Moção nº 476/2023

APOIO ao Decreto n.º 11.469, de 5 de abril de 2023, da Presidência da República, que institui Grupo de Trabalho Interministerial para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 18/04/2023

Proposição Digital: P1925003326/59709

Protocolo: 2137/2023

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/08/2024 12:16:01 - Arquivo - Proposição arquivada

90ª Sessão Ordinária

Data: 18 de abril de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 24

91ª Sessão Ordinária

Data: 25 de abril de 2023

Fase: Ordem do Dia / Item: 16

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Juninho Adilson
UNIÃO
Sim
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Albino
PL
Na Presid.
Cícero da Saúde
PSD
Ausente
Daniel Lemos
PSD
Sim
Douglas Medeiros
PL
Ausente
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Sim
Val Freitas
PL
Ausente
Faouaz Taha
PSD
Sim
Dr. Kachan Jr.
REP
Ausente
Leandro Palmarini
PL
Ausente
Madson Henrique
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Ausente
Márcio Cabeleireiro
PP
Ausente
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Ausente
Quézia de Lucca
PL
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Sim
Rogério Ricardo
PODE
Ausente
Romildo Antonio
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Yann Evanovick Leitão Furtado. 22/02/2024 14:53:45
PAULO CANGUSSÚ ANDRÉ Diretor de Gestão Interna, da Presidência da República. 08/05/2023 10:46:34
Processo Administrativo Interessado Assunto Data
PR/DL nº 474/2023 Antonio Carlos Albino Encaminha Moção 476 25/04/2023
 
 
 
 
 
27/08/2024 12:16:01

Proposição arquivada

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
23/02/2024 09:12:59

Ciência do Vereador

Ciente

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
22/02/2024 16:11:15

Ciência do Vereador

Unidade de Destino: Gabinetes dos Vereadores
 
 
 
 
 
22/02/2024 14:59:48

Ciência do Vereador

Dê-se ciência ao autor.

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
22/02/2024 14:54:55

Resposta de proposição

ok, recebido e inserido no expediente.

Unidade de Destino: Gabinete da Presidência
 
 
 
 
 
22/02/2024 14:54:26

Documento anexado

Ofício N.° 46/2023/CGJUV/DPAEJA/SECADI/SECADI-MEC, do Coordenador Geral de Políticas Educacionais para a Juventude, do Ministério da Educação anexado em 22/02/2024 às 14:54

Unidade de Destino: Externo - Outros
 
 
 
 
 
08/05/2023 15:38:52

Resposta de proposição

ciência dada ao vereador via email em 08/05/2023.

Unidade de Destino: Externo - Outros
 
 
 
 
 
08/05/2023 13:55:36

Ciência do Vereador

Ok, dê ciência ao autor.

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
08/05/2023 10:47:31

Recebimento no Protocolo

ok, recebido e inserido no expediente.

Unidade de Destino: Gabinete da Presidência
 
 
 
 
 
08/05/2023 10:47:05

Documento anexado

Ofício n.° 1963/2023/DGI/GAGI/GPPR, do Diretor de Gestão Interna, da Presidência da República. anexado em 08/05/2023 às 10:47

Unidade de Destino: Externo - Outros
 
 
 
 
 
25/04/2023 16:24:07

Proposição aprovada

Encaminha OF. PR/DL n.º 474

Unidade de Destino: Externo - Outros
 
 
 
 
 
25/04/2023 12:06:58

Proposição aprovada

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
18/04/2023 11:41:15

Proposição inclusa na ordem do dia

para a S.O. de 25/04/2023

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
18/04/2023 11:35:44

Proposição apresentada à Mesa

REQUERIMENTO VERBAL DE URGÊNCIA REJEITADO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
17/04/2023 14:40:39

Aguardando apresentação em Plenário

em 18/04/2023

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
17/04/2023 10:55:26

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 17/04/2023 10:30:13. Matéria incorporada em 17/04/2023 10:55:26, sob protocolo nº 2137/2023

Unidade de Destino: DL - Secretaria
OpenLegis
SAGL 5.0