Moção nº 476/2023
APOIO ao Decreto n.º 11.469, de 5 de abril de 2023, da Presidência da República, que institui Grupo de Trabalho Interministerial para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas.
Autoria: Edicarlos Vieira
Data de Apresentação: 18/04/2023
Proposição Digital: P1925003326/59709
Protocolo: 2137/2023
Quórum: A definir
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 27/08/2024 12:16:01 - Arquivo - Proposição arquivada
90ª Sessão Ordinária
Data: 18 de abril de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 24
91ª Sessão Ordinária
Data: 25 de abril de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 16
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
---|---|---|
Yann Evanovick Leitão Furtado. | 22/02/2024 14:53:45 | |
PAULO CANGUSSÚ ANDRÉ Diretor de Gestão Interna, da Presidência da República. | 08/05/2023 10:46:34 |
Processo Administrativo | Interessado | Assunto | Data |
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PR/DL nº 474/2023 | Antonio Carlos Albino | Encaminha Moção 476 | 25/04/2023 |
Resposta de proposição
ok, recebido e inserido no expediente.
Documento anexado
Ofício N.° 46/2023/CGJUV/DPAEJA/SECADI/SECADI-MEC, do Coordenador Geral de Políticas Educacionais para a Juventude, do Ministério da Educação anexado em 22/02/2024 às 14:54
Resposta de proposição
ciência dada ao vereador via email em 08/05/2023.
Ciência do Vereador
Ok, dê ciência ao autor.
Recebimento no Protocolo
ok, recebido e inserido no expediente.
Documento anexado
Ofício n.° 1963/2023/DGI/GAGI/GPPR, do Diretor de Gestão Interna, da Presidência da República. anexado em 08/05/2023 às 10:47
Proposição aprovada
Encaminha OF. PR/DL n.º 474
Proposição inclusa na ordem do dia
para a S.O. de 25/04/2023
Proposição apresentada à Mesa
REQUERIMENTO VERBAL DE URGÊNCIA REJEITADO
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 17/04/2023 10:30:13. Matéria incorporada em 17/04/2023 10:55:26, sob protocolo nº 2137/2023