Moção nº 473/2023

APOIO ao Projeto de Lei n.º 954/2023, do Deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), que estabelece punição mais severa ao condutor que se evade, transpõe ou não obedece a ordem da parada no policiamento de barreira (blitz), alterando o artigo 210 da Lei 9.503/1997.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/04/2023

Proposição Eletrônica: M694284074/59439

Protocolo: 2049/2023

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 08/05/2023 15:33:55 - Arquivo - Proposição arquivada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Resposta recebida - Ofício n.° 1968/2023/DGI/GAGI/GPPR, do Diretor de Gestão Interna, da Presidência da República. PAULO CANGUSSÚ ANDRÉ Diretor de Gestão Interna, da Presidência da República. 08/05/2023 10:33:22

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
PR/DL nº 471/2023 - Antonio Carlos Albino - Encaminha Moção 473 25/04/2023
  • 08/05/2023 15:33:55
    Proposição arquivada

    Ciência dada ao vereador via email em 08/05/2023

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Arquivo
  • 08/05/2023 13:53:22
    Ciência do Vereador

    Ok, dê ciência ao autor.

    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: DL - Secretaria
  • 08/05/2023 10:34:44
    Recebimento no Protocolo

    ok, recebido e inserido no expediente.

    Origem: Externo - Outros
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 08/05/2023 10:34:15
    Documento anexado

    Ofício n.° 1968/2023/DGI/GAGI/GPPR, do Diretor de Gestão Interna, da Presidência da República. anexado em 08/05/2023 às 10:34

    Origem: Protocolo
    Destino: Externo - Outros
  • 25/04/2023 16:21:55
    Proposição aprovada

    Encaminha OF. PR/DL n.º 471

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Externo - Outros
  • 25/04/2023 11:47:32
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 18/04/2023 11:34:21
    Proposição inclusa na ordem do dia

    para a S.O. de 25/04/2023

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 18/04/2023 11:34:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 17/04/2023 14:40:39
    Aguardando apresentação em Plenário

    em 18/04/2023

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 14/04/2023 09:54:52
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 10/04/2023 11:02:59. Matéria incorporada em 14/04/2023 09:54:52, sob protocolo nº 2049/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: DL - Secretaria
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