Jesus) - CEP: 13.219-630. Despachada
70
Indicação nº 11045/2023 - Quézia Doane de Lucca - Destocamento de raiz na Rua Nelson Maia Masselli, 31 (Jardim Pacaembu) - CEP: 13.218-180. Despachada
71
Indicação nº 11046/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Tapamento de buraco na rua Guadalajara, altura do número 260, Jardim Guanabara – CEP 13211-822. Despachada
72
Indicação nº 11047/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda severa nas copas das árvores localizadas ao longo da rua Luigi Spina, Bairro Aeroporto / Casa Branca – CEP 13212-030. Despachada
73
Indicação nº 11048/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Tapamento de buraco na rua Oscar Cantoni, altura do número 63, Jardim Guanabara - CEP 13211-830. Despachada
74
Indicação nº 11049/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda de copa e raiz de árvore localizada na Rua Araras, altura do número 14 - Jardim Boa Vista / Vila Maringá - CEP 13218-464. Despachada
75
Indicação nº 11050/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda de copa e raiz de árvore localizada na Rua Tupi, altura do número 36, Jardim Guanabara / Vila Nova Esperia - CEP 13211-020. Despachada
76
Indicação nº 11051/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Vistoria do controle de zoonoses e despraguejamento de roedores e animais peçonhentos na Rua Inocêncio Mazzuia, altura do número 425, Jardim Guanabara - CEP 13211-820. Despachada
77
Indicação nº 11052/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Cumprimento dos horários da Linha 913 A - Hospital São Vicente. Despachada
78
Indicação nº 11053/2023 - Edicarlos Vieira - Reimplantação de ponto de Internet Wifi na Área de Lazer Onofre Canedo, na Avenida Madre Teresa de Calcutá (Parque Almerinda Pereira Chaves / Jardim Novo Horizonte). Despachada
79
Indicação nº 11054/2023 - Edicarlos Vieira - Manutenção dos brinquedos em praça ao lado da EMEB Ursula Gherelo, na Rua Lauro Scarabello, n.° 120 (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
80
Indicação nº 11055/2023 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza em terreno público na Rua Henrique Brunini n.º 1090 (Bairro Fazenda Grande). Despachada
81
Indicação nº 11056/2023 - Edicarlos Vieira - Substituição de árvore na Rua Armando Colaferri, de frente ao n.º 33 (Jardim Paulista / Bairro Anhangabaú). Despachada
82
Indicação nº 11057/2023 - Edicarlos Vieira - Operação tapa buraco na Travessa I da Rua Nossa Senhora das Vitórias, n.° 25 (Bairro Traviú). Despachada
83
Indicação nº 11058/2023 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza do terreno localizado na Av Henrique Brunini, esquina com a Rua Ambrósio Marquezin, fundos com a casa n.º 32 (Bairro Fazenda Grande). Despachada
84
Indicação nº 11059/2023 - Edicarlos Vieira - Dedetização na Estrada Municipal do Varjão na altura do n.º 4697 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
85
Indicação nº 11060/2023 - Edicarlos Vieira - Concretagem de viela na Rua Adelino Martins, próximo ao n.º 140 (Jardim das Tulipas). Despachada
86
Indicação nº 11061/2023 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza na viela situada a Rua Adelino Martins, próximo ao n.º 1298 (Jardim das Tulipas). Despachada
87
Indicação nº 11062/2023 - Edicarlos Vieira - Desratização na Rua José Amancio de Freitas próximo ao n.º 64 (Parque Residencial Jundiaí / Novo Horizonte). Despachada
88
Indicação nº 11063/2023 - Adriano Santana dos Santos - Construção de bocas de lobo e sistema de escoamento de água em trecho próximo ao número 1.550 da Avenida Engenheiro Tasso Pinheiro, Bairro Terra Nova - (CEP 13210-045). Despachada
89
Indicação nº 11064/2023 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de lombada eletrônica ou manual na altura do número 750 da Rua Vitor Marcelo de Castro - Parque Cidade Jardim (CEP: 13203-542). Despachada
90
Indicação nº 11065/2023 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvores com urgência em área situada a altura do número 975 da Rua Londrina – Vila Maringá (CEP: 13210-057). Despachada
91
Indicação nº 11066/2023 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de poste de iluminação na área situada a altura do número 875 da Rua Londrina – Vila Maringá (CEP: 13210-057). Despachada
92
Indicação nº 11067/2023 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guias por toda extensão da Rua Mauro Torres, Jardim Copacabana (CEP: 13210-460). Despachada
93
Indicação nº 11068/2023 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem por toda extensão da Rua Antero Pereira de Alencar, Jardim Copacabana (CEP: 13210-400). Despachada
94
Indicação nº 11069/2023 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem por toda extensão da Rua Sebastião Dias de Andrade, Jardim Copacabana (CEP: 13210-420). Despachada
95
Indicação nº 11070/2023 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvores na altura do número 250 da Rua Décio Geraldo Langenbach - Jardim Copacabana (CEP: 13210-440). Despachada
96
Indicação nº 11071/2023 - Adriano Santana dos Santos - Vistoria de estruturas e solução de afundamento constante na faixa de rolamento do trecho situado entre as ruas Décio Geraldo Langenbach e Antero Pereira de Alencar - Jardim Copacabana (CEP's: 13210-440 e 13210-400, respectivamente). Despachada
97
Indicação nº 11072/2023 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato em escadaria situada a altura do número 43 da Rua Jataí, Vila Josefina (CEP: 13210-511). Despachada
98
Indicação nº 11073/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Demarcação de vagas escolares em frente ao Colégio Arcangelus (Arcanjo São Miguel), Rua Prof. Joaquim Ladeira n.º 100 (Vila Joana) - CEP 13.216-030. Despachada
99
Indicação nº 11074/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhoria da iluminação no Parque Jardim do Lago Antônio Garcia Machado, entre a R. José Pedro de Oliveira e Av. dos Expedicionários (Jardim do Lago). Despachada
100
Indicação nº 11075/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Demarcação de vagas de estacionamento à 45 graus no início da Rua Professor Joaquim Ladeira (Vila Joana) - CEP 13.216-030. Despachada
101
Indicação nº 11076/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Ampliação do horário de funcionamento até às 20h, do Parque Jardim do Lago Antônio Garcia Machado, entre a R. José Pedro de Oliveira e Av. dos Expedicionários (Jardim do Lago). Despachada
102
Indicação nº 11077/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em viela da Rua Santa Catarina, ao lado do n.º 970 (Jardim Esplanada) - CEP 13.202-150. Despachada
103
Indicação nº 11078/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Parceria da prefeitura com entidades para a formação e capacitação básica de pessoas em situação de rua. Despachada
104
Indicação nº 11079/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda de galhos de árvore de pequeno porte, no canteiro central da Av. Samuel Martins, próximo ao nº 782 (Vila Progresso) - CEP 13.202-251. Despachada
105
Indicação nº 11080/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Moreira César, próximo ao n.º 139 (Vila Arens II) - CEP 13.202-600. Despachada
106
Indicação nº 11081/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de bebedouro para animais no espaço família PET, no Parque Linear Gonçalo de Souza (Parque da Represa). Despachada
107
Indicação nº 11082/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas da Rua Maestro José Bovolenta, lado oposto ao n.º 71 (Vila Progresso). Despachada
108
Indicação nº 11083/2023 - Paulo Sergio Martins - Criação de protocolo de emergência nas escolas públicas de Jundiaí. Despachada
109
Indicação nº 11084/2023 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato e limpeza da Praça Bom Jesus, localizada na Rua Bom Jesus de Pirapora, n.º 737, Vila Vianelo, CEP 13207-270). Despachada
110
Indicação nº 11085/2023 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas na Praça Dr. Domingos Anastácio, Centro, CEP 13201-044. Despachada
111
Indicação nº 11086/2023 - Paulo Sergio Martins - Criação de um canal de denúncia de trânsito via WhatsApp, com plantão 24 horas. Despachada
112
Indicação nº 11087/2023 - Paulo Sergio Martins - Remoção de estruturas metálicas que estão sobre o passeio, no Viaduto Joaquim Candelário De Freitas, Vila Rio Branco CEP 13215-274. Despachada
113
Indicação nº 11088/2023 - Paulo Sergio Martins - Revitalização da Av. Itatiba, Vila Rio Branco, CEP 13215-250. Despachada
114
Indicação nº 11089/2023 - Paulo Sergio Martins - Operação tapa-buraco na Rua Maestro Frederico Nano, em frente aos números 148 e 204, Vila Progresso / Vila Arens II, CEP 13202-542. Despachada
115
Indicação nº 11090/2023 - Paulo Sergio Martins - Operação tapa-buraco na Av. São Paulo, em frente a Pç Francisco Iotti, Vila Arens II, CEP 13202-610. Despachada
116
Indicação nº 11091/2023 - Paulo Sergio Martins - Repinte de faixa de acionamento de semáforo na Rua Maestro José Bovolenta, em frente ao número 71, Vila Progresso, CEP 13202-270. Despachada
117
Indicação nº 11092/2023 - Paulo Sergio Martins - Remoção de animais mortos em regime de plantão de 24 horas. Despachada
118
Indicação nº 11093/2023 - Adilson Roberto Pereira Junior - Mudança de mão de direção na Rua União (Vila Rami). Despachada
119
Indicação nº 11094/2023 - Adilson Roberto Pereira Junior - Reforma dos banheiros e vestiários do CECE Dr. Nicolino de Lucca - Bolão. Despachada
120
Indicação nº 11095/2023 - Faouaz Taha - Inserção de profissionais de Psicologia e Assistência Social capacitados para atender os deficientes auditivos utilizando a LIBRAS. Despachada
121
Requerimento à Presidência nº 553/2023 - Antonio Carlos Albino - RETIRADA do Projeto de Lei nº 13.946/2023, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “Virada Cultural”, e cria a campanha correlata “Virada da Melhor Idade”. Deferido
122
Requerimento à Presidência nº 554/2023 - Edicarlos Vieira - CONGRATULAÇÕES com a Casa da Fonte de Jundiaí pelo 18º aniversário da sua fundação. Deferido
123
Requerimento à Presidência nº 555/2023 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com os trabalhadores da Trail Infraestrutura, pelos relevantes serviços prestados em todo o Município de Jundiaí. Deferido
124
Requerimento à Presidência nº 556/2023 - Adriano Santana dos Santos - SOLICITAÇÃO à empresa Viação Cometa para retomar o embarque de passageiros no ponto de parada de ônibus da Via Anhanguera, nº 3408 (bairro Tijuco Preto, Jundiaí – SP). Deferido
125
Requerimento à Presidência nº 557/2023 - Comissão Mista (CJR/CFO) - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei n.º 13.952, do Prefeito Municipal, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. Deferido
126
Requerimento ao Plenário nº 242/2023 - Adriano Santana dos Santos - INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras nas galerias e redes de água e esgoto da Avenida Clemente (Vila Maringá) - CEP 13.210-000. Aprovado(a)
127
Requerimento ao Plenário nº 243/2023 - Faouaz Taha - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o asfaltamento nas ruas Blumenau (Bairro Engordadouro) e Daniel Pelizzari (Bairro do Poste). Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PL, Daniel Lemos / UNIÃO, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSDB, Dr. Kachan Jr. / UNIÃO, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PRD, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 13955/2023 Prefeito Municipal - Altera a Lei 5.238/1999, que reclassificou e autorizou doação, à Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem-ATEAL, de área pública situada em Vila Ponte de Campinas, para destiná-la à construção de Centro de Estudo e Pesquisas e Núcleo de Implante Coclear. (DF 16; PJ 846; CJR; CFO; CIMU; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CIMU nº 3/2023 ao PL 13955/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Romildo Antonio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 32/2023 ao PL 13955/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 217/2023 ao PL 13955/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 13850/2022 Quézia Doane de Lucca - Altera a Lei 8.066/2013, que instituiu a Campanha de Prevenção do Câncer de Mama - "Outubro Rosa", para incluir informações sobre incentivo à amamentação. (PJ 710; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº 28/2022 ao PL 13850/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 97/2022 ao PL 13850/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 13923/2023 Madson Henrique do Nascimento Santos - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA TRADUÇÃO” (30 de setembro). (PJ 793; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº 20/2023 ao PL 13923/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Adilson Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 178/2023 ao PL 13923/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 13948/2023 Leandro Palmarini - Institui o Programa Permanente de Capacitação e Sensibilização das Empresas para Contratação de Pessoas com Deficiência. (PJ 833; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Adiado
PARA A SO DE 20/06/2023
Parecer CECLAT nº 30/2023 ao PL 13948/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Adilson Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 209/2023 ao PL 13948/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 13956/2023 Prefeito Municipal - Estende a denominação de "Rua das Amoreiras" ao trecho conhecido como "Rua 6", do Loteamento Flora Park. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 213/2023 ao PL 13956/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 13963/2023 Prefeito Municipal - Estende a denominação da "Avenida Odila Chaves Rodrigues" ao seu prolongamento, compreendendo as Avenidas Um e Dois do Loteamento Parque Industrial Vail Chaves. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 215/2023 ao PL 13963/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 13964/2023 Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina “Rua LUIZ LINDOLFO” a Via de Pedestres 01 do loteamento Jardim Santa Fé (Bairro Champirra). (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 225/2023 ao PL 13964/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Moção nº 469/2023 José Antônio Kachan Júnior - APOIO ao Projeto de Lei n.º 279/2021, de autoria do Deputado Estadual Delegado Olim (PP/SP), que proíbe a nomeação de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e pelos crimes dispostos nos artigos 213, 215, 215-A, 216-A e 217-A do Código Penal, enquanto persistirem os efeitos das condenações. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
Turno Único do Moção nº 481/2023 Roberto Conde Andrade, Daniel Lemos Dias Pereira, Enivaldo Ramos de Freitas, Faouaz Taha, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Rogério Ricardo da Silva - REPÚDIO à declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, de forma preconceituosa, relacionou massacres em escolas a pessoas com deficiências intelectuais. Aprovado(a)
em urgência
10
Turno Único do Moção nº 470/2023 Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO ao Governo do Estado pela sanção do Decreto n.º 67.593/2023 que autoriza a licitação para a concessão do serviço público de transporte de passageiros sobre trilhos, (TIC) Trem Intercidades. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11
Turno Único do Moção nº 471/2023 Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.º 499/2023, do Deputado Estadual Teonilio Barba (PT), que garante a gratuidade no reconhecimento voluntário de paternidade perante os Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
12
Turno Único do Moção nº 472/2023 Adriano Santana dos Santos - APELO ao Governo do Estado por mudanças na grade curricular do ensino integral das escolas estaduais. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
13
Turno Único do Moção nº 473/2023 Antonio Carlos Albino - APOIO ao Projeto de Lei n.º 954/2023, do Deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), que estabelece punição mais severa ao condutor que se evade, transpõe ou não obedece a ordem da parada no policiamento de barreira (blitz), alterando o artigo 210 da Lei 9.503/1997. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
14
Turno Único do Moção nº 474/2023 Rogério Ricardo da Silva - APOIO ao Projeto de Lei n.° 711/2023, de autoria do Deputado Fábio Macedo (PODE-MA), que altera a Lei n.º 13.722/2018, para tornar obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros em saúde mental de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
15
Turno Único do Moção nº 475/2023 Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei 5.746/2019, de autoria do deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para dispor sobre a criação de delegacias de polícia judiciárias especializadas no atendimento de pessoas com deficiência. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
16
Turno Único do Moção nº 476/2023 Edicarlos Vieira - APOIO ao Decreto n.º 11.469, de 5 de abril de 2023, da Presidência da República, que institui Grupo de Trabalho Interministerial para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Edicarlos Vetor Oeste / PP
2 Juninho Adilson / PP
3 Faouaz Taha / PSDB
4 Dika Xique Xique / PODE
Encerramento: às 12:36 hs